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3 de junho de 2025
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  • 22:24 Ciclistas ganham nova trilha de bike em Goiânia
  • 19:34 Corrida em Interlagos destina parte da renda a Instituto Ayrton Senna
  • 16:51 Arraiá da Prefeitura tem novo local
  • 15:50 Em discursos da tribuna, autoridades destacam as conquistas da segurança no campo


Durante a última semana, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou três sessões ordinárias deliberativas em plenário, marcadas por debates e votações. Os parlamentares se dedicaram a discutir temas diversos, como infraestrutura, inclusão, ética parlamentar, saúde pública e medidas fiscais, além de apreciarem projetos para o desenvolvimento do Estado. Em destaque, a aprovação, em primeira fase, de um empréstimo internacional de US$ 90 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao todo, dos dias 27 a 29 de maio, foram deliberadas 39 matérias, das quais 16 tiveram sua tramitação finalizada na Casa. 

No decorrer da semana, deputados conduziram, ainda, cinco reuniões de comissões; seis sessões solenes para homenagens a personalidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado; duas audiências públicas; instalação de duas frentes parlamentares; visitas guiadas dentro do Programa Escola no Legislativo; fóruns; campanhas; encontros; entre outras atividades. 

As atividades na Casa de Leis, tanto no âmbito estritamente legislativo quanto nas demais realizações, foram transmitidas em tempo real pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do YouTube. Dessa forma, a população pôde acompanhar tudo o que aconteceu no Parlamento goiano.   

Sessões plenárias e deliberações 

Nas três sessões deliberativas ordinárias, realizadas entre os dias 27 e 29 de maio, ocorreram votação de projetos, debates e encaminhamentos institucionais.  

Na terça-feira, 27, a sessão foi marcada por pronunciamentos que refletiram as preocupações e posicionamentos dos deputados em relação à conjuntura estadual. A deputada Bia de Lima (PT) abriu os discursos no Pequeno Expediente agradecendo o apoio que recebeu após um desentendimento com o deputado Amauri Ribeiro (UB), reafirmando sua luta contra a violência política de gênero. O líder do Governo, Talles Barreto (UB), pediu isonomia na análise da situação envolvendo os dois parlamentares, enquanto o deputado Paulo Cezar Martins (PL) criticou o governador Ronaldo Caiado (UB), acusando-o de incoerência política. 

Outros deputados também se manifestaram. Lincoln Tejota (UB) destacou avanços na infraestrutura proporcionados pelo Parlamento. Issy Quinan (MDB) elogiou a 10ª Olimpíada Especial das Apaes, realizada com apoio parlamentar. Veter Martins (UB) celebrou os 31 anos da Guarda Municipal de Aparecida de Goiânia e Ricardo Quirino (Republicanos) exaltou o turismo em Luziânia, anunciando o lançamento da Campanha Junho Violeta, de conscientização contra a violência à pessoa idosa. 

Durante o Expediente, foram lidos novos projetos, entre eles o de nº 12753/25, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o BID. A votação da Ordem do Dia prevista foi adiada para a sessão seguinte. 

Na quarta-feira, 28, o Plenário Iris Rezende Machado voltou a sediar uma sessão ordinária com ampla participação de parlamentares. O debate sobre a conduta ética entre deputados teve continuidade, com Clécio Alves (Republicanos) e Mauro Rubem (PT) retomando o tema. Bia de Lima, por sua vez, tratou de sua visita ao Senado para discutir o uso de inteligência artificial e sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o assunto. 

O líder do Governo, Talles Barreto, voltou a defender um posicionamento equilibrado no Conselho de Ética. Lincoln Tejota reforçou o apelo por debates respeitosos na Casa. Além disso, Ricardo Quirino celebrou a sanção da lei que cria a Patrulha da Pessoa Idosa em Goiânia, enquanto Issy Quinan parabenizou a Faeg por seus 74 anos. Julio Pina (Solidariedade) anunciou melhorias na GO-237 e Karlos Cabral (PSB) elogiou a gestão municipal de Iporá. 

No Expediente, foram recebidos processos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Entre os textos lidos, destaca-se o processo nº 13122/25, que traz resposta do TCM à Procuradoria-Geral da Casa sobre pedido de prorrogação de prazo de decretos de calamidade financeira nas secretarias municipais de Saúde e de Finanças da Prefeitura de Goiânia. 

Na quinta-feira, 29, o Plenário aprovou em primeira votação o projeto de contratação de empréstimo com o BID. O recurso será utilizado na terceira fase do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Goiás (Profisco), visando à simplificação tributária, transformação digital, melhoria dos serviços públicos e fortalecimento da governança fiscal. 

Também recebeu aval inicial a proposta nº 13139/25, do TCE, que promove mudanças no quadro remuneratório da instituição, incluindo a criação de novos cargos, reestruturação de chefias e atualização de gratificações. 

Entre os projetos de autoria parlamentar, foi aprovado em primeira fase o de nº 4357/23, de Ricardo Quirino, que torna obrigatória a notificação pessoal de idosos selecionados em programas estaduais de habitação. A medida visa garantir o acesso pleno da população idosa aos benefícios habitacionais. 

Outras matérias apreciadas incluíram a instituição do Dia Estadual da Fraternidade Feminina da Maçonaria, proposto por Wagner Camargo Neto (Solidariedade), além da aprovação em fase única de processos de prestação de contas da Governadoria, recondução de conselheiros ao Conselho Estadual de Educação (CEE) e concessão de Títulos de Cidadania Goiana. 

Durante os discursos, Clécio Alves questionou a gestão da Prefeitura de Goiânia e Mauro Rubem criticou a administração do Ipasgo Saúde. Bia de Lima cobrou melhorias na área da saúde estadual e municipal, enquanto Wagner Camargo Neto celebrou o avanço de obras na GO-460. 

A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira, 3 de junho, às 15 horas. 

Audiências públicas 

A Alego sediou, nesta semana, três audiências públicas com forte apelo social, pautadas na defesa do direito à saúde, no acesso a tratamentos dignos para públicos vulneráveis e no incentivo ao microempreendedorismo no Estado. 

Na segunda-feira, 26, a audiência proposta pelo deputado Mauro Rubem discutiu os direitos de crianças atípicas seguradas por planos de saúde privados em Goiás, com foco nas consequências do descredenciamento de clínicas especializadas pela Unimed. O encontro, na Sala Júlio da Retífica, reuniu representantes do Ministério Público, do Legislativo estadual e municipal, profissionais de saúde e famílias afetadas pela medida. A ausência da operadora foi criticada pelos participantes, que destacaram a urgência da retomada dos atendimentos e da preservação do vínculo terapêutico. Relatos de mães e profissionais reforçaram o impacto positivo das terapias e a luta por continuidade no atendimento. 

Já na manhã de terça-feira, 27, o auditório 1 da Alego foi palco da audiência pública “Tempo é neurônio: a jornada do paciente com atrofia muscular espinhal (AME), do diagnóstico ao tratamento”, proposta pelo deputado Dr. George Morais (PDT). A reunião ressaltou a importância do diagnóstico precoce da AME e da estruturação de linhas de cuidado que integrem diagnóstico, tratamento medicamentoso e reabilitação. Autoridades estaduais e municipais da saúde, especialistas e familiares de pacientes abordaram os desafios enfrentados e cobraram políticas públicas que garantam acesso universal e ágil à medicação e aos exames. A deputada federal Flávia Morais (PDT) defendeu a ampliação da triagem neonatal e destacou a necessidade de apoio federal no custeio de medicamentos de alto valor. 

Na manhã da sexta-feira, 30, a Comissão Técnica de Empreendedorismo e Cidades Inteligentes, presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), promoveu audiência pública com o tema “Crédito e Apoio Técnico no Fortalecimento dos MEIs”. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir estratégias de incentivo ao microempreendedorismo no estado. 

No evento, Cruvinel propôs a criação de um banco de MEIs por bairros para prestação de serviços ao poder público, inspirado em programa já implantado no Recife. A ideia visa facilitar a contratação de serviços por órgãos públicos e estimular a formalização. Ele também defendeu a elevação do teto de faturamento do MEI em nível nacional. Foi destacado, ainda, no debate, a importância da articulação entre Legislativo, Executivo, instituições de fomento e sociedade civil para ampliar oportunidades e garantir suporte aos microempreendedores em Goiás. 

As audiências evidenciaram o papel do Parlamento goiano como espaço de escuta e mobilização em defesa de direitos fundamentais. Os eventos resultaram em encaminhamentos e articulações que devem ser acompanhadas em reuniões futuras, com o objetivo de garantir avanços concretos sobre os temas tratados. 

Novas frentes parlamentares 

Nesta semana foram instaladas três novas frentes parlamentares que ampliam o debate sobre temas sensíveis e de alta relevância social. São elas a Frente Parlamentar da Adoção em Goiás, a Frente Parlamentar de Integração Goiás – República da China, e a Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa e Promoção dos Créditos de Carbono como Solução Sustentável. 

Coordenada pela deputada Vivian Naves (PP), a Frente da Adoção foi oficializada na terça-feira, 27, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.

A reunião de instalação contou com autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, representantes de grupos de apoio à adoção e famílias adotivas, que relataram suas experiências e reforçaram a importância do acolhimento e do apoio institucional. Vivian destacou a urgência de um processo mais célere e humanizado, além da necessidade de destinação de emendas parlamentares para instituições que atuam na área. 

Também na terça, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa, sob a coordenação da deputada Rosângela Rezende (Agir). O grupo tem entre, seus integrantes, parlamentares de diversas siglas e orientações e nasce com a missão de articular ações para mitigar os efeitos da crise climática. A frente pretende incentivar práticas sustentáveis, como o uso de energias renováveis, a geração de créditos de carbono e o combate ao desmatamento ilegal, sempre buscando inclusão social e desenvolvimento econômico equilibrado. 

Por fim, na tarde de quinta-feira, 29, foi instalada a Frente Parlamentar de Integração Goiás – República Popular da China, iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), que coordenará o colegiado. O deputado Lincoln Tejota (UB) foi eleito vice-coordenador. A frente tem como objetivo fortalecer relações institucionais, econômicas, tecnológicas e culturais entre Goiás e a China. Durante a reunião, Tejota destacou o potencial comercial da parceria, enquanto Rubem ressaltou a construção de uma agenda estratégica de longo prazo. O grupo conta com a participação de diversos parlamentares da Casa. 

As novas frentes atuarão como espaço de articulação e diálogo, voltado à promoção de soluções sustentáveis, integração e à garantia de direitos fundamentais. 

Sessões solenes 

Ao longo desta semana, seis sessões solenes deram reconhecimento a diversos segmentos da sociedade homenageando personalidades e categorias profissionais que contribuem com o desenvolvimento social, cultural e econômico do estado. 

Na segunda-feira, 26, Virmondes Cruvinel entregou o Título de Cidadania Goiana ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ao vice-presidente Felipe Sarmento e à conselheira Ariana Teles, reconhecendo suas trajetórias e vínculos com Goiás. No mesmo dia, à noite, a Casa homenageou a comunidade árabe, em sessão proposta pelos deputados Bruno Peixoto (UB), Gustavo Sebba (PSDB) e Cairo Salim (PSD), destacando a influência do povo árabe no Estado. 

Na terça-feira, 27, a deputada Rosângela Rezende presidiu sessão em reconhecimento à advocacia familiarista, valorizando o papel dos profissionais na mediação de conflitos e na defesa de direitos fundamentais. A anfitriã da sessão foi a proponente do projeto que culminou na promulgação da Lei nº 22.397, em 20 de novembro de 2023. A legislação institui o Dia Estadual da Advocacia Familiarista, celebrado anualmente em 15 de maio. 

Já na quinta-feira, 29, o deputado Clécio Alves homenageou 25 pessoas com o Título de Cidadania Goiana e a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, com destaque para o médico Hustênio Appelt Filho, que discursou em nome dos homenageados. 

Na sexta-feira, 30, o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) preside sessão solene dedicada aos jovens conservadores, reconhecendo sua atuação na defesa de valores como liberdade, responsabilidade e cidadania. Encerrando a semana de homenagens, no sábado, 31, está prevista sessão extraordinária proposta por Virmondes Cruvinel em homenagem aos corretores de seguro. 

Eventos  

A Alego realizou, ao longo da última semana, uma série de atividades que promoveram a inclusão social, a valorização da cidadania e a construção de políticas públicas voltadas a diferentes segmentos da população. 

Na terça-feira, 27, a Casa sediou o inédito 1º Fórum Mães Atípicas: A Maternidade que Acolhe e Protege, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL). O evento reuniu mães, especialistas e autoridades para debater os desafios enfrentados por famílias atípicas, como o diagnóstico precoce, a exclusão social e o descredenciamento de clínicas por planos de saúde. Palestras e relatos emocionantes marcaram o encontro, que também lançou propostas como a criação de uma cartilha voltada à inclusão nas escolas. 

Na manhã seguinte, 28, foi a vez do município de Trindade sediar o 10º Fórum Legislativo Gerontológico de Goiás, organizado pela Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos). Com o tema “Educando para Gerar Respeito”, o fórum tratou de cuidados com a saúde da pessoa idosa, prevenção de doenças e formação de profissionais capacitados em geriatria. Especialistas abordaram temas como sarcopenia, cuidados paliativos e oftalmologia na velhice, com ênfase na promoção do envelhecimento saudável. 

Ainda na quarta-feira, a Alego recebeu alunos do Colégio Adventista Brasil Central (IABC), de Abadiânia, para a oitava edição do projeto Escola no Legislativo. A atividade, conduzida pela Escola do Legislativo, promoveu palestras e visitas guiadas, oferecendo aos estudantes uma imersão prática sobre o funcionamento do Parlamento goiano e a importância da cidadania. 

Na noite do mesmo dia, o deputado Virmondes Cruvinel (UB) promoveu uma homenagem a acadêmicos de Direito de diversas instituições de ensino, entregando certificados e reforçando o papel do Legislativo como espaço de incentivo à formação jurídica e à participação estudantil. 

Na quinta-feira, 29, foi a vez dos universitários da Unifasam participarem da nona edição do projeto Escola no Legislativo, voltado ao curso de Direito. O encontro abordou os fundamentos da democracia, o funcionamento do Poder Legislativo e os trâmites do processo legislativo estadual, com palestra, dinâmica e visita técnica ao Plenário e demais instalações da Casa. 

Ainda na noite de quinta-feira, o Auditório Francisco Gedda recebeu sessão especial do Cineclube Laranjeiras, que exibiu o documentário “Dzi Croquettes”, em mais uma atividade dedicada ao cinema decolonial. A sessão promoveu debate sobre diversidade, performatividade e descolonização da arte, com participação da gestora de cultura da Casa, Emiliana Pereira dos Santos. 

Já na sexta-feira, 30, a campanha Junho Violeta foi lançada oficialmente em Aparecida de Goiânia, com ação no Terminal Cruzeiro. Idealizada pela Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra idosos. A iniciativa incluiu panfletagem, distribuição de materiais educativos e adesivaço em veículos da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC). 

Encerrando a semana, no sábado, 31, o município de Campo Alegre de Goiás recebe a oitava edição do programa Deputados Aqui, que leva serviços essenciais às cidades goianas. Moradores contam com atendimento em saúde, mutirão de castração de animais, recreação para crianças e acesso a informações sobre cidadania, reforçando o vínculo entre Parlamento e população. 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Em um vídeo publicado no perfil do Instagram do prefeito da cidade de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), nesta quinta-feira (15/5), o chefe do executivo aparece ao lado do senador da república, Jorge Kajuru (PSB), da sua esposa, a primeira-dama Carla Lima Corrêa e do deputado estadual Amilton Filho (MDB). Na oportunidade, Kajuru anunciou que enviará para cidade cerca de R$ 20 milhões de emendas ainda neste ano de 2025 e que pretende repetir o envio deste mesmo valor até o final do seu mandato em 2027.

“Tenho muita gratidão pela cidade de Anápolis, onde cheguei em 1979. Pela primeira vez eu cumpri o dever de fazer por Anápolis e eu tenho mais três anos de emendas e por ter me apaixonado nessa última campanha pelo compromisso que Márcio Corrêa tem com a área da saúde. Destes R$ 8,5 milhões já agora, nossa primeira dama de Anápolis irá destinar recursos para duas entidades que cuidam de crianças autistas para ajudar essas famílias. Essa será só uma parte dos recursos que quero chegar a R$ 20 milhões neste ano e repetir essas emendas até 2027”, declarou Kajuru.

O prefeito Márcio Corrêa agradeceu a parceria com o senador e se comprometeu a investir os recursos empenhados pelo parlamentar em projetos relacionados a Rede Municipal de Saúde de Anápolis. “O senador está destinando para nossa cidade R$ 8,5 milhões para atendermos nossa demanda no custeio da saúde. Com o apoio do senador Kajuru pudemos anunciar também a construção de uma unidade 24 horas na região do Recanto do Sol. Prestaremos conta de cada centavo. Quero agradecer ao deputado Amilton pela interlocução e só temos a agradecer o apoio de Kajuru ao nosso município”, disse o prefeito em um longo trecho do vídeo.

A primeira-dama, Carla Lima Corrêa, também agradeceu ao senador pela atenção dispensada ao município. “Muito obrigado por estar ajudando a nossa cidade com esse olhar para o social. Obrigado pela parceria com meu marido, o prefeito Márcio Correa”, comentou. O deputado estadual Amilton Filho também agradeceu ao senador pela destinação de recursos federais para a saúde anapolina.

Prefeitura de Anápolis amplia vagas de UTI para casos de síndrome respiratória

Diante do aumento na ocupação de leitos de UTI em Goiás por conta de casos de síndrome respiratória, a Prefeitura de Anápolis anunciou, nesta quinta-feira (15), ações emergenciais para reforçar a rede municipal de saúde. As medidas incluem a ampliação do atendimento até a meia-noite em uma unidade próxima à UPA da Vila Esperança, para casos de menor gravidade, e a instalação de uma unidade 24h na região da Grande Recanto do Sol.

Além disso, serão criados 30 leitos de retaguarda na unidade do Leblon, como forma de aliviar a pressão sobre os hospitais. As iniciativas visam garantir assistência à população até a conclusão das obras da UPA Central e do Hospital Georges Hajjar, que estão em fase de implantação.

A situação em Anápolis reflete um cenário crítico em todo o estado, com taxas de ocupação de UTI adulto e pediátrico já superiores a 90%, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. O avanço dos casos de síndrome respiratória tem sobrecarregado as unidades hospitalares, exigindo respostas rápidas para evitar um colapso no sistema de saúde.



Autor Felipe Fulquim


O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), assinou nesta segunda-feira (28/4) Protocolo de Entendimento que concretiza a instalação da multinacional chinesa Teld Eco Charger no Estado. O titular da SIC, Joel Sant’Anna, está em Qingdao, na sede da empresa na China, onde oficializou o acordo ao lado do vice-presidente da companhia, Tiecai Liu.

A indústria, especializada em carregamento e recarga para veículos elétricos, será instalada no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), com investimento estimado em R$ 100 milhões. A Teld é responsável por 42% da produção de carregadores elétricos na China e está entre os principais fabricantes globais de equipamentos para carros e ônibus elétricos.

Em Goiás, além da unidade fabril em Anápolis, a empresa também implantará três eletropostos (local equipado para fornecer energia elétrica e recarregar bateria de veículos elétricos e híbridos plug-in) de carregamento rápido em Goiânia, com tempo estimado de até 20 minutos por recarga, sendo a primeira do setor a oferecer esse tipo de infraestrutura no estado.

Secretário Joel Sant’Anna oficializou na sede da empresa em Qingdao, na China, o acordo ao lado do vice-presidente da companhia, Tiecai Liu

“A chegada da Teld é um marco para Goiás. O fato de essa gigante asiática ter escolhido se instalar em nosso estado demonstra a potência da economia goiana e posiciona Goiás na vanguarda do desenvolvimento sustentável”, comemora Joel Sant’Anna.

Missões para atrair empresas e gerar renda

De acordo com a SIC, o Governo de Goiás tem intensificado sua agenda de missões internacionais, especialmente na China, com o objetivo de atrair investimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento. Um exemplo bem-sucedido é a instalação da gigante Weichai, também chinesa, em Itumbiara, resultado de missão ao país asiático em 2024 liderada pelo governador Ronaldo Caiado.

Já a parceria com a Teld teve início em novembro do ano passado, durante uma missão oficial coordenada por Joel Sant’Anna, com participação do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. Na ocasião, foram realizadas visitas técnicas e estudos para a implantação de carregadores elétricos em novos empreendimentos, além das articulações que culminaram na instalação da fábrica em Anápolis e dos três eletropostos em Goiânia.



Autor Manoel Messias Rodrigues


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou nesta sexta-feira (11/4), a restituição aos contribuintes do valor do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) arrecadado sobre energia solar de setembro a dezembro do ano passado. A medida vai beneficiar mais de 250 mil geradores de energia solar com a devolução de R$ 31 milhões que foram cobrados pelo uso da estrutura da rede de distribuição, vinculada à concessionária Equatorial Energia.

A devolução ocorrerá por meio de abatimento, nas contas de energia, do valor pago pelos contribuintes que possuem captação de energia solar por meio de placas fotovoltaicas.

“Não deixamos apenas de cobrar, estamos dando um passo a mais: a devolução do dinheiro. É uma diminuição da conta de energia do gerador, que pagou um valor a mais em dezembro. Ele terá esse crédito até que seja quitado 100% do valor”, disse o governador.

O objetivo é evitar que esses geradores sejam penalizados com a cobrança excessiva de tributos e fortalecer o segmento.“Essa ação valoriza cada vez mais a utilização da energia fotovoltaica, fonte limpa de energia, que deve ser ampliada no dia a dia”, acrescentou Caiado.

A medida vale ainda para os retroativos dos meses de novembro, outubro e setembro, cobrados junto com a conta de dezembro.

“Estamos atentos no sentido de, cada vez mais, construir um ambiente favorável para esses investimentos aqui no Estado”, observou o vice-governador Daniel Vilela.

Governador e vice entraram na Justiça contra cobrança

Desde dezembro de 2024, o Governo de Goiás vinha recolhendo o ICMS apoiado na Lei Federal nº 14.300/2022, conhecida como Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, mecanismo que permitia a cobrança. No entanto, uma ação judicial movida pelos partidos União Brasil e MDB, representados pelo próprio governador e pelo vice-governador, resultou em uma liminar, no Tribunal de Justiça de Goiás, garantindo a suspensão do imposto a partir deste ano.

Vice-governador Daniel Vilela: “Estamos atentos no sentido de construir um ambiente favorável para esses investimentos aqui no Estado”

O argumento levado ao Judiciário é de que não há transação comercial na utilização da rede da concessionária, uma vez que a mesma é feita apenas para armazenamento da produção excedente. O secretário Geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, informou que, embora o Estado deixe de arrecadar, haverá compensação com o ganho para os produtores residenciais e empresariais, gerando emprego e renda no setor.

Para o presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída, João Felipe Prado, a iniciativa torna o Estado um exemplo no Brasil.

“O Governo de Goiás escutou nossa reivindicação, com atendimento imediato. Para todo o setor, é uma ação muito importante e única, pois em nenhum outro Estado o governo teve tanta participação para suspender o tributo cobrado de forma indevida”, ressaltou.

Diversos estados brasileiros realizam a cobrança do ICMS sobre a energia solar. A alíquota é aplicada sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), equivalente ao custo do uso da rede de distribuição de energia, que inclui postes, transformadores e subestações. Regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), possui como agente arrecadador, em Goiás, a concessionária Equatorial.

Conforme informações da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Goiás conta hoje com 1.867,8 GW (gigawatt) de potência instalada em sistemas solares fotovoltaicos, posicionando-se em sexto lugar no ranking nacional.



Autor Manoel Messias Rodrigues


Levantamento mostra que 38,1% da população atual é pobre, uma queda de 14,8 pontos percentuais em relação a setembro de 2024

O Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina) divulgou nesta 2ª feira (31.mar.2025) um levantamento que indica que o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu para 38,1%. Uma pesquisa anterior, de setembro de 2024, apontava que esse número era de 52,9%.

Segundo o levantamento, 11,3 milhões de pessoas no país vizinho estão em situação de pobreza. Em setembro de 2024, esse número era de 15,7 milhões de argentinos. Significa, portanto, que 4,4 milhões de pessoas saíram da pobreza na Argentina. Eis a íntegra da pesquisa em espanhol (PDF — 1 MB). 

O estudo mostrou que as maiores incidências de pobreza foram registradas nas regiões Norte (47%) e Noroeste (42,8%) do país, enquanto as menores taxas foram observadas nas regiões Patagônia (33,5%) e Pampeana (35,6%).

Em relação ao 1º semestre de 2024, a incidência da pobreza registrou uma queda tanto nos domicílios quanto na população, de 13,9 e 14,8 pontos percentuais (pp), respectivamente. No caso da indigência, houve uma redução de 7,2 pp nos domicílios e de 9,9 pp na população”, apontou a pesquisa sobre a comparação com dados do 1º semestre de 2024.

O levantamento considera que uma pessoa está em situação de pobreza com base em um cálculo de rendimento das famílias e o acesso a necessidades básicas, como alimentação, transporte e vestuário, além de serviços essenciais, como saúde e educação.

MENOR TAXA DESDE 2021

A taxa de pobreza no país vizinho varia entre 30% e 40% da população desde 2017. Em 2024, ultrapassou a marca histórica de mais da metade da população em situação de pobreza, mas registrou queda de mais de 14 pontos percentuais em 6 meses. A taxa mais baixa anterior foi no 1º semestre de 2022, quando 36,5% da população estava em situação de pobreza.

Para ler a variação desde 2017, clique aqui.

GOVERNO CELEBRA RESULTADO

Esta é a 1ª vez que o índice de pobreza diminui na Argentina desde a posse do presidente Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), em dezembro de 2023. Em comunicado publicado na conta oficial da presidência, a gestão Milei atribuiu o resultado às “profundas reformas econômicas promovidas pelo presidente Javier Milei” e que o índice anterior de 52,9% foi uma “pobreza sem precedentes deixada pelos governos de Alberto Fernández, Cristina Kirchner e Sergio Massa”.



Autor Poder360 ·


A Receita Federal recebeu 3.414.843 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025 apenas na primeira semana de entrega, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (24). O número representa 7,4% do total esperado para este ano, que é de 46,2 milhões de declarações – um crescimento de quase 7% em relação ao total de 2024, quando foram registradas 43,2 milhões.

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e vai até as 23h59 do dia 30 de maio. O programa gerador da declaração já está disponível desde o dia 13 no site oficial da Receita Federal e também por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2025?

Estão obrigadas a apresentar a declaração do IRPF 2025 as pessoas físicas que, em 2024:
✅ Tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888;
✅ Obtiveram receita bruta da atividade rural superior a R$ 169.440;
✅ Possuíam bens e direitos acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro de 2024 (segundo critérios adicionais da Receita);
✅ Realizaram operações em bolsa de valores ou tiveram ganho de capital na alienação de bens.

Já os contribuintes que receberam até dois salários mínimos por mês em 2024 estão dispensados da declaração, desde que não se enquadrem em outras exigências legais.

Receita Federal prevê aumento no número de declarações

A expectativa da Receita é de novo recorde de declarações entregues, o que pode ser reflexo de:
📌 Aumento da formalização do trabalho;
📌 Expansão da atividade rural e empresarial;
📌 Mais contribuintes optando por restituição via Pix e declaração pré-preenchida.

A Receita recomenda que os contribuintes não deixem para última hora e orienta que utilizem o modelo pré-preenchido, que facilita o processo e reduz o risco de erros que podem levar à malha fina.

Autor # Gil Campos


Quase a totalidade dos 246 municípios goianos vão receber R$ 38 milhões do Governo estadual para aplicar em assistência social ao longo de 2025. A transferência dos recursos é parte do Cofinanciamento de Assistência Social, mecanismo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) pelo qual diferentes esferas de governo colaboram financeiramente para custear programas e ações de assistência social.

“Desde que assumimos, colocamos fim a uma longa espera e transformamos esse cofinanciamento em uma realidade. Agora, os municípios têm condições de estruturar e ampliar suas políticas sociais, impactando diretamente a vida das famílias”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, em evento com gestores municipais, nesta segunda-feira (24/3), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

Os R$ 38 milhões serão destinados a 235 cidades goianas, em valores que dependem da comprovação da aplicação da verba do ano anterior. E devem ser usados no fortalecimento da rede de proteção social nos municípios.

Segundo o Governo de Goiás, desde 2021 foram repassados aos municípios R$ 101 milhões para as prefeituras. O secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos, destacou que, com a dedicação e competência, o governo estadual tem implementado uma nova forma de gestão baseada na transparência, profissionalismo e eficiência, evitando desperdícios e duplicidade.

“Sabemos, na ponta, o impacto que esse recurso tem para as famílias mais vulneráveis. Com ele, conseguimos ampliar atendimentos, garantir apoio às pessoas que mais precisam e fortalecer a gestão da assistência nos municípios”, afirmou a primeira-dama de Acreúna e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Adriana Silva.

“Sempre preocupados com os municípios, o governador e a primeira-dama estão cumprindo uma situação legal que outros governos não cumpriam. Esses recursos vão ajudar a custear as despesas básicas dos Fundos Municipais de Assistência Social”, pontuou José Délio Jr. (UB), prefeito de Hidrolândia e presidente da Associação Goiana de Municípios.

Prefeitos destacam importância dos recursos

O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (UB), também destacou a importância do repasse dos recursos para os municípios. Ele prestigiou o evento acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social e Cidadania, Simone Assis.

Ela disse que o investimento será utilizado para fortalecer os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e demais programas voltados ao atendimento das famílias canedenses.

Simone Assis (à esq.), secretária de Assistência Social e Cidadania de Senador Canedo, com o prefeito Fernando Pellozo e Adryanna Caiado, diretora-geral da OVG

“Com esse apoio do Governo de Goiás, podemos fortalecer os programas sociais e garantir um atendimento ainda mais digno para nossa população”, destacou Simone Assis.

Com cerca de 170 mil habitantes, Senador Canedo vai receber cerca de R$ 800 mil do cofinanciamento.

“Recurso veio em boa hora”, acrescenta Simone Assis.

Leandro Vilela (MDB), prefeito de Aparecida de Goiânia, lembrou que a assistência social acode pessoas em momentos em que estão mais fragilizadas: “Nesse momento o governo de Goiás tem sido extremamente sensível, contribuindo com todas as nossas famílias e Aparecida ganha muito com isso”, disse.

Autor Manoel Messias Rodrigues


A Semana do Crédito, promovida pela prefeitura de Aparecida de Goiânia em parceria com o Governo de Goiás, por meio da GoiásFomento, contabilizou liberação de mais de R$ 3 milhões, entre segunda e sexta-feira (21/3). As operações de crédito, após análise das propostas, devem beneficiar 250 empreendedores locais que procuraram apoio financeiro durante a semana.

Realizada na Casa do Empreendedor do Cidade Livre, a ação contou também com qualificação de 60 empreendedores, que participaram de cursos e consultorias oferecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)..

A prefeitura avalia que a iniciativa facilita o acesso de micro e pequenos empreendedores a créditos especiais, impulsionando o setor produtivo e o crescimento dos negócios locais. No evento, empresários de diversos setores buscaram financiamento para investir em estoque, equipamentos, capital de giro e expansão.

“Nossa gestão tem o compromisso de criar um ambiente favorável para quem quer empreender e gerar empregos”, disse o prefeito Leandro Vilela, ao reforçar que a Semana do Crédito foi uma “oportunidade única para os pequenos empresários de Aparecida acessarem financiamento com condições especiais”.

Prefeito Leandro Vilela: oportunidade para os pequenos empresários de Aparecida acessarem financiamento com condições especiais

“Seguiremos trabalhando para que o município seja referência no apoio ao setor produtivo”, acrescentou o prefeito.

Durante uma semana foram disponibilizadas três linhas de crédito: Mais Crédito, com financiamento de até R$ 21 mil para microempreendedores sem necessidade de garantia; GoiásFomento Investimento, voltada para compra de equipamentos, reformas e aquisição de bens, com parcelamento de até 60 meses e 12 meses de carência; e GoiásFomento Giro, destinado à aquisição de insumos e reforço de estoque, com parcelamento em até 24 meses e carência de três meses.

Juros reduzidos e até taxa zero

Durante a ação, os empresários contaram com condições facilitadas, como juros reduzidos e, em alguns casos, taxa zero, o que tornou o crédito ainda mais atrativo. Além disso, a Semana do Crédito ofereceu suporte técnico e orientação do Sebrae, por meio de palestras, oficinas e consultorias, para capacitar os empreendedores e auxiliar na elaboração dos projetos apresentados às instituições financeiras.

Interessados pelas opções de crédito podem procurar a GoiasFomento para verificar sua faixa.

“O resultado da Semana do Crédito demonstra a força do empreendedorismo em Aparecida. Foram mais de R$ 3 milhões injetados na economia local, impulsionando negócios e gerando empregos”, destacou o secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcos Abrão.

“Nosso compromisso é continuar fortalecendo o setor produtivo e garantindo que os empreendedores tenham acesso ao suporte necessário para crescer”, assegurou.

Autor Manoel Messias Rodrigues


O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) anunciou, durante evento de entrega de benefícios para a educação em Hidrolândia no dia 6 de março, o envio de R$ 2 milhões em emendas para a cidade no ano de 2025. Adriano do Baldy, deputado federal pelo PP, também esteve presente e reforçou seu compromisso com a administração local.

Virmondes destacou a importância dos investimentos, principalmente na área da educação. Ele cita as melhorias nas quatro escolas estaduais do município que já foram reformadas e uma quinta que ainda será reformada.

“As quatro escolas estaduais do município têm recebido investimentos, inclusive, uma quinta escola vai ser contemplada, e isso é de grande importância para a qualidade da educação”, declara.

Adriano do Baldy afirma que, desde o início de seu mandato como deputado federal, encaminhou mais de R$ 10 milhões em emendas para Hidrolândia. Ele comenta que o dinheiro foi bem investido em saúde, infraestrutura e assistência social na cidade.

“Somente neste ano, estamos destinando R$ 4 milhões para a cidade, com foco em saúde, infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos”, pontua o parlamentar.

José Délio Júnior (UB), prefeito de Hidrolândia, ressalta a importância da parceria entre os deputados para custear as obras estruturantes de Hidrolândia.

“As emendas de custeio para a saúde, os investimentos em infraestrutura e a aquisição de equipamentos são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população. Estamos constantemente em busca de novos recursos, tanto em Brasília quanto na Assembleia Legislativa, para garantir que Hidrolândia continue crescendo”, afirmou.

Segundo ele, as articulações com os parlamentares têm sido essenciais para a conquista de novas emendas.

“Temos feito uma corrida intensa por mais investimentos, seja junto à bancada federal em Brasília, seja na Alego, onde buscamos ampliar os recursos para projetos estratégicos, como a modernização da iluminação pública e a construção de novas unidades de saúde”, completou o prefeito.



Autor Agatha Castro


A Prefeitura de Goiânia recebeu mais R$ 30 milhões em verbas suplementares do Governo Federal para aplicar na saúde. Os recursos, articulados pelo senador Jorge Kajuru (PSB), vão ser usados para para despesas de custeio, incluindo o pagamento de maternidades, hospitais e outros pequenos fornecedores da Secretaria Municipal de Saúde.

Ao anunciar a vinda do dinheiro nesta sexta-feira (21/2), o prefeito da capital, Sandro Mabel (UB), explicou que verba servirá para enfrentar o estado de calamidade pública da rede de assistência do município.

Ele destacou que o dinheiro servirá para quitar dívidas de diversos fornecedores menores e para a manutenção das unidades de saúde, reforçando a importância do repasse para a cidade.

“É um dinheiro muito importante para nós”, sublinhou.

Mabel agradeceu ao senador pelo empenho em direcionar recursos à saúde de Goiânia, ressaltando a relevância do apoio parlamentar. Lembrou que esse é o segundo repasse de R$ 30 milhões intermediado pelo senador, totalizando R$ 60 milhões destinados à área nos primeiros dois meses do novo Governo.

Por fim, o prefeito afirmou que tem apresentado diversos projetos e demandas ao senador e confia no apoio contínuo durante o mandato.

“Tenho certeza de que o senador Kajuru, com esses projetos em mãos, nos ajudará muito nos próximos anos”, concluiu.

O que o Mabel precisar, vai contar comigo’

Kajuru afirmou que voltará a destinar regularmente emendas parlamentares para Goiânia, pois confia na correta aplicação dos recursos do Governo federal. Ele relembrou seu desânimo na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz, “porque o dinheiro sumia”.

“Eu exigia a prestação de contas, e ela não aparecia”, disse.

O senador destacou que já enviou, na gestão de Cruz, recursos para a Maternidade Célia Câmara e outros hospitais com o intuito de custear a saúde, mas não obteve o retorno esperado.

Sobre essa situação, Kajuru afirmou que, mesmo com recursos do Governo federal, para custeio da saúde e a situação só piorava na saúde da capital.

Senador Jorge Kajuru: “O dinheiro sumia, eu exigia a prestação de contas e ela não aparecia”

“Em agosto, consegui um empréstimo com o presidente Lula, de R$ 700 milhões, e veio a metade. O que aconteceu? Desviaram R$ 350 milhões. Com isso, o restante está travado em Brasília”, acrescentou, ao se comprometer em pedir ao presidente Lula o destravamento dos R$ 350 milhões restantes do empréstimo concedido ao município no fim do ano passado.

“Ele [Lula] conhece o Mabel, foram deputados na mesma época, ele sabe que o Mabel não vai desviar o dinheiro, que não haverá corrupção e que esses R$ 350 milhões serão investidos exatamente na saúde, no diabetes, no autismo, nas cirurgias de catarata e nas doenças raras.”

Por fim, Kajuru concluiu afirmando que, até 2027, ainda destinará emendas para a capital goiana, “porque o prefeito Sandro Mabel merece”, pelo trabalho que vem realizando.

Vejo ele de madrugada fazendo aquilo que eu fazia quando fui candidato a vereador em 2016, até na noite de Natal e de réveillon. Então, em homenagem a um prefeito que ama Goiânia e quer fazer história na sua gestão, eu não posso negar nada a ele. O que ele (Mabel) precisar, vai contar comigo.

Maior parte da verba vai para manter maternidades

O secretário de Saúde de Goiânia, Luiz Pellizzer, afirmou que a chegada dos R$ 30 milhões representa um alívio para a rede de assistência do município e ajudará a superar os desafios neste início de gestão.

Pellizzer explicou que havia grande preocupação com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundach), responsável pela administração das três maternidades municipais, e com as instituições filantrópicas, com as quais a prefeitura acumulava dívidas significativas do ano passado.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os R$ 30 milhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 13 milhões para a Fundach; R$ 8,5 milhões para o pagamento de entidades filantrópicas – como a Santa Casa de Misericórdia, a Fundação Banco de Olhos e a Associação de Combate ao Câncer de Goiás; R$ 3,5 milhões para complementar os valores pagos a hospitais que oferecem leitos de UTI; e R$ 5 milhões para fornecedores de medicamentos, insumos e prestadores de serviços de saúde, limpeza e nutrição.

“Sabemos que as instituições filantrópicas não têm de onde tirar recursos além dos repasses da prefeitura e de outros apoiadores. Por isso, a dívida com elas impactava diretamente a qualidade assistencial oferecida. Tanto que esses dois grupos foram prioritários no repasse do dinheiro”, justificou Pellizzer.

O secretário, destacou, por fim, que mesmo diante de uma situação complexa e delicada, o compromisso com o pagamento aos fornecedores permanece. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado uma força-tarefa para renegociar dívidas e revisar os valores de contratos e convênios. Os pagamentos serão efetuados conforme a disponibilidade de recursos, garantiu o secretário municipal de Saúde.



Autor Manoel Messias Rodrigues