Veter Martins propõe normatizar instalação de pontos de recarga para veículos elétricos
Lidiane 27 de março de 2026
Por iniciativa do deputado Veter Martins (Mobiliza), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 4698 que dispõe sobre requisitos técnicos obrigatórios de segurança para a instalação de infraestrutura e pontos de recarga de veículos elétricos em edificações de múltiplos pavimentos residenciais e comerciais no Estado de Goiás. A propositura aguarda distribuição para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O parlamentar aponta que o avanço da mobilidade elétrica representa uma etapa relevante no processo de transição energética e redução de emissões de poluentes. Entretanto, o crescimento da instalação de pontos de recarga em edificações residenciais e comerciais tem ocorrido, muitas vezes, sem padronização técnica adequada, especialmente em prédios antigos que não foram dimensionados para suportar cargas elétricas adicionais significativas.
Ao redigir o documento, o deputado destaca que a pretensão é criar mecanismos para normatizar a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos, prevendo obediência às regulamentações e diversas normas técnicas atualizadas, buscando garantir a máxima segurança para o usuário com este tipo de procedimento. Além disso, a infraestrutura adequada também deve prevenir incêndios, choques elétricos, sobrecargas na rede.
Instalação de ponto de recarga para veículo elétrico é tema de proposta de Bruno Peixoto
Lidiane 20 de fevereiro de 2026
O deputado Bruno Peixoto (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 32346/25 que assegura ao condômino de edificações residenciais ou comerciais o direito de instalar, às próprias expensas, estação de recarga individual para veículo elétrico em sua vaga de garagem privativa, desde que respeitadas as normas técnicas e de segurança vigentes.
A proposta busca conferir segurança jurídica a moradores de condomínios verticais que enfrentam entraves para instalar pontos de recarga elétrica, em razão da ausência de regulamentação específica. De acordo com a justificativa do parlamentar, o avanço da eletromobilidade é um movimento irreversível e integra a estratégia global de descarbonização da matriz de transportes e de enfrentamento às mudanças climáticas.
A proposta destaca que o Brasil possui posição estratégica nesse cenário, em razão de sua matriz energética predominantemente limpa e renovável, o que amplia o potencial de liderança na transição para veículos eletrificados. Contudo, um dos principais gargalos identificados é a dificuldade de adaptação da infraestrutura predial, especialmente em edifícios residenciais e comerciais.
Para Peixoto, a iniciativa não impõe obrigações civis ou técnicas aos condomínios — matéria de competência da legislação federal —, mas estabelece diretrizes para assegurar o direito individual do condômino à adequação de sua vaga de garagem à nova realidade energética. O projeto também prevê exigência de responsabilidade técnica nas instalações, em consonância com os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, além de respeitar o pacto federativo.
Outro ponto contemplado pela proposta é a previsão de diretrizes para novas construções e a criação de programas de incentivo à instalação de pontos de recarga elétrica. A medida, defende Peixoto, permite ao Estado atuar de forma articulada com municípios e iniciativa privada, fomentando o desenvolvimento sustentável e preparando o ambiente urbano para as transformações tecnológicas já em curso.
O projeto será encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Cristiano Galindo defende a instalação de consultórios odontológicos em áreas rurais
Lidiane 14 de fevereiro de 2026
O deputado Cristiano Galindo (SD) apresentou o projeto de lei nº 32314/25, com o objetivo de instituir o Programa de Incentivo à Aquisição de Consultórios Odontológicos Móveis destinados a municípios com zonas rurais extensas ou de difícil acesso. A proposta visa a ampliar o alcance dos serviços de saúde bucal e assegurar atendimento digno às populações que enfrentam barreiras geográficas e estruturais.
A iniciativa está alinhada aos princípios constitucionais que garantem o direito à saúde e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à universalidade e à integralidade da assistência. Segundo o texto, muitos municípios não conseguem manter equipes odontológicas fixas em áreas rurais dispersas, o que acaba excluindo parte da população do atendimento regular.
Nesse cenário, os consultórios móveis surgem como alternativa eficiente para levar serviços essenciais diretamente às comunidades, respeitando as normas sanitárias e as políticas nacionais de atenção básica. O parlamentar observa que a medida contribui para a descentralização do atendimento, reduz desigualdades regionais e amplia ações preventivas e curativas.
O projeto também observa os princípios da eficiência administrativa e da equidade, ao incentivar soluções que otimizam recursos públicos e reduzem os custos de deslocamento da população rural. Além disso, prevê a celebração de convênios e instrumentos de cooperação, fortalecendo o uso integrado de recursos entre os entes federados.
Por fim, a proposta busca beneficiar especialmente municípios com menor capacidade financeira, promovendo isonomia entre os entes e reforçando o pacto federativo na área da saúde, com mecanismos de transparência e controle por meio de planos de utilização e relatórios periódicos.
A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) quando os parlamentares retornarem às atividades plenárias.
Cairo Salim quer estimular a instalação de fossas sépticas biodigestoras no campo
Lidiane 23 de janeiro de 2026
O deputado Cairo Salim (PSD) apresentou o projeto de lei nº 32044/25 com o objetivo de que seja instituído, em Goiás, uma política de estímulo à instalação de fossas sépticas no campo. Caso seja aprovada na Casa e sancionada pelo Executivo, a iniciativa será denominada Política Estadual de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras, como forma de ampliar o acesso ao saneamento básico e promover o desenvolvimento sustentável na área rural. O texto segue para votação preliminar no Plenário Iris Rezende Machado.
O parlamentar coloca que sua proposta se dá por reconhecer que o saneamento rural ainda enfrenta graves deficiências, sobretudo pela utilização de fossas rudimentares, que favorecem a contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de representarem riscos à saúde pública. Nesse contexto, a matéria aponta a fossa séptica biodigestora, desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), como alternativa eficiente, de baixo custo e ambientalmente adequada para o tratamento de efluentes domésticos.
De acordo com o texto, a tecnologia impede a infiltração de esgoto in natura no solo, preservando lençóis freáticos, nascentes e cursos d’água, além de reduzir a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento. O sistema também transforma resíduos em biofertilizante, que pode ser utilizado na adubação de plantas não comestíveis, contribuindo para a melhoria da qualidade do solo e para a diminuição do uso de insumos químicos.
A iniciativa destaca ainda benefícios sociais e econômicos, como a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, a redução de gastos com saúde e fertilizantes e a valorização das propriedades. Ao incentivar a adoção da fossa biodigestora, o projeto busca alinhar políticas públicas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento rural, promovendo soluções sustentáveis e duradouras para o saneamento no meio rural goiano.
Veter Martins quer desobrigar instalação de telefone de emergência em caixas eletrônicos
Lidiane 11 de setembro de 2025
A revogação da Lei nº 17.245/2011 está contida no projeto de lei nº 20899/25, de autoria do deputado Veter Martins (UB). A legislação em vigor obriga os bancos a instalarem telefones de emergência nos caixas eletrônicos.
De acordo com o parlamentar, o intuito é tornar a legislação mais eficaz. “A Lei nº 17.245/2011 obriga os bancos a disponibilizar telefone de
emergência nos caixas eletrônicos, medida que, apesar de bem-intencionada, provoca uma falsa sensação de segurança, sem garantir a proteção necessária para os usuários e o patrimônio das instituições financeiras”.
Martins argumenta, em justificativa, que o setor bancário já adota medidas integradas de segurança, como câmeras, alarmes sonoros e sensoriais, sensores infravermelhos, monitoramento em tempo real, rondas motorizadas e acionamento imediato da polícia. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), essas ações coordenadas reduziram significativamente os índices de assaltos e tentativas de assalto a agências em todo o país.
“Dessa forma, a revogação da Lei nº 17.245/2011 permitirá que o Estado de Goiás estabeleça novas diretrizes mais eficazes, garantindo segurança real e efetiva para usuários, funcionários e instituições financeiras”, conclui o parlamentar.
A proposta foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde será designada à relatoria parlamentar.
Tramita na Câmara Municipal de Goiânia um projeto de lei complementar (PLC 31/2025) que “autoriza instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos”. De autoria dos vereadores Anselmo Pereira (MDB) e Tião Peixoto (PSDB), a proposta prevê a implementação de contêineres de grande capacidade em ruas e avenidas, seguindo normas de segurança, higiene e urbanismo, “sem prejuízo ao direito de ir e vir”.
Cada equipamento terá compartimentos distintos – com capacidade mínima de mil litros – para resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos.
A iniciativa, a ser incentivada pela prefeitura, poderá ser custeada por moradores e empresários em regime de parceria público-privada.
“Primeiro que é higiênica; segundo, que pode você fazer, através da prefeitura, uma parceria público-privada”, afirma Anselmo Pereira.
“Ao mesmo tempo, também você pode dar até incentivo para as pessoas que fizerem essas instalações. A maneira de se realizar é uma maneira que não traz nenhum ônus para o poder público, mas também traz muito benefício para o poder público, enquanto ele vai buscar essa lixeira, o lixo não é derramado, o lixo está condicionado e assim sucessivamente”, acrescenta o vereador.
Entre as vantagens destacam-se a modernização da gestão de resíduos sólidos, redução de odores e de poluição visual, estímulo à coleta seletiva, controle de pragas e promoção da sustentabilidade e da educação ambiental.
O projeto estipula que a coleta mecanizada ficará a cargo do município ou de concessionária, em periodicidade compatível com a demanda local.
O texto ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Como funcionam as lixeiras subterrâneas
Os equipamentos operam por meio de contêineres instalados abaixo do nível da rua ou da calçada. Na superfície, há apenas uma estrutura discreta para depósito de resíduos.
A parte subterrânea comporta grande volume de lixo, reduzindo a frequência de coleta e evitando acúmulo de sacos em locais abertos.
A instalação não deve obstruir faixas de circulação, drenagem urbana, acessos de emergência ou outras infraestruturas públicas.
O telhado da Igreja Videira, no Setor Leste Vila Nova, desabou na manhã desta quarta-feira (19/3), por volta das 11h. O local estava sem a presença de fiéis no momento do acidente, mas, conforme informações do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, seis trabalhadores estavam instalando painéis solares quando a estrutura cedeu.
Segundo o capitão Guilherme, no momento do desabamento, seis operários estavam no local, sendo que quatro ainda estavam sobre o telhado após colapso de estrutura. Um outro homem sofreu contusão na região lombar e traumatismo craniano encefálico (TCE) moderado, ele foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).
“Um dos trabalhadores caiu e sofreu o ferimento na cabeça. Ele não corre risco de morte, estava verbalizando normalmente e foi levado pela nossa ambulância. Os demais estavam pendurados na estrutura e foram retirados com segurança”, relatou o capitão Guilherme.
A direção da igreja informou que a empresa responsável pela instalação das placas solares apresentou um laudo técnico garantindo que o telhado suportaria o peso.
“Esse laudo é obrigatório. Ele atestava que a estrutura comportava o peso. Agora, vamos investigar o que realmente aconteceu. A igreja vai apurar as causas e tomar as medidas cabíveis. A segurança é o mais importante”, declarou o pastor.
As causas do desabamento, conforme explicado pelo capitão Guilherme dos Bombeiros, ainda serão investigadas, sendo que somente o laudo da perícia vai esclarecer a situação.
“O pastor informou que havia um laudo técnico atestando que a estrutura suportaria o peso das placas solares. Mas, infelizmente, nem sempre a prática acompanha a teoria. O que se viu aqui foi que a estrutura não resistiu. A perícia é quem vai esclarecer”, ressaltou o oficial.
O pastor Aluízio Silva, presidente da igreja, disse que a estrutura do prédio foi condenada e que precisará ser demolida. A igreja declarou ainda que se responsabiliza pelo ocorrido e que acompanha de perto a recuperação do trabalhador ferido.
“Vamos levantar algo mais moderno, seguro e bonito. Mas, por enquanto, também precisamos providenciar um espaço para que a comunidade continue se reunindo”, explicou.
Além da própria igreja, o desabamento pode ter impactado estruturas vizinhas com a movimentação no solo. A Defesa Civil foi acionada e deve avaliar se os imóveis nos arredores do local precisarão ser desocupados.
Assegurar a disponibilização de berçários em todas as unidades prisionais que tenham mulheres em cumprimento de pena no Estado de Goiás é a proposta do projeto de lei nº 3188/25, de autoria do deputado Rubens Marques (UB). O objetivo, segundo o texto, é garantir acolhimento e convívio entre mães e filhos.
Em sua justificativa, o legislador evidencia que a matéria visa a garantir o direito fundamental das mulheres privadas de liberdade de manterem vínculo com seus filhos, visando a atender às diretrizes humanitárias e aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.
De acordo com o texto da propositura, dados do sistema penitenciário indicam que muitas presas enfrentam dificuldade para conviver com seus filhos, uma vez que as unidades prisionais, frequentemente, carecem de infraestrutura apropriada, sendo necessária uma transferência para outro município onde exista essa condição.
Entretanto, argumenta o deputado, a falta de infraestrutura adequada acaba por afastar a detenta da sua família, comprometendo o vínculo com aqueles que poderiam dar o suporte necessário. “A pena está sendo transferida a quem não tem culpa de nada”, frisa o deputado.
O projeto foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, caso aprovado, seguirá para votação em Plenário.
Dois PMs são presos suspeitos de matar técnico de instalação de internet e alterar cena do crime | Goiás
Lidiane 5 de julho de 2024
Dois policiais militares foram presos suspeitos de matar um técnico de instalação de internet e alterar a cena do crime, em Goiânia. Segundo a investigação da Polícia Civil (PC), os policiais foram chamados para atender uma ocorrência de tentativa de estupro.
O g1 não localizou as defesas de Tiago Nogueira Chaves e Igor Moreira Carvalho para pedir um posicionamento até a última atualização desta reportagem. Em nota, a Polícia Militar (PM) informou que eles foram conduzidos ao presídio militar e que colabora com a investigação.
Denúncia de tentativa de estupro
Conforme investigação, no último dia 12 de junho, uma jovem de 27 anos estava com problemas na internet de casa e pediu um serviço de manutenção presencial. Ela contou que durante o trabalho o técnico teria se aproximado dela e a beijado na boca sem que ela permitisse.
Após afastá-lo, segundo a investigação, a jovem chamou duas amigas, que foram até a casa dela e bateram no técnico. Um vídeo mostra o momento em que Allan Carlos Porto Carrijo, de 36 anos, é agredido e, em seguida, foge. Neste momento, a jovem chamou a polícia.
Policiais são presos suspeitos de matar técnico de instalação de internet
Buscas pelo técnico e suposto confronto
De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), os policiais Tiago e Igor foram até a casa da jovem e, após testemunhas mostrarem para onde o técnico fugiu, começaram as buscas por ele. Os PMs relatam que encontraram Allan em um lote baldio e que tentaram abordá-lo e prendê-lo.
Segundo o relato de Tiago e Igor, durante a abordagem, o técnico resistiu a prisão, bateu nos policiais, “sacou uma faca” e foi na direção de Tiago. Neste momento, de acordo com os PMs, “para conter a injusta agressão”, atiraram três vezes contra Allan, que morreu no local.
Conforme relato da PC no boletim, quando os policiais civis chegaram no local do suposto confronto entre os PMs e o técnico, os peritos informaram que não encontraram estojos de bala, o celular de Allan e a faca, que teria sido usada por ele, foi levada para delegacia pelos policiais.
Após o suposto confronto, o PM Tiago realizou o exame de corpo de delito e a Polícia Científica realizou o exame cadavérico no corpo de Allan. No laudo do policial consta escoriações no braço e, no do técnico, consta que ele morreu após levar quatro tiros, sendo um no peito.
Depoimentos e o celular de Allan
A PC ouviu a jovem que denunciou a tentativa de estupro, as amigas dela, a esposa do técnico e o chefe dele. Nos depoimentos, a polícia destaca que a jovem e as amigas disseram que não viram Allan com uma faca e a esposa dele afirmou que conversou com ele por videochamada durante a fuga.
A esposa de Allan contou à polícia que o técnico tinha dois celulares, sendo um deles da empresa onde ele trabalhava. O chefe de Allan afirmou à polícia que também conversou com o funcionário minutos antes dele ser morto e que ele disse que estava com medo de ser morto.
Segundo a investigação, o técnico ainda enviou a localização dele para o chefe e pediu para ele buscá-lo. Quando o chefe chegou no local, ele foi ameaçado pelos policiais e obrigado a entregar o celular, que, segundo ele, foi levado pelos PMs e depois descartado em uma mata.
Conclusões da polícia e prisão
Diante da investigação, a Polícia Civil (PC) acredita que os policiais militares Tiago e Igor forjaram a situação de confronto, mataram o técnico sem que houvesse reação dele e “plantaram” a faca no local. Ou seja, alteraram a cena do crime e, por isso, pediram a prisão deles.
Em resposta à solicitação sobre o caso ocorrido no Residencial Buena Vista II, a Polícia Militar informa que:
A Corregedoria da Polícia Militar está adotando todas as providências necessárias em relação ao caso. Em cumprimento à decisão judicial, os militares foram conduzidos ao presídio militar.
A Polícia Militar segue colaborando com a justiça e reitera o compromisso de cumprir as decisões emanadas do Poder Judiciário.
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