Deputado tucano, José Machado aposta na implementação de estradas-parque no Estado de Goiás
Lidiane 1 de setembro de 2024
O deputado José Machado (PSDB) apresentou o projeto de lei de nº 18416/24, que dispõe sobre a criação, implantação, gestão e manutenção de estradas-parque no Estado de Goiás, com vistas à conservação ambiental, promoção do turismo sustentável, desenvolvimento socioeconômico regional e educação ambiental. A medida foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que definirá seu relator e votará o parecer emitido.
Em justificativa, o parlamentar afirma que a propositura vai atender à necessidade permanente por infraestrutura viária construída dentro de princípios basilares de sustentabilidade, preservação ambiental e valorização do patrimônio natural, histórico e cultural, que impactam no desenvolvimento do turismo sustentável e socioeconômico das comunidades locais.
As estradas-parque buscam minimizar os danos ambientais típicos de infraestruturas viárias em Goiás, que abriga ecossistemas ricos como o Cerrado. Técnicas como pavimentação permeável e passagens para fauna ajudam a preservar espécies nativas e manter a conectividade ecológica, essencial para a sobrevivência da biodiversidade.
O projeto visa a proteger e valorizar o patrimônio histórico e cultural ao integrar áreas de relevância no planejamento das estradas, promovendo o turismo cultural e o desenvolvimento econômico, sem sacrificar as tradições. O texto preconiza incrementar o desenvolvimento socioeconômico regional priorizando o uso de recursos e mão de obra locais, o que gera empregos, capacita trabalhadores e fortalece as economias regionais.
Por fim, a educação ambiental, promovida pelo poder público, sociedade civil e setor privado, com financiamento diversificado para garantir viabilidade econômica e adaptabilidade do projeto, resulta na atração de visitantes para a manutenção do turismo sustentável.
José Machado propõe campanha contra assédio e preconceito de gênero no trânsito em Goiás
Lidiane 16 de maio de 2024
Visando combater o assédio, preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra as mulheres no trânsito, o deputado José Machado (PSDB) apresentou um projeto de lei que visa criar a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher” no âmbito do Estado de Goiás.
A matéria apresentada nesta quarta-feira, 15, estabelece princípios, objetivos, ações e responsabilidades para a campanha. Dentre os princípios, destaca-se o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher no trânsito, o empoderamento feminino através de informações e acesso aos direitos, e a garantia dos direitos humanos das mulheres no contexto do tráfego.
A campanha proposta por José Machado tem como objetivos principais o enfrentamento do assédio e preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra as mulheres, por meio da educação em direitos, divulgação de informações, disponibilização de contatos de órgãos públicos de acolhimento, incentivo à denúncia e conscientização do público e profissionais.
As ações incluem a realização de campanhas educativas, divulgação de políticas públicas e campanhas de combate ao assédio e preconceito de gênero, bem como a divulgação das políticas voltadas para o atendimento às vítimas.
Na justificativa do projeto, Machado destaca que o trânsito é apenas um dos espaços em que violências e preconceitos de gênero acontecem, ressaltando que as mulheres sofrem preconceito e são vítimas de discriminação nesse ambiente. A iniciativa busca promover uma campanha permanente de conscientização sobre o direito das mulheres de ocuparem qualquer espaço, incluindo o volante, assegurado constitucionalmente.
Dados que embasam a propositura indicam que as mulheres são menos propensas a causar acidentes graves no trânsito, reforçando a necessidade de campanhas educativas e de conscientização sobre seus direitos nesse contexto.
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