Fortalecimento da fiscalização de barragens em Goiás é aposta legislativa de Antônio Gomide
Lidiane 11 de abril de 2025
Em trâmite na Assembleia Legislativa, a propositura nº 7968/25, assinada por Antônio Gomide (PT), estabelece medidas complementares para a fiscalização de barragens em Goiás. O deputado petista busca, com o projeto de lei, estabelecer o Programa Estadual de Monitoramento de Barragens (PEMB), a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Gomide afirma, na motivação da matéria, que busca “garantir a observância de padrões de segurança de barragens e promover o monitoramento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por essas estruturas”.
O autor da proposição argumenta que o PEMB visa a complementar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334/2010, ao implementar medidas específicas, adaptadas às particularidades de Goiás. A nova norma institui diretrizes adicionais para a fiscalização de barragens no estado, para aprimorar a proteção da população e do meio ambiente.
O PEMB traz, dentre seus objetivos, a implementação de tecnologias avançadas para o monitoramento contínuo das condições estruturais das barragens. Com o programa, a Semad fica responsável por desenvolver e manter um banco de dados atualizado com informações técnicas sobre todas essas instalações em Goiás. O órgão deverá promover a capacitação de equipes para operar e interpretar os dados coletados pelos sistemas de monitoramento.
Ainda com vistas à inovação, a secretaria deverá estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e universidades para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicáveis à segurança de barragens.
Nesse sentido, a matéria pretende estabelecer um sistema de alerta precoce. A intenção é informar autoridades competentes e a população sobre possíveis riscos relativos a essas instalações. Os alertas contarão com a integração de dados entre órgãos estaduais e municipais responsáveis pela fiscalização e gestão de recursos hídricos. De acordo com o autor da matéria, trata-se de um alinhamento aos fundamentos da PNSB, especialmente no que tange à gestão de risco e à informação à população.
Caso aprovada a matéria, os responsáveis por barragens ficam obrigados a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB. Essa aproximação tem por objetivo o acesso em tempo real aos dados coletados e responsabilização em caso de detecção de anomalias estruturais ou operacionais, com medidas corretivas imediatas.
“A proposta reforça a responsabilidade dos empreendedores pela segurança de suas barragens, conforme preconizado pela PNSB, ao obrigá-los a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB e a implementar medidas corretivas imediatas em caso de detecção de anomalias”, argumenta, por fim, Antônio Gomide.
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após analisados seus aspectos legais, e avalizado parecer favorável do relator, seguirá para avaliação da comissão temática e do Plenário.
Gomide pleiteia cidadania goiana ao ministro do Desenvolvimento Agrário
Lidiane 2 de janeiro de 2025
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 27600/24, que concede o Título de Cidadania Goiana ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira.
Gomide explica que a proposta reconhece a destacada trajetória política e os relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás e ao Brasil por Teixeira, desde que assumiu o Ministério, em 1º de janeiro de 2023, desempenhando um papel crucial na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio à agricultura familiar no Estado.
“Natural de Águas da Prata, São Paulo, Paulo Teixeira é advogado, professor e ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com uma carreira pública marcada pela defesa dos direitos sociais, do fortalecimento da agricultura familiar e da promoção da justiça social”, recorda o propositor.
Antônio Gomide ressalta, ainda, que, como titular da pasta, Teixeira intensificou ações específicas para Goiás, apoiando agricultores familiares com assistência técnica, fomento à produção e programas que garantem segurança alimentar e geração de renda.
A medida será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis, que designará um de seus integrantes para a relatoria.
Com a geração de aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo. Desse total, menos de 3% são reciclados. Para reverter o cenário, promover o descarte adequado e a educação sustentável, Antônio Gomide (PT) propõe a instituição da Política Estadual de Consumo Consciente e Logística Reversa Digital.
A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto nº 26876/24, o qual aguarda distribuição para análise de um dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Retirados de pesquisas da Universidade das Nações Unidas e da Green Eletron, os dados trazidos ao início do texto evidenciam a urgência de medidas que impulsionem o manejo adequado de resíduos eletrônicos. Nesse sentido, a política pleiteada por Gomide tem como objetivos incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de componentes eletrônicos; promover a criação de pontos de coleta e sistemas de logística reversa em parceria com o setor privado e minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado.
“Estes resíduos, quando descartados de forma inadequada, apresentam riscos ambientais e à saúde pública, devido à presença de metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição”, explica o deputado.
Entre as ações sugeridas pelo texto estão o incentivo à criação de parcerias público-privadas para a instalação de pontos de coleta; à capacitação de educadores para a disseminar práticas sustentáveis no uso da tecnologia e a promoção de acordos setoriais com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a logística reversa.
A matéria prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor Estadual de Logística Reversa Digital, responsável pela coordenação das ações, monitoramento dos resultados e prestação de contas à sociedade, com relatórios anuais sobre a implementação.
A primeira rodada da pesquisa Serpes/O POPULAR, realizada em 24 e 25 de agosto, aponta o deputado estadual Antônio Gomide (PT) com 34,9% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de Anápolis, seguido de perto pelo suplente de deputado federal Márcio Corrêa (PL), com 30,1%. A diferença de 4,8 pontos porcentuais entre os dois candidatos está dentro da margem de erro, que é de 4 pontos.
Outros candidatos, como o ex-deputado José de Lima (PMB) com 6%, e a ex-secretária de Educação Eerizania Freitas (UB) com 5,2%, aparecem seguidos do advogado Hélio José Lopes (PSDB), conhecido como Hélio da Apae, registra 2,8%. A pesquisa indica ainda que 15% dos eleitores estão indecisos e 6% pretendem anular o voto.
A pesquisa reflete o início da campanha eleitoral, que começou em 16 de agosto, antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV programada que começou no dia 30 de agosto. A eleição municipal está marcada para 6 de outubro, e os resultados atuais sugerem um possível segundo turno entre Gomide e Corrêa.
Na pesquisa espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados, Gomide lidera com 22,8%, seguido de Correa com 19,3%, indicando um empate técnico. O índice de indecisos chega a 47,1%, enquanto 5,5% dos eleitores planejam votar nulo. Outros candidatos têm índices inferiores a 3%.
Comparando com pesquisas anteriores, Gomide aparecia em fevereiro com 47,4% das intenções de voto, bem à frente do segundo colocado na época, o deputado Amilton Filho. Em junho, o petista liderava com 60,2%, enquanto Corrêa tinha 13,7%.
Simulações de segundo turno da pesquisa Serpes mostram Gomide à frente de Correa com 42,1% contra 35,6%. Em cenários alternativos, Gomide venceria Eerizania Freitas por 43,9% a 25,5%, enquanto Correa derrotaria Eerizania com 44,3% a 18,6%. Neste cenário, 19,6% não decidiram e 17,5% anulariam o voto.
Goiás Pesquisas/Mais Goiás: em Anápolis, Márcio Corrêa tem 39,79% e ultrapassa Gomide, com 30,95% na estimulada
Lidiane 16 de junho de 2024
Levantamento do Instituto Goiás Pesquisas, encomendado pelo portal Mais Goiás, mostra salto vertiginoso apresentado pelo suplente de deputado federal Márcio Corrêa (PL), que agora tem 39,79% das intenções de voto e aparece na liderança da corrida pela prefeitura de Anápolis, em 2024. Na sequência, o deputado estadual Antônio Gomide (PT) tem 30,95% da preferência do eleitorado.
Os índices se referem à pesquisa estimulada, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados. Na terceira posição, aparece o ex-deputado estadual José de Lima (PMB), com 6,95% das intenções de voto.
A ex-secretária de Educação e Integração Social do município, Eerizânia Freitas, do União Brasil, nome apoiado pelo atual prefeito Roberto Naves (Republicanos), tem 2,32%, enquanto a advogada Mariane Stival (PDT) tem 2,11%. Já o advogado Hélio Lopes (PSDB) tem 1,89%. Completa a lista o vice-presidente da Câmara Municipal, Lisieux Borges (PSB), com 0,42%.
Vale citar que a pedetista Mariane Stival declinou de seu projeto para apoiar Eerizânia.
Em julho do ano passado, na primeira rodada da pesquisa, Márcio Corrêa, ainda filiado ao MDB, aparecia na terceira posição com 9,52% da preferência do eleitorado, enquanto Gomide liderava com certa folga ante ao segundo colocado: o petista tinha 35,47% ante a 10,84% do deputado estadual Amilton Filho (MDB), que decidiu recuar para apoiar o suplente de deputado federal.
Em um segundo cenário, considerando apenas Márcio Corrêa (PL), Antônio Gomide (PT) e a pré-candidata de Roberto Naves, Eerizania, a vantagem do bolsonarista salta consideravelmente: 50,11% ante 33,47% do petista e 4,21% de Freitas. 8,42% se dividem entre brancos e nulos e 3,79% não sabem em quem votar. Tais índices fariam Corrêa ser eleito em primeiro turno.
Metodologia
O Instituto Goiás Pesquisas entrevistou 475 eleitores com 16 anos ou mais de forma aleatória, considerando a população finita, com base na estimativa da média populacional, em 70 bairros da cidade, de 11 a 13 de junho. Do montante, 53,26% foram mulheres e 46,74% homens.
A margem de erro máxima prevista para o total da amostra é de 4,49 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: GO-00979/2024.
Antônio Gomide presta homenagem a mulheres notáveis com Comenda Berenice Artiaga
Lidiane 28 de março de 2024
Foram agraciadas a médica Dinamélia Ribeiro de Oliveira Rabelo e a escritora e mestre em Línguas, Linguística, Edna Elói de Araújo
Leia também: Certificado do Mérito Legislativo presta homenagem a mulheres goianas na Alego
O deputado estadual Antônio Gomide (PT) liderou uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Goiás, onde prestou homenagem a mulheres notáveis da sociedade goiana, concedendo-lhes a Comenda Berenice Artiaga. Em uma cerimônia realizada no último dia 21, foram agraciadas a médica Dinamélia Ribeiro de Oliveira Rabelo e a escritora e mestre em Línguas, Linguística, Edna Elói de Araújo, em reconhecimento às suas significativas contribuições para o estado.
Antônio Gomide enfatizou a importância dessa homenagem como uma forma de destacar o papel essencial das mulheres em diversos campos de atuação, evidenciando suas conquistas na sociedade goiana através da entrega da Comenda Berenice Artiaga. Cada deputado estadual teve a oportunidade de conceder a comenda a duas homenageadas, simbolizando o reconhecimento da liderança feminina em Goiás.
A Comenda, que recebe o nome da pioneira política Berenice Artiaga, primeira mulher eleita deputada estadual em Goiás, representa um tributo ao legado de mulheres visionárias e determinadas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do estado. A trajetória de Berenice Artiaga serve como exemplo inspirador de superação e dedicação, destacando a importância da representatividade feminina na esfera política.
Além da homenagem às mulheres notáveis, Antônio Gomide presidiu uma sessão solene em reconhecimento aos 60 anos da Campanha da Fraternidade, destacando o tema “Fraternidade e Amizade Social” como fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. O parlamentar enfatizou a importância do respeito à natureza e da promoção da paz e da tolerância, valores fundamentais defendidos pelos líderes religiosos Dom Helder Câmara e Dom Evaristo Arns
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