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19 de maio de 2024
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais) para mulheres em empresas do setor que participam de licitações.

O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2315/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Segundo ele, a proposta tende a produzir efeitos em prazo relativamente curto.

“O projeto é oportuno ao propor estímulos para que as mulheres participem com mais frequência de um espaço que continua sendo predominantemente masculino”, afirmou Silva.

O texto aprovado permite ao governo federal celebrar convênios com estados e municípios para a criação de programa de inserção profissional de mulheres na construção civil.

O programa poderá prever medidas como qualificação profissional para a atividade, inclusão de mulheres vulneráveis na construção civil e difusão de informações sobre o direito de igualdade da mulher entre os empregados do setor.

Emenda
Ossesio Silva incluiu uma emenda ao projeto para que a reserva de vagas sirva como critério de desempate em licitações públicas. A cota será prevista no edital de licitação, contratos e renovações contratuais.

A medida se aplica às licitações feitas com base na nova lei licitatória, de 2021 . O projeto original se refere à antiga lei de licitações (1993) .

Próximos passos
O PL 2315/23 vai ser analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Autor


Projeto da distribuidora gerou mais de R$ 370 mil em descontos em todo ano passado no estado

(Foto: Divulgação/Equatorial Goiás)

Incentivar a reciclagem faz parte do dia a dia da Equatorial Goiás e neste “Dia Mundial da Reciclagem” (17), a concessionária incentiva os clientes a trocar materiais que iriam para o lixo, como alumínio, vidro e papelão, por descontos na conta de luz.

Com mais de 2.556 mil coletas feitas desde que iniciou a sua concessão no estado, há pouco mais de um ano, a distribuidora garantiu R$ 375.170,70 em descontos na fatura dos clientes que participam ativamente do projeto e 13 instituições parceiras da iniciativa.

De janeiro do ano passado até março deste ano, foram recolhidos pelo Programa E+ Reciclagem 1.366.670,21 quilos de resíduos recicláveis, correspondendo a uma economia de 6.406.261,60 kWh na fabricação e processamento dos materiais. Essa quantidade de energia economizada seria suficiente para suprir a demanda por energia elétrica de mais de 40 mil casas na capital por um mês.

Essa é uma maneira simples e eficaz de economizar todos os meses. Ao doar materiais recicláveis limpos e separados para os postos de coleta, os clientes podem conseguir descontos em suas faturas de energia. “Este é um passo importante não apenas para economizar dinheiro, mas também para contribuir com a preservação do meio ambiente”, afirma o engenheiro de Distribuição da Equatorial Goiás, Adriano Faria.

O Programa E+ Reciclagem é uma ação que reafirma o comprometimento da distribuidora com o “Dia Mundial da Reciclagem”, celebrado nesta sexta-feira (17). Uma data que levanta a importância de adotar práticas ecologicamente responsáveis. “Ao ressignificar materiais recicláveis, como papel, plástico e metal, não apenas estamos reduzindo o desperdício, mas também economizando energia elétrica necessária para produzir novos produtos a partir de matéria-prima virgem”, reforça Adriano.

Na prática, o esforço dos clientes e da companhia de energia pelo meio ambiente já preservou mais de 11.762,54 mil árvores nos últimos 12 meses, que poderiam ter sido cortadas para confecção de papel. Essa contribuição diminui a pegada de carbono em Goiás, uma metodologia criada por órgãos ambientais para medir as emissões de gases estufa, desse modo, a distribuidora contribui para um futuro mais sustentável. O programa da Equatorial destaca ainda o papel fundamental da reciclagem na conservação de recursos naturais e na promoção de um futuro mais sustentável.

(Foto: Divulgação/Equatorial Goiás)

Confira a relação de resíduos aceitos no programa E+ Reciclagem da Equatorial Goiás:

– Papel: livros, revistas, jornais, papelão, entre outros;
– Plástico: PET, plástico duro, PVC, entre outros;
– Metal: alumínio, ferro, bronze, entre outros;
– Vidro: potes de vidro com tampas plásticas;
– Óleo de cozinha

Cada resíduo tem seu valor em quilo, unidade ou litro. A tabela de preço pode ser consultada presencialmente no ponto ou pelo aplicativo E+ Reciclagem. Caso o valor do desconto seja maior do que o total da conta, o excedente é automaticamente creditado na fatura seguinte.

Os clientes também podem optar por repassar o bônus para outra unidade consumidora cadastrada em seu CPF ou CNPJ ou ainda doá-lo para uma entidade beneficente sem fins lucrativos, mediante apresentação do número da conta contrato da instituição. Além disso, cada cliente pode consultar seus bônus através do aplicativo E+ Reciclagem, disponível nas plataformas Android e iOS.

Pontos de coleta

Ao todo são 12 pontos de coleta espalhados em todos o Estado. Vale ressaltar que os locais não recebem resíduos orgânicos, com exceção do óleo de cozinha. Em Goiânia é possível fazer a troca em cinco postos:

Arquidiocese Santuário Basílica Sagrada Família
Rua C-14, n° 155, Vila Canaã;
De segunda a sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h

Sede da Equatorial Goiás
Rua 2, Quadra A37, 505 – Jardim Goiás;
De segunda a sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h

Assaí da Perimetral
Avenida Perimetral Norte, n° 2609, Setor Vila João Braz
De segunda a sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h

Posto de Coleta Jardim Guanabara
Rua Ubá, n° 61, Jardim Guanabara
De segunda a sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h

Itinerante El Shaday
Av. Ville, 2210 – Qd 27 Lt 07 – Res. Center Ville
De segunda a sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h

Os outros pontos estão localizados nas cidades de Aparecida de Goiânia, Jandaía, Burinópolis, Indiara, Cachoeira Dourada, Trindade e Itumbiara. Com os horários de funcionamento de segunda a sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 12h:

Posto de Coleta Jandaia
Av. Doná Gercina Borges, 192 – Centro, Jandaia;

Reciclar Buritinópolis
GHV9+J6 Buritinópolis;

Posto de Coleta Indiara
R. Goiás, Q 11 – L 09 – Nova, Indiara;

Posto de Coleta Cachoeira Dourada
Av. Itumbiara – Setor Noroeste, Cachoeira Dourada;

Posto Itinerante Renove Gestão Aparecida de Goiânia
Av. W-7 – St. Vale do Sol, Aparecida de Goiânia;

Posto RR Trindade
Rua São Francisco n° 743, Qd. 06, Lt. 12/13 – Núcleo Anhanguera, Trindade;

Estação Reciclar Itumbiara
Rua Rita D. Borges, 2 – St. Dona Marolina, Itumbiara;

A iniciativa também promove ações de conscientização sobre a preservação ambiental e a importância da coleta seletiva. “Nosso compromisso está em incentivar e conscientizar os clientes sobre a correta disposição desses materiais recicláveis, práticas fundamentais para o meio ambiente e que também resultam em economia na conta de energia”, reforça o engenheiro.

Destinação

A distribuidora coleta os resíduos e encaminha para as fábricas de reciclagem. “Os resíduos são recolhidos nas empresas geradoras e nos postos de coleta, são enviados e armazenados em galpões de reciclagem. Posteriormente, esses resíduos são enviados a fábricas e ou industrias de reciclagem e são transformados em novos produtos, cada um de acordo com sua categoria”, explica Adriano.

Sobre a Equatorial Goiás

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem mais de 14 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².



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Iniciativa estabelece benefício fiscal para atrair investidores e fortalecer cadeia produtiva no estado. Política Estadual de Combustíveis também foi aprovada na Alego

Projeto que incentiva produção de etanol hidratado combustível, em Goiás, segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (Foto: SGG)

O Projeto de Lei n° 374/2024 que visa estabelecer benefício fiscal para os estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível no estado de Goiás, independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (25/04), e seguirá para a sanção do governador Ronaldo Caiado.

A iniciativa, coordenada pelo Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado à Secretaria-Geral de Governo (SGG), irá fortalecer a indústria estadual, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional. “Goiás irá se tornar um estado mais atrativo para investidores no setor de etanol. Por meio do incentivo à instalação de novas indústrias, bem como a expansão das já existentes, conseguiremos ampliar a nossa cadeia produtiva”, pontua o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.

O diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, destaca a importância da competitividade para a expansão do setor. “Temos que promover a competitividade do estado de Goiás na produção de etanol por meio da diversificação das matérias-primas. O Mato Grosso do Sul é um exemplo de estado que alcançou maior competitividade ao adotar essa estratégia, expandindo assim a sua cadeia produtiva”, destacou o diretor-executivo.

Política Estadual de Combustíveis de Goiás

Também foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última quarta-feira (24/04), o Projeto de Lei n° 392/2024 que Institui a Política Estadual de Combustíveis de Goiás. A proposta estimula o uso de biocombustíveis, preferencialmente os de produção local, e a eletromobilidade no estado, como apoio e incentivo ao incremento da cadeia produtiva de biocombustíveis, ao desenvolvimento regional e à redução dos impactos ambientais.

Cadeia produtiva

Outro fator que contribui para o fortalecimento e expansão da cadeia produtiva em Goiás é a decisão de não se limitar apenas à produção do etanol hidratado, mas sim, expandir para a produção do etanol anidro. No dia 19 de abril, o Governo Estadual ampliou o benefício fiscal do álcool anidro em Goiás para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto n°10.445, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04 que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).



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As mulheres foram as grandes estrelas do Encontro Estadual do Republicanos, sediado neste sábado (6), em Anápolis. Lideradas pela senadora Damares Alves, elas participaram de um café da manhã e uma palestra de formação política ministrada pela parlamentar. 

No período da tarde, o evento foi aberto também a homens, mas, ainda com olhar especial para o público feminino. Com a temática ‘Mulher, tome partido’, também houve um mutirão de filiações de pré-candidatos a vereador e prefeitos em todo o estado de Goiás. Mais de 800 pessoas estiveram presentes. 

“Encontrei aqui mulheres muito motivadas a ocuparem espaços de poder e decisão em Goiás. São líderes que estavam invisibilizadas e o Republicados a chamou para ocupar esse espaço e elas vieram. Está na hora de elas começarem a ocupar as Câmaras Municipais e prefeituras de Goiás”, afirmou a senadora. 

O presidente estadual do Republicanos e prefeito de Anápolis, Roberto Naves, destacou o trabalho que já existe no município para valorizar a presença feminina em espaços de poder. Na administração municipal, por exemplo, praticamente metade do secretariado é ocupado por mulheres. 

“Sediar esse evento em Anápolis é um orgulho muito grande para nossa cidade. Uma das poucas prefeituras do Brasil que têm equidade de gênero no primeiro escalão. Nada mais justo que recebermos a senadora para orientar todas as mulheres republicanas que querem participar da vida pública”, frisou. 

Além de Damares e Roberto Naves, estiveram presentes a secretária-executiva nacional do Movimento e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; a secretária estadual do partido e vereadora por Anápolis, Cleide Hilário; além do deputado federal Jeferson Rodrigues e o deputado estadual Ricardo Quirino.



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