Goiás registra queda de 37,5% nos feminicídios no primeiro semestre de 2024 – Blog do Badiinho
Lidiane 11 de julho de 2024
Segundo dados do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), o estado registrou uma redução de 37,5% nos casos de feminicídio no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Este ano foram contabilizados 20 casos, enquanto no ano anterior foram 32. As informações foram divulgadas durante uma reunião entre o governador Ronaldo Caiado, o secretário de segurança Renato Brum, e chefes das polícias, no auditório Mauro Borges.
A Polícia Militar de Goiás (PMGO) realizou 97.804 acompanhamentos de medidas protetivas no primeiro semestre de 2024, representando um aumento de mais de 338% em relação ao mesmo período de 2023, que registrou 28.707 acompanhamentos. Além disso, a Polícia Civil de Goiás enviou 8.013 inquéritos policiais com autoria definida ao Poder Judiciário, referentes a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O governador Ronaldo Caiado destacou a importância da redução dos feminicídios no estado, atribuindo o resultado ao trabalho integrado das forças de segurança e outros Poderes. “O feminicídio é uma das nossas maiores preocupações na segurança pública, por ser um crime que ocorre dentro de casa. Graças ao empenho das nossas polícias, estamos conseguindo reduzir os índices”, afirmou.
O secretário de segurança, Renato Brum, enfatizou que, apesar da redução significativa, o trabalho deve continuar. “Não podemos nos acomodar. Continuaremos com o trabalho conjunto das nossas forças. A integração é crucial, e com o apoio do nosso governador, que nos dá liberdade para agir, faremos de Goiás um exemplo de segurança para todo o país. Vamos trabalhar para que esse número continue a cair”, disse.
Uma ferramenta importante no combate ao feminicídio é o aplicativo Mulher Segura, que permite às mulheres goianas acesso direto aos serviços do Estado de Goiás para comunicar casos de violência e acionar a Polícia Militar em emergências. O aplicativo, disponível para IOs e Android, também fornece a localização de batalhões e delegacias próximas.
Outras Ações de Segurança
Para garantir a segurança das mulheres, o Estado de Goiás investe em várias ações para reduzir crimes de violência doméstica. A PMGO conta com o Batalhão Maria da Penha, criado em 2015 e elevado a Batalhão de Polícia Militar em 2020, que realiza policiamento ostensivo e atendimento especializado a ocorrências de violência doméstica. O BMP também realiza atendimentos especializados às vítimas e suas famílias, além de ações preventivas como visitas comunitárias.
A criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem) ampliou a atuação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, fortalecendo a rede de combate à violência contra a mulher. Atualmente, existem 26 Deams no estado.
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Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Com informações da SSPGO
Ações das Forças de Segurança do Estado garantiram também o aumento de atendimentos especializados à mulher
Dados do Observatório de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) apontam que os números de feminicídios tiveram redução de 37,5% no estado. As informações são referentes ao primeiro semestre deste ano, comparado com o primeiro semestre do ano passado. Em 2024, foram registrados 20 casos, enquanto no mesmo período de 2023, foram 32. Os dados foram divulgados durante reunião do governador Ronaldo Caiado com o secretário de segurança, Renato Brum, e chefes das polícias, no auditório Mauro Borges.
A Policia Militar de Goiás (PMGO) realizou no primeiro semestre deste ano, 97.804 acompanhamento de medidas protetivas, isso significa um aumento de mais de 338%, em relação ao mesmo período no anterior, que registrou 28.707. No primeiro semestre de 2024, a Polícia Civil de Goiás enviou ao Poder Judiciário 8.013 inquéritos policiais com autoria definida. Esses dados são de inquéritos que apuraram crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
O governador Ronaldo Caiado ressaltou a importância da queda no número de feminicídio no estado. “O resultado positivo é fruto do trabalho integrado entre as forças de segurança e outros Poderes. O feminicídio é uma das nossas maiores preocupações no âmbito da segurança pública, por ser um crime que acontece dentro de casa. Graças ao empenho das nossas polícias estamos conseguindo reduzir os indíces”, disse.
Para o secretário de segurança, Renato Brum, “esse significativo número não quer dizer que precisamos nos acomodar, vamos continuar fazendo um trabalho conjunto das nossas forças. Sempre ressalto a importância da integração, e, juntos com o nosso governador, que nos dá liberdade para seguir fazendo o estado de Goiás mais seguro, um exemplo para todo país. Vamos trabalhar ainda mais para que esse número se mantenha em constante queda”, comentou.
Um importante recurso para combater o feminicídio é o aplicativo Mulher Segura, que permite à população feminina goiana o acesso direto aos serviços do Estado de Goiás para comunicar casos de violência, acionando a Polícia Militar em emergência e ter à mão a localização dos batalhões e das delegacias próximas. O App está disponível nos sistemas IOs e Android.
Outras ações
Visando manter a segurança das mulheres, o Estado de Goiás dedica e investe em ações para a redução destes tipos de crimes. Nesse sentido, a PMGO conta com o Batalhão Maria da Penha. A unidade foi criada em 2015 e iniciou-se como Patrulha Maria da Penha, tornando-se um Batalhão de Polícia Militar em 2020, sendo encarregado do policiamento ostensivo de segurança específica para o atendimento qualificado às ocorrências de violência doméstica contra as mulheres. A realização de atendimentos especializados à vítima e aos familiares, e ações preventivas, como visitas comunitárias e solidárias, são práticas constantes realizadas pelo BMP.
A criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem) ampliou a atuação das 1ª e 2ª Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia e tem como objetivo fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher. Existem 26 Deams no estado.
Centro-Oeste lidera feminicídios no País; Goiás tem mais um caso – Notícias sobre giro cidades
Lidiane 22 de maio de 2024
Centro-Oeste lidera feminicídios no País
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) , a região Centro-Oeste tem o maior índice de feminicídios no Brasil, com uma média de 2 vítimas a cada 100 mil mulheres. Mais um caso foi confirmado em Aparecida de Goiânia (GO). Igor Porto Galvão, fisiculturista e nutricionista, é suspeito de tirar a vida da esposa, Marcela Luise de 31 anos. Igor foi preso na última sexta-feira (17).
O crime ocorrido na cidade que fica próxima à Goiânia ganhou bastante repercussão nas redes sociais. Marcela ficou em coma e estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ser agredida, provavelmente pelo próprio marido. Infelizmente, ela não resistiu e morreu na noite da última segunda-feira (20). O possível agressor alegou que os ferimentos da esposa foram causados por uma queda enquanto ela limpava a casa. No entanto, o laudo pericial realizado pela Polícia Civil de Goiás desmentiu essa versão, confirmando que os ferimentos foram resultados de fortes agressões. A vítima sofreu traumatismo craniano, fraturas na clavícula e oito costelas e ficou com várias escoriações pelo corpo.
A delegada responsável pelo caso declarou que Igor tem antecedentes criminais por violência contra outra mulher, além de brigas com uma vizinha e um funcionário de supermercado. Marcela deixa uma filha pequena.
Centro-Oeste lidera casos
De acordo com os dados divulgados pelo FBSP, foram 1.463 vítimas de feminicídio no ano passado em todo o país, ou seja, 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil. No Centro-Oeste, 2 mulheres são vítimas a cada grupo de 100 mulheres, superando as outras regiões. Na sequência vêm as regiões Norte (1,6 feminicídios a cada 100 mil mulheres), Sul (1,5 a cada 100 mil), Nordeste (1,4) e Sudeste, que está abaixo da média nacional, com 1,2 casos a cada 100 mil mulheres.
A Lei 13.104/2015 determinou que fica configurado feminicídio quando há morte de mulher “por razões da condição de sexo feminino”, o que inclui casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar, bem como menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Fonte: Nacional
Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam redução do assassinato de mulheres e de outros crimes no estado
Os casos de feminicídio (assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou aversão ao gênero) caíram 31% em Goiás no primeiro trimestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023. Levantamento recente da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO) revela que, nos primeiros três meses do ano passado, houve 13 casos registrados; este ano, nove.
Em discurso durante a apresentação dos números, o secretário de Segurança Pública, Renato Brum, frisou a importância da união de forças para reduzir o número de feminicídios. “É um trabalho integrado das forças de segurança, em especial as especializadas, o Batalhão Maria da Penha, as Deams, o Ministério Público, o Judiciário e a imprensa fazendo a divulgação”. Brum destacou que o objetivo é continuar reduzindo esta modalidade de crime no estado.
De acordo com a SSP-GO, os crimes violentos letais intencionais (CVLI) também registraram redução de janeiro a março deste ano no estado, em relação ao mesmo período de 2023. Os homicídios dolosos, por exemplo, recuaram 24%. No primeiro trimestre do ano passado foram registrados 274 casos; este ano, 209.
Outras modalidades de delitos seguiram a mesma tendência de retração. Entre os crimes violentos contra o patrimônio, os casos de roubos em residência caíram 14% no primeiro trimestre do ano; roubos de cargas, 92%. Mais uma vez, não houve qualquer registro de roubo a instituição financeira.
Integração
O bom desempenho se deve, em grande parte, às ações integradas das Forças de Segurança do Estado. Segundo o Observatório de Segurança Pública, da SSP-GO, de janeiro a março de 2024 foram cumpridos 2.258 mandados de prisão e apreensão. Também foram verificados 274.383 veículos, resultando na recuperação de 974 automóveis com registro de furto ou roubo. As abordagens a pessoas somaram 401.562 registros.
A atuação conjunta das polícias Civil e Militar resultou em 7.352 prisões em flagrante, desarticulação de 69 quadrilhas, apreensão de 1.158 armas de fogo e recaptura de 1.911 foragidos da justiça. Além disso, mais de 3 toneladas de drogas foram apreendidas, contribuindo para a redução da criminalidade no estado.
Logo Agência Brasil
Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.
No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.
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Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.
Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.
Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.
“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.
Punição não é o bastante
Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.
“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.
Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.
A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”
Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.
Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.
Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”
De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer, fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”
A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.
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Sem quedas consecutivas
A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.
“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.
Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”
Critério
Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.
Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.
A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”
*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/com-feminicidios-em-alta-no-rio-pesquisadoras-pedem-mais-investimento
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