Legislações propostas pela deputada Bia de Lima fortalecem proteção a menores, combate à evasão escolar e literatura goiana
Lidiane 12 de fevereiro de 2026
No ano de 2025, a deputada Bia de Lima (PT) destacou-se com a apresentação de propostas na Assembleia Legislativa. Somente no segundo semestre, 60 processos foram protocolados. Desses, 31 são projetos de lei ordinária, enquanto 29 constituem requerimentos. A atuação da parlamentar resultou na elaboração de legislações focadas na proteção a menores, nos ambientes físico e virtual; no combate à evasão escolar; e no fomento à literatura goiana.
As medidas em tramitação podem ser consultadas no Alego Digital. Já as proposituras sancionadas pelo Poder Executivo e que já se tornaram lei em Goiás estão disponíveis no site da Casa Civil.
Legislações
Ao todo, 27 projetos de autoria de Bia de Lima foram sancionados em 2025: nove no primeiro semestre e 18 nos últimos seis meses do ano, a exemplo da Lei nº 23.970, de 20 de dezembro de 2025 (protocolada no Parlamento sob o nº 20564/24), que cria a Campanha Estadual Rede de Proteção: Diga Não ao Abuso Infantil.
A norma proporciona o atendimento e apoio a crianças e adolescentes vítimas de abuso e de violência sexual. Em linhas gerais, a lei de iniciativa da parlamentar busca estimular a sensibilização da população em geral sobre o tema para incentivar a adoção de medidas que eduquem e protejam os menores de idade, especialmente os que estão em vulnerabilidade social. Entre os mecanismos elencados para alcançar esses fins, está a distribuição de materiais informativos.
Define-se, também, que as redes de educação e assistência social fornecerão o apoio necessário, e que será envolvido um grupo intersetorial para implementar a estratégia da legislação. Igualmente, poderão ser firmados convênios ou parcerias com órgãos públicos ou com a organização da sociedade civil.
Com teor semelhante, porém voltado à proteção de menores no ambiente digital, está a Lei nº 23.682, de 17 de setembro de 2025, que institui a Política Estadual de Controle Parental do Acesso de Crianças e Adolescentes à Internet.
A medida busca promover o uso seguro e responsável da internet pelo referido público, para lhes assegurar a proteção integral e um ambiente protegido, educativo e respeitador de seus direitos e dignidade.
“Se, por um lado, a internet proporciona inúmeras oportunidades de aprendizado, entretenimento e interação social, por outro, é imperativo que estejamos atentos aos potenciais riscos, especialmente quando se trata do público mais jovem”, destaca a deputada, na justificativa do projeto que deu origem à legislação.
Dentre as diretrizes da política, estão o estímulo ao desenvolvimento e implementação de ferramentas para controle parental no acesso à internet; o apoio à cooperação com provedores de serviços de internet e plataformas digitais para a proteger os dados e a privacidade do público-alvo em questão e o incentivo a iniciativas de combate ao cyberbullying e à exploração infantil on-line.
Segundo Bia, a intenção é “não apenas regulamentar o uso responsável da internet pelos jovens, mas também promover a conscientização dos pais e responsáveis sobre a importância do controle parental”. A legislação também prevê a parceria entre escolas, provedores de internet e a sociedade para alcançar a sua efetividade.
Educação
Defensora da educação em Goiás, a deputada Bia de Lima também é autora de diversas proposituras que beneficiam a área. Dentre elas, está o, já sancionado, processo nº 5062/24, que originou a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes.
A medida, que se tornou lei recentemente (nº 23.948, de 17 de dezembro de 2025), é, segundo Lima, “uma pauta fundamental para garantirmos a permanência da juventude nas escolas”.
“Sabemos das dificuldades enfrentadas por muitos jovens que precisam conciliar a maternidade e a paternidade com os estudos. Nosso objetivo é criar mecanismos de acolhimento e apoio a essas famílias para que não abandonem o processo educacional”, frisou a deputada, na justificativa da matéria.
As ações previstas na medida incluem: a capacitação de professores e profissionais da educação para lidar com a realidade específica dos adolescentes pais e mães; a implementação de programas de apoio psicossocial e orientação familiar para os adolescentes pais e mães; e a criação de programas de incentivo à permanência escolar, como bolsas de estudo, auxílio-creche, transporte escolar acessível e flexibilização de horários.
Fomento à cultura goiana
Outra proposta de destaque, sancionada pela Governadoria no final do último ano, diz respeito ao processo nº 18417/24, que institui, em Goiás, a Política Estadual de Incentivo à Literatura Goiana.
A Lei nº 23.938, de 11 de dezembro de 2025 valoriza a literatura produzida no Estado, incentivando a leitura de obras de autores goianos. A medida também amplia o acesso a essas obras e fomenta a produção literária, incentivando novos escritores e apoiando os já estabelecidos, além de estimular o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o incentivo à literatura regional e a preservação da cultura literária goiana como patrimônio cultural de Goiás.
“Essa iniciativa não só estimula o hábito da leitura, como também fortalece o vínculo dos leitores com a cultura local. Os escritores goianos enfrentam diversos desafios para divulgar e comercializar suas obras. A falta de divulgação nos meios de comunicação e a escassez de eventos promovidos pelo Estado para divulgar as obras são alguns dos obstáculos que limitam o alcance das produções estaduais. Essa lei propõe ações para apoiar esses escritores promovendo a ampla divulgação de seus trabalhos e facilitando a interação com o público por meio de palestras, oficinas e rodas de conversa”, justificou Bia de Lima.
Escritor foi premiado por “obra convincente e visionária que, em meio ao terror apocalíptico, reafirma o poder da arte”
O escritor húngaro László Krasznahorkai, 71 anos, ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 2025 nesta 5ª feira (9.out.2025). Segundo o Comitê Nobel da Academia Sueca, o autor foi escolhido por “sua obra convincente e visionária que, em meio ao terror apocalíptico, reafirma o poder da arte”. Receberá 11 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,2 milhões).
De acordo com o comunicado oficial da Academia Sueca, László Krasznahorkai é um grande escritor épico na tradição da Europa Central, que se estende de Kafka a Thomas Bernhard, e é caracterizado pelo absurdo e pelo excesso grotesco. Ele nasceu em 1954 na pequena cidade de Gyula, no sudeste da Hungria, perto da fronteira com a Romênia. Uma área rural remota semelhante ao cenário de seu 1º romance, “Sátántangó”, de 1985, uma sensação literária na Hungria e a principal obra do autor. Foi lançado no Brasil pela editora Companhia das Letras.
Eis os últimos premiados pelo Nobel de Literatura:
PRÊMIOS NOBEL DE 2025
Na 2ª feira (6.out), o comitê laureou os norte-americanos Mary Brunkow e Fred Ramsdell e o japonês Shimon Sakaguchi com o Nobel de Medicina, por suas descobertas acerca da tolerância imunológica periférica.
O britânico John Clarke, o francês Michel Devoret e o norte-americano John Martinis receberam na 3ª feira (7.out) o Nobel de Física por suas pesquisas sobre efeitos quânticos em circuitos elétricos.
Na 4ª feira (8.out), o japonês Susumu Kitagawa, o britânico Richard Robson e o jordaniano Omar M. Yaghi foram laureados com o Nobel de Química pelo desenvolvimento de estruturas metal-orgânicas, conhecidas como MOFs (“metal-organic frameworks”).
O Prêmio Nobel da Paz de 2025 será anunciado nesta 6ª feira (10.out) seguido do Nobel de Economia na 2ª feira (13.out).
No último dia da 17ª edição do Festival Latinidades na capital federal, as escritoras negras de Brasília se encontraram no Museu Nacional da República, na região central da capital federal, para fazer um sarau onde leram poemas e textos em prosa.
A reunião ocorre periodicamente há quatro anos, e é organizada pelo coletivo Julho das Pretas que Escrevem no DF. O nome do grupo faz referência direta ao Mês da Mulher Preta Latino-Americana. O propósito do coletivo é estimular a escrita das mulheres e a publicação dos seus livros.
“A gente não quer ficar com os livros na gaveta”, afirma a escritora e jornalista Waleska Barbosa, idealizadora do coletivo.
As mulheres negras são o maior grupo populacional do Brasil: 60,6 milhões de pessoas, sendo 11,30 milhões de mulheres pretas e 49,3 milhões de mulheres pardas – 28,3% da população, de acordo com o Censo de 2022 (IBGE).
Apesar disso, e da contribuição da mulher negra para vários elementos da cultura brasileira, a participação e reconhecimento na literatura é diminuta, lembra Waleska. Apenas três autoras tendem a ser mais lembradas: a pioneira Maria Firmina dos Reis, com o romance Úrsula (1859); Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo : diário de uma favelada (1960); e Maria da Conceição Evaristo de Brito, que começou a publicar somente em 2003, com o romance Ponciá Vicêncio .
“Conceição Evaristo publicou um livro com mais de 20 anos na gaveta. Então, eu sempre digo que esse encontro de pretas que escrevem no DF é para a gente não passar tanto tempo sem publicar e sem falar”, enfatiza Waleska Barbosa.
Segundo a autora, o vazio da escrita feminina e negra na literatura brasileira foi ocupado por homens brancos, o que em alguns casos acarretou na construção de personagens caricatos: “a empregada, a gostosa, a pessoa hiper sexualizada, personagens subalternas e ridicularizadas.” Esses tipos se alimentam de preconceitos e alimentam preconceitos. A caricatura dos livros escritos por homens brancos “vai estar nos filmes e na TV”.
Para espantar preconceitos literários e promover mais autoras negras, o coletivo Julho das Pretas que Escrevem no DF faz homenagens a autoras locais de diferentes gerações. Este ano foram celebradas as escritoras Adelaide Paula, Ailin Talibah, Conceição Freitas, Elisa Matos, Norma Hamilton e as irmãs Giovana Teodoro e Lourdes Teodoro.
Respeito pelas mulheres na literatura demorou muito tempo, afirma Lídia Jorge
Lidiane 20 de março de 2024
A escritora Lídia Jorge afirmou que o respeito pelas mulheres na literatura e até se perceber que não escreviam apenas “sobre coisas cor-de-rosa” demorou muito tempo.
“Até que fossem respeitadas, até que se percebesse que as mulheres não escreviam apenas sobre coisas cor-de-rosa, até que se percebesse que as mulheres tinham uma palavra válida demorou muito tempo”, disse à Lusa, ao ser questionada sobre o facto de apenas agora existir um nome feminino entre as cátedras Camões – Instituto da Cooperação e da Língua no Brasil.
A cátedra com o nome de Lídia Jorge na Universidade Federal brasileira de Goiás, inaugurada na terça-feira, é a primeira da rede Camões no Brasil a homenagear uma escritora e a nona no país sul-americano.
“A evolução, de facto, tem sido lenta. As mulheres, por toda a parte, só há muito pouco tempo é que aprenderam a ler e a escrever a sua vida”, afirmou à margem da inauguração da cátedra.
Ainda assim, frisou, “começa finalmente a ter noção que há mulheres que escrevem e que têm algum mérito. Finalmente está a acontecer”.
Tal mudança de pensamento na sociedade é um estímulo, sobretudo para as raparigas: “vendo vozes femininas, como chegaram aqui e as dificuldades que tiveram é um estímulo para que elas tenham força, capacidade de resistência, acreditarem em si mesmas”, defendeu Lídia Jorge.
Saber que a mulher pode ter “um papel importante nos planos mais sérios, nos planos mais importantes” e não somente “nas atividades apenas de montra”, mas também no plano político, artístico e cientifico, tem de ser a normalidade na sociedade, disse.
A escritora espera, contudo, que o equilíbrio seja justo, “porque as mulheres não devem ser ajudadas apenas por serem mulheres”
“Eu recuso isso. Têm de ser reconhecidas por mérito próprio. Não há felicidade nenhuma apenas porque se é mulher ser ajudada. Não, é porque se tem mérito”, sublinhou.
Quanto à homenagem que recebeu na terça-feira em Goiânia, a escritora portuguesa mostrou-se grata por terem decidido que o seu nome “merece ficar como uma referência” num lugar onde se valorizam os “estudos portugueses, mas também estudos culturais e ibéricos e latino-americanos”.
Poeta, contista e romancista, Lídia Jorge iniciou a sua carreira com o romance “O Dia dos Prodígios”, em 1980. Ao longo dos anos, foi galardoada com vários prémios, incluindo o Grande Prémio de Literatura em Línguas Românicas da FIL (2020) e o Prémio Médicis Estrangeiro (2023).
Mais recentemente, em 2022, escreveu “Misericórdia”, a pedido da mãe, internada numa instituição para idosos, no Algarve, que várias vezes lhe pediu que escrevesse um livro com este título.
A história decorre entre abril de 2019 e abril de 2020, data da morte da mãe da autora, que foi uma das primeiras vítimas da covid-19 no sul do país.
Os livros de Lídia Jorge estão traduzidos para diversas línguas, como alemão, galego, búlgaro, castelhano, esloveno, grego, francês, hebraico, húngaro, italiano, holandês, romeno, sueco e inglês, entre outras.
