Setor de Audiofonia da Assembleia Legislativa entrega resultados recordes e se consolida como referência nacional
Lidiane 31 de julho de 2025
Com mais de 700 eventos atendidos apenas no primeiro semestre de 2025, a Assessoria de Audiofonia e Imagem da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se consolida como pilar fundamental para o funcionamento interno e externo do Poder Legislativo goiano. O setor não apenas garante a infraestrutura tecnológica dos eventos, mas também se destaca pela excelência técnica e inovação, tornando-se referência para outras assembleias do país.
A equipe participou de 159 sessões plenárias, 173 reuniões de comissões e 360 eventos nos mais diversos espaços da Casa, como auditórios, saguões e áreas externas. Além disso, marcou presença em 13 edições do projeto “Deputados Aqui”, apoiando as atividades parlamentares fora da sede legislativa.
“A Alego não pode parar. Mesmo nos finais de semana e feriados, realizamos os eventos com dedicação total”, afirma o chefe do setor, Deurismar Silva Ferré.
Segundo Ferré, o bom desempenho da equipe é possível graças ao apoio da diretoria da Casa: Álvaro Guimarães (diretor parlamentar), Rubens Sardinha (subdiretor), Rubens Kiersten (diretor executivo) e o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB). Ele também destaca o empenho da equipe de servidores.
Inovação
Com equipamentos de última geração, o setor está à frente no cenário tecnológico. Ferré explica: “Temos uma estrutura de som extremamente moderna, com tecnologia que poucas assembleias possuem hoje.”
Essa vanguarda tecnológica despertou o interesse de legislativos de outros estados, que visitam a Casa em busca de inspiração. Os visitantes saem impressionados com os sistemas implementados e a eficácia dos processos.
A equipe, formada por 16 profissionais, atua em turnos rotativos que garantem cobertura diária completa, inclusive em eventos externos e sessões solenes.
Grandes eventos
Do saguão à tribuna, a Assessoria de Audiofonia e Imagem está preparada para atender qualquer magnitude de evento, inclusive aqueles com autoridades de alto escalão como governadores e ministros.
Com a mudança para a nova sede, a adoção de tecnologias avançadas exigiu treinamento intensivo, que foi prontamente oferecido. O resultado, de acordo com Ferré, é uma equipe ainda mais capacitada e motivada. “Superamos receios iniciais com formação sólida. Ver esse crescimento profissional sob nossa coordenação é motivo de grande satisfação.”
Além da operação diária, todo evento é registrado e arquivado, garantindo transparência e memória institucional para o Poder Legislativo.
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar forma nova turma em solenidade realizada na Assembleia Legislativa
Lidiane 30 de julho de 2025
A Academia da Polícia Militar realizou, na manhã desta terça-feira, 30, a solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, 2ª Turma de 2025. A cerimônia marcou o encerramento de mais uma etapa na formação profissional dos militares que agora estão aptos a exercerem novas funções dentro da corporação.
O evento foi realizado no audotório Carlos Vieira da Assembleia Legislativa do Estado e contou com a presença de autoridades civis e militares e familiares dos formandos. Na ocasião, os concluintes prestaram o “último fora de forma”, gesto simbólico que celebra o término da formação, após autorização concedida pelo comandante-geral da PMGO, coronel Marcelo Granja.
Compuseram a mesa de trabalho: o comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, coronel Marcelo Granja; o comandante da Academia da Polícia Militar, coronel Daniel Pires Aleixo; o coordenador do curso, capitão Francisco de Paulo Chagas Souza; o deputado federal Gustado Gayer (PL); o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB); deputado estaduais Coronel Adailton (Solidariedade) e Major Araújo (PL); a vice-prefeita de Goiânia, Coronel Claúdia Silva (Avante).
Durante a solenidade, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, foi homenageado com uma medalha de reconhecimento concedida pela corporação. A condecoração simboliza a parceria institucional e o apoio do Poder Legislativo às ações voltadas à valorização e ao fortalecimento das forças de segurança pública em Goiás. “É uma honra imensa ter sido escolhido padrinho de vocês. Reconheço todo o esforço, a dedicação e as inúmeras horas de estudo que essa conquista exigiu. Hoje, celebramos juntos essa vitória e reafirmo que vocês sempre poderão contar com o apoio da Assembleia Legislativa”, afirmou o presidente Bruno.
Em discurso, o orador da turma, 2º sargento Hilton Wilian Francisco de Castro, agradeceu à corporação, aos instrutores e às famílias pelo apoio durante o período de curso, destacando o compromisso da turma com o serviço público e a sociedade goiana.
A análise de decretos de calamidade pública, a sabatina de conselheiros e a discussão sobre a reserva de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para pessoas negras foram alguns dos momentos mais relevantes do primeiro período legislativo de 2025 (de 15 de fevereiro a 30 de junho) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão Mista.
O percentual de projetos de lei com parecer favorável aprovado na CCJ, 97%, manteve o histórico de recomendações pelo aval validadas acima de 90% no colegiado constitucional.
A rejeição a vetos da Governadoria superou os 45% de 2024 como um todo, subindo para 63%: ao deliberarem sobre 27 vetos, os deputados da CCJ rejeitaram 17, dois deles parcialmente. A rejeição ao veto do Poder Executivo obriga o governador a promulgar o projeto.
As reuniões da CCJ e da Comissão Mista estão ambas, agora, sob a presidência de Amilton Filho (MDB), que, no biênio anterior, foi vice do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
Amilton Filho afirma que a presidência da CCJ é um “desafio gratificante”. “Exige garantir que todos os temas sejam debatidos de forma democrática e técnica”.
“Desde o início”, prossegue, “me propus a ampliar as discussões, preservar o direito à fala dos colegas e assegurar que as pautas tramitassem com respeito e atenção aos diferentes pontos de vista. Acredito que cumprimos esse papel até aqui, mantendo a comissão como um espaço de diálogo e construção coletiva, como deve ser”.
O deputado diz que, para que a CCJ continue sendo esse “palco de bons debates”, é preciso “sempre ordem, respeito e foco nos argumentos. Temos um ambiente de seriedade na comissão: há divergências em praticamente todos os encontros — o que é natural e saudável —, mas elas são tratadas no campo das ideias, não em aspectos pessoais”.
Filho declara, ainda, sempre ter entendido “que a população espera de nós eficiência, e tenho procurado imprimir essa marca nos dois colegiados, garantindo que as decisões avancem com responsabilidade”, o que o permitiria mostrar ao estado o trabalho “que Anápolis já conhece”.
Sobre os momentos mais significativos do seu primeiro semestre no comando, o parlamentar acrescenta aos mencionados no início desta matéria a saída de Goiás do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a adesão ao Programa de Pleno Ajuste Fiscal (Propag).
Ao todo foram aprovadas, no primeiro período legislativo deste ano, 496 matérias na CCJ e 98 na Comissão Mista.
Sabatinas, economia e decretos de calamidade em pauta
Em fevereiro, os deputados validaram na CCJ, com voto contrário de Antônio Gomide (PT), projeto de decreto legislativo declarando calamidade pública no âmbito da Secretaria da Fazenda de Goiânia. Em maio, o colegiado chancelou a renovação dessa declaração por mais 180 dias. Houve, ainda, a validação de decreto afim no âmbito da Secretaria da Saúde.
Foram também acatadas as declarações de estado de calamidade pública em Niquelândia e de situação de emergência e estado de calamidade financeira em Divinópolis, depois prorrogada.
Conexa ao tema, a proposta de criação do Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG), enviada na forma de Proposta de Emenda Constitucional ao Poder Legislativo pelo Executivo goiano para “assegurar maior estabilidade fiscal e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado”, teve aval em maio. Nesse mesmo mês, tramitaram na Comissão Mista e na CCJ a saída do RRF e a adesão ao Propag.
À CCJ cabe também fazer a arguição de indicados do governador para “presidente de agências, autarquias ou titular de outro cargo ou função que a lei determinar”.
Uma das sabatinas mais controversas foi a de Guy Brasil, indicado pelo Executivo para recondução ao cargo de conselheiro da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR). O deputado Amauri Ribeiro mencionou denúncias a Brasil e o confrontou a respeito do seu desempenho no cargo.
Também de Ribeiro partiram questionamentos à coordenadora de Educação do Serviço Social do Comércio (Sesc), Luciana Carniello, e ao presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), o professor Flávio Roberto de Castro, que foram reconduzidos ao cargo de conselheiro.
O deputado disse querer saber sobre “a ideologia de gênero nas escolas”. Carniello respondeu que, “como mãe, professora e conselheira”, nunca compactuou “com qualquer conteúdo impróprio ou inadequado nas escolas”. Ela acrescentou considerar “legítima” a preocupação do deputado e “buscar preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizado e respeito”.
Houve também, para recondução ao CEE, sabatina da conselheira Carolina Araújo e dos conselheiros Marcos Elias Moreira, Maria do Rosário Cassimiro, Osvany da Costa Cardoso e Carlos Vieira.
A reserva de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para candidatos negros foi tratada no colegiado em abril e largamente debatida em Plenário.
Quando a lei foi promulgada, a Agência Assembleia de Notícias contextualizou o debate e o histórico da aplicação de cotas no país e em Goiás.
Saiba onde acompanhar as reuniões dos colegiados
As 496 proposições aprovadas na CCJ no primeiro semestre se dividiram em 411 projetos com parecer favorável; 13 com parecer contrário; nove pelo apensamento (anexação entre projetos que tratam de matéria análoga ou conexa para apreciação conjunta); seis processos emendados em plenário; uma proposta de emenda constitucional. Além disso, receberam aprovação 17 decretos legislativos, 12 resoluções e os 27 vetos anteriormente mencionados.
Além das matérias citadas, pode-se destacar terem sido aprovados, entre muitos outros, a isenção de IPVA de motocicletas; a alteração nas promoções de policiais e bombeiros militares; a implementação de processo eletrônico no Procon-Goiás; a proteção a menores e moradia para quem vive em área de risco; uma política estadual de prevenção ao afogamento infantil; e uma proposta de atendimento a mulheres trabalhadoras em situação de informalidade.
As reuniões ordinárias da CCJ ocorrem às 14 horas das terças e quartas-feiras e às 9 horas das quintas, sempre com cobertura da TV Assembleia Legislativa e da Agência Assembleia de Notícias. Os 15 membros e as atribuições do colegiado podem ser conhecidos aqui.
A Comissão Mista, por sua vez, é convocada quando se torna necessário reunir três ou mais comissões, sendo obrigatória a participação da CCJ e da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, assim como do colegiado ao qual compete opinar sobre a matéria.
Os encontros da Comissão Mista são abertos quando estão presentes ao menos 12 deputados e, para que as matérias em pauta sejam deliberadas é necessária a presença de pelo menos 17. As reuniões são híbridas, portanto é permitida a participação também de modo virtual.
A Secretaria de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) divulgou seu balanço de desempenho referente ao primeiro semestre de 2025, revelando um período de intensa atuação na garantia da segurança e no suporte às atividades parlamentares. Sob a gestão do secretário da Polícia Legislativa da Alego, Werlen Vieira da Silva, major veterano da Polícia Militar, os resultados são considerados “extremamente positivos”, atribuídos a um processo de reestruturação e à implementação de um plano de qualidade.
Na área de segurança, a Polícia Legislativa registrou a cobertura de 52 sessões ordinárias,108 sessões solenes e 18 sessões extraordinárias. A equipe atuou em 22 reuniões de comissões, realizou oito policiamentos em eventos internos e 94 em eventos externos. Um total de 174 cautelas de armas brancas e de fogo foram efetuadas no período.
O setor de cadastro registrou grande fluxo de pessoas, com 64.191 visitantes e 2.180 servidores atendidos. Em relação aos atendimentos policiais, foram contabilizados 397 ocorrências e 30 processos investigativos conduzidos pela Polícia Legislativa. No que tange aos recursos materiais, a secretaria iniciou oito processos para aquisição de equipamentos e realizou 656 procedimentos logísticos.
A capacitação profissional também foi um ponto de destaque, com a participação em um curso e em uma palestra promovidos pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás.
O secretário Werlen Vieira explica que a Polícia Legislativa passou por uma reestruturação nos últimos dois anos, que incluiu uma nova legislação e um novo rol de atribuições com estrutura organizacional prevista em resolução. Ele informa que uma das metas era montar a Central de Polícia, cuja criação possibilitou a unificação e a mensuração de todos os atendimentos. “A partir desses números, eu tenho condições de implementar ações onde eu preciso estar, conferindo mais demanda para a polícia”, explicou.
Ações preventivas
Segundo o secretário, essa nova abordagem, baseada em dados, permitiu a implementação de ações preventivas, resultando na diminuição de alguns tipos de ocorrências, como acidentes de trânsito, incidentes em eventos internos e externos, e casos de agressão verbal. “Esses índices de problemas diminuíram”, ressalta o secretário, destacando que o controle centralizado de dados permite uma análise periódica e a adequação do policiamento conforme a necessidade.
“A divulgação do desempenho visa não só a informar servidores e chefias, mas também a sociedade sobre a dimensão do trabalho realizado pela Polícia Legislativa, cuja demanda, antes, era atendida sem controle efetivo”, coloca Werlen Vieira, destacando, ainda, a forte integração da Polícia Legislativa com as demais forças de segurança do Estado. “A corporação hoje faz parte do sistema de segurança estadual e federal previsto em lei.”
Ele exemplifica a colaboração citando casos de acidentes de trânsito nas imediações da Alego, dos quais a Polícia Legislativa realiza a apuração interna e aciona o apoio externo quando necessário, para formalização.
No âmbito da capacitação, o comandante do setor de segurança informa que o primeiro semestre foi dedicado à aplicação interna dos conhecimentos adquiridos em cursos externos realizados no ano anterior, com adaptações às necessidades do Poder Legislativo. Para o segundo semestre, a previsão é de novos cursos internos, especialmente com a chegada de novos servidores. Além disso, há um projeto ambicioso para oferecer um curso completo de segurança do Poder Legislativo para outras assembleias e câmaras municipais, com vagas para outros estados interessados, inicialmente com foco em Goiás.
Colaboração entre Estado e associações de municípios é objeto de PEC que está na pauta da Assembleia Legislativa
Lidiane 18 de julho de 2025
Os deputados Lineu Olimpio (MDB) e Virmondes Cruvinel (UB) são os autores da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 17009/25, que acrescenta parágrafo único ao artigo 65 da Constituição Estadual, para regulamentar o regime de colaboração com associações representativas de municípios.
A PEC, justificam os deputados, busca criar uma base jurídica sólida na Carta Estadual para institucionalizar a colaboração entre o Estado e associações representativas de municípios. A iniciativa responde a um contexto prático e estratégico de desenvolvimento regional, diante da diversidade territorial dos 246 municípios goianos e do crescimento populacional desigual, concentrado nas regiões metropolitanas de Goiânia e Brasília.
De acordo com o texto da propositura, o art. 65 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “O Estado estabelecerá regime de colaboração com associações representativas de municípios devidamente constituídas, mediante parcerias para formulação e execução de políticas públicas de interesse comum relacionadas ao desenvolvimento regional sustentável, planejamento urbano, fortalecimento institucional municipal, capacitação de servidores públicos municipais e modernização da gestão pública, devendo destinar recursos orçamentários para custeio e investimentos necessários ao cumprimento das finalidades estabelecidas em instrumentos de cooperação”.
Os parlamentares argumentam que municípios menores enfrentam limitações financeiras e de pessoal, o que dificulta a implementação de políticas públicas. Assim, a cooperação técnica com entidades como a Associação Goiana de Municípios (AGM) é vista como solução eficiente. A proposta encontra respaldo em dispositivos da Constituição Federal (CF) que preveem gestão compartilhada de serviços públicos, no princípio da subsidiariedade e em decisões do Superior Tribunal Federal (STF) que legitimam a cooperação federativa.
De acordo com a justificativa do texto, a medida preenche uma lacuna deixada pela extinção de órgãos estaduais de apoio aos municípios, como o Instituto Goiano de Administração Municipal (Igam), o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Regional (Indur) e o Departamento de Assistência aos Municípios (DADM), e segue modelos bem-sucedidos de outros estados.
Para os deputados, a matéria permite a destinação de recursos públicos a determinadas associações para custeio de atividades e investimentos em infraestrutura, o que amplia sua faculdade de ação, especialmente na capacitação e assessoria técnica aos municípios. Além disso, alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, promovendo instituições mais eficazes e integradas ao planejamento estadual.
A matéria seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um dos integrantes a relatoria.
Com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população, o Programa Deputados Aqui tem transformado a realidade de milhares de goianos. De fevereiro a julho de 2025, o projeto percorreu 11 municípios e realizou mais de 90 mil atendimentos gratuitos à população. Clique aqui para conferir a galeria com fotos de todas as edições do programa.
A iniciativa, implementada pela atual gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), já passou pelas seguintes cidades: Morrinhos, Rubiataba, Goianésia, Caçu, Santa Helena de Goiás, Formosa, Padre Bernardo, Campo Alegre de Goiás, Valparaíso, Mozarlândia e São Miguel do Araguaia. Em cada uma delas, a estrutura montada garante acesso a serviços médicos, jurídicos, sociais, educacionais e de lazer, além de promover homenagens a personalidades que contribuem com o desenvolvimento local.
“O Deputados Aqui mostra, na prática, que o Legislativo pode e deve estar próximo do cidadão. Ouvimos as pessoas, atendemos suas necessidades e entregamos serviços que mudam vidas”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Bruno Peixoto (UB).
Atendimento humanizado e ações de impacto
Os serviços mais procurados incluem consultas oftalmológicas com entrega de óculos, atendimentos da Defensoria Pública, emissão de documentos como RG, além da castração gratuita de cães com o Castramóvel. A programação também conta com cursos profissionalizantes, oficinas culturais, apresentações artísticas, cortes de cabelo, distribuição de mudas, atividades para crianças e até almoço coletivo.
“O que vimos nesse primeiro semestre foi um engajamento real da população. Muitas vezes, o acesso a serviços públicos só acontece quando a Assembleia vai até essas localidades. Isso mostra que estamos no caminho certo”, avaliou o diretor de Participação Popular da Alego, Elias Vaz.
Na última edição do programa, realizada em São Miguel do Araguaia, um dos destaques foi a entrega de 73 escrituras de casas próprias, número que superou o total das edições anteriores. O presidente Bruno Peixoto ressaltou que o resultado é fruto da união de esforços entre os diversos parceiros e da criação da Secretaria de Regularização Fundiária da Alego, implantada em janeiro deste ano, que tem potencializado a entrega de escrituras por meio do Programa Deputados Aqui.
Mobilização e parcerias estratégicas
A preparação de cada edição mobiliza, com antecedência, equipes da Assembleia e parceiros locais. A divulgação é feita por rádios, carros de som, redes sociais e panfletagens em escolas e comércios. O evento ocorre sempre aos sábados, em espaços acessíveis e de grande circulação.
Em 2025, o programa ganhou novo formato e mais robustez, com parcerias ampliadas: Defensoria Pública, Polícia Civil, TRE-GO, Fecomércio, Sesc, Senac, Senar, Emater, Sebrae, Saneago, Equatorial, AGR, Fieg/Senai, além de prefeituras e câmaras municipais.
“Estamos levando, cada vez mais, uma estrutura completa e serviços de alta demanda. No segundo semestre, vamos inovar de novo”, adiantou Elias Vaz. Entre as novidades previstas estão exames de mamografia, emissão de passaportes (com taxa) e mais cursos de capacitação.
Tecnologia e participação cidadã
Como desdobramento do programa, foi lançado em 2023 o aplicativo Deputados Aqui, que permite aos cidadãos acompanhar as atividades dos parlamentares, assistir à programação da TV Assembleia Legislativa, consultar biografias dos deputados e acompanhar processos legislativos. A ferramenta também oferece o canal “Aqui você faz a lei”, espaço onde o público pode sugerir ideias que podem virar projetos legislativos.
Essa integração entre tecnologia e prestação de serviços fortalece o compromisso da Assembleia com a transparência, a cidadania e a interiorização das ações legislativas.
Aprovação popular
O reconhecimento da população ao Deputados Aqui se reflete nas falas de quem foi atendido. “Eu vim aqui porque meu título estava cancelado. Vim para resolver esse problema e o atendimento foi nota 10, rápido, preciso e eficiente”, afirmou o morador Robson Gonçalves.
No município de Campo Alegre de Goiás, na 8ª edição do programa, a dona de casa Fátima Silva foi uma das primeiras a chegar à estrutura montada na Praça Pio Pereira, em frente à Prefeitura. Ela buscava atendimento oftalmológico, o serviço mais procurado naquela edição. “Cheguei cedinho para ser uma das primeiras a ser atendida. Minha visão não anda boa e eu faço crochê, já está me atrapalhando”, contou.
Próximas edições
O programa segue em expansão. No dia 26 de julho, a cidade de Anápolis será a próxima a receber a estrutura do Deputados Aqui. Logo depois, em 2 de agosto, será a vez de Campos Belos.
Política Estadual de Cuidado Integral às Pessoas com Doença Falciforme em Goiás é pauta legislativa de Mauro Rubem
Lidiane 30 de junho de 2025
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) a iniciativa legislativa de Mauro Rubem (PT) para instituir a Política Estadual de Cuidado Integral às Pessoas com Doença Falciforme em Goiás (15883/25).
A norma traz regramentos para garantia da atenção à saúde da população com essa condição genética hereditária que, na visão de Rubem, apesar de amplamente diagnosticável, segue “invisibilizada pelas políticas públicas tradicionais e subfinanciada nas redes estaduais”.
Na motivação da pauta, o petista traz dados do Ministério da Saúde em que cerca de 3.500 crianças nascem anualmente no Brasil com doença falciforme. A estimativa é de que 25 mil pessoas vivam com sua forma mais grave e mais de 3 milhões tenham o traço falciforme.
Em pessoas com a doença, devido ao formato falciforme das hemácias, não há oxigenação do organismo de maneira satisfatória, dada a dificuldade na passagem pelos vasos sanguíneos, o que causa má circulação em quase todo o corpo.
O cuidado por parte do poder público deve ser integral, humanizado, intersetorial, contínuo e equitativo, estatui o projeto de lei. A coordenação da referida política ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), que deverá instituir o Programa Estadual de Cuidado Integral às Pessoas com Doença Falciforme.
“Não se trata de um programa pontual, mas de um plano de ação integrado, baseado nas melhores práticas clínicas, na participação das famílias e no enfrentamento do racismo institucional que marca o subdiagnóstico e a subassistência dessa população”, declara o parlamentar na motivação da proposta.
O normativo traz entre os eixos estruturantes do programa o diagnóstico precoce, rastreamento e triagem neonatal universal; atendimento multiprofissional ambulatorial e hospitalar contínuo; além de aconselhamento genético preventivo e planejamento reprodutivo.
Para cumprimento da política em pauta, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme do Ministério da Saúde deverá ser exigido em todas as etapas da atenção: diagnóstico, tratamento, acompanhamento, critérios de inclusão e exclusão, e protocolos de urgência e emergência.
Direitos e Garantias
Em termos específicos, a iniciativa legislativa propõe uma série de direitos e garantias a serem observados pelo poder público em todo o acompanhamento dos que sofrem com essa condição.
Em relação a diagnósticos e tratamentos, a norma estabelece a obrigatoriedade da triagem para hemoglobinopatias no teste do pezinho em toda a rede de maternidades em Goiás, além de acesso gratuito ao diagnóstico por eletroforese de hemoglobina ou HPLC, exames específicos para diagnóstico de doenças sanguíneas, em qualquer fase da vida.
Fica garantido, também, o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais, vacinas especiais e antibióticos preventivos aos afetados, além de atendimento ambulatorial por equipe multiprofissional com protocolos específicos, incluindo-se clínico, hematologista, pediatra, obstetra, ginecologista, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e cirurgião-dentista.
Para casos mais graves, o programa estabelece acesso aos serviços de urgência e emergência com prioridade e protocolos próprios, transporte sanitário para deslocamento às unidades de referência e atendimento domiciliar nos casos de limitação grave ou dependência funcional.
O projeto de lei traz, ainda, ações voltadas às gestantes com doença falciforme, para garantir acompanhamento pré-natal em unidades de alto risco com equipe qualificada, assistência integral e segura ao parto e ao puerpério. Em casos de aborto incompleto ou intercorrências gestacionais, com a aprovação do programa torna-se direito dessa gestante o acesso a suporte médico imediato.
Sistema Estadual de Informação
A política pública em discussão dispõe que a Secretaria de Estado da Saúde deverá criar e manter atualizado o Sistema Estadual de Informação sobre Doença Falciforme. O cadastro deve conter banco de dados que inclua dados clínicos, epidemiológicos e assistenciais individualizados, integrado a sistemas nacionais e municipais de vigilância.
Todas as unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS deverão notificar os casos positivos de doença falciforme ao sistema estadual, caso chancelada a proposta. As informações obtidas servirão de base para reorientação das políticas públicas, alocação de recursos e enfrentamento de desigualdades em saúde.
Se aprovada a medida, o Governo Estadual fica responsável, por fim, por promover ações educativas, de mobilização social e capacitação de profissionais da rede de saúde, voltadas à doença falciforme, especialmente para a população negra e escolar. Estão previstas campanhas públicas sobre prevalência, prevenção, sintomas, direitos e cuidados, com materiais pedagógicos e de orientação para profissionais da educação e saúde.
O normativo também cria a Carteirinha Estadual de Identificação da Pessoa com Doença Falciforme, a ser emitida e distribuída pelo hemocentro responsável pela política estadual. A identificação deverá ser reconhecida como documento de identificação clínica prioritária em todo o estado, especialmente nas unidades de urgência e emergência.
A carteira deverá conter o registro da condição clínica, o tipo sanguíneo e fenótipo da hemoglobina, além de QR code com link para protocolos atualizados de manejo clínico em urgência e emergência.
Doença falciforme e racismo
O parlamentar ressalta o que dizem várias entidades ligadas à causa, a exemplo de estudos da Fio Cruz: há uma questão racial histórica nas práticas de cuidado quando se fala em doença falciforme. Isso porque mais prevalente na população negra, as incidências da doença seguem em crescimento, demonstrando a necessidade de maior atenção a essa parcela da população.
“Essa prevalência atinge de forma desproporcional a população negra, resultado direto da herança da escravidão e da diáspora africana, cujas consequências sanitárias ainda não foram enfrentadas com a seriedade necessária”, argumenta Mauro Rubem.
Nesse sentido, o deputado incluiu, em um dos eixos estruturantes do programa em pauta, o combate ao racismo institucional, associado à participação social e a uma articulação intersetorial.
Além disso, a partir do Sistema Estadual de Informação sobre Doença Falciforme, a norma estatui que deverá ser realizado um recorte étnico-racial, etário e territorial das pessoas diagnosticadas.
Para o petista, a política proposta trata a doença falciforme como questão de saúde pública e justiça racial. “Com esta iniciativa, o Estado de Goiás assume uma posição institucional clara e histórica: a de que vidas negras com Doença Falciforme importam”, declara ao fim da justificativa do projeto de lei.
Outros projetos na Alego
Além dessa iniciativa relativa ao tema, encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), segue seu trâmite legislativo na Alego a proposição 9067/25, também assinada por Mauro Rubem. A matéria busca incluir doentes falciformes e de hemoglobinopatias no rol usuários beneficiários de gratuidade e subsídios tarifários no Sistema Integrado de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Goiânia.
Também foi aprovada recentemente na Alego a criação da Cartilha Sobre a Doença Falciforme em Goiás. A iniciativa de Amilton Filho (MDB) pretende compilar as principais variações da patologia, sintomas, tratamentos, especialistas e noções gerais sobre os direitos e benefícios de seus portadores.
Portal da Transparência da Casa de Leis é referência para aperfeiçoamento do site da Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lidiane 19 de junho de 2025
Com uma atuação institucional voltada para a transparência, a modernização e as necessidades da sociedade, a comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) tem obtido resultados expressivos. Esse progresso reflete a combinação de uma gestão eficaz e uma equipe técnica dedicada à disseminação de informações de interesse público de maneira clara e acessível.
Como resultado desse trabalho, o Portal da Alego na internet serve de referência para outros órgãos e instituições. No último dia 12, a Diretoria-Geral da Casa recebeu um e-mail pela aba “Fale Conosco”, no qual a servidora Virgínia Marques, da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), relata que, ao buscarem modelos e exemplos para aperfeiçoar o site da Aleac, a Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia acreana se espelhou no Portal da Transparência do Parlamento goiano. Na mensagem, Virgínia ainda parabenizou o trabalho da Alego em relação ao formato e conteúdo do site.
Ao responder o contato da equipe da Agência de Notícias, a servidora afirmou que seus superiores sempre teceram elogios ao Portal da Alego. “A forma como as informações estão expostas e a organização das mesmas foi algo que achamos de fácil entendimento e tiramos como inspiração para a organização das informações. Então, usamos como inspiração, já que a intenção da transparência é facilitar o acesso às informações”, frisou.
O assessor especial da Diretoria-Geral e Diretoria-Geral Adjunta, Ariston José de Araújo, é responsável por responder aos pedidos feitos por meio do Portal da Transparência da Alego. Ele comentou o caso e afirmou que “para eles, que possuem essa responsabilidade, é muito importante receber de uma servidora de outra Assembleia Legislativa mensagens de elogio e agradecimentos. Nosso portal serviu de modelo para eles aperfeiçoarem o site deles, e ficamos muito felizes, pois mostra que estamos no caminho certo, privilegiando, cada vez mais, a eficiência e a transparência em nossos atos. A direção da Casa está de parabéns por apoiar de forma inconteste o nosso trabalho realizado à frente do Portal da Transparência”, observou.
Um dos pilares dessa organização é a própria Agência Assembleia de Notícias, vinculada à Diretoria de Comunicação, encarregada da produção jornalística veiculada no Portal da Alego. O site possui caráter institucional e é amplamente utilizado por veículos de imprensa em Goiás. A cobertura prioriza o papel da Assembleia enquanto órgão público, acima de qualquer embate partidário.
A comunicação da Casa também assegura visibilidade às ações dos parlamentares. Por meio da seção “Notícias dos Gabinetes”, os deputados e suas assessorias têm liberdade para divulgar informações relevantes aos seus respectivos mandatos, refletindo a diversidade de ideias que compõem o Legislativo goiano.
A Transparência constitui um valor essencial no serviço público: representa, de um lado, o dever dos gestores em tornar os dados e informações acessíveis e compreensíveis; e, de outro, assegura à população o direito de acompanhar e participar das decisões que afetam o estado.
No Portal da Transparência da Alego, o cidadão encontra acesso a uma ampla gama de informações públicas, como atos administrativos, dados institucionais, prestações de contas, bem como detalhes sobre licitações, contratos e atividades dos parlamentares — sempre em conformidade com os limites legais quanto à divulgação dos documentos.
Selo Diamante
Em novembro de 2024, o Parlamento Goiano recebeu, na primeira edição do Encontro Estadual da Transparência, o Selo de Qualidade em Transparência Pública às entidades avaliadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), na categoria “Diamante”. Com foco no fortalecimento da cidadania e no aprimoramento da gestão pública, o programa já avaliou mais de 7 mil portais de transparência no Brasil, elevando a média nacional de transparência de 28,1% em 2023 para 63,9% em 2024.
Na ocasião, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), celebrou o desempenho do Legislativo goiano, que alcançou nota de 99,67% no Radar da Transparência Pública de 2024, mantendo-se na categoria Diamante, a mais alta na classificação de transparência. “Com muita seriedade, inovação e compromisso público, temos trabalhado para aproximar o cidadão do Poder Legislativo. Nosso portal é exemplo para o Brasil, e isso reflete nosso compromisso com a gestão pública responsável”.
A categoria diamante é destinada aos portais com melhor desempenho, como o da Assembleia Legislativa, que cumpre integralmente os 80 critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esses critérios incluem acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências.
Solidariedade e cultura ‘Árabe Palestina’ é tema de exposição aberta nesta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa
Lidiane 17 de junho de 2025
O Parlamento goiano transformou o hall de entrada do Palácio Maguito Vilela, nesta terça-feira, 17, no palco da mostra cultural “Árabe Palestina”. Rica em artefatos e comidas típicas, a exposição permanece aberta ao público até o final do dia, reunindo a comunidade árabe de Goiânia em um gesto de celebração e solidariedade.
Entre os destaques, visitantes encontram acessórios, lenços, produtos de perfumaria e grãos de cafés conhecidos por estarem entre os melhores do mundo. A gastronomia típica, com iguarias como pão sírio, doces árabes, e os tradicionais Chá Horse e “Maramiya” da Palestina, também é um ponto alto da mostra. A abertura oficial foi abrilhantada por uma apresentação de dança com véu da dançarina Nanda Gomes, que encantou servidores e visitantes que passavam pelo local.
A coordenadora do Comitê Goiano de Solidariedade ao Povo Palestino, Badia El Kadi, expressou a emoção do grupo: “Como filha de libaneses arábes, me sinto muito privilegiada e honrada pelo convite que a Secretaria de Atividades Culturais nos presenteou neste dia de hoje”.
Kadi explica ainda que a intenção da mostra é divulgar a cultura árabe, o que, para a causa árabe-palestina, é extremamente importante. Ela ressaltou que o mundo árabe, e principalmente a região da Palestina histórica, vive “o absurdo de mais de um século de colonialismo e de expulsão da terra dos legítimos moradores”. Badia afirmou que eles estão ali mostrando um pouco do que a cultura pode oferecer ao povo brasileiro e agradecendo pela oportunidade.
Emiliana Pereira, chefe da Seção Adjunta de Atividades Culturais do Legislativo, reforçou o posicionamento da Casa. “Abrir as portas do Legislativo para essa mostra cultural, pensando no contexto atual que a Palestina tem vivido – não só atual, mas há décadas de violação sistemática dos direitos humanos –, é reforçar um compromisso do Parlamento em acolher esse povo e essa cultura, numa perspectiva de defesa da vida. Abrir as portas para a cultura é também defender a vida desse povo, é dizer que a Casa se solidariza com a causa da Palestina, frente a tanto genocídio, a todas essas questões. Nós, enquanto Casa de Leis, temos a necessidade de nos posicionarmos a favor da vida, valorizando o trabalho da cultura, entendendo que essa cultura só existe porque existe um povo que é resistente”.
A exposição se configura como um espaço de intercâmbio cultural e solidariedade, reafirmando o compromisso do Parlamento goiano com a valorização da diversidade e a defesa dos direitos humanos globais.
Atletas de futebol de base assistem à palestra motivacional do ex-jogador André Goiano na Assembleia Legislativa
Lidiane 17 de junho de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer da Casa, promoveu a palestra “A jornada do atleta: conquistando o sucesso”, ministrada pelo ex-jogador de futebol André Goiano. O evento teve local no auditório 2, na tarde desta segunda-feira, 16, e foi acompanhado por vários atletas de times goianos sub-20 e sub-16.
Ao iniciar a palestra, André Goiano fez uma reflexão sobre a jornada do atleta e, ao indagar os participantes sobre o quanto cada um almeja para o futuro, ele considerou que “todo resultado começa com essa indagação”.
Força mental
O palestrante sublinhou que é preciso ter muita disciplina, mesmo em condições adversas. “Eu coloquei meu sonho como prioridade, então, aquela entrega e dedicação, no dia a dia, me deram energia e força para continuar. Eu tinha medo das coisas não darem certo e ficava me perguntando o que seria de mim, como ficaria os estudos. No entanto, hoje, é possível conciliar os estudos com o futebol. Precisa ter muita resiliência, muita disciplina. Tem que treinar para caramba, tem que respeitar a hierarquia, o técnico”, afirmou.
André Goiano apontou: “Então, essa força mental é o que vai levar vocês a grandes conquistas. E essa força mental vem de superar os momentos. Afinal, nem sempre vocês farão um gol de bicicleta. Às vezes, vocês vão perder, nem sempre vai ser da forma que a gente quer, que a gente imagina. Tem dia que não vai ser fácil levantar para treinar, mas é nesse dia que você vai perceber onde quer chegar. Os motivos têm de vir de dentro de você. É essa determinação que vai te levar a ser um atleta profissional”.
Ainda em tempo, o ex-atleta falou que o esporte o educou enquanto ser humano, para se tornar uma pessoa melhor. “Eu aprendi muito com a disciplina. Não foi só a bola rolando, mas essa construção do cateter dentro da jornada, respeitando meus colegas de clube, meus adversários, ou seja, jogar limpo e não pensar em ganhar a todo custo”, observou.
André ressaltou que outro ponto de reflexão é colocar propósito na carreira. “A jornada é longa e tortuosa. Nem sempre vocês estarão nas melhores condições. Contudo, é preciso desfrutar o processo, pouco a pouco. A ambição e a disciplina precisam estar ligadas a você, é preciso se atentar para isso. É preciso caminhar com leveza, sem muita pressão. Você precisa cumprir um propósito. É uma oportunidade única que vocês têm e ela passa muito rápido”, salientou.
O palestrante também relembrou aos jovens que alcançar o sucesso requer sacrifícios: “A entrega é diária, e se vocês querem chegar no topo é por meio de pequenas conquistas todos os dias. E estou aqui hoje passando tudo isso para vocês porque eu estudei, aprendi as técnicas do conhecimento. A gente precisa treinar a mente também, porque essa batalha é nossa com nós mesmos e, na hora que a coisa complica, a gente precisa ter a certeza de que somos capazes”.
Goiano considerou também que todo atleta é uma pessoa e, portanto, passa por situações estressantes. “Muitas vezes, vocês vão chegar para treinar no limite, porque também temos uma vida, às vezes temos problemas familiares, algumas dificuldades, mas a gente tem que tentar superar na questão mental. Às vezes, nessa trajetória, até ser atleta profissional, a gente passa por situações que nos fazem pensar em desistir. Por isso, precisamos de ter esse diálogo interno e superar. Vocês precisam suportar o cansaço, o estresse. Não é fácil estar longe da família, longe de casa. Contudo, essa jornada do atleta no futebol ensina para a vida. O processo é longo, a caminhada é longa”, frisou.
Por fim, André revelou que saiu de condições adversas para o topo. “Vocês estão em uma condição boa. Vocês são capazes, a dificuldade está na mente, pois, perde quem desiste. Nem sempre o camisa 10 desde a infância vai ser o protagonista lá na frente. Não desista pela condição que você tem atualmente. Se é o que você quer, continue pensando sempre onde quer chegar. Essa trajetória é para poucos, mas é um caminho possível. Basta vocês quererem e valorizarem essa oportunidade. Reflitam sobre isso: onde eu quero chegar, onde eu posso chegar?”, arrematou.
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