O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4/7) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025”, decidiu.
Além da suspensão, Moraes determinou a realização de “uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional” para debater o tema. O encontro está marcado para 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília.
“Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias”, ordena o despacho.
Também foram convocados para a audiência a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
“Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou Moraes.
Em seu despacho, o ministro ressaltou a importância da “harmonia entre os poderes” e citou “fortes argumentos que indicam a existência de razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos decretos impugnados”.
“Inclusive porque esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas, contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira.”
Entenda o embate entre Poderes
No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que aumentava o IOF sobre operações de crédito, seguros e câmbio. A medida fazia parte do pacote de ações do Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e cumprir as metas do arcabouço fiscal.
Em junho, o governo reverteu parte dos ajustes no IOF, mas compensou a perda de arrecadação com uma medida provisória que elevou outros tributos. Na mesma semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou a derrubada do decreto, aprovada em votação relâmpago pelo plenário da Casa. Pouco depois, o Senado confirmou a revogação em votação simbólica.
Para tentar reverter essa decisão legislativa, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, na terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ADC foi apresentada a pedido do presidente da República, com base em estudo técnico e jurídico encomendado pela AGU na semana anterior.
O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator da ADC. Ele já conduz dois processos sobre o tema, movidos pelos partidos PL e PSOL, e agora reunirá as ações para avaliar a validade do decreto presidencial. Ainda não há previsão para o julgamento.
Esse confronto institucional — entre o Executivo, que editou o decreto, e o Legislativo, que o derrubou — reflete tensões sobre a competência de cada poder para legislar sobre tributos. O STF deverá definir se a revogação parlamentar violou a separação de funções prevista na Constituição. (Com informações da Agência Brasil)
Gravadora Cactus Jack Records substituirá logo da Spotify na camisa do clube catalão durante clássico espanhol de 11 de maio
O Barcelona utilizará uniformes com a marca da Cactus Jack Records, gravadora do rapper Travis Scott, no clássico contra o Real Madrid marcado para 11 de maio.
A iniciativa faz parte do acordo de patrocínio entre o clube catalão e a Spotify, que permite a substituição de seu logo por artistas em ocasiões especiais.
Todas as unidades disponíveis foram vendidas em apenas uma hora após o lançamento, incluindo um modelo exclusivo assinado pelo próprio Travis Scott, que custava 3 mil euros (aproximadamente R$ 19,5 mil).
More than a kit. More than a game. Flame on.
Barça x @Spotify x @trvisXX 🌵 pic.twitter.com/B69rJhr6nc— FC Barcelona (@FCBarcelona) May 2, 2025
Atualmente, o Barcelona lidera a tabela de LaLiga com 76 pontos, enquanto o Real Madrid ocupa a 2ª posição com 72 pontos.
Esta não é a 1ª vez que o Barcelona substitui o logo da Spotify em seu uniforme. O clube já estampou marcas de outros artistas como Coldplay, Drake, Karol G, Rosalía e Rolling Stones em ocasiões anteriores.
A imprensa espanhola informou que a cantora Taylor Swift era uma das cotadas para ter sua marca no uniforme do Barcelona para o clássico, mas Travis Scott foi o escolhido para a ocasião. O rapper norte-americano, que se apresentou no último Rock in Rio, é considerado um dos maiores nomes da cena musical atual.
O uniforme com a marca da Cactus Jack Records, fundada por Scott em 2017, será utilizado exclusivamente no estádio do Barcelona durante o confronto contra o Real Madrid. Após a partida, o clube deve retornar ao modelo padrão com o logo da Spotify para as demais partidas da temporada.
Sessão solene em Luziânia marca homenagem de Cristóvão Tormin às mulheres na véspera do dia dedicado a elas
Lidiane 9 de março de 2025
Em tributo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado, 8, o deputado estadual Cristóvão Tormin (PRD) promoveu, na noite de sexta-feira, 7, uma sessão solene itinerante no município de Luziânia para a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. O evento ocorreu no câmpus do Instituto Federal de Goiás (IFG).
O legislador fez questão de explicar a escolha de realizar a solenidade em sua cidade natal. “Transferimos a solenidade da Alego para Luziânia como uma forma de aproximar o nosso trabalho de vocês”, enfatizou. “Hoje, estamos homenageando não só as mulheres luzianienses, mas também mulheres que vieram de outras cidades do Entorno [do Distrito Federal] e aqui constituíram suas famílias. Temos que homenageá-las em todos os dias de suas existências”.
A sessão foi iniciada com uma oração do padre Silvino Caixeta da Paróquia Santa Luzia de Luziânia. “Acredito que a melhor forma de as homenagear é orar por elas”, frisou o religioso. Dando sequência à solenidade, o deputado estadual André do Premium (Avante) fez uso da palavra representando o presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB). “Eu não poderia deixar de vir aqui prestigiá-las. Que amanhã seja um ótimo dia a todas vocês”, disse o legislador, que também parabenizou as mulheres presentes e enalteceu a importância de sua esposa, prefeita de Santo Antônio do Descoberto, Jéssica do Premium (UB), e de sua família.
O prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius, o terceiro a usar a palavra, também parabenizou as homenageadas. “Quero destacar a capacidade das mulheres. Temos o exemplo de Jéssica do Premium, pelo compromisso indelegável que tem para com a cidade”.
Uma das agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo, Eleusa das Graças, mãe do deputado Tormin, elogiou a realização da sessão solene. “Estou muito emocionada com essa homenagem. Acho que a iniciativa foi essencial”, relatou Eleusa. A professora Alba Valéria recitou uma poesia com o intuito de enaltecer a força da mulher e a persistência na luta pelos direitos.
Por fim, a prefeita Jéssica do Premium falou sobre a oportunidade de representar mulheres, principalmente no meio político. Empossada em janeiro deste ano, Jéssica foi a primeira mulher eleita para o cargo em Santo Antônio do Descoberto. “Estou muito feliz em ver tantas mulheres de diversos segmentos sendo reconhecidas. Sinto-me cada vez mais representada e orgulhosa de nossa história como mulher”, ressaltou.
Além de Tormin, compuseram a mesa da solenidade o deputado André do Premium (Avante); a prefeita de Santo Antônio do Descoberto, Jéssica do Premium (UB); os vereadores Daniela Oliveira (MDB) por Orizona, Janete Andrade (PP) por Cristalina, Guilherme Gordão (PP) por Valparaíso e Luana Marques (Republicanos) por Nova Gama; reitor da Paróquia Santa Luzia de Luziânia, padre Silvino Caixeta; a mãe do legislador, Eleusa das Graças Vaz Tormin; prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius (MDB); secretária de saúde de Valparaíso, Luciana Caixeta; e a secretária de assistência social de Cidade Ocidental, Josy Santos.
Janeiro Roxo marca campanha de combate à hanseníase. Doença tem cura e tratamento gratuito na rede pública de saúde
Lidiane 26 de janeiro de 2025
O primeiro mês do ano é marcado pela realização de importantes campanhas de conscientização sobre questões relacionadas à saúde. Uma delas é o Janeiro Branco, que trata dos cuidados com a saúde mental. A outra, o Janeiro Roxo, trata do combate à hanseníase, também conhecida como lepra. Por ser contagiosa, a doença costuma ser alvo de preconceitos e estigma. Mas a enfermidade tem cura e o tratamento pode ser facilmente acessado de forma gratuita nas unidades básicas de saúde da rede pública.
A campanha tem por objetivo justamente desmistificar os preconceitos e orientar a população sobre a importância de se buscar o tratamento precoce em caso de contágio com a doença. O último domingo de janeiro foi eleito como o Dia Mundial da Hanseníase. Neste ano, a data cai neste domingo, 26.
Uma boa forma de combater a moléstia e alcançar a cura é manter a atenção no aparecimento dos primeiros sintomas. Em geral, eles envolvem a perda da sensibilidade da pele, que pode vir ou não associada à perda ou comprometimento dos movimentos. Caso não tratada a tempo, a doença pode evoluir para a amputação de membros do corpo.
Vale lembrar que a hanseníase é uma doença infecciosa crônica, causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, que afeta os nervos. O contato próximo e contínuo com o paciente não tratado é a principal forma de transmissão da infecção.
Segundo informações da equipe de Saúde e Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, em 2019, foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, com 5% das incidências atingindo a população abaixo de 15 anos. O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de ocorrências, sendo também o responsável por 90% dos registros da enfermidade nas Américas.
Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado Antônio Gomide (PT) apresentou, na atual Legislatura, um projeto de lei propondo a concessão de pensão especial aos filhos de pessoas atingidas pela doença e submetidas a isolamento compulsório no Estado. A matéria, que tramita sob o processo de nº 173/23, recebeu a validação definitiva do Plenário da Casa, em novembro de 2023, mas foi integralmente vetada pela Governadoria. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou relatório favorável à manutenção do veto, que aguarda, agora, a devida apreciação plenária.
Santos marca no fim, vence o Goiás na Vila Belmiro, e encerra jejum de vitórias na Série B
Lidiane 20 de junho de 2024
O Santos, enfim, voltou a vencer na Série B do Brasileiro. Após muito sofrimento, a equipe do técnico Fábio Carille reencontrou o caminho das vitórias e superou o Goiás por 2 a 0, nesta quarta-feira, na Vila Belmiro. O resultado encerra um jejum de quatro derrotas na competição.
Com o triunfo, a equipe santista voltou ao G-4 da competição. O time chegou aos 18 pontos e tenta agora engatar uma recuperação após um período turbulento, que colocou em xeque o trabalho de Fábio Carille. O caminho da vitória, no entanto, passou pela lambança do goleiro Tadeu, do Goiás. Na tentativa de tirar o perigo da área, ele acabou mandando a bola para a própria meta. Na sequência, Willian Bigode, que entrou no segundo tempo, fez o gol que decretou os três pontos.
O Santos volta a campo pela próxima rodada e tem um compromisso difícil. Enfrenta o Mirassol no interior paulista na próxima terça-feira. No domingo, o Goiás, que segue com 18 pontos, enfrenta o Vila Nova no clássico do goiano.
Pressionado pela série de resultados negativos, o Santos iniciou o duelo partindo para cima do Goiás, que apostou num esquema com três zagueiros para conter a pressão e reforçar o sistema defensivo.
Diante de um adversário todo recuado, o time da Vila teve o seu primeiro bom momento aos sete minutos. Pedrinho partiu para jogada individual e a sobra ficou com Guilherme. Ele arriscou o arremate e assustou o goleiro Tadeu.
O caminho para penetrar na defesa adversária foi explorar os extremos do campo. Ora pela direita com Pedrinho, ora pela esquerda com Guilherme, o time paulista buscou a linha de fundo para alçar as bolas na área.
Sem conseguir ameaçar o Goiás de forma efetiva, o Santos teve o relógio como mais um adversário. A lentidão na transição da defesa para o ataque e a precipitação no momento de definir as jogadas foram enervando os torcedores.
Nos acréscimos do primeiro tempo, o Santos até deu uma esperança à sua torcida. Tadeu teve que trabalhar e mandou a escanteio um chute de JP Chermont. Na cobrança, Gil foi para o cabeceio e a bola raspou a trave do Goiás.
O início do segundo tempo apresentou o mesmo roteiro da etapa inicial. Um Santos com mais posse de bola, mas sem inspiração ofensiva par ameaçar o Goiás. Na melhor chance, após dois cruzamentos seguidos na área do rival, Guilherme fez o domínio, girou, mas chutou fraco.
A finalização continuou sendo problema para a equipe de Fábio Carille. Uma troca de passes entre João Schmidt, Julio Furch e Giuliano animou a torcida na Vila. Em condições de finalizar à frente de Tadeu, o meia santista chutou mascado perdendo boa chance.
O Santos adiantou suas linhas e passou a jogar no campo do Goiás. A ousadia, no entanto, quase custou caro. Em contragolpe pela direita, Paulo Baya foi na linha de fundo e cruzou rasteiro. Pedrinho chegou de carrinho e, para sorte do Santos, errou o alvo.
De tanto insistir, o Santos acabou chegando ao gol da vitória. No entanto, o lance foi uma trapalhada da defesa goiana. Otero Cruzou e Douglas Borel chutou para cima na tentativa de aliviar o perigo. O goleiro Tadeu saiu no lance, mas acabou jogando a bola dentro da própria meta, aos 35 minutos: 1 a 0.
Na sequência, Willian Bigode aproveitou um passe no ataque, entrou em velocidade e fez o segundo gol, garantindo a vitória e a reabilitação da equipe na Série B. No final da partida, por entrada imprudente, Lucas Ribeiro recebeu cartão vermelho.
FICHA TÉCNICA:
SANTOS 2 X 0 GOIÁS
SANTOS – Gabriel Brazão; JP Chermont (Hayner), Gil, Joaquim e Escobar; João Schmidt, Diego Pituca e Giuliano (Serginho); Pedrinho (Otero), Júlio Furch (Willian Bigode) e Guilherme Técnico: Fábio Carille.
GOIÁS – Tadeu; Lucas Ribeiro, David Braz e Edson; Diego (Doulas Borel), Wellington (Nathan Melo), Marcão Silva (Juninho), Welliton (Pedrinho) e Luiz Henrique; Paulo Baya e Breno Herculano (Denzel). Técnico: Márcio Zanardi.
GOLS – Tadeu (contra), aos 35 e Willian Bigode aos 39 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS – Escobar e Santos); Luiz Henrique (Goiás).
CARTÃO VERMELHO – Lucas Ribeiro (Goiás).
ÁRBITRO – Rodrigo José Pereira de Lima (PE).
RENDA – R$ 337.295,00.
PÚBLICO – 8.720 pagantes.
LOCAL – Estádio da Vila Belmiro, em Santos (SP).
Endrick marca primeiro gol pela seleção, e Brasil vence Inglaterra por 1 a 0 na estreia de Dorival Júnior
Lidiane 23 de março de 2024
Jovem de 17 anos decretou o placar de 1 a 0, em Wembley, na reta final do segundo tempo
Não poderia começar melhor o trabalho de Dorival Júnior à frente da seleção brasileira. Em um jogo eletrizante no estádio de Wembley, na cidade de Londres, a equipe venceu a Inglaterra por 1 a 0, com o gol de Endrick, que marcou pela primeira vez com a amarelinha ou melhor, com a camisa azul. Um amistoso de atuação segura na defesa e de uma profusão de chances na frente terminou com uma vitória mais do que justa, decretada na reta final do segundo tempo, e que representou um marco para um novo reinício.
O resultado do jogo diria pouco, por ser, literalmente, a estreia de um ciclo no meio do caminho e em um teste de fogo. Porém, a vitória enche de confiança uma equipe que veio de um dos piores anos da história do futebol brasileiro. O tão pedido amistoso contra uma seleção europeia de ponta parecia chegar no momento errado, mas foi bom ver os sinais do que o Brasil de Dorival poderá apresentar, liderado pela atuação de Lucas Paquetá.
Em uma partida aberta na qual os dois meios de campo ofereciam espaços de sobra, a seleção criou seus principais lances em jogadas de toques verticais muito rápidos e eficientes. Se o meia do West Ham parecia pilhado e distribuía faltas a rodo – punido com cartão amarelo ainda no primeiro tempo -, também levou muito perigo.
Principalmente, quando concluiu jogada confusa na área da Inglaterra e carimbou a trave direita de Pickford. Antes, havia conectado ótimo passe para Vini Jr., que tentou tirar do goleiro, mas chutou fraco, e permitiu que Walker afastasse.
O trio de ataque – composto também por Rodrygo e Raphinha – desperdiçou chances imperdoáveis na primeira etapa, que poderiam ter dado a vantagem ainda no intervalo. O jogador do Barcelona aproveitou uma desatenção de Maguire e mandou uma bola que passou raspando.
Os donos da casa tentavam exercer pressões pontuais, mas engrossavam na hora das finalizações ou mesmo de cruzamentos. Pareceu que a seleção soube administrar o momento de ceder ao ataque adversário – tinha problemas na marcação pela direita e na sobra da segunda bola e de sair com seu quarteto ofensivo. Em sua estreia pela seleção principal, Bento fez boas intervenções quando foi preciso.
A segunda etapa veio com a Inglaterra fazendo pressão novamente nos primeiros minutos, mas esbarrando numa atuação bem segura da defesa brasileira. Paquetá seguia no destaque e mandou uma finalização cheia de efeito que passou ao lado. A seleção tinha chances muito mais claras e foi premiada a partir do momento que começaram as substituições.
Com chances de ser expulso, Paquetá saiu junto de Rodrygo, com ambos dando lugar a Andreas Pereira e Endrick. E estrela do jovem craque de 17 anos do Palmeiras brilhou. Em uma jogada onde o meia do Fulham lançou Vini Jr, Endrick foi paciente para ver o chute do camisa 7 ser defendido e parar em seus pés. Bem posicionado, só teve o trabalho de escorar para o gol.
O futuro atleta do Real Madrid estava abusado e ainda poderia ter sacramentado a vitória com um segundo gol, após contra-ataque fulminante já nos acréscimos. Porém, parou nos pés de Pickford. Nada que tire o brilho de um dos gols mais especiais de sua carreira. Na próxima terça-feira, às 17h30 (horário de Brasília), a equipe de Dorival volta à campo contra a Espanha, em amistoso no Santiago Bernabéu, em Madri.
Com informações Jornal O Globo.
APOIO
