Comissão de Assistência Social da Assembleia intensifica ações voltadas para inclusão no primeiro semestre de 2025
Lidiane 1 de agosto de 2025
A Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pela deputada Vivian Naves (PP), encerrou o primeiro semestre de 2025 com um saldo expressivo de ações voltadas à promoção da dignidade humana e à inclusão social. Relatório divulgado pelo colegiado aponta avanços na tramitação de projetos de lei, na articulação de frentes parlamentares e na realização de eventos que ampliaram o debate sobre temas prioritários da assistência social.
Entre os destaques do período, estão a instalação da Frente Parlamentar da Adoção e da Frente Parlamentar do Terceiro Setor, ambas coordenadas por Vivian Naves. “Atuamos de forma técnica e colaborativa, com foco na inclusão social, na defesa dos direitos fundamentais e na busca por soluções efetivas para os desafios enfrentados por indivíduos e famílias em situação de risco”, afirmou a parlamentar.
A comissão apreciou propostas que tratam da doação de roupas apreendidas a pessoas em vulnerabilidade, da criação de políticas públicas de acolhimento, do apoio a mulheres vítimas de violência, da atenção a adolescentes grávidas em situação de rua e da distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia. Também ganhou espaço a proposta Gentileza Gera Gentileza, que valoriza boas práticas de convivência social. Sobre essas ações, Vivian comentou: “Todas essas iniciativas refletem o compromisso da comissão com a construção de uma rede de apoio mais eficiente, humana e acessível para os goianos em situação de vulnerabilidade.”
A Frente Parlamentar da Adoção foi oficialmente instalada em 27 de maio, tornando Goiás o segundo estado do país a adotar a iniciativa. A solenidade reuniu representantes de órgãos públicos, entidades sociais e famílias adotivas. “Falar de adoção é falar de direito, de proteção e de futuro. Essa frente nasce para dar voz e construir caminhos para quem aguarda por uma família”, destacou a deputada.
Terceiro setor
Em 17 de junho, foi a vez da Frente Parlamentar do Terceiro Setor ser instituída. O colegiado busca promover segurança jurídica e transparência às organizações sociais, além de estimular capacitação e inovação. “O terceiro setor precisa de um espaço legítimo para apresentar suas demandas. Com essa iniciativa, queremos fortalecer quem está na linha de frente da assistência social todos os dias”, declarou Vivian.
No dia 7 de maio, a comissão homenageou líderes comunitários em sessão solene no Plenário Iris Rezende. “Essa homenagem é um gesto de reconhecimento a quem, muitas vezes longe dos holofotes, sustenta a vida comunitária com ações concretas e sensibilidade social”, disse a deputada.
No semestre também aconteceu a audiência pública da Campanha do Imposto Solidário, em 2 de abril, incentivando os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda a fundos sociais. “É muito mais que uma doação de recursos financeiros, mas uma doação de amor, de caridade, de empatia com o próximo, aceitando o bem comum”, ressaltou Vivian.
Durante o 1º Encontro de Gestores e Trabalhadores da Assistência Social, realizado em março, a comissão reafirmou seu compromisso com o fortalecimento das políticas sociais em Goiás. A participação ativa da deputada evidenciou o papel articulador da Alego junto a outras esferas de governo.
A comissão é composta por sete parlamentares, a presidente Vivian Naves e a vice-presidente Rosângela Rezende (Agir), além dos deputados Lincoln Tejota (UB); Lucas do Vale (MDB); Cristiano Galindo (SD); Mauro Rubem (PT); e Paulo Cezar Martins (PL).
A Operação Aparecida Limpa, coordenada pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e de Segurança Pública, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SMTA), reforça as ações contra o descarte irregular de resíduos na cidade. Desde o início, nesta quarta-feira (22/01), a operação já registrou três flagrantes, com apreensões e multas, o que segundo a gestão municipal, evidencia o compromisso do prefeito Leandro Vilela (MDB) em preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida local.
De acordo com a Prefeitura, um dos pontos críticos está situado no Jardim Buriti Sereno, que concentrou dois flagrantes consecutivos no primeiro dia da operação. Nesta quinta-feira (23/01), em um novo flagrante, um caminhão foi apreendido enquanto descartava entulho e grama irregularmente, resultando em multa de mais de R$ 5 mil para a empresa responsável. Na noite anterior, trabalhadores foram flagrados despejando resíduos de marcenaria e gesso na mesma região. O veículo apreendido foi encaminhado ao pátio da SMTA, e a área passará por limpeza na próxima semana.
A operação faz parte das diretrizes estabelecidas pelo prefeito, que determinou medidas rigorosas para combater crimes ambientais e manter a cidade organizada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano realiza ações como recolhimento de entulho, limpeza de áreas públicas e privadas, e forças-tarefas em praças, parques e canteiros centrais.
Segundo o comandante da GCM, Inspetor Sobral, rondas ostensivas serão realizadas nos pontos mais críticos. “Estaremos realizando rondas ostensivas nesses pontos conhecidos para descarte irregular. Zelaremos da cidade e aquele que insistir no crime será autuado e terá seu veículo apreendido”, alerta o comandante da GCM.
Com cerca de 40 agentes envolvidos, a operação tem duração indeterminada e depende do apoio da população para denúncias. As irregularidades podem ser reportadas pelos telefones (62) 3238-7243, (62) 98459-1661 ou pelo número de emergência 153. As equipes garantem resposta rápida às denúncias e empenho em coibir práticas que afetam a limpeza urbana.
As multas por crimes ambientais variam entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, de acordo com a gravidade. A secretária de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destacou o caráter educativo da operação. “Nosso objetivo é prevenir e conscientizar, não apenas punir. Queremos cuidar do meio ambiente e da cidade”, afirmou.






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