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25 de julho de 2025
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Deputado ex-PL elogia Moraes e diz buscar conciliação sobre anistia

16 de abril de 2025


Luciano Vieira (Republicanos-RJ) afirma aguardar confirmação do ministro do STF; tese é defendida por Hugo Motta

O deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ) elogiou nesta 3ª feira (15.abr.2025) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e disse que buscará conciliação com o magistrado sobre as penas aplicadas aos condenados pelos atos extremistas de 8 de Janeiro. Vieira é ex-deputado do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, sigla mais interessada na aprovação do PL da anistia. 

“O ministro Alexandre de Moraes é um jurista respeitado, mestre em Direito, promotor de Justiça, foi secretário de Estado do governador Geraldo Alckmin e ministro da Justiça do presidente Michel Temer. Todos nomes ligados à arte da construção política, ao entendimento institucional. Ele conhece a política, conhece os bastidores e, acima de tudo, conhece a importância da estabilidade democrática”, afirmou o congressista durante discurso em plenário da Câmara. 

A conciliação entre o STF e o Congresso é a tese defendida pelo presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a resolução do impasse envolvendo os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O deputado paraibano avalia que ficaria muito desgastado politicamente se pautasse a urgência do projeto. 

Além de elogiar Moraes e defender a conciliação entre os Poderes, Vieira defendeu que a Câmara discuta o tema com “responsabilidade”. 

Leia o discurso do deputado: 

“Subo a esta tribuna com apelo sincero e responsável, precisamos de encontrar o caminho da pacificação no seio desta Casa. A Câmara dos Deputados é palco legítimo de embate político, mas esse debate precisa ser feito com responsabilidade, espírito público e sobretudo compromisso com o Brasil. 

“Vivemos tempos de polarização extrema em que discursos raivosos, exclamados e puramente eleitorais se multiplicam, afastando-nos das soluções que o nosso país tanto precisa. Não podemos mais aceitar que a tribuna desta Casa seja usada para alimentar o ódio ou aprofundar divisões. Isso não nos leva a lugar algum. 

“Não é Brasília que precisa ser incendiada com palavras inflamadas é o Brasil que precisa ser reconstruído com serenidade, diálogo e responsabilidade. Os poderes da República são independentes como determina a Constituição, mas são também harmônicos entre si. Harmonia não é submissão, é convivência civilizada e respeito mútuo, e compromisso com a democracia. 

“Por isso venho aqui manifestar minha discordância com os ataques verbais que têm sido dirigidos contra o Supremo Tribunal Federal, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.

“Discordar de decisões judiciais faz parte da democracia, mas agredir, insultar e desrespeitar apenas nos afasta da paz institucional e do diálogo necessário para que o Brasil avance. 

“Quero, inclusive, solicitar oficialmente uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, não para enfrentá-lo, mas para contribuir com a construção de uma ponte, de um canal de entendimento que nos permita discutir saídas e soluções. 

“Diálogo não é fraqueza. É, na verdade, o maior sinal de maturidade política. Falo com tranquilidade e convicção, fui candidato pelo Partido Liberal, votei no ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não abro mão da responsabilidade que o mandato me confere, de buscar consenso em nome da pacificação do país.”



Autor Poder360 ·

Oposição critica Moraes por condenar mulher a 14 anos de prisão

23 de março de 2025


Congressistas dizem ser “inaceitável” decisão dos ministros que pretende condenar Débora Rodrigues por pichar “perdeu mané” em estátua

Congressistas de oposição criticaram os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça nos atos do 8 de Janeiro.

Na 6ª feira (21.mar.2025), Moraes argumentou que as ações de Débora tinham por objetivo “abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”. Dino seguiu o voto do colega no STF, falta o parecer dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A votação para decidir a condenação vai até 28 de março, em sessão virtual do plenário.

Em novas publicações no X (ex-Twitter), deputados e senadores da oposição voltaram a criticar o voto dos 2 ministros. Congressistas afirmam ser “desumano” e “absurdo” o parecer de Moraes, chamado de “monstro” e “sujeito sem alma”.

Leia as manifestações

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a atuação de Moraes e do STF até o momento no caso “não é justiça”.

O ex-presidente Bolsonaro criticou diversas vezes o voto para condenação nos últimos dias. Neste domingo (23.mar), voltou a falar sobre o caso de Débora e pediu aos seguidores que orassem pela cabeleireira e de “tantos outros presos políticos que hoje estão privados de sua liberdade e são tratados injustamente como criminosos”.

Moraes, Débora Rodrigues

Eis abaixo outras reações:

Moraes, Débora Rodrigues

Moraes, Débora Rodrigues

Moraes, Débora Rodrigues

Moraes, Débora Rodrigues

ENTENDA

Débora Rodrigues dos Santos se tornou ré pela 1ª Turma do STF em 9 de agosto de 2024, por unanimidade. O mesmo colegiado, agora, analisa a sua condenação até a 6ª feira (28.mar). A turma é formada por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A mulher está presa preventivamente desde 17 de março de 2023, por ordem de Moraes. Tem 2 filhos.

Ela foi detida pela PF (Polícia Federal) na 8ª fase da operação Lesa Pátria, que tinha como alvo os participantes dos atos do 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, manifestantes depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Durante os atos extremistas, Débora foi fotografada pichando a estátua que fica em frente ao STF. Segundo a defesa, ela portava só um batom para fazer a pichação.

No entanto, não há nenhuma imagem que comprove que Débora entrou em alguma das sedes dos Três Poderes. No voto, porém, Moraes defende que a acusação da cabeleireira se encaixa como um crime “multitudinário”, ou seja, que é cometido por uma multidão.



Autor Poder360 ·

Bolsonaro posta áudio em que Cid fala ter sido coagido por Moraes

7 de março de 2025


Publicação se deu horas antes da defesa negar em resposta ao STF que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente teria sido pressionado pelo ministro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um áudio no seu perfil do Instagram em que seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, diz que teria sido pressionado pelo ministro Alexandre de Moraes na sua colaboração premiada. A publicação foi feita horas antes de a defesa do colaborador enviar resposta ao STF em que afirma que essa coação não existiu.

“Ele queria que eu falasse coisa que não aconteceu. Não adianta. Você pode falar o que você quiser. Eles não aceitavam e discutiam. Discutiam que minha verdade não era verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo. Eles já estão com a narrativa pronta. Eles não queriam saber a verdade. Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles”, diz Cid em gravação. 

Assista:

O áudio foi primeiramente divulgado em março de 2024. Teria sido feito durante uma conversa entre Cid e um interlocutor em algum momento depois de 11 de março de 2024, quando o tenente-coronel deu um depoimento à Polícia Federal. Com o vazamento do áudio, ele foi chamado a prestar esclarecimentos em 22 de março daquele ano.

Na gravação, Cid ressalta o medo de pegar “30 ou 40 anos” de prisão por ser investigado pela falsificação de cartões vacinais, a venda ilegal de presentes oficiais (o caso das joias) e o plano de golpe de Estado.

Na época, seus advogados afirmaram que “seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios” e que em nenhum momento Cid “coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade” da PF, da PGR ou do STF. Ao Poder360, investigadores da PF defenderam que a delação não seria cancelada porque seguiu “todos os ritos legais”. Para eles, os áudios atribuídos ao militar seriam uma tentativa de o ex-ajudante de ordens se justificar a aliados.

Nesta 5ª, ao dar resposta sobre a denúncia da PGR contra Cid no inquérito que apura um golpe de Estado em 2022, a defesa do colaborador afirmou que “jamais admitiria qualquer espécie de coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid”.

“Jamais a defesa constituída admitiria qualquer espécie de coação ou induzimento na prestação de informações por Mauro Cid; jamais admitiria ou se submeteria a qualquer ato de coação ou na negociação de um acordo que comprometesse o seu mais amplo direito de defesa, um contraditório legalista, elementos do devido processo legal garantido pela Carta Maior”, declarou. Eis a íntegra (PDF – 485 KB).

Eis a transcrição dos áudios com a voz de Mauro Cid:

“Eles queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu.

“Não vai adiantar. Não adianta. Você pode falar o que você quiser. Eu vi isso ontem. Eles não aceitavam e discutiam, que a minha versão não era verdadeira, que não podia ter sido assim, que eu estava mentindo.

“Eles já estão com a narrativa pronta, eles não queriam que eu dissesse a verdade, eles queriam só que eu confirmasse a narrativa deles. Entendeu? É isso que eles queriam. E toda vez eles falavam: ‘Olha, a sua colaboração está muito boa’. Tipo assim, ele até falou: ‘Vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por 9 negócios de vacina, 9 tentativas de falsificação de vacina, vai ser indiciado por associação criminosa e mais um termo lá. Só essa brincadeira são 30 anos para você’.

“Eu vou dizer pelo que eu senti: eles já estão com a narrativa pronta deles, é só fechar. E eles querem o máximo possível de gente para confirmar a narrativa deles. É isso que eles querem.

“Eles são a lei agora. A lei já acabou há muito tempo, a lei é eles. Eles são a lei. O Alexandre de Moraes é a lei. Ele prende, ele solta quando quiser, como ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação.

“Se eu não colaborar, vou pegar 30, 40 anos [de prisão]. Porque eu estou em vacina, eu estou em joia”.

Ouça (1min24s):

“Não, vai todo mundo. Vai entrar todo mundo em tudo. Se você vai somar as penas lá, vai dar mais de 100 anos para todo mundo.

“A cama está toda armada. E vou dizer: os ‘bagrinhos’ estão pegando 17 anos. Teoricamente, os mais altos vão pegar quantos?

“Quando falei daquele encontro do Alexandre de Moraes com o presidente, eles ficaram desconcertados. Desconcertados. Quer que eu fale? Não vou botar no papel senão eu vou me foder. Mas o presidente encontrou secretamente com o Alexandre de Moraes no prédio do Ciro Nogueira.

“O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta. Acho que essa que é a grande verdade. Ele já tem a sentença dele pronta. Só está esperando passar o tempo, o momento que ele achar conveniente, denuncia todo mundo, a PGR acata, aceita e ele prende todo mundo.

“Então assim, vou dizer também. Quem mais se fodeu fui eu. Quem mais perdeu coisa fui eu. Pesa todo mundo aí. Ninguém perdeu carreira, ninguém perdeu vida financeira como eu perdi. Todo mundo já era 4 estrelas, já tinha atingido o topo, o presidente teve Pix de milhões, ficou milionário. Tá todo mundo aí. Os políticos.. Político é até bom essas porra, que depois ele consegue se eleger fácil. O único que teve pai, filha, esposa envolvido [sic], o único que perdeu a carreira, o único que perdeu a vida financeira toda, fodido, fui eu”.

Ouça (2min4s):

Leia a íntegra da nota da defesa de Mauro Cid:

“A defesa de Mauro César Barbosa Cid, em razão da matéria veiculada pela revista Veja, nesta data, vem a público afirmar que:

“Mauro César Barbosa Cid em nenhum momento coloca em xeque a independência, funcionalidade e honestidade da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou do Supremo Tribunal Federal na condução dos inquéritos em que é investigado e colaborador, aliás, seus defensores não subscrevem o conteúdo de seus áudios.

“Referidos áudios divulgados pela revista Veja, ao que parecem clandestinos, não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando, advindos da investigação e dos efeitos que ela produz perante a sociedade, familiares e colegas de farda, mas que, de forma alguma, comprometem a lisura, seriedade e correção dos termos de sua colaboração premiada firmada perante a autoridade policial, na presença de seus defensores constituídos e devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal nos estritos termos da legalidade”.



Autor Poder360 ·

Allan dos Santos diz que Moraes é ligado ao PCC e ao “deep state”

21 de fevereiro de 2025


Acusações são feitas após o ministro do STF determinar uma multa de R$ 8 milhões ao X por não fornecer dados do blogueiro

O blogueiro Allan dos Santos acusou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de ter ligações com o PCC (Primeiro Comando da Capital) e com o “deep state“. A expressão é utilizada pela direita para definir supostos setores dentro do governo que influem na adoção de políticas públicas e uso do dinheiro público sem ter jurisdição para isso.

Declaração foi feita em vídeo publicado no X nesta 6ª feira (21.fev.2025), depois do ministro determinar uma multa de R$ 8,1 milhões contra a rede social por descumprir a decisão judicial de fornecer os dados de Allan. Na legenda, ele escreveu “MORAES IS A FUCKING CUNT” (Moraes é uma puta do caralho, em tradução para o português)”.

“Alexandre de Moraes ataca novamente e manda a empresa X recolher todos os meus dados pessoais, dados privados”, afirmou Santos. “Acha que o mundo inteiro é como os negócios que ele fazia com as empresas ligadas ao PCC em São Paulo”, declarou, sem apresentar provas. Leia a transcrição do vídeo no final deste post.

Santos também comentou sobre a atual conjuntura política americana e suas possíveis implicações para o Brasil. “O jogo mudou completamente, porque agora quem está à frente dos Estados Unidos da América não é mais um democrata”, disse, acrescentando que “Donald Trump está conosco nesta luta, porque ele está extremamente preocupado com o futuro do Brasil”.

Assista ao vídeo (4min23s): 

O blogueiro, que está foragido nos Estados Unidos desde que teve sua prisão preventiva decretada pelo STF em 2021 no âmbito do inquérito das fake news, manifestou-se sobre outros casos judiciais em andamento no Brasil. “Não sabe que nós temos Daniel Silveira preso, não sabe que nós temos presos políticos, pessoas comuns como a Débora, que simplesmente passou um batom na imagem que fica em frente à Suprema Corte”, argumentou.

Ao final do vídeo, Santos fez ameaças veladas às autoridades brasileiras: “A hora de vocês vai chegar e nós não vamos descansar enquanto não vermos vocês atrás das grades”, declarou, dirigindo-se a Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A reportagem entrou em contato com o STF para obter posicionamento sobre as acusações feitas pelo blogueiro contra Alexandre de Moraes. Disse que não se pronunciará.

DETERMINAÇÃO

Em julho de 2023, o magistrado abriu um inquérito contra o blogueiro bolsonarista para apurar a divulgação de mensagens supostamente forjadas no X que envolviam a jornalista Juliana Dal Piva. 

Na ocasião, Moraes também determinou o bloqueio do perfil de Allan dos Santos na rede social, bem como o fornecimento dos seus dados cadastrais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Leia a íntegra da decisão (PDF – 109 kB).

O X providenciou o bloqueio, mas recorreu da decisão, porque não forneceu os dados cadastrais. Informou que descumpriria a determinação porque “as operadoras do X não coletam dados cadastrais” e porque “o usuário não apresenta ponto de conexão técnica com o Brasil”.

O recurso foi negado depois de análise da 1ª Turma do STF. Moraes deu, então, 24 horas para que a empresa informasse os dados solicitados.

Com o descumprimento da decisão, o ministro pediu que a Secretaria Judiciária calculasse o valor total da multa e determinou o pagamento dos valores. A empresa, então, solicitou os dados bancários.

ALLAN DOS SANTOS

A jornalista Juliana Dal Piva apresentou uma representação ao Supremo depois que Allan dos Santos publicou prints de uma conversa em que ela supostamente confessaria um plano do ministro Alexandre de Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a jornalista, o conteúdo foi forjado e as imagens manipuladas. Dal Piva disse que, mesmo alertado sobre a fraude, Allan dos Santos continuou a difamá-la.

Dos Santos é investigado em 2 inquéritos no Supremo –o das fake news e o das milícias digitais. Em 2022, foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão por calúnia. O blogueiro é considerado foragido pela Justiça brasileira desde 2021, quando se mudou para os Estados Unidos.

LEIA A TRANSCRIÇÃO DO VÍDEO DE ALLAN DOS SANTOS

“Alexandre de Moraes ataca novamente e manda a empresa X recolher todos os meus dados pessoais, dados privados, e como o X, antigo Twitter, não se sujeitou a esse desmando do Alexandre de Moraes, ele então multou a empresa com o seu CNPJ brasileiro a pagar R$ 8 milhões. Eu sei que eu sou gostoso, Alexandre, mas 8 milhões? Alexandre de Moraes acha que o mundo inteiro é como os negócios que ele fazia com as empresas ligadas ao PCC [Primeiro Comando da Capital], em São Paulo, ou seja, que você vai lá, manda, se não cumprir manda matar, se não conseguir matar arranca todo o dinheiro dessas pessoas. Alexandre de Moraes está confundindo as empresas de Elon Musk com as empresas ligadas com o PCC. Para quem não sabe, o Primeiro Comando da Capital é um grupo terrorista que atua no Brasil, fundado em 1992 logo após o furo de São Paulo por esquerdista que estavam na prisão. Algo similar que aconteceu com o Comando Vermelho na década de 60 e 70 no Rio de Janeiro, também criado por esquerdistas. Alexandre de Moraes estava com o peito estufado mandando e desmandando em vários lugares no Brasil, porque ele estava com as costas quentes, e as costas quentes, é bom traduzir pra vocês, significa que ele tinha o apoio de Washington, o apoio do Deep State dos Estados Unidos. O jogo mudou, agora é Donald Trump e a empresa do Donald Trump, Media Group, junto com o Rumble está processando o Alexandre de Moraes. Alexandre de Moraes não tem para onde ir. Antes ele gostava de ter uma casinha em Celebration e visitar os Estados Unidos de vez em quando, agora não mais. Vai ter que ver a Disneylândia ou a Disney World, lá em Orlando, pelas lentes da Timeline ou pelas lentes do Terça Livre, ou seja, pelas lentes de Allan dos Santos. O Alexander de Moraes vai ter que ver o Mickey na TV, porque ele não pode mais pisar os Estados Unidos. Isso já aconteceu anteriormente quando as pessoas sequestraram o embaixador americano para libertar José Dirceu, o mentor de Lula, acabaram sendo proibidas de pisar em território americano. É o caso de um dos jornalistas da Rede Globo, o Gabeira. O jogo mudou completamente, porque agora quem está à frente dos Estados Unidos da América não é mais um democrata, não é do partido dos democratas, não é mais alguém ligado ao deep state, não é mais alguém ligado aos globalistas. Mas um patriota que luta pelo o seu país. Eu, assim como o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, poderíamos estar tranquilos em nossas casas, vivendo as nossas vidas, eu poderia estar aqui ensinando em qualquer escola cristã nos Estados Unidos. Bolsonaro poderia ficar quieto, esquecendo-se da política, mas temos um povo que conta conosco. Nós vamos lutar por vocês, eu vou lutar por cada brasilieiro dentro do meu papel como jornalista, denunciando todos os crimes que esses corruptos revolucionários estão envolvidos. Não iremos descansar enquanto não mostrarmos ao mundo inteiro quem são esses canalhas. E pra você que não sabe o que está acontecendo no Brasil, não sabe que nós temos Daniel Silveira preso, não sabe que nós temos presos políticos, pessoas comuns como a Débora, que simplesmente passou um batom na imagem que fica em frente a suprema corte e foi presa, e continua presa longe dos seus filhos com a alegação de que o batom é um produto inflamável, e que ela é tão perigosa que precisa continuar na cadeia, pra você que ainda não entendeu o que está acontecendo no Brasil, eu vou continuar lutando, vou continuar denunciando. Apoie o nosso trabalho, apoie o trabalho da Timeline, apoie o trabalho dos jornalistas independentes que estão lutando contra esse grupo corrupto, criminoso, que tomou o Brasil de assalto. Libertou Lula, esse criminoso comunista, para que ele pudesse estar à frente do Palácio do Planalto no Brasil. Nós precisamos tomar o nosso país de volta, e mesmo aqui nos Estados Unidos eu não vou me calar, não vou descansar enquanto não desmascarar todos esses criminosos. É só o início. O Donald Trump está conosco nesta luta, porque ele está extremamente preocupado com o futuro do Brasil. O Brasil é um país importante na América Latina, um país importante para os Estados Unidos  da América, um país importante para a Europa. O Lula acha que ele ainda tem Fidel Castro, ele ainda acha que a China vai estar do lado dele quando ele precisar pedir socorro. Tarde demais Lula, tarde demais Alexandre de Moraes. A hora de vocês vai chegar e nós não vamos descansar enquanto não vermos vocês atrás das grades. Guarde minhas palavras. Quem vai ver o sol nascer quadrado novamente, não sou eu Lula. E você Alexandre de Moraes, pode preparar as suas malas, porque você vai ter que dormir na cadeia.”



Autor Poder360 ·

Defesa pede que Moraes reconsidere decisão e solte Daniel Silveira

24 de dezembro de 2024


Ministro mandou prender novamente o ex-deputado por descumprir regras da liberdade condicional; acusado disse estar no hospital

A defesa do ex-deputado Daniel Silveira (sem partido) entrou nesta 3ª feira (24.dez.2024) com um pedido para que o ministro do STF Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão de prender novamente o ex-congressista e lhe conceda um alvará de soltura. Eis a íntegra do pedido (PDF – 792 kB).

Os advogados afirmam que Silveira teve uma crise renal e precisou ir à emergência de um hospital na noite de sábado (21.dez.2024) e, por isso, voltou para casa depois das 22h, descumprindo regras da liberdade condicional. Alegou que foi uma emergência médica.

Silveira foi preso novamente nesta 3ª feira (24.dez) por determinação de Moraes. Segundo o magistrado, o ex-congressista desrespeitou a condição de permanecer em casa das 22h às 6h. 

Na decisão que determinou a nova prisão (íntegra – PDF – 149 kB), Moraes afirmou que “estranhamente, na data de hoje, a defesa juntou petição informando que o sentenciado –SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL– teria estado em um hospital, no dia 21/12, das 22h59 às 0:34 do dia 22/12”.

O QUE DIZ A DEFESA

Os advogados afirmam que a decisão merece ser revista pelo “respeito ao direito constitucional à saúde, que é uma GARANTIA E DIREITO FUNDAMENTAL”.

“O requerente, exercendo o seu DIREITO CONSTITUCIONAL, pétreo, buscou, tão somente, atendimento médico para cuidar de sua saúde, já fragilizada, e de conhecimento do juízo”, afirma a defesa.

Os advogados afirmam que seria difícil, durante o recesso forense, conseguir autorização depois das 22h de sábado para que Silveira saísse de casa para ir ao hospital. “Portanto, prender uma pessoa por ter ido ao HOSPITAL, de EMERGÊNCIA, sem autorização do juiz, às 22h20, é um ato que não envolve o bom senso, tampouco a boa-fé, tão cobrada de Daniel Silveira”, dizem os advogados.

Ao Poder360, os advogados também disseram que já haviam informado em agosto deste ano sobre as condições de saúde do ex-deputado e das crises renais. Eis a íntegra (PDF – 184 kB).

Além de pedir para que Moraes reconsidere sua decisão sobre Silveira e também que seja expedido um alvará de soltura ao ex-deputado, os advogados também querem que seja disponibilizado à defesa um número direto de um funcionário ou do próprio ministro para que, em caso de nova emergência, possa pedir autorização para ir ao hospital.

DECISÃO DE MORAES

Em sua decisão, o ministro escreveu: “Logo em seu 1º dia em livramento condicional o sentenciado desrespeitou as condições impostas, pois –conforme informação prestada pela SEAPE/RJ–, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência às 02h10 horas da madrugada, ou seja, mais de 4 horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, diz o ministro da Corte na decisão. Eis a íntegra (PDF – 149 kB).

Moraes havia concedido, na 6ª feira (20.dez), liberdade condicional ao ex-deputado. Ele estava preso desde fevereiro de 2023.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022 por declarações contra ministros do STF. A medida foi tomada depois de o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Ao decidir pela liberdade provisória do ex-deputado, Moraes estabeleceu uma série de restrições e medidas que teriam de ser seguidas por Silveira. São:

  • uso obrigatório de tornozeleira eletrônica; 
  • comprovação de emprego formal em até 15 dias; 
  • proibição de se comunicar com investigados em ações relacionadas aos atos golpistas; 
  • proibição de utilizar redes sociais e aplicativos de mensagens;
  • comparecimento semanal ao Juízo das Execuções Penais para comprovar endereço e atividade laboral; 
  • proibição de sair da comarca de residência e obrigação de recolhimento noturno das 22h às 6h, incluindo sábados, domingos e feriados;
  • proibição de conceder entrevistas ou manifestações à imprensa;
  • suspensão do passaporte e proibição para emitir novo documento;
  • proibição de posse ou porte de arma de fogo ou frequentar clubes de tiros.

ENTENDA

Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, no mesmo dia em que gravou um vídeo em que xinga vários ministros do Supremo em 16 de fevereiro de 2021. Também faz acusações contra integrantes da Corte, como o suposto recebimento de dinheiro para tomar decisões.

Além de Moraes, foram citados Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Da então composição da Corte, só Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber não foram mencionados. Saiba mais nesta reportagem, em que há a transcrição das declarações de Silveira.

O ex-congressista ficou quase 8 meses em prisão domiciliar, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Em novembro de 2021, Moraes revogou a prisão de Silveira e determinou medidas cautelares a serem adotadas por ele, incluindo a proibição do uso de redes sociais e de manter contato com demais investigados no inquérito que apura a existência de suposta milícia digital.

Em março de 2022, Moraes determinou que Daniel Silveira voltasse a usar a tornozeleira eletrônica. Também o proibiu de participar de eventos públicos, e só permitiu que ele saísse de Petrópolis (RJ), onde mora, para viajar a Brasília por causa do mandato.

O congressista colocou a tornozeleira em 31 de março. Silveira havia recusado a instalação do aparelho no dia anterior. Ele concordou em colocar o dispositivo depois de Moraes determinar multa de R$ 15.000 por dia caso o equipamento não fosse fixado. O deputado dormiu na Câmara para evitar o cumprimento da decisão.

A denúncia contra o deputado foi apresentada pela PGR em 17 de fevereiro de 2021. Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão. No dia seguinte, o então presidente Bolsonaro concedeu a Silveira um indulto presidencial, perdoando a pena. Em maio de 2023, o STF anulou o indulto.

Em 2 fevereiro de 2023, Silveira ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado. Moraes determinou sua prisão por descumprimento de medidas cautelares. Desde essa data, o ex-deputado está preso.



Autor Poder360 ·

Moraes determina bloqueio do X no Brasil

31 de agosto de 2024


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (30/08) a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A decisão foi tomada depois do descumprimento de uma ordem judicial por Elon Musk, proprietário da plataforma, que deixou de nomear um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira.

O embate judicial começou quando Musk anunciou, no dia 17 de agosto, o fechamento do escritório da rede social X no Brasil, o que resultou na demissão de seus funcionários, incluindo o representante legal da empresa. Na ocasião, Musk acusou o ministro Moraes de impor “exigências de censura”, alegando que isso motivou o encerramento das operações na sede no país.

Com a saída dos representantes legais, a rede social permaneceu no ar, mas em situação irregular perante as leis brasileiras. Em resposta, Moraes intimou Musk a nomear um novo representante no dia 28 de agosto, com prazo de 24 horas para cumprimento. O bilionário, no entanto, não atendeu à ordem, o que levou à decisão de suspender o serviço no Brasil.

A decisão de Moraes está amparada no Marco Civil da Internet, que estabelece que plataformas digitais que atuam no Brasil devem cumprir as leis locais. O artigo 11 da legislação afirma que provedores de serviços, como a rede X, são obrigados a coletar, armazenar e tratar dados respeitando a legislação brasileira, mesmo que a empresa não tenha sede física no país.

A rede X tem grande relevância no Brasil, que é o sexto maior mercado da plataforma, com cerca de 21,5 milhões de usuários, segundo dados da Statista. A ordem de Moraes foi recebida com críticas por Musk, que utilizou a própria plataforma para expressar sua indignação. O empresário afirmou que “a liberdade de expressão é a base da democracia” e acusou Moraes de ser um “pseudo-juiz” que estaria destruindo a liberdade de expressão por interesses políticos.

Autor Agatha Castro

Oposição critica Alexandre de Moraes após X (antigo Twitter) fechar escritório no Brasil

28 de agosto de 2024


Membros da oposição ao governo federal criticaram duramente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o X (antigo Twitter) anunciar o fechamento de seu escritório no Brasil. Marcel van Hattem (Novo-RS), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, acusou Moraes de “abuso de autoridade” e afirmou que o ministro tem agido “nas sombras, com decisões secretas”.

A decisão do X de encerrar suas operações no Brasil foi motivada por ordens de Moraes, que determinou o bloqueio de perfis na plataforma e indicou a possibilidade de prisão da representante da empresa no país. Mesmo com o fechamento do escritório, o acesso dos brasileiros à rede social não será afetado.

Em uma postagem no próprio X, Van Hattem também criticou a postura do Senado em relação ao caso, sugerindo que o órgão não tem agido com a devida firmeza. A polêmica começou no início da semana, quando o X divulgou um documento em que Moraes ordenava o bloqueio de perfis bolsonaristas, estipulando um prazo de duas horas para cumprimento e uma multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.

O dono da plataforma, Elon Musk, reagiu à ordem de Moraes, afirmando que “as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira.”

💬 Qual sua opinião sobre a atuação do STF nas redes sociais? Deixe seu comentário!

Autor # Jornal Folha de Goiás

Sabah Moraes e Ney Couteiro se apresentam em Ipameri e Catalão com patrocínio da Equatorial Goiás

24 de abril de 2024


Projeto cultural foi contemplado no primeiro ciclo de patrocínios deste ano, que beneficiou 19 iniciativas, somando mais de R$ 5 milhões 

(Foto: Divulgação)

Para celebrar 30 anos de música e amizade, Sabah Moraes e Ney Couteiro promovem nesta semana dois shows gratuitos com patrocínio da Equatorial Goiás. Na quinta-feira (25) a dupla se apresenta em Ipameri, na Praça do Rosário, e na sexta-feira (26) em Catalão, na UFCAT.

Em uma experiência musical única e inesquecível, os renomados artistas estão prontos para encantar o público goiano em uma celebração extraordinária de três décadas de dedicação à arte. Com participação do talentoso músico Marco Outeiro, a turnê promete levar os espectadores a uma viagem emocionante através da música brasileira.

Com um repertório meticulosamente selecionado entre os mais de 15 álbuns, singles e DVDs lançados pelo casal, que abraça as mais belas vertentes da música brasileira, incluindo música autoral, a essência da música regional e influências musicais diversas, o show promete cativar e inspirar.

Sabah Moraes e Ney Couteiro, dois ícones da música nacional, trazem consigo não apenas uma vasta experiência, mas também uma paixão incomparável pela arte, com músicas autorais carregadas de emoção e profundidade.

A turnê estreou em Goiânia e passou por Anápolis e Alexânia. Depois de Ipameri e Catalão segue para Alto Paraíso de Goiás, Bela Vista de Goiás, Cavalcante, Corumbá de Goiás, Cidade de Goiás, Pirenópolis e Terezópolis de Goiás.

Valorização da cultura

A Equatorial Goiás é a principal patrocinadora de projetos culturais apoiados pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes – do Governo de Goiás. Em um ano de atuação no Estado, a distribuidora de energia disponibilizou R$ 12 milhões para fomentar a cultura goiana, por intermédio do Projeto E+ Cultura, que patrocinou 45 iniciativas. O montante equivale a 30% dos R$ 40 milhões direcionados pelo Programa Goyazes, que contemplou quase 300 projetos artísticos-culturais em mais de 75 municípios.

Em fevereiro a companhia deu início ao primeiro ciclo de projetos patrocinados de 2024. Foram contempladas 19 propostas, que somam mais de R$ 5 milhões em patrocínios via Goyazes.

As iniciativas contempladas em 2024 são: Goiás em Palco – Cultura Itinerante; X Favera – Festival Audiovisual Vera Cruz; Escola de Break de Goiânia; Tradicionais do Picadeiro – Circo Show!; Circuito Universitário – Fernando Perillo e Banda Kalunga/ Ponce Duo Instrumental; Festival de Música para Infância e Juventude; Zabumba Beach Tour 2024 Circuito; Parceria – 30 anos; Festival de Teatro Para Infância e Juventude; Festival Música no Prato; Circo de Pau-Fincado; XIV Festival Gastronômico de Pirenópolis; 25º Encontro de Catira, Folia, Fiandeiras e Violeiros; Circus Tur – A arte em festejo em pequenos vilarejos; Festival de Música – Talentos Goianos; All Sax; Semana Santa de Goiás – 279 anos; projeto Cria.Ativa e o Educanto III.

Serviço:

Parceria 30 Anos com Ney Couteiro e Sabah Moraes

Ipameri

Dia: quinta-feira (25).
Horário: 20h.
Local: Praça do Rosário, Centro.

Catalão

Dia: sexta-feira (26).
Horário: 20h.
Local: Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Setor Universitário.

Sobre a Equatorial Goiás  

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².



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Pedrinha Moraes, voz do hit ‘Pi Po Po Po Ro Po’, faz show no Fogão de Lenha Show hoje (30) pela primeira vez em Catalão

31 de março de 2024


O show, marcado para as 22h00, promete agitar a noite catalana que também terá o show da Banda Garatos 100%.

Pedrinha Moraes – (Foto: Reprodução / Instagram)

Pedrinha Moraes, goiano responsável pelo hit “Pi Po Po Po Ro Po”, será atração hoje, sábado (30), na casa de shows mais badalada de Catalão o Fogão de Lenha Show é a primeira vez que o cantor estará na cidade.

O cantor é sucesso total na internet e já atingiu o Top 1 do Spotify Brasil, uma da a maiores plataformas de reprodução musical, na categoria de canções virais globais. Em janeiro, a canção estava na 13ª posição na mesma categoria, e em terceiro lugar no Top 50 Viral no Spotify Brasil.

O cantor promete fazer um mega show no Fogão de Lenha Show, o evento começa às 22h00 e contará com o a animação também da Banda Garatos 100%, os ingressos ainda estão à venda no Disque Bebidas localizado na Av. Raulina Fonseca Paschoal e para reservas de mesas entrar em contato no número: (64) 9 8126-9671.

CARREIA DE PEDRINHA MORAES

Goiano Pedrinha Moraes, criador do hit ‘Pi Po Po Po Ro Po’ — (Foto: Divulgação/Pedrinha Moraes)

“Pedrinha” é o apelido carinhoso dado a Jaime Oliveira Moraes por sua avó quando ainda era bebê. A ideia pegou e virou nome artístico. Nascido em Goiás, Pedrinha foi criado em Mineiros, no sudoeste do estado.

Pedrinha contou que, como muitos artistas, “começou de baixo” e fazia shows em barzinhos da cidade. “Sempre passando por dificuldades com o som, com a estrada. A gente sofreu bastante”, relembrou.

O artista disse que começou a carreira no pagode, teve bandas, mas migrou para o forró, pensando na carreira a longo prazo.

“Acabei me apaixonando pelo forró. Comprei um teclado menor, fui comprando outros melhores. Apaixonei e resolvi compor mais forró. Então, estou no ramo de e satisfeito”, detalhou.



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