Ministério da Justiça pede abertura de inquérito depois que duas pessoas morreram e 6 ficaram feridas; cita violação a direitos humanos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou neste sábado (11.jan.2025) que a PF (Polícia Federal) investigue o ataque que deixou 2 mortos no assentamento Olga Benário, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Tremembé (SP).
Em nota, o ministro da Justiça e Segurança Pública interino, Manoel Carlos de Almeida Neto, afirmou que enviou um ofício à corporação, citando a violação a direitos humanos. Uma equipe foi deslocada para o local.
De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), um ataque a tiros no local deixou, além dos mortos, 6 pessoas feridas, que foram encaminhadas para hospitais.
O órgão informou que as vítimas “indicaram que suspeitos em carros e motos teriam atirado” e que o caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Ninguém foi preso até o momento.
O MST disse que as vítimas do ataque integram o movimento. São eles:
- Gleison Barbosa Carvalho, 28 anos; e
- Valdir do Nascimento, 52 anos.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Justiça:
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, neste sábado, 10 de janeiro, que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque ao assentamento Olga Benário, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Tremembé, no interior de São Paulo.
“No ofício enviado à PF, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. Uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local.”
Em vídeo nas redes, eles afirmam ser um “momento histórico do povo venezuelano” e “muito importante” para o movimento
Representantes da Juventude do MST foram à Venezuela acompanhar a posse do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) na 6ª feira (10.jan.2025).
O perfil do MST no X (ex-Twitter) postou um vídeo com 3 integrantes em Caracas. Eles afirmam ser um “momento histórico do povo venezuelano” e “muito importante” para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A seguir, leia a íntegra das declarações dos integrantes:
- Luz Marin – “Olá, Brasil, estamos aqui, a delegação da Juventude do MST. Hoje, num momento histórico do povo venezuelano, a posse do presidente Maduro. Estamos aqui vendo a realidade do povo venezuelano, povo feliz, povo trabalhador, povo que luta e defende sua pátria com garra, então hoje é um dia de muita alegria para a gente. Estar vivenciando essa experiência. Aqui temos países de todo o mundo, representando o internacionalismo e a solidariedade dos povos”;
- Pedro Reis – “É um momento muito importante para nós, do MST, por estarmos exercitando esse princípio da solidariedade internacional, do qual nós somos tão gratos ao povo venezuelano pela ajuda e pelas contribuições que deram à luta dos povos no Brasil”;
- Renata Menezes – “O que a gente vê é que as ruas estão tomadas para fazer um empossamento popular do presidente Nicolás Maduro. Esse reconhecimento dos movimentos sociais brasileiros por esse momento de luta importante, na luta pela soberania dos povos”.
Assista ao vídeo divulgado pelo MST (1min35s):
No discurso de posse, Maduro declarou que a Venezuela é um país democrático e sugeriu reformar a Constituição. Disse também que representantes de 125 países foram ao evento –o Brasil foi representado pela embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira.
No dia anterior à posse, 9 de janeiro, a oposição realizou atos contra o presidente venezuelano. Eles alegam que a eleição de julho de 2024 foi fraudada e que Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) seria o verdadeiro vencedor do pleito.
A líder da oposição, María Corina, participou da manifestação em Caracas.
Ao final do ato, ela e sua equipe disseram que ela teria sido perseguida por agentes do regime chavista, acusação que o governo nega. Não está claro o que de fato se passou.
Leia o que dizem oposição e governo sobre o episódio:
- equipe de María Corina – apoiadores da opositora alegam que ela foi “interceptada e derrubada de sua moto” quando saia de uma manifestação contra o governo em Chacao. Ela teria sido “retida à força”, forçada a gravar e vídeos e posteriormente liberada. A ação teria durado cerca de 1h30;
- governo Maduro – integrantes do regime afirmam que a suposta retenção não passou de uma “fake news” criada para acobertar o “fracasso” das manifestações anti-Maduro realizadas na 5ª feira (9.jan) na Venezuela.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 62 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada aos 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
Presidente da Venezuela pede que o movimento envie uma “brigada de 1.000 homens e mulheres” para “produzir em solo venezuelano”
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) usou um boné do MST (Movimento Sem Terra) ao participar, na 3ª feira (27.ago.2024), de uma cúpula da Alba-TCP (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos), que conta com representantes do movimento brasileiro.
No início do evento, Maduro recebeu o boné de representantes do MST que estavam no local e o colocou. O presidente venezuelano usou o item ao iniciar seu discurso. Depois de afirmar que recebia “com amor” o MST, Maduro retirou o boné e o colocou na mesa.
Ao discursar, Maduro pediu ao movimento uma “brigada” para produzir em terras venezuelanas. “Convido o MST que também venha com centenas de seus agricultores, que venham produzir na Venezuela”, disse. “MST, me envie uma brigada de 1.000 homens e mulheres do Brasil para produzir em solo venezuelano”, acrescentou.
Maduro declarou que a Venezuela está produzindo o que necessita sem depender do dinheiro vindo do petróleo. Segundo ele, “o que falta” no país são alimentos como batata e feijão –o que poderia ser produzido pelo MST. “Povo brasileiro com a revolução bolivariana”, disse Maduro.
No Instagram, o MST compartilhou parte do discurso do presidente da Venezuela.
“No Palácio de Miraflores, em Caracas, o presidente Nicolás Maduro enfatiza o papel crucial da produção de alimentos para garantir a soberania dos povos. O presidente venezuelano também reforça a parceria do MST com os processos da Revolução Bolivariana e reafirma o papel e a experiência do MST na produção de alimentos saudáveis”, lê-se na publicação.
VENEZUELA SOB MADURO
A Venezuela vive sob uma autocracia chefiada por Nicolás Maduro, 61 anos. Não há liberdade de imprensa. Pessoas podem ser presas por “crimes políticos”. A OEA publicou nota em maio de 2021 (PDF – 179 kB) a respeito da “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos relatou abusos em outubro de 2022 (PDF – 150 kB), novembro de 2022 (PDF – 161 kB) e março de 2023 (PDF – 151 kB). Relatório da Human Rights Watch divulgado em 2023 (PDF – 5 MB) afirma que 7,1 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014.
Maduro nega que o país viva sob uma ditadura. Diz que há eleições regulares e que a oposição simplesmente não consegue vencer.
As eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024 são contestadas por parte da comunidade internacional. A principal líder da oposição, María Corina, foi impedida em junho de 2023 de ocupar cargos públicos por 15 anos. O Supremo venezuelano confirmou a decisão em janeiro de 2024. Alegou “irregularidades administrativas” que teriam sido cometidas quando era deputada, de 2011 a 2014, e por “trama de corrupção” por apoiar Juan Guaidó.
Corina indicou a aliada Corina Yoris para concorrer. No entanto, Yoris não conseguiu formalizar a candidatura por causa de uma suposta falha no sistema eleitoral. O diplomata Edmundo González assumiu o papel de ser o principal candidato de oposição.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelo governo, anunciou em 28 de julho de 2024 a vitória de Maduro. O órgão confirmou o resultado em 2 de agosto de 2024, mas não divulgou os boletins de urnas. O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano, controlado pelo atual regime, disse em 22 de agosto de 2024 que os boletins não serão divulgados.
O Centro Carter, respeitada organização criada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, considerou que as eleições na Venezuela “não foram democráticas”. Leia a íntegra (em inglês – PDF – 107 kB) do comunicado.
Os resultados têm sido seguidamente contestados pela União Europeia e por vários países individualmente, como Estados Unidos, México, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. [ATUALIZAR SE FOR O CASO] O Brasil não reconheceu até agora a eleição de Maduro em 2024, mas tampouco faz cobranças mais duras como outros países que apontam fraude no processo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer não ter visto nada de anormal https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo/nada-de-anormal-diz-lula-sobre-processo-eleitoral-na-venezuela/ no pleito do país.
A Human Rights Watch criticou os presidentes Lula, Gustavo Petro (Colômbia) e Andrés Manuel López Obrador (México) em agosto de 2024. Afirmaram em carta enviada aos 3 ser necessário que reconsiderem suas posições sobre a Venezuela e criticaram as propostas dos líderes para resolver o impasse, como uma nova eleição e anistia geral. Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
Ex-marido foi condenado, nesta terça-feira (23/4), por matar agricultora do Movimento Sem Terra (MST) em Goiás. Sidronio Alves de Lima recebeu pena de 18 anos de prisão pelo assassinato de Neurice Torres, de 53 anos. O corpo dela foi encontrado seminu e com a cabeça mergulhada em uma caixa d’água no assentamento rural Dom Roriz, em Minaçu, na região Norte de Goiás, em setembro de 2022.
O julgamento foi presidido pela juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, na última segunda-feira (23), e condenou Sidronio Alves pela prática de homicídio qualificado, por motivo fútil e com emprego de asfixia. O juri reconheceu ainda a qualificadora de feminicídio. Na ocasião, 11 testemunhas foram ouvidas.
Sidronio deve cumprir a pena em regime fechado, sem direito a benefícios como substituição da pena por restritiva ou suspensão condicional da pena.
Membros do Movimento dos Sem Terra (MST), da qual Neurice era integrante, participaram do julgamento. Nas redes sociais, a entidade publicou nota em homenagem à vítima. “Residente do Assentamento Dom Roriz, em Minaçu, ela era um exemplo de dedicação e amor à terra, além de uma grande defensora da agroecologia. Guardiã do Cerrado, sua ligação com o MST inspirava a todos e todas ao seu redor”, publicou.
Agricultora do MST pode ter sido porque o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jarder Vieira, a vítima e o suspeito já foram casados, mas estavam separados. Mesmo tendo se casado com outra mulher, Sindronio não aceitava o fim do casamento com Neurice e a procurava com frequência na intenção de ter relações extraconjugais. A mulher sempre negava o pedido do ex-marido. Acredita-se que esse tenha sido o motivo do crime.
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