Deputado Wilde Cambão quer programa para garantir educação alimentar aos menores de 12 anos com diabetes tipo 1 ou 2
Lidiane 14 de julho de 2025
A diabetes é uma condição crônica que exige cuidados multiprofissionais que envolvem, por exemplo, monitoramento contínuo e alimentação equilibrada. Para crianças que passam a maior parte do tempo nas escolas, a rotina de cuidados e o acesso a cardápios adequados podem ser ainda mais desafiadores. Com esse contexto em vista, o deputado Wilde Cambão (PSD) sugere criar o Programa de Proteção e Educação Alimentar para Crianças Diabéticas em Goiás.
A proposta tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sob o nº 6916/25 e foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde está sob relatoria do deputado Gugu Nader (Avante).
Conforme o texto, o programa é destinado aos menores de 12 anos diagnosticados com diabetes tipo 1 ou 2. O objetivo principal é garantir o acompanhamento adequado, proporcionar alimentação balanceada e acesso a informações essenciais para os cuidados com a saúde do referido público.
Para garantir o sucesso da iniciativa, o projeto pleiteia que o Executivo forneça gratuitamente, aos representantes legais das crianças, aparelho medidor de glicose de modelos que não necessitem de amostra sanguínea. Além disso, o estado poderá também estabelecer serviços de reeducação alimentar e acompanhamento nutricional aos beneficiários.
Assim, explica Cambão na justificativa, busca-se promover a inclusão de alimentos apropriados no cardápio das escolas públicas estaduais, além de fornecer capacitação para professores, merendeiras e responsáveis sobre boas práticas alimentares para crianças diabéticas.
“Outro ponto fundamental do programa é a disseminação de informações sobre a importância da educação alimentar. O conhecimento adequado permite não apenas a melhora da qualidade de vida das crianças, mas também a redução de custos com atendimentos emergenciais e hospitalizações”, completa o propositor.
Relator do processo, Gugu Nader apresentou um substitutivo ao projeto, sob o argumento de que a proposta versa sobre iniciativa privativa do chefe do Executivo, onde, conforme o art. 110, §4º da Constituição Estadual, dispõe que os programas estaduais serão elaborados em concordância com o Plano Plurianual. Gugu também cita a existência da Lei Estadual nº 20.253, de 01 de agosto de 2018, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes em Goiás, destinada a reunir e estabelecer as normas de proteção aos direitos das pessoas com diabetes e a estabelecer deveres inerentes ao paciente assistido pelo poder público. Assim sendo, no substitutivo, o relator propõe alterações nessa lei de 2018, alterando o art. 4º, para permitir o fornecimento gratuito de aparelhos medidores de glicose, priorizando o atendimento a crianças de até 12 anos com diagnóstico de diabetes tipo I e II.
Setor hoteleiro concordou em ofertar cerca de 500 quartos com tarifas de US$ 100 a US$ 300, bem abaixo do que está sendo praticado em Belém; ideia é hospedar delegados de países com menor poder econômico
O governo do Estado do Pará negociou cerca de 500 quartos de hotel em Belém e em Castanhal (a 70 km da capital paraense) a preços de US$ 100 a US$ 300 para a COP30. Devem ser destinados para delegados da ONU (Organização das Nações Unidas) de países com menos recursos.
Em reunião na 3ª feira (1º.jul.2025), assessores da vice-governadora e coordenadora estadual da COP, Hana Gassan, e a secretaria de Turismo do Estado, chegaram ao acordo com os principais hotéis de Belém.
Ao todo, são ao menos 11 hotéis na capital e outros 8 em Castanhal. Há a expectativa de que mais quartos entrem no acordo nos próximos dias.
Além disso, também passou pela negociação a possibilidade de haver hospedagens desse tipo em Barcarena, a mais de 100 km do principal local de eventos da COP30. Essa possibilidade é mais remota, porque para ser viável, seria preciso haver barcos para fazer a travessia e encurtar o deslocamento.
Esses quartos a preços mais acessíveis eram uma exigência da ONU para que todos os países possam estar representados no evento. Esses preços estão bem abaixo do que vem sendo praticado pelos hotéis da capital.
O setor hoteleiro de Belém disse sofrer ameaças do governo federal para reduzir os preços. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) notificou formalmente 24 hotéis da cidade para averiguar possíveis “práticas abusivas”. A ideia do acordo é aliviar a pressão por um corte generalizado nas tarifas cobradas pelos hotéis.
Segundo apurou o Poder360, os hotéis de Belém mantiveram suas tarifas para a COP30 em segredo até cerca de 2 meses atrás, quando começaram a flexibilizar as exigências, como só fechar reserva de, no mínimo, 15 diárias.
Menos da metade dos quartos disponíveis de Belém teria sido reservada até agora. A procura é alta. Os preços também. Faltam 4 meses para o evento.
FALTA DE HOTÉIS
Como mostrou o Poder360, das 50.554 hospedagens planejadas pelo Estado do Pará para a COP30, só 14.091 serão em hotéis tradicionais. O total equivale a 28% do total de leitos idealizados pelo governo estadual.
As alternativas para acomodar as 50.000 pessoas esperadas em Belém vão de escolas, igrejas, Airbnbs, motéis e uma vila modular para cerca de 400 pessoas.
Um fator que contribuirá, entretanto, para a alocação das delegações será uma plataforma de hospedagem que facilita o acesso dos participantes aos serviços de hotelaria. Apesar da demora no processo de contratação, o governo anunciou no final de maio a parceria com a empresa Bnetwork, também responsável pelo serviço na COP29, em Baku (Afeganistão).
Sobre os preços abusivos, o governador do Estado afirmou “não ter dúvidas”sobre o problema e que há pessoas “se excedendo” nas ofertas de hospedagem.
Em 19 de junho, o secretário extraordinário da conferência, Valter Correia, confirmou que o governo brasileiro trabalha para assegurar diárias de hotel a até US$ 100 durante o evento. Apesar disso, o secretário diz que o Executivo não pretende intervir de forma direta no mercado, mas atua via Ministério da Justiça para apurar possíveis abusos de preços.
Mabel assina acordo com Fecomércio para garantir acesso de garis a banheiros
Lidiane 17 de maio de 2025
No Dia Nacional do Gari, o prefeito Sandro Mabel assinou nesta sexta-feira (16/5) um termo de cooperação entre a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Goiás (Fecomércio). O acordo, que também envolve 21 outras entidades, busca garantir acesso a banheiros e espaços para alimentação aos trabalhadores da limpeza urbana na capital.
O acordo prevê que a Fecomércio e seus sindicatos filiados promovam a conscientização entre os estabelecimentos comerciais para que ofereçam suas instalações sanitárias aos garis. Atualmente, a Comurg conta com 4.254 profissionais responsáveis pela varrição de cerca de 1.330 km de ruas durante o dia e 490 km à noite, reforçando a necessidade dessa medida para melhorar as condições de trabalho.
Mabel destacou que a assinatura do termo é um avanço na garantia de direitos básicos para os garis e ressaltou em coletiva de imprensa com a participação do Portal NG que pretende reorganizar as contas da companhia até o final de 2025. “Os servidores de maneira geral que trabalham nas ruas, em especial as mulheres serão acolhidos por esse gesto de gentileza e de humanidade. Até o final do ano a Comurg estará superavitária e com as dívidas organizadas. A Comurg participará de licitações inclusive em outras cidades goianas e prestará novos serviços aqui na capital, como a poda das árvores que hoje é um serviço feito pela Equatorial”, declarou.
Para o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi, a medida é um gesto de solidariedade, e não uma obrigação, ressaltando que a adesão será voluntária. “A Fecomércio e seus 21 sindicatos filiados atendem a esse pleito da Comurg e da Prefeitura de Goiânia para podermos oferecer nossos estabelecimentos para que esses servidores possam usar os banheiros no exercício do seu trabalho diário. São cerca de 30 mil estabelecimentos que estão aptos a aderirem voluntariamente a essa iniciativa, como pit dogs, postos de gasolina e açougues. Faremos um manual orientativo para os empresários e seus colaboradores para que saibam como proceder no recebimento destes profissionais que solicitarem o uso dos banheiros. Também iremos criar uma comunicação visual que facilite a identificação dos comércios que aderirem a essa iniciativa”, explicou.
À reportagem do Portal NG, o presidente da Comurg, Cleber Aparecido Santos, destacou que a iniciativa valoriza os profissionais que trabalham para manter a cidade limpa. “Essa parceria vai trazer dignidade para os nossos profissionais que se dedicam todos os dias a manter nossa cidade limpa, com sol ou com chuva. Nossa gratidão a Fecomércio que puxa a fila de entidades que certamente vão aderir a esse movimento”, evidenciou. O vereador Anselmo Pereira (MDB), presente na cerimônia, elogiou o esforço da prefeitura para melhorar as condições da Comurg. “Parceria é a palavra chave. É muito importante que Prefeitura e Comurg estejam nessa união com a Fecomércio para o incentivo ao empresariado para oferecer o uso dos banheiros junto aos profissionais que zelam pela nossa cidade”, comentou.
Cairo Salim quer garantir presença dos pais em atendimentos médicos a menores em Goiás
Lidiane 28 de fevereiro de 2025
Autorizar a permanência dos pais ou responsáveis durante consultas de pacientes menores de idade nas unidades de saúde das redes pública e privada no Estado de Goiás é o tema do projeto de lei nº 3189/25, do deputado Cairo Salim (PSD).
O texto da matéria determina que as unidades de saúde devem proporcionar um ambiente adequado para que os pais ou responsáveis possam acompanhar as consultas sempre que solicitado. Em casos de emergência ou situações clínicas que exijam restrições, a presença poderá ser revista, desde que haja justificativa clara e documentada. Além disso, os profissionais de saúde terão a obrigação de informar aos responsáveis sobre essa possibilidade e eventuais limitações.
O descumprimento da norma poderá resultar em multa de até um salário-mínimo para o estabelecimento infrator. Em casos de reincidência, a penalidade será dobrada.
O parlamentar argumenta, em justificativa, que a presença dos pais ou responsáveis durante as consultas médicas fortalece o vínculo familiar e garante um ambiente de maior segurança e acolhimento para crianças e adolescentes. Segundo Salim, o apoio dos familiares pode reduzir o nervosismo do paciente e melhorar a comunicação entre profissionais de saúde e responsáveis, contribuindo para um atendimento mais humanizado.
O projeto também está alinhado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral e prioritária dos direitos dos menores, incluindo o direito à saúde. A proposta reforça o princípio da convivência familiar, reconhecendo o papel essencial da família no desenvolvimento e na proteção das crianças e adolescentes.
Além disso, afirma Salim, a presença dos responsáveis facilitaria o entendimento das orientações médicas e a tomada de decisões sobre o tratamento, garantindo que os direitos dos pacientes sejam plenamente respeitados. Em situações de urgência ou emergência, a prioridade será a preservação da vida e a redução de danos, sendo necessária a documentação da justificativa médica, caso os responsáveis não possam permanecer no momento do atendimento.
“Ao assegurar esse direito, estamos promovendo um atendimento mais humanizado, fortalecendo os laços familiares e garantindo que as crianças e adolescentes tenham o suporte necessário durante os cuidados médicos”, conclui. O projeto será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, caso aprovado, segue para votação em Plenário.
Governo libera R$ 4,1 bilhões para garantir continuidade do Plano Safra 2024/2025
Lidiane 26 de fevereiro de 2025
O Governo Federal editou uma Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade do Plano Safra 2024/2025. O recurso será destinado a manter o acesso ao crédito rural, apoiar investimentos agroindustriais e fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e tem o objetivo de evitar impactos negativos na produção agropecuária e na segurança alimentar do país.
Crédito emergencial para evitar retração na produção
Segundo o governo, a urgência da medida se deve ao risco de interrupção no acesso ao crédito rural, o que poderia comprometer investimentos no agronegócio, a produção de alimentos e a economia do setor agrícola.
O Ministério do Planejamento explicou que a elevação das taxas de juros nos últimos meses impactou diretamente o planejamento orçamentário. Como o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, o crédito extraordinário se tornou essencial para manter a execução do Plano Safra sem interrupções.
“Após monitoramento dessas despesas, constatou-se a carência de recursos orçamentários para fazer frente às operações de crédito rural. Essa medida busca evitar a desaceleração de investimentos no setor agropecuário, que é fundamental para a economia do país”, justificou a Presidência da República.
Medida respeita o Novo Arcabouço Fiscal
O Governo Federal destacou que o crédito adicional será executado dentro dos limites fiscais estabelecidos pela Lei Complementar 200/2023, conhecida como Novo Arcabouço Fiscal. A medida visa equilibrar os gastos públicos sem comprometer o crescimento do agronegócio, setor responsável por uma parcela significativa do PIB brasileiro.
A liberação desses recursos representa uma garantia de continuidade do financiamento rural, possibilitando maior estabilidade para produtores e cooperativas agroindustriais. Além disso, o fortalecimento do PRONAF deve beneficiar milhares de pequenos produtores rurais, assegurando incentivos à agricultura familiar e ao desenvolvimento regional.
Impactos do crédito extraordinário no agronegócio
A decisão de injetar mais R$ 4,1 bilhões no Plano Safra reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento do setor agropecuário e a sustentabilidade da produção agrícola. A expectativa é que os novos recursos ajudem a manter a expansão do crédito rural, reduzindo riscos financeiros e garantindo que agricultores possam continuar investindo na produção de alimentos.
Com essa medida, o agronegócio brasileiro segue consolidando sua posição de destaque global, ao mesmo tempo em que mantém a segurança alimentar e o crescimento sustentável da economia nacional.
Projeto apresentado por Dr. George pretende garantir proteção da mãe e do recém-nascido
Lidiane 13 de janeiro de 2025
Matéria protocolada nesse mês de dezembro, chamada de “Maternidade Segura”, prevê a adoção de medidas de proteção à gravidez, pré-natal, abortamento, parto, puerpério, neonatologia e puericultura, como forma de contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil, assim como para a promoção da saúde e do bem-estar da mulher, do recém-nascido e da família.
O projeto de lei, que já foi lido em Plenário e seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), prevê que a Maternidade Segura adotará os princípios das boas práticas com enfoque na humanização, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.
Uma das exigências previstas no projeto é que, em todas as instituições de saúde, maternidades, hospitais, casas de parto e congêneres, o plano de parto da parturiente deverá respeitar os protocolos assistenciais das instituições e a autonomia do médico, conforme as condições do local onde ocorrerá o nascimento e a individualidade da paciente, observadas as normativas dos Conselhos Regional e Federal de Medicina.
Outro ponto do projeto de lei, protocolado na Casa com o número 27623/24, estabelece que é vedada a cobrança de honorários no SUS em hospitais, maternidades e estabelecimentos de saúde, durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto, pós-parto e nas consultas de exames pré-natal.
Segundo o deputado George Morais (PDT), a proposta da Maternidade Segura, pretende conceder às gestantes, parturientes e recém-nascidos um pré-natal de boa qualidade, buscando garantir uma assistência adequada em todas as etapas da gestação, parto e puerpério.
“Ao promover a Maternidade Segura, não apenas protegemos a vida e a saúde das mulheres e crianças, mas também fortalecemos as bases de uma sociedade mais saudável e igualitária. Portanto, conclamamos os colegas parlamentares a apoiarem esta iniciativa em prol do bem-estar de todas as famílias goianas”, justifica o parlamentar.
Governo do Maranhão reforça compromisso em garantir redução da mortalidade materna
Lidiane 28 de maio de 2024
No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, comemorado nesta terça-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) celebram o lançamento do projeto “Boas Práticas na Atenção ao Parto e Nascimento”.
O objetivo do projeto é a qualificação das equipes, de modo que prestem um serviço cada vez mais humanizado às mulheres, durante a gestação, parto e pós-parto. A iniciativa foi desenvolvida pelas equipes da Diretoria Clínica, Gerência de Certificação e Ensino em Saúde e Coordenação de Ensino e Projetos em Saúde, da Emserh.
“Uma gestão integrada com foco em resultados. É com esse pensamento que nossas equipes trabalham diariamente, visando ofertar um serviço público de excelência a toda população. E uma parte dos nossos usuários são as gestantes. Milhares de mulheres acessam nossa maternidade e hospitais com perfil obstétrico para realizar seus pré-natais e partos”, ressaltou o presidente da Emserh, Marcello Dualibe.
O projeto foi implantado em duas unidades da Rede Estadual de Saúde que têm perfil obstétrico, o Hospital Alarico Nunes Pacheco, em Timon e no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá. As unidades ofertam capacitações presenciais e remotas às equipes, de modo que os serviços prestados fiquem ainda melhores.
“O projeto tem por objetivo qualificar a atenção obstétrica visando a redução da mortalidade materna e infantil, conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde através do fomento de tecnologias de cuidados não invasivos. A incorporação das boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento e a consequente redução das intervenções desnecessárias constituídas seguem as recomendações da OMS, que são reforçadas pelo Ministério da Saúde por meio da política indutora denominada Rede Cegonha”, destacou a diretora geral do Hospital Alarico Nunes Pacheco, Ana Patrícia Bringel.
Para o diretor Administrativo do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, Gonçalo Profiro de Sousa Neto, o projeto melhora ainda mais os serviços obstétricos da unidade. “Nós, como instituição e equipe, precisamos estar cada vez mais ligados nesse acompanhamento, de como a gestante vai chegar, ter todo o seu trabalho de parto conduzido de acordo com as boas práticas de humanização. Ao recém-nascido, garantir o contato pele a pele com a mãe imediatamente após o nascimento. Estamos ansiosos para o início de mais este projeto em nossa unidade hospitalar, certos de que tanto nossa unidade quanto a população da Região do Alto Turi só têm a ganhar”, enalteceu.
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