Na manhã desta terça-feira, 27, a deputada Vivian Naves (PP) coordenou a instalação da Frente Parlamentar da Adoção. O decreto administrativo que possibilitou a criação da frente é o nº 3.946, de 15 de maio de 2025. A instalação da frente teve lugar na Sala Júlio da Retífica do Palácio Maguito Vilela.
No encontro de hoje, tomaram assento à mesa dos trabalhos a deputada Vivian Naves, que presidiu a reunião; o presidente da Comissão de Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, de forma remota, deputado Alessandro Moreira (PP); a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Goiás, Roberta Muniz Elias; a coordenadora geral da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), juíza Célia Regina Lara; o defensor público da 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Goiânia, João Pedro Carvalho Garcia; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e coordenadora do Natinfância, Cristiane Marques de Souza e a diretora-executiva do Conviver – Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Goiânia, Vera Lúcia Cardoso.
Ao abrir os trabalhos, a deputada Vivian Naves disse que a união dos entes públicos e da sociedade civil é fundamental para dar voz às pessoas que desejam adotar. “Nós buscamos garantir que as crianças e adolescentes sejam protegidos. É um direito da criança e do adolescente ter um lar, ter um pai e uma mãe. Por isso, queremos expor essa questão, ouvindo, debatendo e criando soluções reais para que o processo de adoção seja mais célere e humanizado”, destacou.
A deputada também explicou que o objetivo é que cada vez mais crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade possam conviver em família. “Que especialmente aqueles que estão em abrigos possam ser adotados, ter um lar, uma família e, principalmente, amor, que é o que desejamos para todas as nossas crianças e adolescentes”, completou.
Na sequência, os componentes da mesa também fizeram uso da palavra. A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Goiás, Roberta Muniz Elias, enfatizou que no Brasil existe apenas uma Frente Parlamentar da Adoção em São Paulo e agora essa em Goiânia. “A iniciativa da deputada Vivian é fundamental. Hoje é um dia de esperança, um dia de futuro. A instalação da Frente Parlamentar da Adoção na Alego é um passo firme em direção ao respeito pleno dos direitos de crianças e adolescentes. É a resposta institucional que tanto precisamos para garantir aquilo que está previsto na lei, que é o direito de toda criança de crescer em família, de pertencer. A deputada não apenas ouviu o nosso pedido da OAB, mas ela agiu”, pontuou.
A coordenadora geral da Infância e Juventude do TJ-GO, juíza Célia Regina Lara apresentou dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre adoção. “Hoje, temos 5.256 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil. Há 33.409 pretendentes à adoção no país. Em Goiás, há 128 crianças e adolescentes para adoção e 1.045 pretendentes ativos. No Brasil, a partir de 2019 foram adotados 27.479 crianças e adolescentes. Seguimos com o compromisso do Tribunal de Justiça de Goiás em relação à pauta da adoção e também com todos os assuntos envolvendo crianças e adolescentes no estado de Goiás. Hoje é um dia muito importante para mim, a proteção de crianças e adolescentes é minha vida há 13 anos e, por isso, agradeço o compromisso de todos os presentes”, afirmou.
Histórias de Adoção
Após as falas das autoridades, pais adotivos também tiveram a oportunidade de fazer uso da palavra. Alex Lucas Hanusch, pai solo de João Lucas, Esther Lucas e Bryan Lucas, contou sua jornada com a adoção. “Minha história iniciou há três anos quando dei entrada no processo e desde início já busquei o grupo de apoio do Conviver. Foi muito bom para definir o perfil dos filhos que estava procurando e também para trocar experiências. O processo de espera é longo, mas nesse período consegui me preparar para ser pai. Logo após o processo, meus filhos chegaram para mim, Bryan com 7 anos, João Lucas com 5 anos e Esther com 3 anos”, pontuou.
Renand Siqueira e Érica de Mendonça, que são Os pais adotivos de Heloíse Mendonça, também compartilharam suas experiências e enriqueceram o encontro. Érica disse que Heloíse chegou para eles há dois anos. “Tínhamos um processo de busca ativa, quando a Heloíse veio para nossa família ela tinha sete anos. Hoje, nós três participamos do grupo Conviver e também ajudamos na causa da adoção”, disse.
Ao finalizar o encontro, a deputada Vivian Naves enfatizou a necessidade de destinar emendas para instituições que trabalham com adoção. “Reafirmo meu compromisso com essas entidades e vamos seguir criando soluções para que a gente avance nas políticas públicas e na aplicabilidade das leis que são feitas no Legislativo”, concluiu.
