A partir desta terça-feira (7/1), a empresa Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, passou a permitir que usuários associem a transsexualidade e a homossexualidade a doenças mentais em certos contextos. Devido a isso, a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa.
“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, afirma a associação em nota divulgada nesta quarta-feira (8/1).
A mudança da Meta define o fim de restrições para postagens sobre temas como imigração e gênero. As novas regras permitem a associação de transexualidade e homossexualidade com “doenças mentais ou anormalidade” em discursos de caráter político ou religioso.
“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade.”, informam as diretrizes da plataforma.
A Antra critica as mudanças, afirmando que elas incentivam ataques contra pessoas trans e o desrespeito aos direitos humanos.
“É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia.”, completa a Antra.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação de doenças em 1990, reconhecendo que orientação sexual não é uma condição médica. Já no Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem a mesma visão. A Resolução nº 01/1999 impede que psicólogos tratem a homossexualidade como doença.
Cerca de 60 organizações que atuam na defesa de direitos digitais, incluindo o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Intervozes e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), criticaram a Meta.
Esses grupos argumentam que a flexibilização das regras pode intensificar discursos de ódio e desinformação, promovendo violência de gênero e outras violações de direitos humanos.
Durante uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8/1), o ministro Alexandre de Moraes destacou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ele afirmou que as plataformas digitais contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e movimentações golpistas que resultaram nos ataques.
“Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou o ministro.
Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta e advogado do Partido Republicano dos EUA, justificou a decisão como uma adequação aos padrões da TV.
“Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas. Essas mudanças de política podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas.”, afirma.
Carlinhos Maia solta o verbo e diz que não faz parte de ‘panelinha suja’ da comunidade LGBT+
Lidiane 10 de junho de 2024
Reprodução/Instagram
Carlinhos Maia gerou polêmica ao explicar, durante uma entrevista ao programa SuperPoc, apresentado por Samira Close, o motivo de não participar da Parada LGBTQIAPN+. O influenciador, que é assumidamente homossexual e casado com Lucas Guimarães, atribuiu um crime de intolerância religiosa cometido por um casal heterossexual em 2013, durante uma manifestação por mais direitos para as mulheres, à Parada LGBTQIAPN+. Ele declarou: “A questão religiosa, por exemplo, pegar um crucifixo e colocar no ânus eu não acho isso legal e nunca vou achar!”
Após descobrir que o ato cometido pelo casal heterossexual não ocorreu em uma Parada LGBTQIAPN+, nem foi realizado por membros da mesma comunidade, Carlinhos Maia fez uma retratação pública sobre o assunto. Ele aproveitou para reiterar que não se identifica com a “panelinha suja” da comunidade LGBTQIAPN+.
“Ontem dei uma entrevista de quase 3 horas. Por sinal, muito boa. Várias coisas importantes para serem reverberadas ‘pelas páginas Igbtqiap+’ mas como sempre pegam um corte, e não a fala toda e fazem a mesma coisa que fazem a ANOS. É uma pena, por que no fim, vocês são exatamente o que penso, e pra mim é uma honra não participar dessa panelinha suja da grande maioria”, iniciou.
“Em relação à fake news que foi atribuída erroneamente à comunidade LGBTQIAPN+, Carlinhos Maia compartilhou uma captura de tela com a explicação do assunto e legendou: ‘A única fala, que realmente será corrigida aqui, segue abaixo. Por essa fala, peço desculpas, apenas por essa fala, e fica aí para todos a verdade sobre o que realmente aconteceu’.”
“Mas, é impressionante como é sujo, baixo, e imunda, essa parte da comunidade. Nem se deram ao trabalho de pegar pontos realmente relevantes, e pontos de vista e de vida, diferentes das deles. Pra mim o maior desserviço mesmo, é o recalque disfarçado de ‘militância’. No fim, todas, todes e os caralhos sabem o quão importante minha história é e será, para fazerem famílias olharem com amor e respeito para pessoas iguais a mim”, completou.
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