Mau cheiro, presença de urubus, lixo a céu aberto e trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade. Esse foi o cenário encontrado pelo coordenador da Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões da Assembleia Legislativa, deputado Clécio Alves (Republicanos), em visita realizada ao lixão localizado na zona rural de Caldas Novas, a 170 quilômetros de Goiânia.
A diligência feita nesta terça-feira, 29, teve como objetivo verificar as operações do local e avaliar sua conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a erradicação dos lixões e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Segundo informações coletadas durante a visita, o local recebe cerca de 90 toneladas de lixo por dia e conta com 59 catadores de materiais recicláveis, todos atuando de forma informal. Embora alguns relatem ganhos maiores na informalidade, o ambiente insalubre, a ausência de direitos trabalhistas e a falta de infraestrutura expõem os trabalhadores a riscos à saúde e à segurança.
Clécio Alves classificou a situação como desumana. “É lamentável que, em pleno Século 21, ainda existam locais como esse. Nossa luta é para que cada município goiano encerre de vez seus lixões e adote políticas públicas que garantam dignidade e sustentabilidade”, declarou.
Na vistoria, o parlamentar conversou com trabalhadores como José Aparecido, que atua no local há mais de 20 anos. Apesar de preferir a informalidade pelos ganhos financeiros, ele descreveu uma rotina marcada por esforço físico extremo, transporte de materiais em carrinhos improvisados e ausência de qualquer tipo de assistência. “A gente precisa do dinheiro, é o que sustenta a família. Contudo, carregar tudo nas costas, sem poder nem entrar direito lá dentro, é muito difícil. Já perdi até material que valia muito dinheiro e ninguém resolveu nada”, relatou.
Givanilda do Nascimento, também catadora, expressou o desejo de trabalhar em condições mais seguras e com garantias legais. “Seria bom se a gente pudesse ter um espaço organizado, com segurança e direitos. O que a gente tira daqui é pra comer, mas todo dia é uma luta. Já perdi trabalho por causa de confusão aqui, fui reclamar e nada foi resolvido”, desabafou.
Contraponto
Clécio Alves fez um duro contraponto à realidade encontrada no local. Para o parlamentar, a existência de um lixão a céu aberto em uma das cidades turísticas mais importantes do estado revela um grave descaso com o meio ambiente, com a saúde pública e com a imagem do município.
“Caldas Novas é um cartão-postal de Goiás. Pessoas do mundo todo vêm para cá, para esse paraíso das águas quentes. E o que encontramos é um lixão a céu aberto, com urubus, todo tipo de lixo espalhado, contaminando o solo e o lençol freático. Isso não condiz com o status de uma cidade turística reconhecida mundialmente”, criticou.
Alves observou, ainda, que a situação poderia ser diferente se houvesse vontade política e planejamento adequado. “Lá em Rio Verde, por exemplo, já foi implantado um sistema de transbordo que dá destino correto ao lixo. Isso aqui também tem solução, mad é preciso compromisso e ação por parte da gestão municipal”, reforçou.
O parlamentar afirmou que, além do impacto ambiental, a falta de estrutura para os catadores também precisa ser enfrentada. “Esses trabalhadores precisam de dignidade. Precisam de carteira assinada, direitos trabalhistas, segurança no ambiente de trabalho. Não é justo que eles vivam expostos ao risco de contaminação, sem qualquer tipo de proteção ou respaldo legal”, enfatizou.
Segundo Clécio, a Frente Parlamentar pretende articular junto ao Ministério Público para cobrar medidas imediatas. “Estamos trabalhando para mudar essa realidade em todo o estado. Goiás não pode mais conviver com lixões. É possível avançar e nós vamos cobrar”, concluiu.
Frente Parlamentar já percorreu seis municípios goianos
A visita a Caldas Novas faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pela Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões, que já percorreu os municípios de Padre Bernardo, Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Piracanjuba, Anápolis e Guapó. De acordo com Alves, apenas Guapó possui um aterro sanitário adequado. “As demais cidades visitadas apresentam lixões expostos, em completa desconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, denunciou.
O grupo parlamentar pretende entregar um relatório ao Ministério Público e Governo de Goiás e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com recomendações para que medidas sejam adotadas o quanto antes.
