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5 de fevereiro de 2025
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Recebeu sanção do Poder Executivo a Lei Estadual nº 23.242, de 23 de janeiro de 2025 (originalmente projeto de lei nº 764/25), de autoria da Governadoria, que regulamenta os serviços locais de gás canalizado no Estado. A proposta estabelece diretrizes para a exploração direta ou por meio de concessão, com o objetivo de equilibrar o fornecimento de gás natural e promover a concorrência no mercado.

De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, a lei busca enfrentar desafios estruturais do mercado de gás natural no Brasil, como monopólio, falta de competição e regulação de preços. Para isso, inspira-se em iniciativas federais como os Programas Gás para Crescer (2016) e Novo Mercado de Gás (2019), que abriram caminho para um setor mais dinâmico e competitivo em nível nacional.

A sanção da medida pode trazer diversos benefícios, incluindo diversificação energética para ampliar o acesso ao gás natural em diferentes regiões do Estado; desenvolvimento econômico por meio da atração de investimentos privados e incentivo à criação de novos negócios; redução da poluição urbana com substituição de combustíveis mais poluentes pelo gás natural; e maior acesso e eficiência por meio da ampliação dos serviços de gás canalizado com foco na satisfação do consumidor.

A matéria também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, com destaque para o ODS-7, que promove energia limpa e acessível. A proposta prioriza critérios como sustentabilidade, inovação e eficiência. Além disso, não prevê criação ou aumento de despesas para o Estado, focando exclusivamente na captação de recursos da iniciativa privada.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O Poder Executivo sancionou a Lei Estadual nº 23.229, de 20 de janeiro de 2025 (originalmente projeto de lei nº 574/25), de autoria da Governadoria, que propõe a alteração do índice de atualização monetária das multas, taxas e do limite de dedução na restituição de tributos no Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). A matéria substitui o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio Vargas, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A iniciativa teve origem em uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). O tribunal destacou que o IGP-DI apresentou grandes oscilações entre 2020 e 2021, comprometendo sua capacidade de refletir adequadamente o custo de vida da população. O IPCA, por sua vez, é considerado mais representativo da realidade econômica brasileira e é amplamente utilizado como índice oficial pelo Banco Central para monitorar a meta de inflação.

A Secretaria de Estado da Economia expandiu a proposta inicial do TJ-GO para incluir também a atualização monetária das multas e do limite de dedução na restituição de tributos previstos no CTE. De acordo com a pasta, essa mudança refletirá com maior precisão os hábitos de consumo das famílias brasileiras, além de mitigar os impactos das oscilações externas na economia. O novo índice entrará em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2025.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado (UB) a Lei Estadual nº 23.234, de 9 de janeiro de 2025, que trata do reajuste dos vencimentos dos ocupantes do cargo de professor dos quadros permanente e transitório do magistério, da Secretaria de Estado da Educação. Também foi alterada a Lei Estadual n° 13.909, de 25 de setembro de 2001, que trata do estatuto e do plano de cargos e vencimentos do pessoal do magistério. A medida passou pelo crivo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sob o nº 507/25.

Busca-se, conforme o texto, dar continuidade à valorização dos profissionais da rede de ensino estadual, com o aumento de 6,27% na remuneração dos professores com carga laboral de 40 horas semanais, a partir de 1° de janeiro de 2025. 

De acordo com a lei, o reajuste abrange a concessão do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e atualizado pela Portaria Interministerial n° 13, de 23 de dezembro de 2024, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Fazenda.

A remuneração dos professores de nível superior contratados por tempo determinado, com carga laboral de 40 horas semanais, agora está reajustada com o mesmo índice, porém, seus efeitos financeiros terão início em 1° de maio de 2025. Aos professores contratados por tempo determinado de nível médio, por sua vez, serão aplicadas as disposições estabelecidas em regulamento específico.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebeu a proposição nº  27605/24, de autoria do deputado Amilton Filho (MDB), que institui o Calendário Oficial de Corridas de Rua do Estado de Goiás. A iniciativa, além de registrar formalmente tal circuito, busca o estímulo à participação nas principais corridas de rua realizadas no território goiano.

De acordo com a norma proposta, o calendário se estrutura conforme as programações e seus períodos de duração. O programa de eventos deverá incluir informações completas sobre seus organizadores, bem como as redes sociais oficiais de cada corrida, para facilitar o acesso aos dados de cada competição.

Na motivação da medida, Amilton Filho ressalta o papel essencial da prática esportiva na promoção da saúde física e mental da população, e destaca a corrida de rua pela sua acessibilidade e popularidade crescente. A proposição, afirma o parlamentar, é benéfica à sociedade, “não apenas ao estimular hábitos saudáveis, mas também ao fortalecer a economia, o turismo e o convívio social”.

Por fim, o projeto de lei prevê que, com a nova programação, será possível planejar eventos de maneira mais eficiente, otimizar o uso de recursos e garantir maior visibilidade para as corridas. O normativo estatui, ainda, que o Governo Estadual deverá promover ampla divulgação do calendário, incluindo-o nos portais oficiais e demais meios de comunicação institucional.

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que fará a avaliação de seus aspectos formais por meio de relator designado entre seus integrantes. Se obter a chancela do colegiado constitucional, o projeto de lei será apreciado pela comissão temática e pelo Plenário da Casa de Leis.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Recebeu sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 22.983 (originalmente projeto de lei n° 18155/24), de autoria da própria Governadoria, que autoriza a abertura do crédito especial à Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo). A matéria também cria produto no Plano Plurianual do Estado de Goiás (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027, de que trata a Lei n° 22.317, de 18 de outubro de 2023.

O objetivo é a destinação de recurso financeiro à Agência Estadual de Turismo no valor de R$ 1.206.571,88. Em decorrência do crédito especial referido, será necessário, ainda, criar um produto no Plano Plurianual do Estado de Goiás (PPA) 2024-2027, para monitorar os recursos provenientes de convênios federais. De acordo com a Governadoria, essa criação está autorizada pelo inciso III do art. 17 da Lei n° 22.317, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o PPA vigente, o qual permite a inclusão de produtos vinculados a ações governamentais.

Quanto à criação de um novo produto, o Poder Executivo explica que a medida está alicerçada na necessidade de realocar o orçamento disponibilizado pelas suplementações orçamentárias destinadas à Gestão da Segmentação do Mercado Turístico em um produto destinado exclusivamente a monitorar os recursos provenientes de convênios federais.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A programação oficial completa do 25º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) já está disponível. Ao celebrar 25 anos do festival, que será realizado entre os dias 11 e 16 de junho na Cidade de Goiás, essa edição traz uma programação vasta, com grandes novidades e parcerias inéditas. Para acessar a programação detalhada e completa, visite o site oficial do festival.

O Fica é uma realização do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Fundação Rádio e Televisão Educativa (RTVE). O festival conta também com apoio do programa Goiás Social, das secretarias de Estado da Retomada, de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Saneago, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Instituto Federal de Goiás (IFG), Serviço Social do Comércio (Sesc), Prefeitura da cidade de Goiás, Grupo Kelldrin e Saga BYD.

O evento contará com uma programação variada, incluindo mostras competitivas, mostras paralelas, minicursos, oficinas, sessões especiais de filme, encontro de escolas de cinema e realizadores, homenagens, mesas de debate, fóruns, rodas de conversa, tenda multiétnica, exposições, feiras de artesanato e gastronomia, programação especial de parceiros, além da programação cultural com artistas locais, regionais e nacionais, como Sandra Sá, banda Ira! e Silva.

Entre as personalidades, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, o jornalista Pedro Doria e o ator Matheus Nachtergaele, são alguns dos presentes nesta edição. 

A começar pelo tema “Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas”, o festival traz para o centro do debate uma discussão atual e importante sobre o papel da tecnologia para as grandes alterações sistêmicas pelas quais o meio ambiente precisa passar. O Fica está alinhado com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em 2025, na cidade de Belém (PA).

O 25º Fica marca a edição dos recordes. O festival consolidou sua representatividade no cenário internacional sendo a edição com o maior número de filmes internacionais inscritos de toda a história, 1.078 produções de 76 países de cinco continentes. No Brasil, 26 dos 27 estados participaram da seletiva.

Esta edição do Fica foi, ainda, a que teve o maior número de mulheres diretoras, quase metade das produções são dirigidas por mulheres, um grande avanço na representatividade feminina no mercado audiovisual. Além disso, o Fica 2024 conta com grandes parceiros como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as embaixadas da Bélgica e Canadá, que estão trazendo mais arte e conhecimento para o evento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

“A maior de todas as transformações do Fica é a quantidade de participações, não somente de goianos, mas de instituições e organizações internacionais. Então o público esse ano está muito diverso, demonstrando ainda mais a credibilidade do festival, além da quantidade de filmes que nós recebemos, que, inclusive, deu a oportunidade de abrir uma segunda sala de cinema, com a participação de indígenas com a mostra própria também, e isso mostra que o Fica, a cada ano, está tomando maiores proporções e maior credibilidade”, afirma Yara Nunes,  secretária de Cultura do Estado.

Novidades
Uma das grandes novidades desta edição é a criação da Mostra Competitiva de Cinema Indigena e Povos Tradicionais com o objetivo de fortalecer a produção audiovisual feita por pessoas que fazem parte das comunidades e territórios. Além dessa mostra, o festival conta ainda com outras três competitivas: Mostra Washington Novaes, Mostra do Cinema Goiano e Mostra Becos da Minha Terra, exclusiva para produções locais. 

Foi criada também, em parceria  com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), uma segunda sala de cinema, na qual serão exibidos mais filmes e será mais uma opção, além do Cine Teatro São Joaquim. 

O Fica 2024 ainda terá uma atividade exclusiva para as crianças das escolas municipais e privadas: o 1º Fórum Infantil sobre mudanças climáticas, no qual os alunos desenvolverão propostas de soluções ambientais e entregarão às autoridades durante o festival. Além disso, uma Central de Hospedagem foi criada para auxiliar o público a encontrar vagas em hotéis, pousadas e casas de aluguel. 

Shows e apresentações artísticas
Durante os seis dias do festival, a cidade de Goiás receberá uma variedade de atrações artísticas e culturais, como festejos, apresentações musicais, vocalização de poesia, apresentações de circo, hip hop, capoeira e muito mais, que serão realizadas no Palco Coreto e no Palco do Mercado Municipal. 

Na noite de sexta-feira, (14), a cantora Sandra Sá anima o público no palco da Praça de Eventos, seguido da banda Ira!, no sábado (15), e Silva encerrando a 25ª edição, no domingo (16).

Sessões especiais
Além de toda a programação de filmes das quatro Mostras Competitivas, o Fica leva, ainda, um vasto conteúdo de produções parceiras, como a Mostra Fiocruz, as sessões das Embaixadas da Bélgica e Canadá, o Fica Animado, Mostra de Cinema Universitário – Visões de Futuro, em parceria com a Universidade Estadual de Goiás (UEG), a sessão Mapbiomas, a Sessão Promovida pela Asssociação dos Prossionais do Audiovisual Negro (Apan), Sessão do Encontro de Cineclubes, além das sessões da Saneago, Semad e Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 

Exposições
O 25º Fica contará, também, com três exposições de artes visuais: no Palácio Conde dos Arcos, com obras de artistas locais e regionais; a mostra da fotógrafa e cineasta brasileira Rosa Berardo, na Casa de Memória do Judiciário; e, por fim, visitação à Casa da artista vilaboense Goiandira do Couto. Nesta edição, a artista goiana Sallisa Rosa é a  homenageada e compôs a criação do segundo cartaz oficial do festival.

Fica Sustentável
Uma das grandes preocupações do festival é com as ações sustentáveis durante todo o evento. A coleta dos resíduos recicláveis do Fica 2024, por exemplo, será realizada pela cooperativa de catadores da cidade. Além disso, acontecerá a revitalização da área conhecida como Chapéu de Padre, com limpeza, plantio de espécies nativas do Cerrado e ações de recuperação do local, além de todo o material de divulgação do festival ter sido feito com produtos recicláveis. 



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25ª edição do Fica será realizada de 11 a 16 de junho na Cidade de Goiás. Programação conta com shows de artistas como Sandra Sá, banda Ira! e Silva

A programação oficial completa do 25º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica) já está disponível. Ao celebrar 25 anos do festival, que será realizado entre os dias 11 e 16 de junho na Cidade de Goiás, essa edição traz uma programação vasta, com grandes novidades e parcerias inéditas. Para acessar a programação detalhada visite o site oficial do festival: https://fica.go.gov.br/.

O Fica é uma realização do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em correalização com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Fundação Rádio e Televisão Educativa (RTVE). O festival conta também com apoio do programa Goiás Social, das secretarias de Estado da Retomada, de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Saneago, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Instituto Federal de Goiás (IFG), Serviço Social do Comércio (Sesc), Prefeitura da cidade de Goiás, Grupo Kelldrin e Saga BYD.

O evento contará com uma programação variada, incluindo mostras competitivas, mostras paralelas, minicursos, oficinas, sessões especiais de filme, encontro de escolas de cinema e realizadores, homenagens, mesas de debate, fóruns, rodas de conversa, tenda multiétnica, exposições, feiras de artesanato e gastronomia, programação especial de parceiros, além da programação cultural com artistas locais, regionais e nacionais. Na noite de sexta-feira, (14/06), a cantora Sandra Sá anima o público no palco da Praça de Eventos, seguido da banda Ira!, no sábado (15/06), e Silva encerrando a 25ª edição, no domingo (16/06).

A começar pelo tema “Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas”, o festival traz para o centro do debate uma discussão atual e importante sobre o papel da tecnologia para as grandes alterações sistêmicas pelas quais o meio ambiente precisa passar. O Fica está alinhado com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em 2025, na cidade de Belém (PA).

O 25º Fica marca a edição dos recordes. O festival consolidou sua representatividade no cenário internacional sendo a edição com o maior número de filmes internacionais inscritos de toda a história, 1.078 produções de 76 países de cinco continentes. No Brasil, 26 dos 27 estados participaram da seletiva. Esta edição do Fica foi, ainda, a que teve o maior número de mulheres diretoras, quase metade das produções são dirigidas por mulheres, um grande avanço na representatividade feminina no mercado audiovisual.

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Além disso, o Fica 2024 conta com grandes parceiros como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as embaixadas da Bélgica e Canadá, que estão trazendo mais arte e conhecimento para o evento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Novidades fica

Uma das grandes novidades desta edição é a criação da Mostra Competitiva de Cinema Indigena e Povos Tradicionais com o objetivo de fortalecer a produção audiovisual feita por pessoas que fazem parte das comunidades e territórios. Além dessa mostra, o festival conta ainda com outras três competitivas: Mostra Washington Novaes, Mostra do Cinema Goiano e Mostra Becos da Minha Terra, exclusiva para produções locais.

“A maior de todas as transformações do Fica é a quantidade de participações, não somente de goianos, mas de instituições e organizações internacionais. Então o público esse ano está muito diverso, demonstrando ainda mais a credibilidade do festival, além da quantidade de filmes que nós recebemos, que, inclusive, deu a oportunidade de abrir uma segunda sala de cinema, com a participação de indígenas com a mostra própria também, e isso mostra que o Fica, a cada ano, está tomando maiores proporções e maior credibilidade”, afirma Yara Nunes, secretária de Cultura do Estado.

Fica Sustentável

Uma das grandes preocupações do festival é com as ações sustentáveis durante todo o evento. A coleta dos resíduos recicláveis do Fica 2024, por exemplo, será realizada pela cooperativa de catadores da cidade. Além disso, acontecerá a revitalização da área conhecida como Chapéu de Padre, com limpeza, plantio de espécies nativas do Cerrado e ações de recuperação do local, além de todo o material de divulgação do festival ter sido feito com produtos recicláveis.

Fotos: Secult


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O Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás, o Ipasgo Saúde, está com uma novidade em seus serviços: adesão do PIX como uma opção de pagamento de mensalidades, coparticipações e parcelamentos dos serviços assistenciais prestados pelo plano de saúde. O benefício está em vigor desde a última quinta-feira, 21 de março, e foi possível devido à parceria com o Sicoob UniCentro Br, instituição financeira oficial da prestadora. Com isso, os beneficiários podem contar com a conveniência de quitar despesas de forma rápida, segura, desburocratizada, sem filas ou custos adicionais.

Desde o início da parceria com o Sicoob UniCentro Br, firmada em fevereiro de 2024, após a cooperativa de crédito vencer o processo de licitação, vem sendo colocada em prática uma série de benefícios na busca por entregar uma melhor experiência a todos do Ipasgo Saúde, que agora fazem parte do sistema cooperativista. A adoção do pagamento via pix é mais uma das medidas para marcar esta colaboração com atendimento personalizado, comodidade, agilidade sistêmica e segurança. Para isso, basta acessar o site do Ipasgo Saúde, gerar o boleto e utilizar o QR code para efetuar o pagamento em apenas alguns cliques, de forma instantânea e segura.

O Ipasgo Saúde assiste cerca de 600 mil pessoas em Goiás e, com o pix, uma das vantagens a esses beneficiários é que as obrigações financeiras relacionadas aos serviços de saúde poderão ser liquidadas sem a necessidade de lidar com boletos físicos, de aguardar compensações bancárias ou se deslocar até instituições financeiras. Contudo, o boleto bancário e o débito em conta continuam como opções de pagamento do plano.

Sobre o Sicoob UniCentro Br   

O Sicoob UniCentro Br é uma cooperativa de crédito de livre admissão que tem o objetivo de administrar os recursos financeiros dos cooperados, proporcionando maior rentabilidade e justiça financeira a todos. A instituição foi fundada há 31 anos, administra mais de 7,1 bilhões de ativos e conta com mais de 123 mil cooperados no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. 

O Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) é uma das maiores operadoras de saúde do país, com cerca de 600 mil beneficiários. A instituição atua em território goiano e assiste exclusivamente a saúde de servidores públicos dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além dos familiares destes servidores.

Direção técnica: Dr. Iuri Matias Oliveira Schreiner
CRM: 29900

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O Sicoob UniCentro Br venceu licitação para ter o Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) como cooperado, o que o torna a instituição financeira oficial da operadora pelo período de um ano. Ao final desta vigência, o contrato poderá ser renovado por mais cinco anos. Com a mudança, a cooperativa executará os serviços de pagamentos, recebimentos e disponibilização de cartões de débito para pré-pagamento e de crédito para pós-pagamento, de conta-salários e empréstimos aos empregados e de sistema para gerenciamento das contas bancárias, além de outras transações financeiras, como aplicações e empréstimos.

De acordo com o diretor-presidente do Sicoob UniCentro Br, Diogo Mafia, a parceria entre as duas instituições promoverá uma série de benefícios na busca por entregar uma melhor experiência a todos do Ipasgo Saúde, que agora fazem parte do sistema cooperativista. “O atendimento personalizado, visando conectar pessoas, a agilidade sistêmica, a segurança, a participação nos resultados e o aprimoramento da justiça financeira, são algumas das marcas positivas desta parceria”, revela Mafia.

Sobre o Sicoob UniCentro Br

O Sicoob UniCentro Br é uma cooperativa de crédito de livre admissão que tem o objetivo de administrar os recursos financeiros dos cooperados, proporcionando maior rentabilidade e justiça financeira a todos. A instituição foi fundada há 31 anos, administra mais de 6,9 bilhões de ativos e conta com mais de 118 mil cooperados no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

O Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde) é uma das maiores operadoras de saúde do país, com cerca de 600 mil beneficiários. A instituição atua em território goiano e assiste exclusivamente a saúde de servidores públicos dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além dos familiares destes servidores.

Direção técnica: Dr. Iuri Matias Oliveira Schreiner
CRM: 29900

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