Acusado de matar ex-sogro em farmácia de Goiânia é mandado a júri popular | Goiás
Lidiane 8 de maio de 2024
Vídeo mostra quando homem invade farmácia e atira contra idoso em Goiânia
O homem acusado de matar o ex-sogro em uma farmácia em Goiânia irá a júri popular por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Felipe Gabriel Jardim Gonçalves matou João do Rosário Leão no dia 29 de junho de 2022 com um tiro na cabeça enquanto a vítima trabalhava numa farmácia no Setor Bueno.
A defesa do acusado alega que ele sofreu um surto psicótico quando cometeu o crime e que se sentia ameaçado pela família da ex. “Ele era constantemente ameaçado, estava com muito medo”, alegou Júlio Eduardo Seixo de Britto, advogado do acusado.
Ao g1, a defesa de Felipe argumentou ainda que o crime só foi cometido porque o acusado acreditava que João teria registrado uma ocorrência policial contra ele, na intenção de matá-lo dentro da prisão (nota completa abaixo). O boletim foi registrado depois que o acusado esteve na casa da vítima, apontou a arma para o ex-sogro e para Kennia e disparado para o alto.
Contrapondo o argumento da defesa, o laudo de sanidade mental realizado no âmbito da Justiça indicou que o acusado era responsável por seus atos quando cometeu o crime. A defesa atua no sentido de invalidar o laudo da Justiça, alegando parcialidade dos peritos na realização do exame (nota completa abaixo).
Para a filha da vítima, a decisão do júri popular já era esperada, pois acredita que as provas que comprovam a execução do crime e a sanidade do acusado são claras.
“O que a gente espera é que o júri seja marcado logo porque já vão fazer dois anos que a gente vive isso dia após dia, tentando que o julgamento aconteça e que ele receba a pena dele. Queremos que seja feita a justiça pelo meu pai, nada mais que isso”, declarou Kennia Yanka.
Felipe Gabriel Jardim é indiciado por crimes de violência contra a então namorada
Felipe Gabriel foi definido pela ex-namorada como um homem agressivo e hostil. “Todo mundo que conhecia o Felipe sabe que ele não teve surto psicótico nenhum, que ele era hostil, abusador, superagressivo com todo mundo. Então não teve nada de surto psicótico”, afirmou Kennia Yanka.
O acusado está preso desde junho de 2023, quando foi condenado a três anos de reclusão por ameaça e violência psicológica contra a Kennia.
Kennia e Felipe começaram a namorar em abril de 2021 e ele sempre se mostrou agressivo e hostil, de acordo com denúncia do Ministério Público. O acusado chegou a fazer uso ilegal de arma de fogo com registro do Exército para ameaçar Kênia e o filho dela, que tinha apenas 4 anos na época, diz texto da promotoria.
Kennia Yanka Silva Leão informou ainda que Felipe ligou para ela depois de cometer o crime: “Ele fala ‘morreu seu pai e eu vou atrás de você’”. Dois dias antes do assassinato, Felipe esteve em sua casa e disparou para o alto, além de apontar a arma para ela e para o pai, informou. Abalada com o ocorrido, ela estava medicada quando recebeu a ligação.
Mesmo assim, Yanka relatou ter iniciado o deslocamento até a farmácia, quando o pneu do carro furou e ela recebeu ajuda de populares e da Polícia Militar. Ela foi conduzida à delegacia, onde buscou se proteger e se informar sobre o pai.
NOTA – Defesa de Felipe Gabriel Jardim Gonçalves
Conforme consta nos autos, Felipe Gabriel, réu confesso, após receber uma ligação de sua ex namorada relatando que seu ex sogro tinha feito uma ocorrência policial com o intuito de colocá-lo na cadeia para poder matá-lo (Felipe sempre foi ameacado por João do Rosário e/ou por sua ex namorada – basta ver o vídeo no carro em que Felipe surtado diz “se me matarem eu mato todo mundo antes (não teria nem como né, ele já estaria mirto), e após essa ligação, Felipe teve sim um surto psicotico (a um laudo particular nos autos que indica que Felipe poderia nao estar ciente de todos seus atos), avisou claramente para kenia que estava indo ao encontro do senhor João do Rosário para resolverem isso. Kenia sabia que Felipe estava indo à farmácia e poderia ter avisado seu pai disso, mas não avisou. Senhor João do Rosário estava armado e Felipe completamente fora de si, muito que infelizmente, reagiu tragicamente a notícia constante que o senhor João do Rosário iria matá-lo. Resta agora o Júri soberano julgar se Felipe Gabriel agiu em legítima defesa e se é inimputável ou semi inimputável. Felipe não armou emboscada e possibilitou direito de defesa a seu João do Rosário ao confirmar para Kenia que iria ao encontro do senhor João do Rosário.
Júlio Eduardo Seixo de Britto – Advogado criminalista
Caso Valério Luiz: Ministra revê decisão que anularia júri e nega habeas corpus a Maurício Sampaio | Goiás
Lidiane 15 de abril de 2024
“Diante dos documentos que sobrevieram aos autos, verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida”, disse a ministra no documento deferido na última sexta-feira (12), ao qual o jornal O POPULAR teve acesso.
Em nota, a defesa de Maurício Sampaio disse que houve um equívoco por parte da ministra e que vai recorrer “com o fim de restabelecer a verdade dos fatos”.
Em fevereiro deste ano, a ministra analisou um pedido feito pela defesa de Maurício Sampaio e reconheceu que o interrogatório de Marcus Vinícius Pereira Xavier, acusado de ter ajudado os demais a planejar o homicídio, foi feito de forma irregular por estar sem a presença da defesa dos outros réus. Com isso, todos os atos processuais subsequentes, incluindo a condenação, foram anulados.
“O prejuízo no caso é patente, uma vez que uma prova foi produzida em desfavor do recorrente (Maurício Sampaio) que, inclusive, foi condenado pelo conselho de sentença, no dia 09/11/2022”, afirmou Daniela Teixeira na época.
Porém, agora, a ministra avaliou que a defesa de Sampaio soube das declarações de Marcus Vinícius na época em que elas foram feitas e não contestaram “no momento adequado, durante o julgamento”. E que a objeção só aconteceu após a condenação dos réus.
“A análise da ata de julgamento da Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, evidencia inexistir qualquer consignação da defesa do impetrante referente ao uso das declarações de Marcus Vinícius. Tal quadro implica em reconhecer que a defesa não realizou qualquer impugnação à prova no momento adequado, o que tornou a matéria relativa à apresentação da prova preclusa. A rigor, portanto, após o julgamento do réu Maurício Sampaio e corréus, o Habeas Corpus nº 167.077 perdeu seu objeto, uma vez que não impugnada a prova no momento mais importante, qual seja, a sessão plenária de julgamento”, diz Daniela Teixeira no documento.
O pedido de reconsideração foi feito pelo Ministério Público Federal e Estadual, além do assistente de acusação, Valério Luiz Filho, filho do radialista assassinado. Na época em que o primeiro recurso foi julgado, ele disse ao g1 que o depoimento de Marcus Vinícius não foi usado no júri popular e, por isso, iriam recorrer para que a condenação não fosse afetada.
O advogado de Sampaio, Ricardo Naves, afirma que a ministra foi induzida ao erro, ao dizer que a falta da manifestação da defesa de um dos réus não foi registrada na ata de julgamento. Disse também que vem formulando protestos desde que teve conhecimento da falha processual e que assim que a defesa foi intimada, vai analisar a decisão e entrar com um recurso.
Prisão de Marcus Vinícius
Consta no documento que, em março de 2014, Marcus Vinícius teve sua prisão preventiva decretada. Depois de capturado em Portugal e extraditado para o Brasil, a defesa dele pediu que ele fosse ouvido em audiência especial, para explicar o motivo de sua fuga e oferecer fatos novos ao processo.
A audiência aconteceu em outubro de 2015, mas as explicações dadas por Marcus Vinicius não se limitaram aos fatos da prisão dele, já que o réu acabou delatando os outros acusados, sem a presença dos advogados de defesa deles.
Sendo assim, a defesa de Maurício argumentou que o depoimento de Marcos Vinícius feriu o direito de ampla defesa dos outros acusados e, por isso, essa prova não poderia ser usada.
O processo de julgamento do caso se arrasta desde 2012, quando Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime teria sido as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, time no qual Sampaio foi presidente.
Confira as condenações que foram anuladas:
- Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de prisão;
- Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de prisão;
- Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de prisão;
- Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de prisão.
Dois dias depois da condenação pela morte do radialista Valério Luiz, a Justiça mandou soltar Maurício Sampaio. Segundo o Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para o desembargador Ivo Favaro, que concedeu a liminar.
Três dias depois disso, a Justiça revogou a prisão dos réus Marcus Vinícius Pereira Xavier, Urbano de Carvalho Malta e Ademá Figueredo Aguiar Filho. As decisões foram assinadas pela juíza substituta Alice Teles de Oliveira. Com isso, os quatro condenados respondem ao processo em liberdade.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de ‘feia’ durante júri | Goiás
Lidiane 27 de março de 2024
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
De acordo com o CNMP, o corregedor entende que o fato “caracteriza, em tese, a prática de conduta ofensiva e misógina e de possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional”. Por isso, determinou a instauração de uma reclamação disciplinar para apurar conduta de Chegury.
Farias da Costa determinou ainda que o promotor de Justiça preste informações sobre o ocorrido no prazo de dez dias úteis. Além disso, notificou a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Goiás (MPGO) para que encaminhe a gravação do júri e a ficha funcional disciplinar de Chegury.
O g1 questionou o CNMP se o promotor de Justiça será afastado das funções durante a reclamação disciplinar, porém, o Conselho disse medidas serão tomadas somente após a apuração disciplicar. O Ministério Público de Goiás afirma que “os fatos são apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
O promotor de justiça Douglas Chegury admitiu ter chamado a advogada de“feia” durante a sessão e disse que agiu em um momento de “alta adrenalina”. Ele afirmou ainda e que a advogada estava tumultuando a sessão para anular o julgamento e evitar que os clientes dela fossem condenados.
“Ela foi percebendo que o resultado do julgamento não era o desejado. Certamente os clientes iam ser condenados. Ela sentou próximo de onde eu estava e fez o gesto com a boca de quem tá mandando beijo. (…) Naquele momento da provocação e o clima dentro do plenário de júri era de adrenalina no topo. Então, realmente, chamei ela de feia”, justificou o promotor.
“Eu fiquei realmente perplexa com o que houve, porque a questão que estava sendo discutida era técnica, não cabia naquele momento o que foi dito, da forma com que foi dito”, lamentou.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Em um julgamento recente em Alto Paraíso de Goiás (GO), o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury insultou a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, referindo-se a ela como “feia”. O Caso ocorreu nesta última sexta-feira, dia 22.
“Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia”, disse o promotor de justiça.
Apesar dos protestos, o promotor continuou a ofender a advogada, levando-a a pedir a prisão dele. “Mas é óbvio. Só porque eu reconheci aqui que esteticamente… Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita.”, continuou o promotor. A sessão foi anulada após uma das juradas se retirar do plenário.
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Em entrevista ao Portal Metrópoles, Chegury afirmou que a advogada estava tentando “tumultuar o processo” e que ela foi quem iniciou a “confusão”. Ele defendeu suas ações, afirmando que estava apenas se defendendo da provocação da advogada.
“O objetivo da advogada era criar alguma situação que levasse à nulidade do julgamento caso o cliente dela fosse condenado”, disse o promotor, já que afirma que se tratava de um júri complexo sobre uma “queima de arquivo”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Distrito Federal e Goiás divulgou notas de repúdio às declarações do promotor. A OAB-DF afirmou que não tolerará violência contra a advocacia, especialmente contra mulheres advogadas. A OAB-GO reafirmou seu compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, especialmente das mulheres advogadas, e prometeu uma investigação adequada sobre o ocorrido.
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Sessão é anulada após promotor chamar advogada de ‘feia’ durante júri; veja | Brasil
Lidiane 24 de março de 2024
Durante uma sessão no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Paraíso, em Goiás, o promotor Douglas Chegury chamou uma advogada de “feia” nesta sexta-feira (22), dizendo ainda que “não beijaria” a profissional. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi anulada.
O promotor, na ocasião, disse: “Não quero beijo da senhora. Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia“. Após o pedido de anulação do júri, ele ainda continuou: “Eu menti? Tecnicamente ela não é uma mulher bonita“, acrescentou Douglas. Escute:
Durante uma sessão no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Alto Paraíso, em Goiás, o promotor Douglas Chegury chamou uma advogada de “feia” nesta sexta-feira (22), dizendo ainda que “não beijaria” a profissional. Uma das juradas se levantou após a discussão e a sessão foi… pic.twitter.com/i5o4BkNFiU
— oliberal.com (@oliberal) March 23, 2024
Repúdio de entidades
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccionais Goiás e Distrito Federal, repudiou a fala. Esta conduta, segundo a entidade de classe em Goiás, viola a ética profissional e é “inaceitável”. “Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada”.
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Já a seccional do Distrito Federal da Ordem (OAB-DF) classificou as falas do promotor como misóginas. “Não há como tolerar esse comportamento. É clara a ofensa à advogada e a violação de prerrogativas. Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso”, disse o órgão.
Enquanto a OAB-GO afirmou que vai agir de modo a “assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade”, a OAB-DF pontuou que sua diretoria e equipes de Prerrogativas já estão à disposição da advogada para apoiá-la nas medidas cabíveis em âmbito administrativo e criminal.
Outra entidade que repudiou as declarações do promotor foi a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). “Tal atitude é inaceitável e fere não apenas a dignidade da profissional agredida, mas também a ética e o respeito que devem permear o exercício da advocacia e da Justiça. Fere toda a advocacia, todas as mulheres advogadas e, de forma ampla, todas as mulheres. É inadmissível”, destacou.
O que disse o promotor?
Durante a discussão, o promotor alegou que a advogada estava “criando confusão com os jurados” para “procurar anular o júri”. “Ela veio de Brasília com esse objetivo”, diz o advogado na sessão. Douglas também disse que foi chamado de mentiroso pela advogada.
Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante júri; ouça áudio
Lidiane 24 de março de 2024
Promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e ‘mandou um beijo’. Júri foi anulado após jurada se levantar e sair. Promotor chama advogada de ‘feia’ e diz que não a beijaria durante audiência
Um promotor de Justiça chamou uma advogada de “feia” durante uma sessão de Tribunal do Júri na Comarca de Alto Paraíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em um áudio, é possível ouvir que, durante uma discussão, Douglas Chegury falou para a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla que não a beijaria (ouça trechos acima).
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A sessão aconteceu na última sexta-feira (22). Ao g1, o promotor argumentou que a advogada tinha a intenção de anular o júri e, por isso, o interrompeu por diversas vezes e, nos momentos de fala dela, agia com ironia e “mandou um beijo” para ele, momento em que ele disse que não a beijaria.
“Na parte final do julgamento, ela sentou próximo de onde eu estava falando e me ofendeu mais uma vez. Provocou de forma sarcástica e fez o gesto com a boca, como quem está mandando um beijo. Aquilo me deixou revoltado. Eu tenho um casamento de 25 anos. Tenho uma esposa, eu tenho filhos. Eu falei para ela: ‘Olha, eu aceitaria um beijo de qualquer pessoa aqui, menos da senhora, até porque a senhora é feia’”, contou o promotor.
O g1 não conseguiu contato com a advogada até a última atualização desta reportagem.
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Confusão
Douglas Chegury e advogada Marília Gabriela Gil Brambilla
Reprodução/Redes Sociais
No áudio é possível perceber que os ânimos se exaltaram após a fala do promotor. A advogada pediu a anulação imediata do júri e chegou a pedir a prisão dele. Chegury argumentou que também foi ofendido durante a sessão e alguém retrucou alegando que foram argumentos técnicos.
Neste momento, Chegury disse que também ofenderia tecnicamente e disse que a advogada não era esteticamente bonita. Antes disso, ele também retrucou a advogada que gritou que havia sido chamada de feia. O promotor perguntou: “Eu menti?”.
O Ministério Público de Goiás disse que “os fatos serão apurados pelos órgãos disciplinares competentes”.
Anulação
Após a discussão, uma das juradas se levantou e, por isso, a sessão foi anulada. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudiou as declarações do promotor, considerando-as como misóginas.
A OAB-GO narrou que a conduta do promotor violou a ética profissional e irá “agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade” (leia nota completa no fim da reportagem).
Comarca de Alto Paraíso, no Entorno do Distrito Federal, Goiás
Reprodução/Google Street View
Nota OAB-GO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de suas Comissões de Direitos e Prerrogativas e da Mulher Advogada, repudia as declarações misóginas do Promotor de Justiça, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, contra a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ocorridas na Comarca de Alto Paraíso, no Edifício do Fórum, na sala do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira, 22 de março.
Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.
A OAB-GO irá agir de modo a assegurar uma investigação criminal e administrativa adequada em relação ao ocorrido e a fomentar um ambiente jurídico de respeito e igualdade.
Reiteramos o empenho da Seccional Goiana em erradicar a discriminação e promover a igualdade de gênero na seara jurídica e na sociedade.
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