Menina foi levada ao hospital por parentes e equipe médica tentou reanimar a menina, mas ela não resistiu aos ferimentos. Mãe detalhou que animal disparou com a menina e, em seguida, ela caiu.
Uma menina de 9 anos morreu depois de cair de um cavalo em uma Folia de Reis, em Goiás. A família informou à polícia que Jennifer Taeme Morais dos Santos caiu depois do animal disparar com ela.
“O pai dela estava acompanhando ela e parou para arrumar o estribo do cavalo. De repente o cavalo disparou e ela permaneceu firme no cavalo. Meu esposo no outro cavalo não conseguiu alcançar. Quando conseguiu, ela já estava no chão”, detalhou a mãe, Gislane Ferreira.
O caso aconteceu na tarde de sábado (27). A mãe contou que, após o acidente, a menina foi levada por eles ao Hospital Municipal de Alexânua, mas não resistiu aos ferimentos. O relato policial detalha que, após a queda, foi tentada reanimação na menina.
Após a morte da criança, o Instituto médico Legal (IML) e a Polícia Técnico-Científica foram acionados para os procedimentos necessários.
Com informações: G1 Goiás
Médica suspeita de sequestrar bebê queria raptar uma menina, agiu sozinha e premeditou o crime, diz polícia
Lidiane 29 de julho de 2024
Cláudia Soares Alves está presa em Goiás desde que o crime aconteceu, em 24 de julho. Defesa diz que ela tem transtorno bipolar e, no momento dos fatos, se encontrava em crise psicótica. Claudia Soares Alves, de 42 anos, é a médica suspeita de raptar um bebê em Uberlândia, Minas Gerais,foi presa em Goiás
Reprodução/Redes Sociais
A médica Cláudia Soares Alves, de 42 anos, presa e investigada por sequestrar uma recém-nascida no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG), agiu sozinha e planejou tudo que faria no dia do crime, tendo como objetivo pegar para si uma bebê do sexo feminino. É o que indicam as investigações da Polícia Civil de Goiás e Minas Gerais, em conjunto.
“Ela (Cláudia) entra no primeiro quarto. No primeiro quarto tem dois meninos recém-nascidos. Ela joga aquela conversa dela, conversa de médica. Entra no segundo quarto. No segundo quarto, tem um menino e tem uma menina. Ela estava à procura de uma menina e essa menina não necessariamente seria a que foi sequestrada”, disse o delegado Marcos Tadeu de Brito Brandão, delegado-chefe de Uberlândia, em entrevista ao Fantástico.
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O pai da recém-nascida sequestrada, Edison Ferreira Leandro Júnior, disse que quando Cláudia entrou no quarto, perguntou a todos se estavam precisando de alguma coisa, como se fosse um procedimento padrão. Ele, então, pediu para que ela o ajudasse, pois a filha parecia estar com fome, mas ainda não tinha conseguido pegar no peito da mãe.
“Como a minha menininha já estava com fome e não estava pegando o peito ainda, eu aproveitei e falei: ‘Se você puder trazer aquela fórmula, aquele leite lá no copinho’. Foi a brecha que ela precisava!”, narrou.
Cláudia está presa na Unidade Prisional Regional Feminina de Orizona, em Goiás, desde o dia 24 de julho, quando foi presa em flagrante, em Itumbiara, onde mora. Ela foi autuada por sequestro qualificado. A bebê voltou para a família e passa bem.
O advogado Vladimir Rezende, responsável pela defesa da médica, explicou que a cliente tem transtorno bipolar e, no momento dos fatos, se encontrava em crise psicótica, não tendo capacidade de discernir sobre o que estava fazendo.
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A investigada é neurologista e era professora da universidade ligada ao hospital. Segundo as investigações, ao chegar no hospital paramentada com luvas e máscara, Cláudia apresentou um crachá provisório, disse que se chamava Amanda e que iria cobrir a falta de outra funcionária.
À TV Anhanguera, o hospital informou que a segurança na unidade foi reforçada depois do episódio. Além disso, a gerente de Atenção à Saúde do hospital, Liliane Passos, disse que iniciou uma apuração interna sobre as circunstâncias e colabora com a investigação da polícia.
Entenda ponto a ponto a ação da mulher:
Vídeo mostra médica que levou recém-nascida do HC-UFU, em Uberlândia
Câmeras registraram o momento em que a mulher chegou de carro em frente ao HC-UFU, às 23h18;
Ela desce do veículo usando jaleco, touca, máscara, luvas de borracha e uma mochila amarela nas costas;
A mulher caminha até o hospital;
Às 23h43, a médica aparece andando pelos corredores;
Às 23h55, a mulher passa novamente pelas câmeras de monitoramento, já carregando a recém-nascida na mochila;
Ela entra pelo banco do motorista e sai logo em seguida.
Suspeita da vigilante
Em depoimento à polícia, uma vigilante do hospital narrou o momento em que a médica chegou à unidade. A funcionária disse que estranhou o argumento usado pela investigada e acionou a segurança.
“(A médica) falou que iria cobrir o serviço de uma das funcionárias que havia faltado. O nome passado pela autora (médica) foi Amanda. Em seguida, entrou no local. A (vigilante) teria desconfiado de sua atitude e entrado em contato com outros vigilantes e pediu para que averiguassem a situação”, afirma um trecho do depoimento.
“Ao mesmo tempo, (a vigilante) ligou para o setor da clínica médica e perguntou se realmente teria faltado algum funcionário e se teriam pedido para uma funcionária chamada Amanda cobrir a falta. E recebeu como resposta que nenhum funcionário de nome Amanda iria trabalhar naquele turno”, complementa o documento.
“A equipe de segurança teria encontrado a autora (médica), que teria respondido que iria tirar um plantão no setor de pediatria naquela data, porém, que ao chegar no local teria sido avisada que não iriam precisar mais dela, pois o quadro de funcionários do plantão já se encontrava completo”, conclui o relato.
Claudia Soares Alves, de 42 anos, é a médica suspeita de raptar um bebê em Uberlândia, Minas Gerais,foi presa em Goiás
Reprodução/Redes Sociais
A vigilante também disse à polícia que a equipe de segurança não revistou Cláudia, pois não têm autorização para isso. Além disso, “como a investigada estava com traje de funcionária, inclusive de crachá”, apenas a acompanharam até a saída.
A partir dos depoimentos e de imagens de câmeras de segurança, a polícia imagina que a recém-nascida sequestrada foi colocada pela médica dentro da mochila amarela que ela usava. Há relatos, inclusive, de que Cláudia tenha conversado com os seguranças enquanto a bebê estava dentro de sua mochila.
Prisão
De acordo com o delegado Anderson Pelágio, assim que a Polícia Civil de Goiás recebeu as informações sobre o sequestro, identificou o endereço da suspeita e foi até a casa dela. Lá, os policiais encontraram uma empregada doméstica que trabalha para Cláudia cuidando da recém-nascida. Naquele momento, a médica não estava em casa.
Em depoimento, a empregada doméstica relatou que, meses antes do crime, Cláudia contou a ela que estava grávida de dois meses, chegando a mostrar um exame que comprovava a gravidez, feito em maio deste ano. A empregada diz que não notou nenhum sinal de gravidez na patroa antes de ser informada do assunto naquela ocasião, mas que achava que ela estava “mais gordinha”.
A empregada doméstica trabalha com Cláudia há cerca de 4 anos e disse que se assustou ao ver a recém-nascida na casa. Também diz não acreditou que a menina fosse filha da patroa. Apesar disso, não fez perguntas e continuou suas atividades diárias na casa. Enquanto isso, a médica saiu dizendo que ia comprar coisas para a bebê.
“Ao chegar para trabalhar, sua empregadora Cláudia estava acordada com o bebê no carrinho. Sra Cláudia lhe chamou dizendo: ‘Vem cá, quero te mostrar uma coisa’. A depoente (empregada) pôde visualizar um carrinho com bebê, tendo sua empregadora explicado que: ‘Eu tive o neném antes da hora’”, afirma o trecho do depoimento.
Trecho depoimento de empregada doméstica que trabalha na casa de médica suspeita de sequestrar bebê em maternidade
Reprodução/TV Anhanguera
Parte da equipe resgatou a bebê e a levou imediatamente ao Hospital Municipal de Itumbiara, onde a menina passou por exames. Enquanto isso, outra parte da equipe continuou na casa de Cláudia, aguardando ela chegar.
Assim que a médica retornou, os policiais conseguiram abordá-la e encontraram dentro do carro dela um grande enxoval para uma bebê do sexo feminino, com peças novas, fraldas, banheira e até piscina infantil. Aos policiais, Cláudia justificou que o enxoval era um presente para sua empregada doméstica, que está grávida.
Mas, a polícia não credita nessa versão, pois a empregada doméstica está esperando um menino e todos os itens comprados no enxoval são para uma bebê do sexo feminino.
Vídeo mostra quando pai reencontra bebê levada de hospital por médica
O delegado diz que também não acredita que Cláudia esteja grávida ou tenha engravidado recentemente. Ele também não acredita na versão da defesa, de que a médica não tinha condições de saber o que estava fazendo quando sequestrou a recém-nascida. Para o delegado, tudo foi premeditado.
“Tudo indica que (a notícia da gravidez e o exame, vieram) para preparar esse enredo, para poder tranquilizar as partes que seriam próximas dela (da médica), para que ela recebesse essa criança. É claro que como a criança apareceu na residência e o prazo de dois meses é muito curto, isso causou estranheza”, afirmou o delegado.
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Fotos divulgadas pela Polícia Civil (PC) mostram alguns dos itens
Divulgação/Polícia Civil
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Homem que engravidou menina de 13 anos impedida de fazer aborto é investigado por estupro de vulnerável | Goiás
Lidiane 23 de julho de 2024
O homem que engravidou a menina de 13 anos que foi impedida de fazer um aborto é investigado por estupro de vulnerável, segundo a Polícia Civil de Goiás. O caso começou a repercutir depois que o pai dela entrou com um pedido na Justiça para proibir a autorização do aborto legalizado e teve a solicitação acolhida (entenda cronologia do caso abaixo).
O g1 pediu um posicionamento ao pai da adolescente por mensagem no dia 13 de julho e ao homem de 24 anos suspeito do estupro no dia 15 de julho, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.
Segundo relatos feitos ao Conselho Tutelar, a menina estaria se “relacionando” com o homem de 24 anos e ocorreram quatro encontros no mês de janeiro. O artigo 217 do Código Penal diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos, está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”.
- Fevereiro: A gravidez da adolescente foi denunciada ao Conselho Tutelar depois que ela foi a uma unidade de saúde relatar a gestação.
O Conselho Tutelar notificou o pai da menina, orientando-o a registrar o caso na polícia. O pai teria dito que não tinha interesse em registrar o caso e explicou ao Conselho Tutelar que fez um acordo com o suspeito para que ele “assumisse toda a responsabilidade acerca do bebê”.
- Março: O Conselho Tutelar visitou a adolescente e verificou que ela não estava realizando o pré-natal de forma adequada
O Conselho Tutelar encaminhou a menina ao programa Meninas de Luz, da Organização dos Voluntários de Goiás (OVG), para que ela pudesse participar do atendimento de apoio socioassistencial a gestantes em situação de vulnerabilidade social.
Também foi solicitada a matrícula dela em uma escola, uma vez que ela não estava matriculada. O pai da menina foi advertido para ser responsável por garantir que a adolescente frequentasse as aulas e realizasse o pré-natal.
- Maio: A adolescente pediu ajuda a uma conselheira tutelar por mensagem para que a profissional conversasse com seu pai, uma vez que ele a havia proibido de interromper a gestação
A adolescente relatou ao Conselho Tutelar que decidiu interromper a gestação no final de abril e que, desde então, tentava convencer o pai a concordar com sua decisão, mas eles não conseguiam chegar a um acordo. Diante desse novo cenário, o Conselho agendou um atendimento da família com a equipe do Hospital Estadual da Mulher (Hemu) para que profissionais pudessem fornecer orientações à menina e ao responsável sobre o procedimento.
Na ocasião, sem a autorização dos responsáveis da adolescente para o aborto e com a gestação se aproximando da 20ª semana, o Hospital Estadual da Mulher (Hemu) ficou legalmente impedido de realizar o procedimento desejado pela menina.
“A adolescente também [disse] que, se não tivesse apoio na decisão da interrupção da gestação, ela iria “tomar outras medidas por parte dela””, explicou o Conselho Tutelar em documento à Justiça.
- Junho: Decisão proíbe a interrupção da gravidez.
O documento que proibiu a realização do aborto legalizado na menina foi emitido no dia 27 de junho pela desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade e atendeu ao pedido feito pelo pai da adolescente.
Segundo relatado na decisão emitida no fim de junho, a menina estava na 25ª semana de gestação. A desembargadora destacou que, no documento em que pediu a proibição do aborto, o pai argumentou que “não há relatório médico que indique risco na continuidade da gestação”, que “o delito de estupro está pendente de apuração” e que a menina “estava se sentindo pressionada pelas imposições do Conselho Tutelar e acreditava que a interrupção gestacional interromperia também as ações do conselho”.
Em seguida, a desembargadora proibiu a realização de qualquer procedimento para a interrupção da gravidez. Ela justificou que, até o momento atual, não há no processo qualquer documento assinado por um profissional de saúde que comprove o risco de morte da gestante.
- Julho: Associação de juristas reclama de decisão ao CNJ e órgão pede explicações ao tribunal goiano.
Em apoio à adolescente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do tribunal goiano. No documento, a associação considera o pedido do pai da adolescente como fruto de uma atitude “completamente irresponsável e criminosa”, uma vez que o pai teria explicado ao Conselho Tutelar que se tratava de um acordo entre ele e o estuprador, que teria se comprometido a “assumir toda a responsabilidade acerca do bebê”.
Após a decisão da desembargadora, o CNJ, em um documento emitido no dia 12 de julho, informou ter tomado conhecimento de que a menina, grávida de 28 semanas, estava sendo impedida pelo TJ-GO de realizar um aborto legal. Em seguida, o Conselho determinou que a juíza e a desembargadora forneçam explicações acerca de suas respectivas decisões. Elas devem prestar as informações que considerarem pertinentes. Segundo o TJ-GO, as providências solicitadas estão sendo tomadas.
- Ministra das Mulheres se manifesta e diz que ministério passou a acompanhar o caso.
Após a decisão do TJ-GO, a ministra Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres está acompanhando o caso. Ela também destacou que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já declarou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse Cida Gonçalves.
“Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!”, completou a ministra.
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Pai e avô são indiciados por estuprar menina de 3 anos após mãe morrer de câncer | Goiás
Lidiane 19 de julho de 2024
Entenda o caso do pai e avô suspeitos de estuprar uma criança de 3 anos, em Pontalina
O pai e o avô, que têm 26 e 48 anos, foram presos preventivamente. Eles e a avó, que, segundo a delegada, disse que não sabia dos estupros e negou que a menina era mal cuidada, não tiveram os nomes divulgados. O g1 não localizou as defesas deles até a última atualização desta reportagem.
Segundo Nabarro, as investigações foram encerradas na quarta-feira (17), dia em que os três foram indiciados. Além disso, explicou que a avó não foi presa porque não há indícios que ela sabia dos abusos. Também informou que a menina foi acolhida por uma família nomeada pelo Conselho Tutelar.
Os abusos contra a menina começaram depois que a mãe dela morreu de câncer, no início de 2024. A polícia diz que tomou conhecimento do caso após a escola acionar o Conselho Tutelar da cidade.
“Na creche, as crianças são ensinadas a elas mesmas fazerem a própria higiene. As professoras não tocam no corpo das crianças e elas ensinam as partes que elas têm que cuidar e que um homem não pode [tocar]”, explicou a delegada.
O Conselho Tutelar denunciou o caso à polícia, que prendeu o pai da vítima em flagrante na terça-feira, 9 de julho deste ano. Dois dias depois, os policiais também prenderam o avô da criança, preventivamente. Na mesma data, a prisão do pai foi convertida em preventiva.
Ao ouvir as testemunhas e analisar os relatórios do Conselho Tutelar e médico da vítima, a polícia diz que ficou comprovado os abusos do pai e avô.
Violência e abuso sexual infantil: saiba como denunciar
“Ela (a menina) era muito querida e muitas pessoas ajudavam. Os maus-tratos ficam evidenciados principalmente pelo descuido com a higiene e a segurança da criança. Segundo o Conselho Tutelar, a família tem um histórico de alcoolismo”, explicou a delegada.
Além dos suspeitos presos, a avó da criança também é investigada por maus-tratos. “A avó negou que a criança estava sendo mal cuidada e disse não saber ou suspeitar de abuso, mesmo com os dentinhos dela naquele estado”, detalhou a delegada.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Profissionais do Hospital Estadual da Mulher de Goiás (Hemu), responsáveis pelo acompanhamento médico da adolescente de 13 anos grávida, vítima de estupro e que teve o aborto negado pela Justiça, estão sofrendo forte pressão do pai da menor, dos advogados e de representantes de movimentos religiosos.
A situação chegou a tal ponto que enfermeiros estão evitando sair pela porta da frente do hospital, com medo de serem abordados, ameaçados, agredidos verbalmente ou constrangidos por algum manifestante contrário ao aborto.
Conforme relatos ouvidos pela reportagem do Metrópoles, o pai da menina e os advogados pressionam para acompanhar tudo presencialmente, até mesmo consultas de rotina e chegam a tirar foto do que é feito no interior do hospital.
Numa das últimas ocorrências – uma consulta pré-natal de gravidez de alto risco -, a menina teria dito que gostaria de entrar sozinha para se encontrar com a médica. O pai e os advogados, no entanto, pressionaram e conseguiram entrar no consultório ao lado da menor e lá ficaram, durante todo o procedimento.
Ação amparada por rede conservadora
De acordo com funcionários do Hemu, esse tipo de situação tem se tornado comum na unidade de saúde, nos últimos anos, sempre que surge uma adolescente gestante, vítima de violência sexual, e que, por isso, teria direito ao aborto legal. No hospital, por ser público e especializado no atendimento à mulher, é onde, geralmente, são realizadas as interrupções de gravidez por estupro.
Desta vez, além da atuação de pessoas ligadas à religião, o pai da menor estaria sendo amparado por uma rede conservadora que já está habituada a agir em casos desse tipo, em Goiás. A estratégia é sempre a mesma: tentar retardar ao máximo a realização do aborto, com auxílio judicial, para que ele se torne inviável e seja realizado o parto prematuro do feto.
O aborto da adolescente de 13 anos foi negado pela Justiça, após pedido feito pelo pai dela. Ela teria dito, de início, ao Conselho Tutelar que desejaria fazer o aborto e chegou a ser levada para o Hemu, quando estava com 18 semanas de gestação, mas foi impedida pelo representante legal, o pai.
Enquanto ele é assistido por um grupo de advogados, ela tem recebido o apoio judicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). No pedido feito à Justiça, o pai da menor disse que o aborto não poderia ser realizado, porque não existe relatório médico que indica gravidez de risco e que o estupro sofrido pela menina, ainda, está sob investigação.
A desembargadora de Goiás, Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, acatou o pedido no dia 27 de junho e autorizou a interrupção da gestação, somente, se a equipe médica adotar métodos para preservar a vida do feto. Com o tempo passando, a adolescente já vai adentrar a 29ª semana de gravidez.
O que diz a lei?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu uma explicação ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) sobre a liminar concedida pela desembargadora. Foi solicitado, ainda, que a menor passe por uma perícia médica especializada e seja acompanhada por assistente social.
O artigo 217 do Código Penal brasileiro diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”. A classificação do ato como estupro independe, portanto, de um eventual consentimento da vítima. E nesse caso, a lei ampara o desejo da menor.
A reportagem entrou em contato com o CNJ nessa quarta-feira (17/7) para saber sobre o andamento do caso, mas o órgão respondeu que não teria informações para passar, pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Procurado pela reportagem e questionado sobre a situação de pressão e constrangimento vivida pelos profissionais de saúde, o hospital respondeu que não pode comentar o caso. “O Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento (Hemu) informa que não tem autorização para se pronunciar sobre o caso, que corre em segredo de justiça”.
Grupo de mulheres organiza manifestação
Um grupo de defesa dos direitos das mulheres realizará nesta quinta-feira (18/7), em Goiânia, um ato pela defesa dos direitos da adolescente de 13 anos. Chamado de Cortejo pela Dignidade, a concentração está marcada para começar às 11h no prédio da reitoria da Universidade Federal de Goiás, no Campus Samambaia.
O caso da menina de Goiás teve repercussão nacional, nos últimos dias. Para ampliar o impacto da manifestação, o grupo planeja, também, um tuítaço no X (ex-Twitter), a partir das 10h, com as seguintes tags: #SalvemaMeninaDeGoiás e #CriançaNãoÉMãe.
Uma das organizadoras do ato, a psicóloga Cida Alves expressa preocupação com a situação da menor:
“Ela já está entrando na 29ª semana de gestação. Eles querem que ela entre na 30ª para fazer o parto prematuro de risco. Meninas nesse tipo de situação estão sujeitas a duas condições: gravidez indesejada por estupro e risco de morte, seja por complicações da gestação ou por suicídio após estupro. As pessoas precisam entender que essas meninas estão numa situação muito vulnerável. Colocá-las em risco é também uma violência por omissão.”
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) prendeu uma mulher de 36 anos na terça-feira (16) por morder e espancar a própria filha, de apenas 4 anos, em Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. A mulher teria agredido a criança após ela fazer xixi na roupa. A detida responde por maus-tratos.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades após o pai e uma tia da vítima acionarem o Conselho Tutelar. Os agentes confirmaram que a menina apresentava marcas de tapas e mordidas no rosto.
A Polícia Civil, então, passou a investigar o caso. Ao prenderem a acusada, no Setor Itapuã I, ela confessou o crime e disse que, bêbada, se irritou com a criança após ela ter urinado na roupa.
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A vítima das agressões foi levada para um hospital pelo Conselho Tutelar, onde passou por exames. Após isso, ela foi entregue ao pai.
A delegada que está à frente do caso, Lucilene Guimarães, explicou que o genitor da menina é divorciado da mãe. O homem relatou às autoridades que a ex-companheira apresentava um histórico de violência. Disse ainda que foi agredido por ela enquanto se relacionavam, chegando a registrar um boletim de ocorrência por agressão.
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“O inquérito continua, a gente vai ouvir familiares, vai ouvir as outras crianças que conviviam na casa, porque ela tem mais três filhos, para ver se realmente foi só o maus-tratos ou se pode ter sido uma situação de tortura, porque a criança estava muito machucada”, disse a delegada.
A mulher segue presa na unidade prisional feminina de Formosa e à disposição do Poder Judiciário.
Ministra das Mulheres diz que caso de menina de 13 anos impedida de fazer aborto após estupro não deveria passar pela Justiça
Lidiane 14 de julho de 2024
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que está acompanhando o caso da menina de 13 anos que foi impedida de fazer um aborto legal, em Goiânia, após ser vítima de estupro. O caso foi revelado pelo Intercept, na última semana.
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse a ministra.
Na publicação, Cida diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. “Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, completou Gonçalves.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) disse que o caso tramita em segredo de Justiça e, sendo assim, não pode se manifestar sobre ele.
Menor cogitou tomar medidas por conta própria
Segundo o Conselho Tutelar, a menor cogitou tomar medidas “por conta própria” caso não tivesse apoio para o aborto. A menina está na Justiça em busca do direito de interromper a gravidez após o pai dela a proibir de fazer o procedimento.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do TJ-GO. No documento, a ABJD considera a atitude do pai ‘irresponsável’, porque ele teria explicado ao Conselho Tutelar que fez um “acordo” com o estuprador, e que o indivíduo se comprometeu a “assumir a responsabilidade acerca do bebê”.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO também quer esclarecimentos. “Em caso de estupro, a vítima tem direito ao aborto por ser resultado de crime. A legislação não fala de autorização dos pais. É um direito natural, em razão em legislação”, esclareceu Larissa Junqueira Bareato, presidente da Comissão, em entrevista ao Metrópoles.
Menina de 13 anos impedida de interromper gravidez cogitou tomar outras medidas por conta própria caso não tivesse apoio para aborto legalizado, diz Conselho Tutelar | Goiás
Lidiane 14 de julho de 2024
“A adolescente também [disse] que, se não tivesse apoio na decisão da interrupção da gestação, ela iria “tomar outras medidas por parte dela””, explicou o Conselho Tutelar em documento à Justiça.
O g1 pediu um posicionamento ao pai da adolescente por mensagem na manhã deste sábado (13), mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. A reportagem não localizou a defesa do suspeito do estupro para se posicionar.
O TJ-GO disse ao g1 que, como o caso tramita em segredo de Justiça, não pode se manifestar sobre ele. No entanto, reforçou que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo tribunal.
Depois da decisão do TJ-GO, a ministra Cida Gonçalves disse que o Ministério das Mulheres está acompanhando o caso. Pontuou ainda que que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
Em apoio à adolescente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do TJ-GO. No documento, a associação considera o pedido do pai da adolescente como fruto de uma atitude ‘irresponsável’, porque o pai teria explicado ao Conselho Tutelar que se trataria de um acordo entre ele e o estuprador, que teria se comprometido a “assumir toda responsabilidade acerca do bebê”.
A menina de 13 anos luta para conseguir uma autorização judicial para interromper a gravidez depois de ter sido vítima de um estupro. O pai da adolescente entrou com um pedido na Justiça para que a autorização fosse negada, e a solicitação do homem foi acolhida.
A gravidez da adolescente foi denunciada ao Conselho Tutelar depois que ela foi a uma unidade de saúde relatar a gestação. Segundo o conselho, a menina estaria se relacionando com esse homem adulto e eles teriam se encontrado quatro vezes no mês de janeiro. O artigo 217 do Código Penal diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos, está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”.
Depois que o pai da menina soube da gravidez, ele a proibiu de interrompê-la. A adolescente então chegou a pedir ajuda a uma conselheira para que a profissional conversasse com o pai dela. Na ocasião, sem a autorização dos responsáveis da adolescente e com a gestação se aproximando da 20ª semana, o Hospital Estadual da Mulher (Hemu) se viu legalmente impedido de realizar o procedimento desejado pela menina. A partir daí, iniciou-se uma batalha judicial.
O Conselho Tutelar entrou com pedido que o caso fosse avaliado com rapidez pela Justiça e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Inicialmente, a menina conseguiu a autorização judicial, mas em uma nova decisão, a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade proibiu a interrupção da gravidez e acatou o pedido feito pelo pai da adolescente.
A desembargadora pontuou que, no documento em que pediu a proibição do aborto, o pai argumentou que “não há relatório médico que indique risco na continuidade da gestação”. Em seguida, a desembargadora proibiu a realização de qualquer procedimento para a interrupção da gravidez.
Após essa decisão, o CNJ disse em um documento emitido na sexta-feira (12) ter tomado conhecimento que a menina grávida de 28 semanas estaria sendo impedida pelo TJ-GO de realizar um aborto legal. Em seguida, o conselho determinou que sejam fornecidas explicações pela juíza e pela desembargadora acerca de suas respectivas decisões. Assim, elas devem prestar as informações que entenderem pertinentes. As providências solicitadas, segundo o TJ-GO, estão sendo feitas.
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Menina de 3 anos revelou estupro após aprender sobre partes do corpo que não podem ser tocadas; pai e avô são suspeitos | Goiás
Lidiane 14 de julho de 2024
Uma menina de 3 anos contou às professoras que estava sendo abusada após aprender sobre as partes do corpo que não podem ser tocadas, segundo a delegada Tereza Nabarro. A criança começou a ser estuprada pelo pai e pelo avô após a mãe morrer de câncer, conforme apurou a Polícia Civil de Goiás (PC-GO). Os suspeitos foram presos em Pontalina, no sul do estado.
“Na creche, as crianças são ensinadas a elas mesmas fazerem a própria higiene. As professoras não tocam no corpo das crianças e elas ensinam as partes que elas têm que cuidar e que um homem não pode [tocar]”, explicou a delegada.
O g1 não localizou as defesas deles até a última atualização desta reportagem.
Depois das orientações na creche, a menina passou a entender as partes do corpo dela que não poderiam ser tocadas, segundo a delegada. A PC-GO também investiga os suspeitos por maus-tratos contra a menina, além do crime de estupro de vulnerável. Segundo a delegada, os dois, que têm 26 e 48 anos e não tiveram os nomes divulgados, negam as acusações de estupro e maus-tratos.
A delegada contou que a polícia tomou conhecimento dos crimes após a escola acionar o Conselho Tutelar. Segundo ela, a vítima relatou os estupros às professoras.
“Nos últimos meses a criança teve uma mudança de comportamento e relatou os abusos sexuais do pai e do avô para duas professoras”, disse.
Além dos abusos, conforme a delegada, a criança ia para a escola suja. “O Conselho já acompanhava a criança, que era negligenciada na saúde, alimentação e vigilância”, detalhou.
Ao tomar conhecimento dos abusos, o Conselho denunciou à polícia, que prendeu o pai da vítima em flagrante na terça-feira (9). Na última quinta-feira (11), ele e o avô foram presos preventivamente.
Segundo a Polícia Civil, ao ouvir as testemunhas e analisar os relatórios do Conselho Tutelar e médico da vítima, ficou comprovado os abusos do pai e avô. Agora, ela investiga os maus-tratos.
“A investigação continua, também contra a avó por maus-tratos, e estupro e maus-tratos contra o pai e o avô”, explicou.
Questionada sobre a vítima, a delegada disse que ela foi acolhida por uma família. “A criança foi acolhida por uma família nomeada pelo Conselho e a Justiça suspendeu a guarda do pai”, finalizou.
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A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a pasta acompanha a situação da adolescente. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se manifestou sobre o caso da menina de 13 anos que teve aborto legal negado pela Justiça de Goiás. A ministra afirmou, neste sábado (13), que a pasta acompanha a situação da adolescente, que foi vítima de estupro, e mencionou o direito constitucional da menor em realizar o procedimento.
De acordo com Cida, casos como esse sequer deveriam passar pelo crivo da Justiça. “Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse.
Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. “Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, escreveu Cida.
O procedimento para interromper a gravidez da menina, que sofreu abuso sexual, foi negado pela desembargadora e pela juíza responsáveis pelo caso. A intenção era que a menor levasse a gestação até que pudesse ser realizado um parto antecipado, sem risco de morte ao feto, mas, colocando em risco a vida da menor.
Desdobramentos
Com efeito à decisão, na última sexta (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre a negativa ao direito constitucional ao aborto. Em sua decisão, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”, razão pela qual determinou a intimação da juíza e da desembargadora.
A decisão pela intimação da desembargadora e da juíza foi tomada pelo corregedor-nacional a partir de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil. De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.
De acordo com Intercept, a vítima já está na 28ª semana de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.
À Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente”.
Com informações da Agência Brasil
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Luana Cardoso
Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.
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