Cristóvão Tormin quer instituir campanha de incentivo ao empreendedor rural
Lidiane 15 de dezembro de 2025
O deputado Cristóvão Tormin, do PRD, pretende que seja instituída política de estímulo ao empreendedor do campo no Estado com o projeto nº 30810/25. O objetivo é capacitar o empreendedor rural para uma gestão eficiente de seu empreendimento, visando à geração de emprego e renda. Dessa forma, o legislador busca fomentar o empreendedorismo, a liderança, o cooperativismo, o planejamento e o uso de técnicas de produção e comercialização para o desenvolvimento rural.
Se o projeto for aprovado na Casa de Leis e, depois, sancionado pelo Executivo, a política será denominada Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural em Goiás e realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de julho, data do Dia do Agricultor.
Entre as finalidades, a campanha visa: incentivar a elaboração de projetos relacionados a atividades agrícolas e não agrícolas com potencial para expansão no meio rural; promover a difusão de tecnologias e inovações e impulsionar investimentos voltados ao agronegócio; integrar políticas agrícolas, ambientais, educacionais, de assistência técnica e de extensão rural; ampliar o conhecimento sobre desenvolvimento rural sustentável, práticas agrícolas, culturas regionais e locais, políticas públicas para a agricultura familiar, organização e gestão social.
Também estão no escopo da proposta associar o uso de práticas tradicionais e modernas para potencializar a produção agrícola e melhorar a qualidade de vida no campo, para fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas do setor público e privado, apoiando as iniciativas do empreendedor rural de acordo as finalidades da campanha.
O Poder Executivo poderá atuar de forma coordenada com as demais esferas governamentais, instituições de ensino, entidades representativas do setor rural, cooperativas, organizações da sociedade civil e empresas privadas. As diretrizes a serem observadas incluem promoção da educação empreendedora, com estímulo ao ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, instituições técnicas e de ensino superior, visando à formação de empreendedores do campo e a valorização da juventude rural.
A proposta inclui oferta de capacitação técnica e conhecimento prático, formal e não formal, necessários à adequada condução da produção, da comercialização e da gestão econômico-financeira dos empreendimentos rurais; incentivo à difusão de tecnologias, práticas inovadoras e soluções digitais aplicadas ao campo; e promoção do desenvolvimento rural sustentável, observando princípios de conservação ambiental, uso racional dos recursos naturais e fortalecimento das atividades rurais de base familiar.
O texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuído à relatoria parlamentar.
Charles Bento quer instituir política pública para conscientização e combate ao ceratocone
Lidiane 13 de julho de 2025
O deputado Charles Bento (MDB) apresentou o projeto de lei nº 15314/25, para instituir, em 14 de julho, o Dia Estadual da Conscientização e Combate ao Ceratocone. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para relatoria do deputado André do Premium.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de estudos oftalmológicos indicam um crescimento na incidência do ceratocone, uma doença ocular progressiva e degenerativa que deforma a córnea, levando à perda de visão e, em casos graves, à cegueira, muito comum na adolescência.
Embora seja comum, a enfermidade costuma ser frequentemente subdiagnosticada, retardando o início do tratamento e comprometendo a qualidade de vida do paciente. Sua incidência crescente em países tropicais como o Brasil afeta jovens em fases importantes de suas vidas, tanto na escolar como na profissional, impactando o convívio social do indivíduo.
Segundo Bento, “instituir uma data oficial para a conscientização sobre o ceratocone contribuirá para ampliar o conhecimento da população a respeito da doença, incentivando o diagnóstico precoce, a busca por acompanhamento especializado e o acesso ao tratamento adequado, como o uso de lentes específicas, procedimentos cirúrgicos e, nos casos mais avançados, o transplante de córnea”.
Deputados Bruno Peixoto e Coronel Adailton somam forças para instituir o Dia da Mulher Motociclista no estado de Goiás
Lidiane 5 de abril de 2025
Tramita, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), um projeto de lei que visa a instituir o Dia Estadual da Mulher Motociclista, a ser celebrado no primeiro sábado do mês de maio, uma oportunidade de reconhecer a importância e a contribuição das mulheres no universo do motociclismo.
A proposta (n° 7902/25), apresentada pelos deputados Bruno Peixoto (UB) e Coronel Adailton (Solidariedade), objetiva fortalecer a celebração do Dia Internacional da Mulher Motociclista, que ocorre anualmente em maio, e proporcionar uma visibilidade maior às mulheres envolvidas com a prática, seja como pilotas, garupas, mecânicas, instrutoras ou empreendedoras.
Embora o Dia Internacional da Mulher Motociclista seja amplamente comemorado em diversas partes do mundo, o reconhecimento dessa data ainda é incipiente em Goiás. Nesse contexto, o projeto supriria essa lacuna, promovendo um espaço em que as motociclistas possam se sentir valorizadas e compartilharem as experiências.
A ideia central é criar um ambiente inclusivo e acolhedor com o qual as mulheres possam se conectar, trocar saberes e fortalecer as trajetórias nesse setor, que, por muito tempo, foi associado predominantemente ao universo masculino.
De acordo com os defensores da medida, ainda existem poucos espaços e iniciativas em Goiás voltados para as mulheres no motociclismo, o que torna a oficialização dessa data um passo importante para mudar essa realidade. A instituição do Dia Estadual da Mulher Motociclista no estado seria uma forma de estimular ainda mais a participação feminina no setor, incentivando o empoderamento e a troca de experiências entre as praticantes.
“Cada vez mais mulheres estão quebrando estereótipos e se destacando no motociclismo, não só como hobby, mas também de forma profissional. Em Goiás, no entanto, ainda há poucos espaços de celebração e apoio direcionados a essas mulheres. Este projeto de lei visa a mudar esse cenário, com a criação de um ambiente mais inclusivo, onde as motociclistas se sintam empoderadas e estimuladas a continuar perseguindo suas paixões e objetivos no setor”, diz o documento protocolizado pelos parlamentares na Alego.
A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um dos integrantes à relatoria e apreciará o parecer a ser emitido.
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