No Banner to display

9 de maio de 2024
  • 07:33 Cachoeiras e gelaterias: saiba os motivos que levaram francesa de 9 anos a preferir Pirenópolis a cidade da França | Goiás
  • 05:50 Conselho Tutelar questiona conduta de pastores em igreja de Goiânia
  • 04:06 Homem é preso suspeito de sequestrar, espancar e afogar jovem que teria dado em cima da namorada dele, em Goiânia | Goiás
  • 02:20 Cruzeiro prepara ação de Dia das Mães em jogo contra o Atlético-GO
  • 00:36 Polícia Civil de Catalão (2a DP) realiza a Operação ‘Discerptio’ para reprimir o tráfico de drogas


24/04/2024 – 19:33  

Adriano Bonfim/Divulgação

Cartilha foi produzida por pesquisadoras da UFG em parceria com a Câmara

Foi lançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, uma cartilha com dicas para as mulheres que atuam na política partidária, especialmente as que sairão candidatas a prefeitas ou vereadoras no pleito deste ano. O objetivo é ajudar a compreender os desafios enfrentados pelas mulheres para exercer seus direitos políticos.

A cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024” foi produzida por pesquisadoras da Universidade Federal de Goiás (UFG) a partir de uma parceria com o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara. O material aborda temas como os obstáculos enfrentados pelas mulheres na política, violência de gênero e a importância da participação feminina nos espaços de poder.

O livro pode ser baixado gratuitamente na página na internet deolhonasurnas.ufg.br, também lançada nesta quarta.

Conforme explicou a coordenadora técnica do projeto De Olho nas Urnas, Ana Paula de Castro, o objetivo da cartilha é informar as mulheres com linguagem acessível e compreensível. O livro traz exemplos em resposta a dúvidas manifestadas por 78 entrevistadas em todo o Brasil, especialmente acerca da violência de gênero na política. Um exemplo são os comentários que reforçam a ideia de que a política é um espaço exclusivamente masculino.

“A cartilha apresenta proteções legais, arcabouço jurídico pertinente, para facultar às mulheres a efetivação dos seus direitos. Disponibilizamos conhecimento acadêmico à comunidade em geral”, detalhou Ana Paula de Castro. “Trabalhamos com extrema sensibilidade. A cartilha tem uma abordagem inclusiva, sensível às mulheres também em suas particularidades: mulheres cis, trans, negras, indígenas, do campo e da cidade”, afirmou.

A coordenadora-geral do Observatório da Mulher na Política, deputada Yandra Moura (União-SE), disse que ela própria é vítima de violência de gênero. “A cartilha me deu noção de que eu estava sofrendo violência política de gênero no meu estado. Eu não sabia que eu estava. Eu, que sou coordenadora do Observatório da Mulher na Política, estou deputada federal, sou advogada. Vocês conseguem imaginar quantas mulheres não se dão conta disso? A gente normaliza as agressões que sofre no dia a dia”, lamentou a parlamentar.

Dados
Reitora da Universidade Federal de Goiás, Angelita Lima acredita que, ao final do ano, juntando dados das eleições de 2020 e de 2024, será possível acompanhar melhor os pleitos no Brasil, respondendo antecipadamente a questões e podendo estruturar ações para enfrentar a exclusão das mulheres na política.

Dados já disponíveis no site De Olho das Urnas apontam para um percentual de 33,5% de mulheres candidatas nas eleições municipais de 2020, dentro do total de candidatos. As eleitas representaram, naquele ano, 15,8% do total. Destas, 59,6% eram brancas; 38,7% pretas ou pardas; e 0,5%, indígenas.

Adriano Bonfim/Divulgação

Cartilha foi lançada nesta quarta, juntamente com o site

No evento, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, deputada Ana Pimentel (PT-MG), afirmou que não é possível pensar em democracia dentro do atual grau de exclusão das mulheres.

“Essa exclusão é consequência da desigualdade entre homens e mulheres na sociedade, que ainda aprisiona mulheres na tarefa de cuidado e constrói uma ideia de que esse é um destino natural delas”, criticou Ana Pimentel.

O evento de lançamento da cartilha foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Autor


Catalão, Davinópolis, Orizona e Ouvidor aparecem nas listas; Em todo o país serão mais de 112,5 mil unidades habitacionais, com investimento total de R$ 11,6 bilhões

A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos – Foto: Divulgação: MIDR

Goiás foi contemplado com 3.463 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 2.085 moradias foram selecionadas em 14 municípios goianos, Catalão, Davinópolis, Orizona e Ouvidor aparecem nas listas. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 1.378 moradias selecionadas em 43 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, Luziânia lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 1.087 moradias, seguido por Planaltina, com 200, e Divinópolis de Goiás, com 150. Guarinos e Cidade Ocidental completam a lista dos cinco municípios goianos com mais residências previstas, com 140 e 120 unidades habitacionais, respectivamente.

NACIONAL — Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R$ 11,6 bilhões.

Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.

Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.

ENTIDADES — Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R$ 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

RURAL — Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R$ 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

SELEÇÃO — As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

HISTÓRICO — Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

 

(Com informações, Secretaria de Comunicação Social – Governo Federal)



Autor


Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que apesar de terem maiores níveis de instrução educacional e frequência escolar, as mulheres ainda precisam lidar com diversas desigualdades, como salários mais baixos e pouca representatividade em cargos de liderança.

As diferenças se acentuam ainda mais quando algumas especificidades são postas no debate, como a área de conhecimento ou o fator racial. Segundo o levantamento, a proporção de mulheres brancas que completaram o ensino superior é de 29,0%, o dobro do observado entre as pretas ou pardas, de 14,7%.

Entre todos os grupos pesquisados, os homens pretos ou pardos foram os que apresentaram o menor percentual, 10,3%, menos da metade do registrado pelos homens brancos, com 24,9%. De acordo com Juara Castro da Conceição, doutora em comunicação e professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), essa disparidade pode ser atribuída a uma formação social e pedagógica estruturada a partir do racismo.

“Nós temos três bases para pensar a formação social brasileira: gênero, raça e classe, a famosa teoria da interseccionalidade. Então, é preciso entender que existe uma diferença muito maior quando se traz raça como um fator determinante, entre homens brancos e homens negros ou entre mulheres brancas e mulheres negras”, ponderou.

“É justamente entender que a formação social brasileira se dá a partir de violência racial, a partir do racismo, e isso estrutura todas as nossas relações, obviamente atravessa o mercado de trabalho e também a educação, a possibilidade de formação educacional e de entrada no mundo do trabalho a partir da educação”, completou a pesquisadora.

Juara destaca que, nos últimos anos, o conceito de racismo estrutural, juntamente com estudos do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Sílvio de Almeida, passou a ser mais discutido, visando entender que as nossas relações sociais são estruturadas a partir do racismo. Porém, este fato não isenta pessoas que cometeram racismo de serem punidas.

“Pensando principalmente no mercado de trabalho, sobretudo no corpo docente das universidades brasileiras, falamos em racismo institucional. Então, será que essas universidades estão respeitando a lei de cotas? Como é que homens negros e mulheres negras vivenciam aquele espaço pedagógico? Como professores, técnicos administrativos, toda a estrutura da universidade acolhe esses corpos negros dentro desse ambiente?”, pontuou.

Sobre a baixa presença feminina no corpo docente de universidades públicas, a comunicadora ressalta a importância de especificar as áreas de conhecimento, assim como os níveis de liderança. Por exemplo, apesar das áreas de educação e ciências humanas, por exemplo, há uma presença maior de mulheres, comparado às engenharias, biológicas ou exatas.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2022, pessoas do sexo feminino representavam 60,3% do total de concluintes dos cursos presenciais de graduação, mas representavam apenas 22,0% dos que estavam se formando nos de ciências, tecnologias, engenharias, matemática e programas interdisciplinares abrangendo essas áreas (CTEM).

Apesar da proporção ter diminuído nos últimos 10 anos (em 2012, estava em 23,2%), Juara ressalta que os dados acabam não refletindo as “visualidades” das universidades públicas. “Quais mulheres de fato se tornam referências de pesquisa? Quais pesquisadoras são citadas, que se tornam renomadas? Sobretudo porque dentro da universidade nós temos cargos de gestão, pró-reitorias, diretorias de unidade e essa visualidade ainda não é preenchida por mulheres, sobretudo mulheres negras”, afirmou.

Economia do cuidado

Atrelada às barreiras institucionais que envolvem a formação continuada e o mercado de trabalho, a chamada economia do cuidado envolve atividade e serviços pessoais e domésticos, sem remuneração, pautados especialmente na sobrecarga feminina. Para Juara, destacando a existência de casos específicos, esse é um fator que desgasta especialmente a saúde mental das mulheres.

“A pesquisa para homens acaba sendo uma esteira de continuidade. Então, a partir do momento que um homem entra na vida acadêmica, essa escolha é muito fluida, ele faz graduação, entra no mestrado, doutorado e tudo isso, obviamente, apoiado por um trabalho invisibilizado de mulheres. Quem lava a roupa daquele homem para ele conseguir fazer o seu artigo, publicar em uma revista? Quem faz a comida, quem faz as compras da casa, quem é apoio emocional?”, destacou.

“Então, aquele homem, ele tem a sua pelada de final de semana, ele tem o momento da cervejinha e isso não acontece quando nós falamos de mulheres, isso se torna ainda mais difícil, ainda mais quando falamos de mulheres negras, a quem esse lugar do cuidado é historicamente delegado”, continua.

Segundo ela, os moldes da universidade brasileira hoje são favoráveis aos que não possuem atividades extras e possuem o privilégio de se dedicar exclusivamente a vida acadêmica, acessando bolsas, editais e publicações relevantes. “Tudo isso não é pensado para pessoas que têm uma dinâmica de cuidado e gestão doméstica e hoje nós vemos que fazer um trabalho docente e acadêmico, exclusivamente, tem sido atrelado a homens, porque a eles não é delegada essa economia do cuidado”, ressaltou.

“Homens, na maioria das vezes, não cuidam da sua própria casa. Só que não é que aquela casa está sendo cuidada por uma outra pessoa e, provavelmente, por uma mulher que não é remunerada devidamente”, concluiu Juara.



Autor