27 de outubro de 2025
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O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou,  nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei nº 26128/25, que institui o Dia Estadual do Profissional Arquivista. A data será celebrada anualmente em 20 de outubro, que coincide com o Dia Nacional do Arquivista, conforme reconhecimento existente em todo o território brasileiro.

Na matéria, Gomide define ainda que as instituições públicas estaduais e o Poder Executivo poderão promover, na data, ações e atividades voltadas à valorização da profissão e à difusão da importância da arquivologia, tais como:

I – Campanhas de conscientização sobre a relevância dos arquivos públicos e privados para a preservação da memória e o fortalecimento da cidadania;

II – Palestras, seminários, oficinas, workshops ou exposições voltadas ao aprimoramento das práticas arquivísticas e da gestão documental;

III – Reconhecimento público dos profissionais arquivistas que se destacarem pela excelência em suas atividades;

IV – Parcerias institucionais com universidades, conselhos profissionais e entidades representativas, para a realização de eventos técnico-científicos e culturais;

V – Implementação e incentivo a iniciativas voltadas às boas práticas arquivísticas, visando à modernização, padronização e qualificação contínua da gestão documental no âmbito do Estado.

O parlamentar destaca ainda que a sua proposta visa a reconhecer a relevância social e técnica desses profissionais, que, segundo ele, desempenham papel fundamental na preservação da memória institucional, na organização da informação pública e na garantia da transparência administrativa.

“A instituição desta data busca dar visibilidade e valorização a uma profissão que, embora discreta, é indispensável ao funcionamento do Estado. Ao reconhecer o Dia Estadual do Profissional Arquivista, o Poder Legislativo goiano presta justa homenagem a servidores e especialistas que dedicam suas carreiras à manutenção da memória administrativa, à transparência governamental e à preservação do patrimônio documental de nossa sociedade”, escreve Gomide.

O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será distribuído para relatoria.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), promoverá, nesta quinta-feira, 16, uma sessão solene em homenagem aos 66 anos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). O evento está marcado para as 19 horas, no Plenário Iris Rezende.

Segundo o parlamentar, a sessão tem como objetivo reconhecer a importância da universidade, que foi a primeira instituição de ensino superior da região central do Brasil. Ele destacou ainda que a PUC-GO é um espaço comum para milhares de pessoas, que vivenciam ali etapas decisivas de suas vidas. “Essa é uma maneira de reconhecermos e valorizarmos uma das instituições de ensino superior mais sólidas e respeitadas de Goiás e do país”, afirmou.

Histórico

A instituição de ensino foi fundada em 17 de outubro de 1959 como Universidade de Goiás. Ela é mantida pela Sociedade Goiana de Cultura (SGC), ligada à Arquidiocese de Goiânia. Em 1971, passou a incorporar o termo “católica” em sua denominação. No cinquentenário, em 2009, recebeu o reconhecimento pontifício. Em 2019, celebrou seu Jubileu de Diamante e, em 2025, comemora 66 anos de trajetória.

Com estrutura acadêmica organizada em cinco escolas, a PUC-GO oferece 43 cursos de graduação presenciais, 25 graduações à distância, 11 programas de pós-graduação stricto sensu — sendo seis mestrados e cinco doutorados —, além de 21 cursos de especialização em diferentes áreas do conhecimento.

De acordo com Gomide, a instituição desempenha papel fundamental no desenvolvimento do Estado, contribuindo para a formação de profissionais qualificados, avanço da pesquisa científica e promoção do crescimento pessoal e social de milhares de pessoas. “Ciente da relevância da universidade para Goiás, solicitamos a realização da sessão solene em homenagem aos seus 66 anos”, conclui o parlamentar.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Antônio Gomide (PT) promove, nesta terça-feira, 14, às 8 horas, na Sala das Comissões Júlio da Retífica, uma audiência pública da Frente Parlamentar da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O encontro tem como pauta central a discussão sobre as promoções por titulação dos docentes da instituição.

Coordenador do colegiado, Gomide vem utilizando a tribuna da Assembleia Legislativa para chamar a atenção do Executivo quanto ao descumprimento do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) da categoria. De acordo com o parlamentar, mais de 150 docentes da UEG aguardam o enquadramento correto nas progressões previstas pelo plano.

“A valorização dos profissionais da educação superior passa, necessariamente, pelo reconhecimento de seus títulos e qualificações. Essa audiência é fundamental para dar voz à categoria e buscar uma solução efetiva junto ao Governo”, afirmou o parlamentar.

A audiência contará com a presença do reitor da UEG, Antônio Cruvinel, e do presidente da associação dos docentes daquela instituição (Adueg), professor Marcelo Moreira, além de representantes do corpo docente, estudantes e outras autoridades ligadas à educação superior no Estado.

A expectativa é que o debate fortaleça a mobilização em defesa da valorização profissional dos docentes e contribua para o avanço das negociações junto ao Executivo estadual.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A criação do Dia Estadual do Ambientalista em Goiás é o tema do projeto de lei nº 19009/25, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT). A proposta estabelece que a data será comemorada anualmente no dia 5 de junho, para coincidir com o Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho dos ambientalistas, organizações e comunidades que se dedicam à proteção e preservação dos recursos naturais no Estado.

A data terá como principal objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar o meio ambiente, com especial atenção à proteção do bioma Cerrado. A intenção é valorizar as ações dos profissionais e ativistas que se dedicam à defesa ambiental. O projeto também busca estimular a realização de atividades educativas, como palestras, seminários, campanhas e eventos, voltados à educação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

Além disso, a matéria prevê que o Poder Público Estadual estabeleça parcerias com entidades públicas, privadas e organizações não governamentais para promover essas ações. O projeto também incentiva a participação de escolas, universidades e comunidades em atividades educativas e campanhas de conscientização sobre a preservação ambiental. Outras iniciativas incluem o apoio à recuperação de nascentes, à ampliação de áreas de conservação e o incentivo à agroecologia.

O projeto foi enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será analisado pela relatora Rosângela Rezende (Agir).

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai realizar, nesta quarta-feira, 30, sessão solene itinerante na cidade de Anápolis. O evento ocorrerá na Câmara Municipal, às 19 horas, em tributo aos 118 anos do município.

Personalidades com atuação de destaque no município serão agraciadas com o Certificado do Mérito Legislativo da Alego em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade goiana.

Na oportunidade, o presidente do Parlamento estadual, deputado Bruno Peixoto (UB), também receberá das mãos da vereadora Andreia Rezende (Avante), presidente da Câmara de Anápolis, o Título de Cidadania Anapolina.

De acordo com o Poder Legislativo Municipal, o reconhecimento é concedido a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município e contribuíram para o desenvolvimento local. “Bruno Peixoto, além de liderar a Alego, tem mantido forte atuação em favor de Anápolis, apoiando iniciativas legislativas e parcerias que fortalecem áreas como infraestrutura, saúde e educação no município”, frisa.

Os trabalhos terão lugar no Plenário Teotônio Vilela, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia Legislativa (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, no canal do YouTube.

O município

Fundado oficialmente em 1907, o município de Anápolis celebra seus 118 anos no dia 31 de julho. Localizada no centro do Estado de Goiás, a 60 km da capital, a cidade tem desempenhado um papel fundamental não apenas no cenário estadual, mas também no contexto nacional. 

Com mais de 400 mil habitantes, o município é reconhecido, atualmente, como um dos principais polos industriais do Brasil, abrigando importantes empresas nacionais e multinacionais. O Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) é uma referência nacional na área de produção industrial, com destaque para os setores farmacêutico, automotivo, logístico e alimentício. Sedia também a Base Aérea de Anápolis, uma das mais importantes do país, que contribui para a segurança e defesa nacional.

Em suma, pode-se afirmar que Anápolis é, hoje, um dos principais eixos econômicos e logísticos do Brasil. Isso porque tem um papel estratégico na distribuição de mercadorias, tendo em vista sua localização privilegiada e a presença do Porto Seco Centro-Oeste. Esta condição logística coloca a cidade na mira dos políticos, que entendem a importância de Anápolis para a economia brasileira.

Além do seu desenvolvimento industrial, a cidade também se destaca no campo da educação e da saúde. O município abriga instituições de ensino renomadas, como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e o Instituto Federal de Goiás (IFG). Na área da saúde, Anápolis conta com um complexo hospitalar que atende à demanda de todo o Estado, oferecendo serviços especializados e de excelência.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Em sessão solene no Plenário Iris Rezende, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) celebrou o Dia do Químico no Brasil e os 40 anos da Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), que abrange os estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal. A solenidade, na noite de quarta-feira, 18, foi realizada por iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT), que também solicitou a concessão do Certificado do Mérito Legislativo a 76 profissionais químicos, como reconhecimento à contribuição da classe à sociedade goiana.

Em sua justificativa, Gomide destacou que o profissional químico se faz presente nos mais variados setores da sociedade, com atribuições que vão desde a indústria até o meio ambiente, abrangendo também o ensino e a pesquisa.

Segundo o legislador, valorizar o profissional químico é reconhecer quem transforma conhecimento em desenvolvimento, inovação e soluções que melhoram a vida da população. “É uma profissão essencial para o futuro do nosso estado e do nosso país.”

Em função de uma infecção urinária, Antônio Gomide não pôde comparecer à solenidade e pediu à sua correligionária Bia de Lima (PT) para conduzir a sessão. Além da deputada, que comandou os trabalhos, compuseram a mesa diretiva: o vice-presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), Wilson Botter Jr.; e o presidente e o vice-presidnete do CRQ-12, respectivamente, Evilázaro Menezes de Oliveira e Luciano Figueiredo de Souza, além dos conselheiros Carla Jovânia da Silva Colares, Renato Rossetto e Celso Flávio da Silva.

Em sua fala, Bia de Lima destacou que fazer o reconhecimento do papel dos químicos só engrandece o Parlamento goiano, já que se trata de uma área sabidamente valorosa, que envolve muita pesquisa e estudo e que precisa ter mais visibilidade por parte da sociedade.

Compromisso

A parlamentar sublinhou que os mandatos dela e de Antônio Gomide têm compromisso com a luta pelo coletivo, em defesa das entidades que trabalham pela valorização e organização das categorias profissionais, a exemplo do que faz o CRQ-12. “E buscando, todos nós, um único objetivo, que é melhorar a qualidade de vida das pessoas. Isso é muito importante. Por isso, nesse momento, felicito cada um de vocês, tanto os membros do conselho, familiares e profissionais.”   

Em seguida, foi exibido um vídeo do deputado Antônio Gomide, com uma mensagem aos homenageados da noite. O deputado inicia saudando os 40 anos do CRQ-12, que, segundo ele, em todo esse período tem atuado a serviço da valorização da categoria. Ela diz que a química é uma ciência que transforma realidades e, que, ao longo da história, deu ao mundo nomes como Alfred Nobel, símbolo maior do reconhecimento à ciência e ao progresso humano.

Gomide lembrou que no nosso estado, a contribuição da química também é marcante, desde a criação da Indústria Química de Goiás (Iquego), com o objetivo de produzir medicamentos gratuitos e possibilitar a melhoria da saúde pública no estado. “A partir dali o nosso estado passou a ocupar um lugar de destaque na produção de medicamentos genéricos, cosméticos, tintas, combustíveis e tantos outros insumos que são fundamentais na vida do povo goiano. Hoje os nossos químicos estão presentes em toda a cadeira produtiva.”

Na sequência, foi exibido um outro vídeo, institucional, produzido pelo sistema CFQ e CRQs e que mostra no que consiste o trabalho do químico.

A solenidade contou ainda com a apresentação musical do cantor e animador Antônio Baiano, acompanhado do violonista Lucas Ribeiro, que fizeram a apresentação de dois números musicais.

Em seu discurso o presidente do CRQ-12, Evilázaro Menezes de Oliveira, pontuou que a homenagem que os colegas estavam recebendo era como uma renovação de compromisso de cada profissional. “Hoje vocês estão recebendo um segundo diploma. É um diploma de consagração, um diploma que os honra pelo juramento que fizeram na colação de grau. Esse é um momento extremamente importante, de celebração daquilo que vocês se comprometeram a cumprir lá no final do curso que vocês fizeram.”

O líder classista lembrou ainda que o trabalho dos químicos é fundamental para o progresso do país e o funcionamento da sociedade, além de estar presente em nossa vida diária. Segundo ele, são os profissionais da química que garantem a qualidade da água que bebemos, a eficácia dos medicamentos que nos curam, a segurança dos alimentos que chegam à nossa casa e a inovação que move a indústria.

Oliveira defendeu a necessidade de a sociedade conhecer e reconhecer mais o trabalho desses profissionais. “Que a sociedade veja no químico mais que um jaleco branco ou um tubo de ensaio, que reconheça nele ou nela o solucionador de problemas, o guardião da qualidade, o agente da inovação, o pilar silencioso do desenvolvimento sustentável. Não tem desenvolvimento sustentável sem o papel do químico na nossa sociedade”.

Protagonistas

O conselheiro do CRQ-12 Celso Flávio recebeu o Certificado do Mérito Legislativo representando todos os outros homenageados e discursou em nome deles. O profissional lembrou que, que além de atuar em várias questões que impactam a vida de todas as pessoas, os químicos são protagonistas nos medicamentos que salvam vidas, nos materiais que estruturam as cidade, nos fertilizantes que garantem a produtividade no campo e em produtos que tornam o dia a dia mais prático, seguro e sustentável.

E mais ainda, segundo Flávio, a indústria química é um dos pilares da economia nacional. “Contribuímos significativamente para o PIB [produto interno bruto] nacional, geramos empregos qualificados, atraímos investimentos e posicionamos o Brasil no cenário global da inovação.”

Ele observou, porém, que a paixão que move os profissionais é mais inspiradora do que os números e as conquistas “Sabemos o que é virar noites ajustando experimentos, insistindo frente aos desafios, que não são poucos, acreditando em ideias para transformar as vidas e fazer com que elas sejam cada vez melhores, inclusive, no ensino em escolas e universidades.”

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Em trâmite na Assembleia Legislativa, a propositura nº 7968/25, assinada por Antônio Gomide (PT), estabelece medidas complementares para a fiscalização de barragens em Goiás. O deputado petista busca, com o projeto de lei, estabelecer o Programa Estadual de Monitoramento de Barragens (PEMB), a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Gomide afirma, na motivação da matéria, que busca “garantir a observância de padrões de segurança de barragens e promover o monitoramento das ações de segurança empregadas pelos responsáveis por essas estruturas”.

O autor da proposição argumenta que o PEMB visa a complementar a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334/2010, ao implementar medidas específicas, adaptadas às particularidades de Goiás. A nova norma institui diretrizes adicionais para a fiscalização de barragens no estado, para aprimorar a proteção da população e do meio ambiente.

O PEMB traz, dentre seus objetivos, a implementação de tecnologias avançadas para o monitoramento contínuo das condições estruturais das barragens. Com o programa, a Semad fica responsável por desenvolver e manter um banco de dados atualizado com informações técnicas sobre todas essas instalações em Goiás. O órgão deverá promover a capacitação de equipes para operar e interpretar os dados coletados pelos sistemas de monitoramento.

Ainda com vistas à inovação, a secretaria deverá estabelecer parcerias com instituições de pesquisa e universidades para o desenvolvimento de novas tecnologias aplicáveis à segurança de barragens.

Nesse sentido, a matéria pretende estabelecer um sistema de alerta precoce. A intenção é informar autoridades competentes e a população sobre possíveis riscos relativos a essas instalações. Os alertas contarão com a integração de dados entre órgãos estaduais e municipais responsáveis pela fiscalização e gestão de recursos hídricos. De acordo com o autor da matéria, trata-se de um alinhamento aos fundamentos da PNSB, especialmente no que tange à gestão de risco e à informação à população.

Caso aprovada a matéria, os responsáveis por barragens ficam obrigados a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB. Essa aproximação tem por objetivo o acesso em tempo real aos dados coletados e responsabilização em caso de detecção de anomalias estruturais ou operacionais, com medidas corretivas imediatas.

“A proposta reforça a responsabilidade dos empreendedores pela segurança de suas barragens, conforme preconizado pela PNSB, ao obrigá-los a integrar seus sistemas de monitoramento ao PEMB e a implementar medidas corretivas imediatas em caso de detecção de anomalias”, argumenta, por fim, Antônio Gomide.

A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Após analisados seus aspectos legais, e avalizado parecer favorável do relator, seguirá para avaliação da comissão temática e do Plenário.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 27600/24, que concede o Título de Cidadania Goiana ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira.

Gomide explica que a proposta reconhece a destacada trajetória política e os relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás e ao Brasil por Teixeira, desde que assumiu o Ministério, em 1º de janeiro de 2023, desempenhando um papel crucial na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio à agricultura familiar no Estado.

“Natural de Águas da Prata, São Paulo, Paulo Teixeira é advogado, professor e ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com uma carreira pública marcada pela defesa dos direitos sociais, do fortalecimento da agricultura familiar e da promoção da justiça social”, recorda o propositor.

Antônio Gomide ressalta, ainda, que, como titular da pasta, Teixeira intensificou ações específicas para Goiás, apoiando agricultores familiares com assistência técnica, fomento à produção e programas que garantem segurança alimentar e geração de renda.

A medida será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis, que designará um de seus integrantes para a relatoria.  

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


Com a geração de aproximadamente 2 milhões de toneladas por ano, o Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo. Desse total, menos de 3% são reciclados. Para reverter o cenário, promover o descarte adequado e a educação sustentável, Antônio Gomide (PT) propõe a instituição da Política Estadual de Consumo Consciente e Logística Reversa Digital.

A ideia tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) como projeto nº 26876/24, o qual aguarda distribuição para análise de um dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Retirados de pesquisas da Universidade das Nações Unidas e da Green Eletron, os dados trazidos ao início do texto evidenciam a urgência de medidas que impulsionem o manejo adequado de resíduos eletrônicos. Nesse sentido, a política pleiteada por Gomide tem como objetivos incentivar a reciclagem e o reaproveitamento de componentes eletrônicos; promover a criação de pontos de coleta e sistemas de logística reversa em parceria com o setor privado e minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado.

“Estes resíduos, quando descartados de forma inadequada, apresentam riscos ambientais e à saúde pública, devido à presença de metais pesados e substâncias tóxicas em sua composição”, explica o deputado.

Entre as ações sugeridas pelo texto estão o incentivo à criação de parcerias público-privadas para a instalação de pontos de coleta; à capacitação de educadores para a disseminar práticas sustentáveis no uso da tecnologia e a promoção de acordos setoriais com fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para a logística reversa.

A matéria prevê, ainda, a criação de um Comitê Gestor Estadual de Logística Reversa Digital, responsável pela coordenação das ações, monitoramento dos resultados e prestação de contas à sociedade, com relatórios anuais sobre a implementação.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


A primeira rodada da pesquisa Serpes/O POPULAR, realizada em 24 e 25 de agosto, aponta o deputado estadual Antônio Gomide (PT) com 34,9% das intenções de voto na disputa pela Prefeitura de Anápolis, seguido de perto pelo suplente de deputado federal Márcio Corrêa (PL), com 30,1%. A diferença de 4,8 pontos porcentuais entre os dois candidatos está dentro da margem de erro, que é de 4 pontos.

Outros candidatos, como o ex-deputado José de Lima (PMB) com 6%, e a ex-secretária de Educação Eerizania Freitas (UB) com 5,2%, aparecem seguidos do advogado Hélio José Lopes (PSDB), conhecido como Hélio da Apae, registra 2,8%. A pesquisa indica ainda que 15% dos eleitores estão indecisos e 6% pretendem anular o voto.

A pesquisa reflete o início da campanha eleitoral, que começou em 16 de agosto, antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV programada que começou no dia 30 de agosto. A eleição municipal está marcada para 6 de outubro, e os resultados atuais sugerem um possível segundo turno entre Gomide e Corrêa.

Corrêa tem o apoio do ex-presidente Bolsonaro para disputa no terceiro maior colégio eleitoral de Goiás

Na pesquisa espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados, Gomide lidera com 22,8%, seguido de Correa com 19,3%, indicando um empate técnico. O índice de indecisos chega a 47,1%, enquanto 5,5% dos eleitores planejam votar nulo. Outros candidatos têm índices inferiores a 3%.

Comparando com pesquisas anteriores, Gomide aparecia em fevereiro com 47,4% das intenções de voto, bem à frente do segundo colocado na época, o deputado Amilton Filho. Em junho, o petista liderava com 60,2%, enquanto Corrêa tinha 13,7%.

Simulações de segundo turno da pesquisa Serpes mostram Gomide à frente de Correa com 42,1% contra 35,6%. Em cenários alternativos, Gomide venceria Eerizania Freitas por 43,9% a 25,5%, enquanto Correa derrotaria Eerizania com 44,3% a 18,6%. Neste cenário, 19,6% não decidiram e 17,5% anulariam o voto.



Autor Felipe Fulquim