Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações e também pode ser usada em reformas
O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação para construção, reforma e modernização de presídios federais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Atualmente, as leis que regulamentam o funcionamento desses fundos não preveem o uso dos recursos com essa finalidade.
O texto também permite que o governo federal investa em melhorias de presídios os 50% da arrecadação de loterias destinados aos estados, quando não forem utilizados.
Prisões superlotadas
Autor do projeto, o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) afirma que, em 22 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, todas as unidades prisionais estão superlotadas.
“Novas unidades prisionais federais podem ser construídas com o intuito de separar presos de diferentes perfis, como prevê a Lei de Execução Penal“, argumenta.
“Uma melhor separação entre os presos, levando em conta os crimes cometidos, possibilitará maior controle, por parte do Estado, das penitenciárias e propiciará maiores chances de reintegração social dos condenados”, avalia o deputado.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara.
Saídas de fundos de ações do Brasil batem recorde em janeiro, diz Bofa
Lidiane 12 de fevereiro de 2025
Bank of America indica redução na alocação para ações; em contraste, fundos de renda fixa no Brasil atraem R$ 40 bilhões
O Bank of America destacou uma aceleração preocupante nas saídas de fundos de ações brasileiros, atingindo R$ 9,8 bilhões em janeiro de 2025. Dado está em relatório divulgado nesta 3ª feira (11.fev.2025).
Este valor, o maior desde janeiro de 2023, reflete uma crescente aversão ao risco por parte dos investidores. A informação foi divulgada pela Investing, que também citou dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), evidenciando a cautela dos investidores em relação ao mercado de ações brasileiro.
Segundo o BofA, as saídas semanais foram de R$ 2 bilhões em janeiro de 2025, contra cerca de R$ 600 milhões em média em 2024.
Em contraste, os fundos de renda fixa brasileiros apresentaram um cenário mais otimista, com entradas de R$ 40 bilhões no mesmo período. Este dado sugere uma recuperação após as saídas recordes de dezembro de 2024, indicando uma possível realocação de portfólio dos investidores em busca de segurança.
Além disso, o relatório aponta uma diminuição na alocação para ações dentro da indústria de fundos locais, que recuou de 7,8% em novembro para 7,4% em dezembro. O Bank of America destacou que “resgates contínuos de fundos de ações e hedge locais provavelmente pressionam a alocação de ações para baixo”.
A tendência de redução na exposição ao mercado de ações reflete a cautela dos investidores diante de um cenário econômico incerto e volátil. A aceleração das saídas de fundos de ações no Brasil e a consequente redução na alocação de ações sinalizam um momento de reavaliação por parte dos investidores. Diante das incertezas que cercam o mercado financeiro nacional e global, a busca por segurança parece ser a prioridade, levando a uma preferência crescente por investimentos em renda fixa.
Com informações da Investing.com Brasil.
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