Lineu Olimpio sugere política de capacitação técnica para jovens em situação de acolhimento
Lidiane 24 de dezembro de 2025
O deputado estadual Lineu Olimpio (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 31938/25 que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica para Jovens em Situação de Acolhimento. A proposta tem o objetivo de garantir oportunidades de capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho de adolescentes acolhidos em Casas-Lar e demais entidades sob responsabilidade ou supervisão do Estado.
De acordo com o texto do projeto de lei, a iniciativa deverá garantir o acesso dos jovens acolhidos a cursos técnicos e profissionalizantes ofertados por instituições públicas e privadas parceiras, como o Cotec, Senai, Sesc, Senac e demais entidades similares; priorizar a matricula de jovens em situação de acolhimento nas instituições conveniadas; oferecer isenção total de taxas de inscrição e matricula nos cursos conveniados; e prever parcerias com empresas e instituições públicas para oferta de estágios, programas de aprendizagem e inserção profissional.
A medida busca, segundo Olimpio, atender a um grupo vulnerável que frequentemente enfrenta barreiras para acessar educação profissional e emprego, devido à falta de apoio familiar e à instabilidade típica do sistema de acolhimento institucional. A ideia é garantir “que o Estado ofereça acesso facilitado ao ensino técnico, reserva de vagas em instituições públicas, isenção de taxas de inscrição, suporte para participação em processos seletivos e parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a oferta de cursos alinhados ás demandas do mercado de trabalho local”, afirma o deputado.
Trata-se, “de medida inclusiva e socialmente necessária, que reafirma o compromisso constitucional do Estado com a proteção integral da criança e do adolescente (art. 227 da Constituição Federal), promovendo não apenas o direito educação, mas também a autonomia e a cidadania plena desses jovens”, argumenta Lineu Olimpio.
O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será designado para a relatoria de um deputado membro do colegiado.
Lineu Olimpio postula estágio para estudantes da saúde em instituições de apoio
Lidiane 21 de dezembro de 2025
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 31939/25, do deputado Lineu Olimpio (MDB), institui o Programa Estadual de Estágio Social em Saúde. A iniciativa visa a oferecer oportunidades de atuação a estudantes de cursos da área de saúde em casas de apoio e instituições que acolhem pacientes em tratamento médico de longa duração, com foco em gerar experiência prática aos futuros profissionais e, ao mesmo tempo, reforçar o apoio a pessoas em condições de maior fragilidade no sistema de saúde estadual.
O programa, ainda em fase de apreciação pelas comissões técnicas da Alego, tem como público-alvo estudantes regularmente matriculados em cursos da área da saúde, incluindo medicina, enfermagem, fisioterapia, serviço social e outras formações correlatas. Ao integrar as atividades curriculares com o serviço social prestado em casas de apoio e instituições que atendem pacientes em tratamentos prolongados – como em casos de câncer, doenças crônicas ou necessidades de reabilitação – a medida busca ampliar a formação prática dos estudantes e fortalecer a rede de acolhimento às famílias e pacientes.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta nasce da crescente demanda por mão de obra qualificada em ambientes de cuidado prolongado, onde a presença de futuros profissionais de saúde, devidamente supervisionados, pode trazer benefícios tanto para a formação acadêmica quanto para o atendimento direto às pessoas em tratamento. Destaca-se a importância de oportunidades de estágio que não se limitem aos hospitais e unidades de atenção básica, mas que também integrem espaços de cuidado comunitário e instituições de apoio social.
O deputado Olimpio também argumenta que o programa pode contribuir para reduzir lacunas de atendimento em instituições de longa permanência e casas de apoio, muitas vezes sobrecarregadas e com recursos humanos limitados, enquanto oferece aos estudantes experiência prática valiosa em contextos que exigem habilidades técnicas e sensibilidade humana.
A matéria foi apresentada formalmente no Poder Legislativo e segue, primeiramente, à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará seu relator.
Por prêmio nacional, cartorários goianos são homenageados em sessão solene de iniciativa de Veter Martins e Lineu Olimpio
Lidiane 21 de dezembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prestou tributo aos cartorários goianos reconhecidos com o Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), o PQTA 2025, em sessão solene extraordinária, realizada na noite dessa sexta-feira, 19. Durante a solenidade, titulares de cartórios premiados receberam o Certificado do Mérito Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado. A honraria é uma iniciativa proposta em conjunto pelos deputados Veter Martins (UB) e Lineu Olimpio (MDB).
Na motivação da homenagem, os propositores argumentam que o PQTA justifica a deferência por premiar cartórios de todo o país que demonstram excelência e qualidade na gestão organizacional, bem como pela prestação de serviços aos usuários.
A solenidade, realizada no Plenário Iris Rezende Machado, foi presidida por Veter Martins, que teve ao seu lado na mesa diretiva, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Goiás e tabelião do Cartório de Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano Silva Vieira; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil Seção Goiás e tabelião do 2º Cartório de Protesto de Goiânia, Marconi de Faria Castro; a tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Aparecida de Goiânia, Maria Elias de Melo; e a vice-presidente da Anoreg Goiás, tabeliã Talita Delfino Mangussi e Souza.
Durante o discurso, Veter Martins assinalou que o Legislativo goiano reconhece os profissionais e as instituições que têm um papel fundamental na garantia da segurança jurídica e na organização da vida civil. “Os serviços extrajudiciais são pilares da cidadania, garantindo legalidade, estabilidade e confiança nas relações sociais e patrimoniais”, declarou.
O parlamentar também citou o programa de Qualidade Total Anoreg como uma busca pela excelência, modernização dos serviços e gestão responsável. Martins apontou que, neste ano, dos 272 cartórios premiados, 28 são de Goiás, o que “evidencia a importância e o destaque dos serviços extrajudiciais do nosso Estado”.
Esbanjando saúde e disposição, aos 90 anos, a tabeliã Maria Elias de Melo também falou aos presentes. Em um discurso breve, mas emocionado, ela revelou que estava invadida pela gratidão. “Hoje estou realizando um sonho. Ao longo de 90 anos, 60 de profissão, eu sinto uma emoção muito grande. Sou filha de Aparecida de Goiânia, de pais simples, comuns. E chegar aqui nessa posição em que estou, tenho só agradecimentos. A Deus e a todos vocês”, declarou.
Em seguida, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Goiás e tabelião do Cartório de Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano Silva Vieira, recebeu o Certificado do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira e discursou em nome dos homenageados.
Quintiliano também relatou gratidão pelo fato de a Casa de Leis, que representa o povo goiano, destacar uma atividade que sustenta os pilares da segurança jurídica e da paz social. “A honraria legislativa, instituída por iniciativa sensível e visionária dos deputados Veter Martins e Lineu Olimpio, não é apenas um símbolo, ela é um gesto político, no mais nobre sentido da palavra. É o reconhecimento de que o Legislativo compreende o valor dos cartórios extrajudiciais como instrumentos de cidadania, como braços do Estado que alcançam os lugares mais distantes”.
Para o tabelião, valorizar os cartórios é reconhecer que o direito precisa estar próximo das pessoas, acessível e de forma efetiva. Ele ainda ressaltou que os profissionais que atuam em cartórios têm um papel que transcende o técnico e alcança uma dimensão humanizada.
“É assumir, todos os dias, a função de traduzir o direito para a vida real. É estar presente no nascimento e na despedida, no sonho da casa própria, no reconhecimento de uma filiação, na formalização de uma vontade, na proteção de um patrimônio, na garantia da dignidade”, declarou, por fim, Bruno Quintiliano.
Na sequência, os outros homenageados da noite receberam o Certificado e a sessão foi encerrada.
A premiação
O Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) tem como objetivo destacar os serviços notariais e de registro em todo o país que atendam aos padrões de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários. O projeto institucional busca estimular a participação da classe cartorária e reforçar a importância de oferecer serviços com qualidade, eficiência e segurança para a sociedade brasileira.
Deputados Lineu Olimpio e Coronel Adailton homenageiam participantes das Cavalhadas em sessão solene nesta 5ª-feira, 30
Lidiane 31 de outubro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na tarde desta quinta-feira, 30, por iniciativa dos deputados Lineu Olimpio (MDB) e Coronel Adailton (SD), sessão solene extraordinária de entrega da Comenda Cavalhadas de Goiás Padre Silvestre Álvares das Silva. Foram homenageadas 32 personalidades que contribuem para a preservação e promoção dos festejos que encenam a luta entre mouros e cristãos, uma das mais antigas manifestações culturais do Estado.
Junto aos parlamentares, integraram a mesa de trabalhos da solenidade a superintendente de Fomento e Gestão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Raíssa Coutinho David; o subsecretário de Fomento a Eventos da Secretaria de Estado da Retomada, João Bosco Rosa; o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar (UB).
Além deles, também fizeram parte da mesa: o pároco da Catedral de Santana da cidade de Goiás, padre Augusto Cezar Silva Pereira; o presidente do Fórum Regional de Turismo – Negócios & Tradições, Fernando Carlos Pereira; o rei cristão de Corumbá de Goiás; Eudes Soares Cardoso; e o embaixador mouro das Cavalhadas de Corumbá de Goiás, Syllas Costa Araújo.
A solenidade contou com benção do padre Pereira e apresentação da Banda Lira Jaraguense. Primeiro a discursar, Olimpio falou sobre a criação da comenda para homenagear os entusiastas e participantes das Cavalhadas, que ocorrem em diferentes municípios goianos.
“No primeiro ano da criação do Circuito das Cavalhadas do Governo Ronaldo Caiado, nós tivemos essa ideia de homenagear todos aqueles que, de uma maneira muito direta, se dedicam, praticamente o ano todo, para a realização desse evento tão importante no Estado”, ressaltou Lineu Olimpio.
O deputado também explicou a importância do homenageado que deu nome à comenda. “A Comenda Padre Silvestre Álvares da Silva homenageia o padre, político e educador que foi um pioneiro e exemplo para a comunidade. A comenda reconhece o valor da fé, resistência e amor à história, simbolizando a importância do patrimônio cultural de Jaraguá e Goiás”, enfatizou.
Na sequência, o deputado Coronel Adailton, como presidente da Comissão de Turismo e vice-presidente da Comissão de Cultura da Alego, destacou a preservação das Cavalhadas. “A Comenda Padre Silvestre Álvares da Silva reconhece o trabalho de homens e mulheres que mantêm viva essa manifestação, que representa a alma do povo goiano e impulsiona o desenvolvimento econômico e turístico dos municípios onde é realizada”.
Discursos
Entre os homenageados, subiu à tribuna Raíssa Coutinho, da Secretaria de Estado da Cultura, organizadora da 3ª edição do Circuito das Cavalhadas e superintendente de Fomento e Gestão Cultural. Ela destacou que “o maior desafio do circuito é resgatar a tradição, trazer isso de volta, recomeçar uma história que estava paralisada há muito tempo”. A superintendente enalteceu o crescimento do Circuito das Cavalhadas: “antes eram 9 municípios e hoje já são 15”, frisou.
Para falar em nome de todos os prefeitos presentes no Plenário Iris Rezende, Lineu Olimpio convidou o prefeito do município de Silvânia, Carlos José Mayer dos Santos (UB), conhecido como Carlão, para dividir sua experiência como participante do circuito. “Nesse resgate, nós trouxemos Ramir Curado para falar sobre a história das Cavalhadas, nós tivemos a banda de Jaraguá, uma comitiva enorme de Corumbá, de Santa Cruz, um intercâmbio muito bonito. E nesta edição fizemos a festa em dois dias”, relatou.
Em nome de todos os homenageados, o presidente da FGM e prefeito de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar, falou sobre o engajamento das pessoas que organizam e participam do evento. “Quando você passa e vê um cavaleiro que passa o ano todo se organizando, ouve um toque de sino ou a banda passando de madrugada para chamar à alvorada é diferente, muda tudo. O clima da cidade é diferente. Eu não sei se isso é a magia do Espírito Santo, mas nós somos privilegiados”, assinalou o político.
A comenda
A honraria foi criada para render tributo ao padre Silvestre Álvares da Silva, considerado por historiadores o pioneiro na organização das Cavalhadas no Estado, uma tradição que remonta ao século XVIII e mescla religiosidade, folclore e encenações medievais de batalhas entre mouros e cristãos. A Comenda Cavalhadas de Goiás Padre Silvestre Álvares da Silva foi proposta pelo deputado Lineu Olimpio e aprovada em maio de 2023.
O nome do Padre Silvestre Álvares da Silva, presente na honraria, se deve pelo fato de, há 200 anos, durante a promulgação da primeira Constituição brasileira, Goiás ter sido representado pelo religioso, que viajou, a cavalo, durante quatro meses, para participar do evento histórico.
Padre Silvestre Álvares da Silva era um poliglota, o que lhe dava condições de receber as comitivas europeias no sertão de Goiás, dando início às tradições locais, como os primeiros festejos das Cavalhadas.
Lineu Olimpio postula a instituição de campanha para investigação e diagnóstico do transtorno do espectro autista
Lidiane 4 de janeiro de 2025
Está sob análise da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto nº 26056/24, que institui a campanha para investigação e diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em adultos e idosos do Estado de Goiás. Assinada pelo deputado Lineu Olimpio (MDB), a medida aguarda a indicação de seu relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A campanha tem como objetivo sensibilizar a população e os profissionais de saúde sobre a existência do autismo em indivíduos que não foram diagnosticados na infância, conscientizando e destacando a importância do diagnóstico e do tratamento para a melhoria da qualidade de vida. Ademais, pretende capacitar os profissionais de saúde para reconhecerem os sinais e sintomas, diferenciando o TEA de outras condições de saúde mental e comportamental, além de promover, sempre que necessário, o encaminhamento para serviços especializados em diagnóstico e suporte, com foco na inclusão e no bem-estar.
Os órgãos competentes de saúde, em conjunto com os centros de atenção psicossocial (CAPS) e outros estabelecimentos de saúde pública, deverão divulgar, de forma contínua, informações sobre o autismo em adultos e idosos, por meio de folhetos informativos, campanhas midiáticas e treinamentos voltados aos profissionais. E deverá incluir a realização de eventos periódicos, seminários e oficinas para ampliar o conhecimento da população e dos profissionais.
De acordo com a justificativa da matéria, embora o diagnóstico de TEA seja frequentemente realizado na infância, estudos recentes mostram que muitos indivíduos, especialmente aqueles com sintomas leves ou comórbidos, permanecem sem diagnóstico até a fase adulta ou idosa. Isso ocorre, em grande parte, devido à falta de conhecimento e de práticas de triagem apropriadas para o público adulto.
O parlamentar destaca que a criação de uma campanha voltada para o diagnóstico do autismo em adultos e idosos no Estado de Goiás não apenas se alinha com as diretrizes nacionais, mas também responde a uma demanda específica por inclusão e equidade na saúde pública. A implementação de campanhas de conscientização e diagnóstico é uma forma de suprir essa lacuna, garantindo que adultos e idosos com TEA possam ter acesso ao suporte necessário para uma vida digna e integrada.
Eventos de esportes radicais deverão contar com UTI móvel e intensivista em iniciativa de Lineu Olimpio
Lidiane 9 de dezembro de 2024
O deputado Lineu Olimpio (MDB) propõe, com o processo nº 26052/24, que seja disponibilizada, de forma obrigatória, uma unidade de terapia intensiva móvel com médico intensivista nos torneios e campeonatos esportivos radicais realizados em Goiás. O parlamentar argumenta que o elevado grau de risco físico desse tipo de modalidade esportiva exige a presença de suporte médico especializado e imediato para garantir assistência eficaz em casos de emergência.
A norma define esporte radical como toda prática desportiva com alto grau de risco físico e que gere uma elevação da adrenalina, seja por conta da altura, velocidade e/ou outros fatores presentes nessas atividades. A orientação normativa aplica-se aos torneios nacionais, estaduais e municipais realizados em Goiás, sendo de responsabilidade das federações e organizações esportivas, em conjunto com o poder público.
Em casos de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas que podem chegar a R$15.000. Os valores oriundos de multa serão revertidos em prol do Fundo Estadual de Saúde. De acordo com Olimpio, esse repasse reforça o compromisso com a prevenção de acidentes e a promoção da saúde pública, garantindo que os recursos sejam utilizados para fins que beneficiem diretamente a comunidade esportiva e a população em geral.
A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde aguarda relatoria. Após o trâmite no colegiado, a matéria segue para avaliação do Plenário da Casa de Leis.
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