Candidata a vereadora diz que o psolista terá que explicar uso de “filhes” em estrofe da letra durante comício em São Paulo
A candidata a vereadora em São Paulo Joice Hasselmann (Podemos) afirmou ter protocolado na 4ª feira (28.ago.2024) uma queixa-crime na PGR (Procuradoria Geral da República) contra Guilherme Boulos (Psol), deputado e candidato à prefeitura da capital paulista. Ela afirmou que a motivação seria a mudança no Hino Nacional do Brasil para a linguagem neutra durante comício.
No momento do Hino Nacional, a cantora Yurungai, ao invés de cantar “dos filhos deste solo és mãe gentil”, mudou o texto para: “Des filhes deste solo és mãe gentil”. O evento foi realizado no sábado (24.ago) na Praça do Campo Limpo, na zona sul da capital paulista. O comício contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da vice de Boulos, Marta Suplicy (PT) e da deputada federal Erika Hilton (Psol).
“Quero a devolução do dinheiro público usado na palhaçada do comício que violou um dos nossos símbolos nacionais”, escreveu Hasselmann ao publicar o vídeo sobre a queixa-crime em seu perfil no X (ex-Twitter).
A ex-deputada federal também disse que ninguém acredita que a responsável pela mudança foi a produtora contratada por Boulos. A produtora em questão é a Zion, empresa que já trabalhou em eventos do governo Lula, como o comício do 1º de Maio e no Festival do Futuro, evento da inauguração do seu 3º mandato.
Assista (1min28s):
Acionei a PGR contra @GuilhermeBoulos . Quero a devolução do dinheiro público usado na palhaçada do comício que violou um dos nossos símbolos nacionais.#Eleicoes2024 #eleicaosp pic.twitter.com/wkzLkpA29y
— Joice Hasselmann🇮🇱 (@joicehasselmann) August 29, 2024
O que diz Boulos
O psolista candidato à Prefeitura de São Paulo afirmou que o uso de linguagem durante o Hino Nacional do Brasil foi um “absurdo”. A produtora não vai atuar nos próximos eventos da campanha.
“É importante dizer o seguinte: não foi, logicamente, uma decisão da minha campanha aquele absurdo que foi feito com o Hino Nacional. Aquilo foi uma empresa produtora contratada da nossa campanha e, por sua vez, contratou uma cantora e que teve aquele episódio. A nossa campanha se pronunciou de maneira clara, e essa empresa produtora não vai mais trabalhar nos próximos eventos”, declarou Boulos.
O Poder360 procurou a assessoria de Guilherme Boulos para perguntar se o candidato gostaria de se manifestar a respeito da queixa-crime feita por Joice Hasselmann, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
Menina de 13 anos vítima de estupro é impedida pela Justiça de Goiás a fazer aborto legal | Violência de Gênero
Lidiane 11 de julho de 2024
Uma menina de 13 anos que foi vítima de estupro está sendo impedida pela Justiça de Goiás de realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, ela decidiu interromper a gravidez quando estava na 18ª semana de gestação. O caso foi divulgado pelo Intercept Brasil, e corre em segredo de Justiça.
Devido a demora para conseguir acessar o direito, a menina cogitou a fazer um aborto por conta própria, segundo o portal. A decisão teria sido emitida por uma desembargadora. Por lei, a menina se enquadra na definição da lei brasileira que permite que uma pessoa faça um aborto; ou seja, gestação decorrente de estupro (incluindo estupro de vulnerável, no caso em que a vítima tem menos de 14 anos), de feto anencéfalo e que cause risco de vida à pessoa gestante.
O autor do estupro é um homem de 24 anos, conhecido do pai da vítima, segundo pessoas ouvidas com a reportagem que estão em contato direto com as partes envolvidas do caso. A reportagem afirma que o Boletim de Ocorrência foi feito somente após intervenção externa, e tentou ser impedido pelo pai. A Polícia Civil investiga o caso.
O caso foi veiculado pouco tempo após grande mobilização popular favorável à manutenção dos serviços de aborto legal. Em maio, foi protocolado na Câmara dos Deputados o PL 1904/24, que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio. Especialistas ouvidas por Marie Claire afirmam que o projeto impactaria, principalmente, meninas vítimas de estupro.
Em junho, a Câmara aprovou a urgência da tramitação do projeto em uma votação de 23 segundos, o que dispensa que o texto seja apreciado pelas Comissões do Plenário. Após grande mobilização social, inclusive nas ruas e com pedido de saída do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto saiu de pauta. Há previsão de que ele seja retomado no segundo semestre deste ano.
Pai da vítima pediu à Justiça para adiar aborto legal
O genitor também pediu à Justiça que o aborto fosse adiado até a 30ª semana de gestação preservar as chances de vida do feto, e estaria recebendo apoio de advogados. Um dos magistrados está ligado a um grupo antiaborto: Apoena Nascimento Veloso, que integra a Comissão de Defesa da Vida da Associação dos Juristas Católicos de Goiás. Além disso, o pai da vítima é apoiado por uma freira e um padre da Igreja Católica.
A vítima tentou buscar atendimento no Hospital Estadual da Mulher (Hemu), em Goiânia, e pediu autorização do pai da menina, que é quem detém a guarda dela (já que a mãe reside em outro estado). Mas o pai não permitiu, e a equipe do hospital afirma não ter se sentido segura de realizar o procedimento. Por isso, a Justiça foi acionada pelo pai da menina.
Em uma primeira decisão, o aborto foi autorizado. A vítima já estava com 20 semanas de gestação. Mas uma segunda decisão suspendeu a interrupção, em 27 de junho. A juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva permitiu a interrupção de emergência, desde que fosse possível salvar a vida do feto.
Em casos como este, a reportagem apura que o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar devem representar a vítima para que tenha acesso ao serviço.
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A magistrada não permitiu que fosse realizado o método de assistolia fetal, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para interromper uma gravidez avançada com segurança. Trata-se de uma injeção com químicos que interrompe os batimentos cardíacos do feto antes de ser retirado do útero. Em março, o Conselho Federal de Medicina (CFM) buscou proibir que médicos realizassem o procedimento, mas a normativa foi indeferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por isso, a menina deveria passar por um parto antecipado. “O nascituro encontra-se em avançado estágio temporal de vida intrauterina, com possibilidades de sobrevida”, diz um trecho do documento. A juíza afirma que a menina não teria de ser a responsável legal ou cuidar do feto.
No entanto, com 25 semanas de gestação, o pai afirmou que deveria ser preservado o “direito à vida do nascituro” e questionou que o estupro tenha acontecido. Com estes argumentos, a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade aceitou o pedido do pai em segunda instância. A decisão define que a gravidez não deve ser interrompida até que se marque o julgamento. Ela também alegou que não existisse laudos que comprovassem que a menina está em risco de vida.
Procurado pelo Intercept Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que não comentaria o caso, mas que os magistrados “têm autonomia para decidir de acordo com seu convencimento”. Os advogados do pai da vítima não se pronunciaram devido ao sigilo do caso. Por meio da assessoria de imprensa, a Arquidiocese de Goiânia afirmou que não tem conhecimento do caso ou de envolvimento de padres ligados à Igreja Católica.
Nesta terça-feira (9), a menina passaria por uma consulta médica no Hospital da Mulher. A polícia estava no local. Organizações de defesa de direitos das mulheres afirmam que o pai esteve no hospital com os advogados porque queria acompanhar a consulta da filha. Eles conseguiram, mas testemunhas afirmam que não era do desejo da menina.
Juíza responsável pelo caso já impediu aborto legal
A reportagem apurou que, em 2022, a mesma juíza, Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, impediu que uma segunda pessoa realizasse um aborto legal. Se tratava de uma menina de 11 anos, da periferia de uma cidade do interior de Goiás, que foi estuprada pelo padrasto, de 44 anos.
Uma reportagem do jornal O Popular da época afirmou que, enquanto a mãe e a menina assinaram o termo de consentimento para fazer a interrupção da gestação, a juíza voltou atrás após o pai da vítima expedir decisão judicial para suspender o aborto.
A decisão ocorreu mesmo após o Hospital Estadual da Mulher ter afirmado que ela teria direito ao aborto legal “tanto por seu direito diante de uma gravidez decorrente de violência sexual, quanto pelo risco que a gravidez impõe à sua saúde”.
Além disso, a reportagem afirma que a menina teria desistido da interrupção de gestação, após um padre mostrar um vídeo de como o procedimento supostamente seria realizado.
Conheça 1ª desembargadora a ingressar no TJGO pela regra de igualdade de gênero
Lidiane 5 de junho de 2024
A escolha foi realizada durante uma sessão extraordinária do Órgão Especial, presidida pelo desembargador Carlos França, chefe do Poder Judiciário goiano, na segunda-feira, 3. Ela ocupará a vaga deixada pela aposentadoria voluntária do desembargador Carlos Roberto Fávaro.
Sirlei Martins da Costa foi selecionada pelo critério de merecimento, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a igualdade de gênero nos tribunais, e resolução Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
A nomeação é histórica, pois é a primeira vez que uma lista tríplice para o cargo de desembargadora foi composta exclusivamente por mulheres magistradas. Além de Sirlei, as magistradas Roberta Nasser Leone e Maria Cristina Costa integraram a lista.
O presidente do TJGO, Carlos França, ressaltou a importância dessa nova norma para promover a igualdade de gênero no Judiciário. “A Resolução do CNJ representa um avanço significativo para o Judiciário brasileiro, pois promove a inclusão e a equidade de gênero, que são essenciais para uma justiça mais representativa e justa”, afirmou.
França destacou também o valor e a importância da atuação da mulher magistrada. “O olhar diferenciado e a sensibilidade aguçada das mulheres magistradas trazem uma contribuição inestimável para o nosso Judiciário e para a sociedade. A escolha da juíza Sirlei Martins da Costa reflete essa valorização.”
Em relação à nova desembargadora, França expressou satisfação com a nomeação. “Sirlei Martins da Costa possui uma trajetória admirável na magistratura goiana, demonstrando brilho e uma capacidade ímpar na atuação jurisdicional e para auxiliar nas questões administrativas do TJGO”, disse.
Por sua vez, Sirlei agradeceu a nomeação. “Chegar ao cargo de desembargadora é uma honra e uma responsabilidade que assumo com grande compromisso. Ser a primeira mulher escolhida em uma lista tríplice composta exclusivamente por magistrados é uma honra, por se tratar de um marco importante para uma mudança na estrutura do Judiciário goiano e brasileiro”, salientou.
“Espero que possamos, em breve, contar com composições de colegiados cada vez mais diversas, representando a nossa sociedade”, afirmou Sirlei, lembrando também de agradecer a todos os colegas e servidores que fizeram parte de sua trajetória no Judiciário”, arrematou.
Quem é a desembargadora?
Natural de Cibele, povoado de Itapuranga, Sirlei Martins da Costa cresceu em Mozarlândia. Ela iniciou sua carreira na magistratura do Estado de Tocantins em 1996 e ingressou na magistratura do Estado de Goiás em 1997.
Ao longo de sua trajetória, atuou como titular nas comarcas de Alto Paraíso, Taquaral, Planaltina de Goiás, Trindade e Goiânia, destacando-se também em Direito de Família e Sucessões. Ela coordenou o Centro Judiciário de Soluções de Conflito especializado em Direito de Família.
Entre 31 de janeiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019, Sirlei foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Posteriormente, de 1º de fevereiro de 2019 a 22 de agosto de 2023, atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do TJGO.
Desde 23 de setembro de 2023, ela vinha exercendo o cargo de Juíza Substituta em Segundo Grau. A nova desembargadora é Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, na Espanha, e atualmente cursa Doutorado em Constituição, Democracia e Estado de Direito pelo IDP.
José Machado propõe campanha contra assédio e preconceito de gênero no trânsito em Goiás
Lidiane 16 de maio de 2024
Visando combater o assédio, preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra as mulheres no trânsito, o deputado José Machado (PSDB) apresentou um projeto de lei que visa criar a Campanha Permanente “Dirija como uma mulher” no âmbito do Estado de Goiás.
A matéria apresentada nesta quarta-feira, 15, estabelece princípios, objetivos, ações e responsabilidades para a campanha. Dentre os princípios, destaca-se o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher no trânsito, o empoderamento feminino através de informações e acesso aos direitos, e a garantia dos direitos humanos das mulheres no contexto do tráfego.
A campanha proposta por José Machado tem como objetivos principais o enfrentamento do assédio e preconceito de gênero e outros atos discriminatórios contra as mulheres, por meio da educação em direitos, divulgação de informações, disponibilização de contatos de órgãos públicos de acolhimento, incentivo à denúncia e conscientização do público e profissionais.
As ações incluem a realização de campanhas educativas, divulgação de políticas públicas e campanhas de combate ao assédio e preconceito de gênero, bem como a divulgação das políticas voltadas para o atendimento às vítimas.
Na justificativa do projeto, Machado destaca que o trânsito é apenas um dos espaços em que violências e preconceitos de gênero acontecem, ressaltando que as mulheres sofrem preconceito e são vítimas de discriminação nesse ambiente. A iniciativa busca promover uma campanha permanente de conscientização sobre o direito das mulheres de ocuparem qualquer espaço, incluindo o volante, assegurado constitucionalmente.
Dados que embasam a propositura indicam que as mulheres são menos propensas a causar acidentes graves no trânsito, reforçando a necessidade de campanhas educativas e de conscientização sobre seus direitos nesse contexto.
Políticas Públicas e Violência de Gênero são pautas urgentes do Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop 2024 » ZonaSuburbana
Lidiane 4 de maio de 2024
O mês de maio se inicia com um importante e potente encontro: o 9º Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop (FNMH2). O evento que aconteceu nesta semana, de 1 a 6 de maio em Vila Velha, Espírito Santo, reuniu mulheres atuante nos 4 elementos do Hip Hop de todos os estados do Brasil.
FNMH2 promove encontros desde 2010, unindo militantes, dirigentes e artistas em prol do fortalecimento da cultura sobretudo na perspectiva feminina. O encontro dessas potentes vozes do movimento no ano que se comemora 50 anos do Hip Hop resultou em um assunto urgente a ser discutido no Fórum Nacional deste ano: Políticas Públicas e Violência de Gênero.
Entre os temas desta edição, “O Hip Hop como Ferramenta de Transformação Social – Um olhar sobre a privação da liberdade individual à privação da dignidade social”, contou com a mediação da pesquisadora Ravena Carmo. Como representante da Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop do Distrito Federal, pesquisadora da Coordenação de Medidas Socioeducativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de Fundadora do projeto Poesias nas Quebradas, Ravena afirma que é urgente discutir sobre políticas públicas para as mulheres neste momento.
“O Fórum Nacional vem reivindicar equidade de gênero e visibilidade para nós mulheres que por muito tempo nos foi negada, vem discutir esse apagamento histórico. Viemos reforçar a nossa participação na cultura hip hop”, explica a pesquisadora.
O Fórum também discute sobre “A Importância do Diálogo Político no Hip Hop” e a violência de gênero é outra pauta unânime. Ravena cita projetos importantes que devem ser levados adiante como ações de combate e fortalecimento, como “A Casa de Hip Hop para Mulheres”, a exemplo do espaço já existente no Sul do país, fundado pela B.Girl Ceia.
“No que tange o combate à violência doméstica, as mulheres do hip hop são excelentes para contribuir com ações de enfrentamento. Nossas armas são os elementos da cultura que nos ajuda a conscientizar a juventude sobre isso”, pontua ela.
Na última semana, um episódio envolvendo o rapper Kaskão, membro do grupo Trilha Sonora do Gueto, em que foi denunciado pela própria filha por assédio sexual, mexeu com a força feminina do movimento Hip Hop no país. A comissão da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop chegou a se posicionar nas redes sociais sobre o caso: “Não iremos tolerar nenhum tipo de silenciamento ou violência contra mulheres, seja cis, trans travestis, por parte de homens do movimento Hip Hop.”, diz a nota.
Mulheres de Goiás no FNMH2
Pelo menos 15 mulheres atuantes no movimento Hip Hop em Goiás, entre rapper, grafiteiras, Djs e produtoras culturais estão participando do 9º Fórum Nacional de Mulheres No Hip Hop. Entre elas, Luciana Santos, a DJ Lu, que movimenta musicalmente batalhas de rimas na grande Goiânia e representante da Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop em Goiás, além de locutora de uma rádio de Hip Hop e atuante no movimento a quase 10 anos.
DJ Lu afirma que o Fórum é sobretudo um ambiente de acolhimento. “Existe um Regimento Interno que é debatido durante o Fórum e as mulheres de cada estado apresentam suas problemáticas e suas demandas de políticas públicas. O objetivo é encontrar melhorias.”, explica a Dj goiana.
O Fórum também oportunizou dialogar sobre oportunidades, conhecer sobre editais, leis e lutas por políticas públicas para a comunidade feminina do hip hop.
“É urgente se falar de acessibilidades, oportunidades que ainda falta para as manas e valorização de cada trampo que damos o suor e alma pra estar colocando nas ruas”, cita a rapper goiana Rakel Reis, que participa pela segunda vez do FNMH2.
A rapper e musicoterapeuta Luz Negra, também de Goiás, resumiu o evento como um momento de muito diálogo e de construção, com atividades culturais, batalha de rimas e slam, grafites ao vivo em murais e música.
“Vai rolar a gravação de um som com várias mcs/rappers. Eu, Rakel Reis, Sol Mc e Polly Mc de Goiânia vamos participar dessa cypher que deve ser lançada em breve“, adiantou a rapper Luz Negra.
Participaram também do Fórum Nacional de Mulheres do Hip Hop representando Goiás a grafiteira e produtora cultural Tisha, a produtora cultural e rapper Sol Mc, a grafiteira e arte-educadora Kaly, a grafiteira Lisa, a poetiza Polly MC e a b.girl e produtora cultural de Águas Lindas de Goiás Thay Brito.
Saiba mais sobre o 9º Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop aqui.
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