Para especialistas, texto não introduz mudanças estruturais, mas organiza normas estabelecidas para a ação das forças de segurança
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 3ª feira (24.dez.2024), que limita o uso de armas por policiais durante abordagens, confirma as diretrizes previstas na legislação vigente. Para especialistas, o texto não traz mudanças significativas nas normas que regem a atuação das forças de segurança no Brasil.
“Embora não apresente alterações substanciais, o decreto organiza as diretrizes já estabelecidas e reforça a necessidade de uma atuação técnica, proporcional e juridicamente segura, tanto para os policiais quanto para a sociedade”, afirma Raquel Gallinati, delegada e diretora da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia) do Brasil.
O decreto, assinado por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, regulamenta o uso da força pelos agentes de segurança com base na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014. Essa legislação já priorizava o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, sempre que isso não colocasse em risco a integridade física ou psicológica dos agentes.
Depois de 10 anos de vigência da lei, o decreto de 2024 reafirma princípios consolidados no Código Penal e no Código de Processo Penal, organizando-os em 7 diretrizes:
- Legalidade: toda ação policial deve ser conduzida de acordo com a lei;
- Precaução: operações devem ser planejadas para minimizar o uso da força e reduzir danos;
- Necessidade e proporcionalidade: a força deve ser empregada somente quando recursos menos intensos forem insuficientes e deve ser compatível com a ameaça enfrentada;
- Razoabilidade: ações devem ser equilibradas, prudentes e respeitar as especificidades do caso;
- Responsabilização: agentes que usarem a força de maneira inadequada devem ser responsabilizados;
- Não discriminação: ações policiais devem ser isentas de preconceitos relacionados a cor, raça, etnia, orientação sexual, religião, nacionalidade, situação econômica ou opinião política.
O texto reforça que o uso de arma de fogo deve ser o último recurso, reservado para situações de risco iminente à vida, e destaca a necessidade de uma abordagem gradual no uso da força, priorizando métodos dissuasórios antes de adotar medidas mais severas. Eis a íntegra do decreto Nº 12.341 de 2024 (PDF – 193 kB).
“Embora o Decreto nº 12.341/2024 não promova mudanças estruturais significativas, ele regulamenta normas que já orientam a atuação das forças de segurança”, analisa Gallinati.
“Em um contexto em que a segurança pública busca equilibrar a eficácia no combate à criminalidade com a preservação da dignidade humana, o decreto reafirma a importância de uma atuação planejada, responsável e justa por parte das forças de segurança, sempre em conformidade com os parâmetros legais”, continua.
A delegada ressalta que a eficácia dessas normas depende de investimentos concretos na estruturação e nas condições de trabalho das forças de segurança. “Sem recursos adequados, formação contínua e equipamentos apropriados, qualquer regulamentação corre o risco de se tornar apenas simbólica, comprometendo o desempenho dos agentes na proteção da sociedade”, diz.
Mostra de filmes “Águas-Correntes” celebra a força da produção audiovisual feminina no Centro-Oeste
Lidiane 19 de junho de 2024
Direção de Farinhas Festas e Memórias, de Jackeline Silva
Goiânia se prepara para sediar a mostra de filmes “Águas-Correntes” no Cine Ritz Sala Sesc, onde, a partir desta quinta-feira, 20, serão exibidas 20 obras diversificadas de ficção, animação e documentário. O evento celebra não apenas o impacto das mulheres cineastas, mas também seu papel fundamental no desenvolvimento do cinema no Centro-Oeste brasileiro.
Com curadoria de Lidiana Reis e Ceiça Ferreira, a mostra é um marco na valorização histórica e contemporânea das diretoras da região, destacando vozes negras, indígenas e quilombolas que têm moldado novos imaginários e estratégias de fabulação no audiovisual brasileiro.
Entre as cineastas destacadas na mostra estão Rosa Berardo, Claudia Nunes, Adriana Rodrigues e Dácia Ibiapina, que foram pioneiras na produção cinematográfica em Goiás e no Distrito Federal desde os anos 1980. “Elas foram visionárias ao acreditar na importância da formação para aumentar a participação feminina no mercado”, destaca Lidiana Reis.
Além das pioneiras, a programação inclui obras de diretoras contemporâneas como Simone Caetano, Fabiana Assis, Juliana Capilé, Samantha Col Debella, Marineti Pinheiro, Edileuza Penha de Souza e Renata Diniz, cujos trabalhos têm influenciado a próxima geração de cineastas na região.
Um dos destaques é o documentário “Meada Cor Kalunga”, dirigido por Marta Kalunga e Alcileia Torres (lideranças quilombolas) e Analu Reis de Sá, jovem negrindígena da etnia Pataxó. O filme documenta o encontro, as conversas e a partilha de conhecimentos tradicionais de Marta Kalunga e Dirani Kalunga acerca da coleta de troncos de raízes do cerrado para o tingimento de tecidos no quilombo Vão de Almas, em Goiás.
Outro destaque é a ficção “A velhice ilumina o vento”, de Juliana Segóvia (MT), que mostra a altivez e alegria de viver da protagonista Valda, uma mulher preta, idosa, periférica e trabalhadora doméstica da cidade de Cuiabá. Este filme é a primeira produção do Aquilombamento Audiovisual Quariterê, coletivo criado em 2017 para articular a inserção de profissionais negros, negras e indígenas na cadeia produtiva do audiovisual.
O documentário “Me Farei Ouvir”, de Bianca Novais e Flora Egécia (DF), problematiza a sub-representação feminina na política brasileira e ecoa vozes femininas na tela, estimulando a atuação de mais mulheres na política.
Já o documentário “Kuna Porã – Matriarcas Guarani e Kaiowá”, dirigido por Fabiana Fernandes e Daniela Jorge João, evidencia o ponto de vista de mulheres indígenas em suas vivências cotidianas e lutas por direitos.
Durante a abertura da mostra, está previsto o lançamento do “Mapeamento de cineastas e roteiristas do Centro-Oeste do Brasil – 1ª Edição”, uma publicação digital que reúne dados sobre profissionais da área e uma linha do tempo desde a década de 1960 até 2023.
Este projeto é parte integrante do livro “Águas Correntes – A Produção Audiovisual Feminina do Centro do Brasil”, que será publicado no segundo semestre de 2024.
O Diário da Manhã conversou com Lidiana Reis, produtora, roteirista e uma das curadoras e idealizadoras da mostra, sobre o evento, o reconhecimento às mulheres cineastas e a importância de mapear os trabalhos realizados exclusivamente por mulheres no audiovisual.
“O mapeamento visa preservar e estudar o patrimônio audiovisual feminino na região, refletindo um esforço coletivo para reconhecer o papel das mulheres no desenvolvimento do cinema e do audiovisual no Centro-Oeste”, destaca Lidiana Reis.
Questionada sobre o impacto da mostra nas futuras gerações de cineastas mulheres na região, Lidiana Reis enfatiza o papel inspirador do evento. “Queremos criar uma rede que fortaleça e impulse a formação de novas diretoras. As gerações futuras podem se inspirar e se identificar com as trajetórias e realizações das cineastas que estamos celebrando aqui.”
Lidiane explica que o “Águas-Correntes”, não é apenas um evento cultural, mas um marco na história do cinema feminino no Centro-Oeste brasileiro, destacando não só as conquistas passadas, mas também as potencialidades futuras do cinema feito por mulheres na região.
Mostra Águas Correntes: mulheres no Audiovisual do Centro-Oeste
20 a 23/06, às 19 horas
Gratuito
Cine Ritz Sala Sesc (Rua 8, n.501, Centro, Goiânia/GO)
A programação completa está disponível nas redes sociais @premio_cora .
Pai de adolescente beijada à força por homem dentro de escola fala da revolta após suspeito ser solto: ‘Como se nada tivesse acontecido’ | Goiás
Lidiane 29 de maio de 2024
Vídeo mostra adolescente sendo beijada à força em Senador Canedo
O pai da adolescente beijada à força por homem dentro de escola fala que a família está revoltada após o suspeito ser solto. Câmeras de segurança registraram o exato momento em que o homem se aproxima da vítima, a puxa pelo pescoço e a beija (assista acima).
“Mesmo com todas as provas e o ato em flagrante, ele saiu como se nada tivesse acontecido”, afirmou.
O caso aconteceu na última sexta-feira (25), em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. O suspeito foi preso em flagrante e, segundo a Polícia Civil (PC), apesar de ter sido solto, ele vai responder por importunação sexual contra a adolescente, de 17 anos.
A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) afirmou que o suspeito não deu entrada no sistema penitenciário e, provavelmente, foi solto na audiência de custódia. Como o caso corre em segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça (TJ) não pôde passar detalhes do processo.
O g1 não localizou a defesa do suspeito para pedir um posicionamento até a última atualização desta reportagem.
Ao g1, o pai da adolescente contou que foi chamado pela escola e, ao saber o que tinha acontecido, sentiu uma sensação horrível e muita raiva. Segundo ele, foi Deus que o ajudou a conter a raiva do homem. “Só Deus para ajudar a conter a raiva e lidar com a situação”, destacou.
O pai disse ainda que a adolescente está muito abalada com o acontecido e precisará ser acompanhada por um psicólogo por causa do medo de acontecer de novo, principalmente pelo homem ter sido solto. “Ela já não andava sozinha e agora a atenção é dobrada”, explicou.
A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que foi acionada pelo diretor da escola, que contou que o suspeito entrou no local usando um uniforme da rede estadual de ensino. Conforme a equipe, não existia relação entre a adolescente e o homem, que é uma pessoa em situação de rua.
Segundo o diretor da escola contou aos guardas, o suspeito se aproximou da adolescente perto de um banheiro. Em pânico, ela correu para a recepção, onde o homem a abordou novamente, puxou o pescoço dela e a beijou à força.
De acordo com a GCM, o suspeito foi localizado em seguida e, junto com ele, foi encontrada uma faca. Acompanhada dos pais, a adolescente foi encaminhada para fazer o exame de corpo de delito e depois foi até a delegacia.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Pastor é preso suspeito de beijar à força e tocar no corpo de crianças, adolescentes e jovens em Goiás | Goiás
Lidiane 29 de maio de 2024
A prisão pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável aconteceu nesta terça-feira (28). O investigado nega as acusações feitas e a defesa trabalha para que os fatos sejam esclarecidos e que a liberdade do investigado seja restabelecida. A reportagem não conseguiu contatar a igreja em que o pastor atuava para um posicionamento até a última atualização desta matéria.
O nome e a imagem do pastor foram divulgados pela Polícia Civil nos termos da Lei 13.869/19 e conforme despacho da Delegada de Polícia Titular da DEAM de Senador Canedo, em razão das evidências de existência de mais vítimas e testemunhas.
A polícia descreveu que as violências sexuais eram praticadas há décadas pelo pastor e ocorreram em Senador Canedo e em Parauapebas, no Pará, cidade em que o pastor morou entre os anos de 2007 e 2016.
Histórico de crimes sexuais
A Polícia Civil detalhou que os crimes são praticados pelo suspeito há décadas contra vítimas entre 11 e 22 anos de idade. Durante a investigação, as vítimas detalharam que o pastor teria dado beijos na boca forçados e toques não consentidos nos seios, nádegas e região genital.
“Também relataram que Dagmar as abraçava forçadamente, pressionando-as propositalmente contra seu órgão genital. Uma das vítimas narrou ter sido submetida à prática de sexo oral”, disse a delegada Gabriela Moura.
Ainda segundo a polícia, o pastor já foi indiciado anteriormente por estupro praticado contra uma criança menor de 14 anos, em uma investigação finalizada no ano de 2005 da Delegacia de Nerópolis.
Íntegra da nota da defesa do pastor
Os advogados de defesa, Dra. Gessyca Amorim e Dr. Marcos Bastos, estavam cientes do mandado de prisão expedido contra o Sr. Dagmar. No entanto, é importante ressaltar que o próprio Sr. Dagmar expressou a vontade de comparecer espontaneamente à sede policial, decisão esta que foi apoiada e orientada pelos seus defensores, mesmo diante da existência do referido mandado de prisão.
Ressalta-se, ainda, que tanto a defesa quanto o investigado sempre estiveram à disposição da Polícia Civil, colaborando com as investigações e mantendo uma postura de respeito e cooperação com as autoridades competentes.
O investigado nega as acusações feitas e a defesa trabalha para que os fatos sejam esclarecidos e que a liberdade do investigado seja restabelecida.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Irã executa duas mulheres na forca, e ONG vê uso político da pena de morte
Lidiane 19 de maio de 2024
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RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – Duas mulheres morreram após serem executadas por enforcamento no Irã neste sábado (18). Outras cinco pessoas também foram enviadas para a forca na ocasião.
A ONG Iran Human Rights, sediada na Noruega, repudiou o acontecimento e disse que vê fins políticos na intensificação do uso da pena de morte pelo regime iraniano. O número de execuções ao longo de 2024 chegou a 223, sendo 50 no mês de maio, segundo dados da entidade.
Um comunicado da ONG diz que Parvin Musavi, 53, mãe de dois filhos, foi enforcada na prisão de Urmia, no noroeste do país, ao lado de cinco homens, todos eles condenados por tráfico de drogas neste sábado. A Iran Human Rights afirmou que Musavi ficou presa durante quatro anos antes de sua execução.
Em Nishapur, no leste do país, uma mulher de 27 anos, identificada como Fatemeh Abdulahi, foi enforcada como punição pelo assassinato de seu marido, que era seu primo.
Essa não é a primeira vez que o regime de Teerã foi alvo de críticas por acusações de violações. Em setembro de 2022, a jovem curda Mahsa Amini entrou em coma e morreu aos 22 anos após ser detida pela polícia em Teerã por supostamente não usar o véu islâmico da forma considerada correta. O caso levou milhares de iranianos às ruas.
No mesmo ano, o conselho da ONU aprovou uma resolução que, entre outros pontos, lamentou as mortes, pediu que o Irã pusesse fim a leis que discriminam as mulheres e criou uma missão de investigação.
O Irã é um dos países que mais recorre à pena de morte ao lado da China e da Arábia Saudita e as execuções acontecem por enforcamento
Duas jornalistas do Irã, Niloufar Hamedi, 31, e Elaheh Mohammadi, 36, são acusadas de atentar contra a segurança nacional na cobertura do caso da morte de Mahsa Amini. As profissionais foram mais uma vez processadas em janeiro, após deixarem a prisão, por aparecem nas redes sociais com os cabelos soltos e sem usar o hijab, o véu islâmico.
Em 2023, pelo menos 22 mulheres foram executadas, o número mais alto da última década, segundo a ONG. O Irã executa a maior quantidade de mulheres do mundo, de acordo com grupos de direitos humanos, que afirmam que muitas são vítimas de casamentos forçados ou abusivos.
Ainda conforme a ONG, outras duas execuções estão no radar do regime iraniano. Um homem pertencente à comunidade judaica do Irã, que diminuiu drasticamente nos últimos anos, mas segue sendo a maior do Oriente Médio fora de Israel, corre o risco de uma execução iminente.
Outro homem, Arvin Ghahremani, 20, foi condenado à morte por homicídio durante uma briga de rua quando tinha 18 anos e sua execução está prevista para segunda-feira (20).
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Mãe de menino morto pelo padrasto ao ser jogado com força contra colchão diz que sofre com a falta do filho: ‘Fico no quarto trancada’ | Goiás
Lidiane 6 de maio de 2024
“Hoje, eu só vou para o trabalho, volto e fico no meu quarto trancada”, lamentou a mãe, ao explicar sua rotina.
A declaração acima foi dada durante o julgamento do caso, no último dia 2 de maio, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. O padrasto do menino e ex-marido da mulher, Fábio Mendes de Oliveira, foi condenado a 25 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por torturar e matar a criança.
Padrasto acusado de torturar e matar menino jogado com força contra colchão é condenado
Conforme a decisão, o padrasto também deverá pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais aos pais da criança.
Embora a decisão caiba recurso, a defesa do homem disse ao g1 que não vai recorrer, pois “a decisão dos jurados é soberana”. Fábio, que num primeiro momento chegou a confessar o crime à polícia, voltou atrás e alegou ser inocente durante o julgamento, afirmando que nunca teve a intenção de causar a morte do menino.
“O que ele informa, em síntese, é que ele é inocente e que a Letícia teria agredido a criança no dia dos fatos e, por ele proteger Letícia, pelo medo dela ser presa, ele decidiu assumir a culpa em um primeiro momento”, explica o advogado dele, Maykon Paulo Firmino de Jesus.
A advogada de Letícia discorda e explica que a mãe sempre negou o cometimento de quaisquer crimes contra seu filho. Segundo Mara Cleicimar Vieira da Silva, a mulher não tinha dimensão do que estava acontecendo e agiu tentando proteger o filho e o casamento ao mesmo tempo, sem saber quem era o marido de verdade.
Os dois moravam juntos há 3 meses quando o crime aconteceu, em novembro de 2022.
“Ela literalmente agiu ou, melhor dizendo, deixou de agir, sem saber a dimensão do que estava acontecendo. Ela acreditava que não era nada daquilo, estava tentando ter um casamento e não fazia ideia de com quem estava lidando”, afirmou a advogada.
O delegado Adelson Candeo explicou que o crime aconteceu após o padrasto tentar dormir e não conseguir, porque Deryck estava chorando com medo dele. Segundo a polícia, Fábio pegou o menino e o jogou com força contra o colchão, causando lesões. Ele está preso desde que o crime aconteceu.
“Quando ele caiu, essa parte aqui [mostrando a coluna do menino] foi muito forte. Eu admito que foi forte, já na primeira vez. Quando ele se levantou, foi mais forte ainda. Eu me extrapolei. Ele bateu o pescoço e começou a ficar sem ar”, contou o padrasto na época.
O menino chegou a ser internado, mas morreu. A polícia apontou que as agressões aconteciam há mais tempo, com machucados antigos em diversas partes do corpo já cicatrizados. Diversas testemunhas contaram à polícia que avisaram à mãe sobre as agressões de Fábio contra Deryck, mas nada foi feito.
“A babá contou que o menino via o Fábio e segurava nas pernas dela. No dia do crime, o Deryck acordou, não viu a mãe no quarto, apenas o padrasto, de quem tinha medo, e começou a chorar. Sem conseguir dormir, Fábio o jogou contra o colchão”, explicou o delegado na época.
A Letícia sempre negou o cometimento de quaisquer crimes contra seu filho e colaborou com a investigação do início ao fim apresentando-se a todos os atos que fora intimada.
Ao final o plenário do júri absolveu a mesma do crime a ela imputada, assim a defesa conseguiu demonstrar que a mãe jamais praticou atos de violência contra seu filho. Inclusive, sendo indenizada no montante de R$ 50 mil
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Indígenas rendem garimpeiros na terra yanomami e entrega grupo à Força Nacional
Lidiane 24 de abril de 2024
(Folhapress) Indígenas renderam e capturaram 12 garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na terça-feira (23), e os entregaram a agentes da Força Nacional.
A Urihi Associação Yanomami divulgou uma nota em que afirma que os indígenas citaram o risco de contaminação da água por mercúrio para capturar os invasores.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o grupo de garimpeiros, formado por dez homens e duas mulheres, será ser encaminhado de aeronave para a sede da Polícia Federal em Boa Vista.
No vídeo a seguir é possível ver os indígenas conduzindo o grupo até os agentes da Força Nacional.
Em nota, o MPI afirma que foram feitas 442 operações de combate ao garimpo desde o fim de fevereiro, com a destruição de 75 acampamentos, além de combustíveis, aparatos de extração, meios de transporte e comunicação.
“O governo considera que a destruição da logística e dos materiais usados no garimpo é a forma mais eficiente de resolver a questão, aos poucos, já que se trata de um território imenso e de um problema complexo”, disse a pasta.
A Urihi Associação Yanomami, por outro lado, criticou a “morosidade da extrusão de garimpeiros nas regiões mais isoladas do território”, o que estaria sujeitando as comunidades locais à violência de criminosos e impactando os meios de sustentabilidade dos indígenas.
Também foi cobrado do governo federal ações de monitoramento nos pontos de entrada do território yanomami. Segundo a entidade, a falta dessas estratégias tornam ineficazes as operações de destruição de máquinas e materiais.
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