Duas idosas são presas em Goiás suspeitas de participação em quadrilha que fraudava o INSS
Lidiane 6 de julho de 2024
Duas mulheres de 66 e 78 anos foram presas na quinta-feira (4), em Goiás, acusadas de fazer parte de um grupo que usava documentos falsos para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além delas, uma mulher de 40 anos e um homem de 25 anos também foram detidos. A Polícia Civil de Goiás não divulgou os nomes dos suspeitos nem informou se eles têm advogados constituídos.
O grupo foi desmantelado após a mulher de 66 anos tentar sacar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em uma agência bancária de Orizona, a 137 km de Goiânia. O BPC oferece um salário mínimo mensal a pessoas de baixa renda com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência. Durante o atendimento, a idosa apresentou documentos que levantaram suspeitas nos atendentes do banco, que acionaram a Polícia Civil.
Os agentes abordaram a mulher dentro de um carro, onde também estavam outras três pessoas. No veículo, foram encontrados documentos falsos, incluindo carteiras de trabalho e identidades, além de R$ 4.469 em espécie. A polícia revelou que R$ 2.824 desse total haviam sido sacados pela mulher de 78 anos horas antes, em outra agência bancária, utilizando documentos de terceiros.
As investigações revelaram que o grupo estava na cidade de Orizona há uma semana, tentando aplicar golpes para obter os benefícios do INSS. Os quatro suspeitos foram presos em flagrante por estelionato e associação criminosa, pondo fim às atividades fraudulentas do grupo na região.
Golpe da mala: mulher investigada por participação em esquema de tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de SP é presa | São Paulo
Lidiane 7 de junho de 2024
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (6) uma mulher suspeita de participar do esquema que ficou conhecido como “golpe da mala”, em que drogas são enviadas para o exterior após a troca de etiquetas retiradas de bagagem de viajantes inocentes no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Segundo o delegado Marco Aurélio Morini, a mulher seria integrante da organização criminosa responsável pela prisão injusta das goianas Kátina Baia e Jeane Paolini, na Alemanha, no início de 2023. Elas tiveram as malas trocadas e foram detidas com 41 quilos de cocaína.
As goianas ficaram 38 dias presas por tráfico internacional de drogas em Frankfurt e só foram soltas depois que a polícia alemã analisou a investigação feita pela PF do Brasil, e também as imagens de câmeras de segurança que mostram a ação da quadrilha no aeroporto.
Brasileiras presas injustamente por tráfico de drogas na Alemanha reencontram a família
Nesta quinta, de acordo com o delegado, a suspeita chegou ao aeroporto com uma mala, acompanhada de uma menor de idade. Ela seguiu para o check-in no saguão e entregou a bagagem para outro participante do esquema criminoso. Depois disso, ela deixou o local.
A mulher não era funcionária de nenhuma empresa que presta serviço no aeroporto. O delegado afirmou à TV Globo que a prisão encerra o caso, que soma 17 detidos.
Em julho de 2023, a PF deflagrou a Operação Efeito Colateral para prender integrantes da quadrilha responsável pelo esquema de tráfico internacional de drogas que levou para a cadeia as brasileiras. No época, 16 pessoas foram presas e 27 mandados de busca e apreensão, cumpridos.
STF considera inconstitucional limite à participação de mulheres em concurso da PM
Lidiane 9 de maio de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampla maioria que é inconstitucional a limitação à participação feminina no quadro efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. O relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PT, ministro Cristiano Zanin, votou a favor da anulação do dispositivo de uma lei de 1998 que, para ele, viola o princípio da universalidade do concurso público ao destinar, no máximo, 10% das vagas às mulheres.
A decisão se deu no último dia 6, após julgamento em sessões virtuais, e segue o entendimento aplicado pelo Tribunal em casos semelhantes. Em fevereiro deste ano, leis de Goiás e Mato Grosso, que diziam respeito à reserva de vagas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros para mulheres, também foram invalidadas sob argumento de que as normas desrespeitavam os princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso aos cargos públicos.
Agora, a legislação analisada, além de limitar o número de servidoras na PM, também permite que o comandante-geral da instituição fixe uma quantidade “ideal” de mulheres para cada concurso realizado. Para Zanin, a medida que limita a ampla concorrência ao dar “margem para restrições de vagas para mulheres (…) com base exclusivamente em critérios de gênero”, não respeita a Constituição.
Foi sob esse mesmo entendimento que o ministro, no ano passado, suspendeu o concurso cujo edital motivou a ação julgada. À época, ele destacou que um dos objetivos da União é promover o bem de todos independentemente do sexo, raça, cor ou quaisquer discriminações. Por isso, não seria aceita a “adoção de restrições de cunho sexista”. Neste caso, a seleção apenas foi retomada quando as restrições à participação das mulheres foram excluídas.
Ao explicitar seu voto, o magistrado ainda destacou que permitir o acesso feminino apenas às áreas de menor risco da Polícia Militar representa discriminação de gênero. No entanto, para garantir a segurança jurídica e o interesse social, o ministro do STF destacou a importância de regulamentar os efeitos da decisão, a fim de resguardar concursos já realizados.
Assim, por mais que Zanin entenda que o dispositivo é inconstitucional desde sua origem, apenas serão afetadas pela decisão do Supremo as seleções futuras ou que ainda estão em andamento. Isso porque a Corte reconhece que sobre a edição do dispositivo, vigente há 26 anos, pesou “a presunção de legalidade e constitucionalidade”.
Divergiram do voto do relator, apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques, que alegaram que a ação foi prejudicada por perda de objeto, visto que uma lei federal, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revogou os pontos questionados pela ADI.
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Encontro Estadual do Republicanos incentiva participação feminina na política
Lidiane 7 de abril de 2024
As mulheres foram as grandes estrelas do Encontro Estadual do Republicanos, sediado neste sábado (6), em Anápolis. Lideradas pela senadora Damares Alves, elas participaram de um café da manhã e uma palestra de formação política ministrada pela parlamentar.
No período da tarde, o evento foi aberto também a homens, mas, ainda com olhar especial para o público feminino. Com a temática ‘Mulher, tome partido’, também houve um mutirão de filiações de pré-candidatos a vereador e prefeitos em todo o estado de Goiás. Mais de 800 pessoas estiveram presentes.
“Encontrei aqui mulheres muito motivadas a ocuparem espaços de poder e decisão em Goiás. São líderes que estavam invisibilizadas e o Republicados a chamou para ocupar esse espaço e elas vieram. Está na hora de elas começarem a ocupar as Câmaras Municipais e prefeituras de Goiás”, afirmou a senadora.
O presidente estadual do Republicanos e prefeito de Anápolis, Roberto Naves, destacou o trabalho que já existe no município para valorizar a presença feminina em espaços de poder. Na administração municipal, por exemplo, praticamente metade do secretariado é ocupado por mulheres.
“Sediar esse evento em Anápolis é um orgulho muito grande para nossa cidade. Uma das poucas prefeituras do Brasil que têm equidade de gênero no primeiro escalão. Nada mais justo que recebermos a senadora para orientar todas as mulheres republicanas que querem participar da vida pública”, frisou.
Além de Damares e Roberto Naves, estiveram presentes a secretária-executiva nacional do Movimento e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; a secretária estadual do partido e vereadora por Anápolis, Cleide Hilário; além do deputado federal Jeferson Rodrigues e o deputado estadual Ricardo Quirino.
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