Lineu Olimpio postula estágio para estudantes da saúde em instituições de apoio
Lidiane 21 de dezembro de 2025
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 31939/25, do deputado Lineu Olimpio (MDB), institui o Programa Estadual de Estágio Social em Saúde. A iniciativa visa a oferecer oportunidades de atuação a estudantes de cursos da área de saúde em casas de apoio e instituições que acolhem pacientes em tratamento médico de longa duração, com foco em gerar experiência prática aos futuros profissionais e, ao mesmo tempo, reforçar o apoio a pessoas em condições de maior fragilidade no sistema de saúde estadual.
O programa, ainda em fase de apreciação pelas comissões técnicas da Alego, tem como público-alvo estudantes regularmente matriculados em cursos da área da saúde, incluindo medicina, enfermagem, fisioterapia, serviço social e outras formações correlatas. Ao integrar as atividades curriculares com o serviço social prestado em casas de apoio e instituições que atendem pacientes em tratamentos prolongados – como em casos de câncer, doenças crônicas ou necessidades de reabilitação – a medida busca ampliar a formação prática dos estudantes e fortalecer a rede de acolhimento às famílias e pacientes.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a proposta nasce da crescente demanda por mão de obra qualificada em ambientes de cuidado prolongado, onde a presença de futuros profissionais de saúde, devidamente supervisionados, pode trazer benefícios tanto para a formação acadêmica quanto para o atendimento direto às pessoas em tratamento. Destaca-se a importância de oportunidades de estágio que não se limitem aos hospitais e unidades de atenção básica, mas que também integrem espaços de cuidado comunitário e instituições de apoio social.
O deputado Olimpio também argumenta que o programa pode contribuir para reduzir lacunas de atendimento em instituições de longa permanência e casas de apoio, muitas vezes sobrecarregadas e com recursos humanos limitados, enquanto oferece aos estudantes experiência prática valiosa em contextos que exigem habilidades técnicas e sensibilidade humana.
A matéria foi apresentada formalmente no Poder Legislativo e segue, primeiramente, à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará seu relator.
Protocolos para beneficiar estudantes com autismo têm aval de constitucionalidade
Lidiane 18 de dezembro de 2025
O projeto de lei nº 20992/25, que pretende instituir o Plano Educacional de Acompanhamento Comportamental (Peac) junto à Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei nº 19.075/15, recebeu sinal verde da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento estadual.
A proposta, de autoria do deputado Issy Quinan (MDB), relatada por Veter Martins (UB), também busca estabelecer protocolos de prevenção e manejo de crises e episódios de agressividade, envolvendo estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e demais deficiências no ambiente escolar.
Atualmente, a lei já garante o Plano Educacional Individualizado (PEI), mas não há regras claras para o manejo de situações de risco. Na visão do legislador, o crescimento no número de estudantes com TEA — que no país saltou de 405 mil em 2022 para mais de 884 mil em 2024, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — escancara a necessidade de escolas mais preparadas.
Para Quinan, sem protocolos técnicos, muitas instituições recorrem a práticas improvisadas e até abusivas, como contenções físicas inadequadas, o que coloca em risco a integridade de alunos e profissionais e contraria a legislação de proteção às pessoas com deficiência. Ele argumenta que o Peac surge para corrigir essa lacuna, com medidas personalizadas e integração entre escola, família, saúde e assistência social.
A medida também prevê capacitação obrigatória de professores, gestores e funcionários, abordando técnicas de prevenção de crises, comunicação alternativa e primeiros socorros. A intenção é garantir mais segurança, inclusão e apoio jurídico aos profissionais da educação.
Antônio Gomide propõe ofertar a estudantes cursos técnicos gratuitos sobre energias renováveis e tecnologias digitais
Lidiane 5 de dezembro de 2025
Com o objetivo de alinhar a educação pública goiana às demandas do mercado de trabalho, o deputado estadual Antônio Gomide (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 29232/25. A proposta institui a Política Estadual de Incentivo à Oferta de Cursos Técnicos Gratuitos em Energias Renováveis e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nas escolas da rede pública estadual.
A política pública tem como objetivos ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de nível médio, gratuita e de qualidade, nas áreas de energias renováveis e TICs; qualificar jovens e adultos para atender às demandas de um mercado de trabalho em constante evolução, com foco na inovação e sustentabilidade; fomentar o desenvolvimento econômico e social do Estado de Goiás, impulsionando cadeias produtivas de energias renováveis e o setor de tecnologia; promover a sustentabilidade ambiental, por meio da formação de profissionais aptos a atuarem com tecnologias limpas e eficientes; e reduzir as desigualdades regionais, expandindo a oferta educacional para todas as regiões do estado.
De acordo com o texto do projeto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em colaboração com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e outros órgãos e entidades serão responsáveis pela coordenação e execução da iniciativa.
O deputado também estipula na proposta que a oferta dos cursos técnicos se dará, preferencialmente, por meio de criação de novos cursos técnicos e especializações nas Escolas do Futuro do Estado de Goiás (EFG) e nos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás (Cotec); adaptação e enriquecimento dos currículos existentes em escolas estaduais que já ofereçam educação profissional e tecnológica; celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino técnico, federais e privadas, para ampliação da oferta e compartilhamento de infraestrutura e conhecimento; e utilização de plataformas de ensino a distância e metodologias inovadoras, visando à universalização do acesso.
Segundo Gomide, o projeto de lei “reflete a urgência e a importância de preparar a força de trabalho goiana para os desafios e oportunidades de uma economia global cada vez mais impulsionada pela inovação, sustentabilidade e tecnologia”. A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, sob a relatoria do deputado Mauro Rubem (PT).
Virmondes Cruvinel quer promover vivência profissional para estudantes
Lidiane 2 de dezembro de 2025
Proposta que cria um programa de vivência profissional para jovens estudantes começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás. A matéria n° 30231/25, apresentada pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), institui a iniciativa destinada a estudantes do nono ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das redes pública e privada, com o objetivo de aproximar os jovens do mundo do trabalho e auxiliar na escolha consciente de suas futuras carreiras.
O programa prevê vivências práticas de três a dez dias em empresas privadas, órgãos públicos, entidades do terceiro setor, instituições de ensino técnico ou superior e até escritórios profissionais, sempre com caráter exclusivamente educacional. A participação será voluntária e não gerará qualquer vínculo trabalhista. A carga horária máxima será de quatro horas diárias, respeitando o calendário escolar e a faixa etária dos estudantes.
De acordo com a proposta, as instituições interessadas em receber os jovens deverão firmar termo de adesão com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), garantindo ambiente seguro, acessibilidade e acompanhamento profissional adequado. A Seduc ficará responsável por regulamentar e coordenar o programa, selecionar os estudantes, capacitar profissionais, firmar parcerias e emitir certificados aos participantes. O certificado poderá ser utilizado como título complementar em processos seletivos de cursos técnicos, registro de horas extracurriculares ou inserido no histórico formativo do aluno.
As escolas estaduais também poderão incluir o programa em seus projetos político-pedagógicos como atividade de orientação vocacional.
Desafios
Na justificativa, o deputado destaca que a proposta busca enfrentar desafios como a evasão escolar e a falta de perspectiva profissional entre jovens goianos. Ele lembra que Goiás registrou taxa de evasão de 7,8% no ensino médio em 2024, e que vivências práticas podem contribuir para escolhas mais seguras e para o fortalecimento do vínculo com a escola. O parlamentar cita ainda experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior que adotam modelos semelhantes de aproximação entre educação e mercado de trabalho.
Segundo o texto, a medida não gera despesas obrigatórias ao Estado, já que a participação das instituições é facultativa e será coordenada pela estrutura administrativa existente na Seduc.
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará designação de relator e emissão de parecer.
Projeto Deputados e Deputadas do Futuro traz estudantes de Luziânia ao Legislativo
Lidiane 2 de novembro de 2025
Nesta sexta-feira, 31, no período da tarde, foi realizada uma visita guiada dos alunos do Colégio Semear Nova Vida, do município de Luziânia, às instalações da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A iniciativa foi do deputado Wilde Cambão (PSD) dentro do Projeto Deputados e Deputadas do Futuro, sob a coordenação da Escola do Legislativo.
No auditório 1, a visita contou com uma apresentação introdutória ajustada à idade das crianças, de 9 e 10 anos, feita pela psicóloga Maria Elisa. Além da explicação sobre os conceitos de civismo, a importância do voto, a elaboração dos projetos de lei, a votação e a discussão entre os parlamentares, também houve uma dinâmica expositiva das sedes das assembleias ao longo da história, no Park Lozandes.
Na oportunidade, o deputado Cambão fez questão de dar as boas-vindas aos alunos do 4º ano da escola municipal. “Eu estou muito feliz por vocês estarem aqui, sabiam? Porque eu passo a maior parte do meu tempo aqui, votando os projetos importantes que se transformam em leis, para que a gente possa mudar a vida de vocês e de outras pessoas de todo o nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Após sua fala, as crianças começaram a sabatiná-lo para saber como é a vida de um parlamentar, bem como quais planos ele tem feito em benefício da cidade de Luziânia. A primeira pergunta foi do aluno Miguel Alsteen sobre os desafios de ser um deputado. Em resposta, ele disse que “é um grande desafio conviver com as diferentes ideias de pensamento entre os parlamentares, mas o maior de todos é estar na Assembleia, fazendo e aprovando leis, e visitando as pessoas nos municípios, a fim de atender suas demandas, especialmente às necessidades da região do Entorno, onde vocês moram e eu também”.
Na sequência, a jovem Beatriz Martins perguntou sobre as melhorias propostas pelo legislador para Luziânia. O parlamentar respondeu: “Sim, pois o trabalho que eu faço para atender às necessidades de Luziânia também está relacionado a Brasília, que recebe, em média, de 300 a 400 mil pessoas da região. Isso ajuda na aprovação do orçamento para atender à grande demanda em infraestrutura, na área da saúde e educação dos municípios ao redor”, explicou.
A professora Nilda Fonseca, diretora da escola Semear Nova Vida, de Luziânia, acompanhou os alunos do quarto ano para a visita à Alego. A professora destacou a receptividade positiva dos alunos. “Acredito que ter proximidade com os deputados locais, a exemplo de Wilde Cambão, é muito importante para a formação deles, porque a experiência criará memórias afetivas inesquecíveis, incentivando-as a se interessarem pela política”, finalizou.
O objetivo do projeto Deputados e Deputadas do Futuro é tornar o Poder Legislativo mais conhecido pelos estudantes de municípios do interior, a fim de contribuir com a formação cidadã. O foco do projeto é ultrapassar as fronteiras da Região Metropolitana de Goiânia e aproximar o Legislativo dos futuros cidadãos.
Ao longo da visita guiada, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer a história, a organização e o funcionamento do Parlamento nas instalações do Palácio Maguito Vilela, além de conferir a galeria dos ex-presidentes, os auditórios, os gabinetes parlamentares, a sala das comissões e o Plenário Iris Rezende Machado. O grupo ainda visitou a exposição “A História do Poder Legislativo”.
Estudantes do Colégio Mané Ventura, de Aparecida de Goiânia, conhecem as dependências e o funcionamento da Assembleia
Lidiane 22 de outubro de 2025
O projeto Deputados e Deputadas do Futuro recebeu, nesta quarta-feira, 22, os alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Mané Ventura, de Aparecida de Goiânia. A iniciativa coordenada pela Escola do Legislativo foi instituída na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Com o objetivo de aproximar os estudantes goianos do Poder Legislativo, o programa oferece visitas guiadas às dependências da Casa de Leis, além de palestras educativas sobre o funcionamento do Parlamento e as atribuições dos deputados estaduais.
Durante a passagem pelo Plenário Iris Rezende, os estudantes conversaram com o deputado Ricardo Quirino (Republicanos), responsável pelo convite à unidade escolar, e esclareceram dúvidas sobre os processos legislativos e o papel do parlamentar.
“Trazê-los para conhecer o dia a dia da Assembleia e dos deputados é importantíssimo. Quando aproximamos o jovem de algo que ele passa a entender e se interessar, estamos fortalecendo a cidadania”, afirmou Quirino.
O professor Douglas Washington, que leciona filosofia e sociologia, acompanhou a turma e destacou a relevância da experiência. “É uma visita muito rica para eles em termos de aprendizado. Entender como funcionam os poderes públicos é essencial para a formação”, avaliou.
Os alunos, por sua vez, participaram com entusiasmo das atividades conduzidas pela Escola do Legislativo e demonstraram interesse em aprender sobre o funcionamento das leis e do processo democrático.
“Sempre quis conhecer a Assembleia e achei muito legal. Pensei que fosse difícil entrar aqui e vi que não é”, contou Nathália Vitória, de 17 anos.
Gabriele Tamires, de 16 anos, também relatou a experiência: “Aprendi muita coisa que eu queria saber. Foi ótimo entender como as leis funcionam, ainda mais com explicações de quem realmente vive isso no dia a dia.”
Estudantes de Rianápolis conhecem Casa de Leis como parte de projeto educativo
Lidiane 6 de setembro de 2025
Um grupo de 15 alunos do ensino médio do Centro de Ensino em Período Integral Gricon e Silva de Rianápolis visitou a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) na tarde desta sexta-feira, 5. Durante a visita, que fez parte das atividades da iniciativa “Estudantes de Atitude”, desenvolvida pela Controladoria Geral do Estado (CGE), os estudantes foram apresentados ao Projeto Deputados e Deputadas do Futuro, coordenado pela Escola do Legislativo, com a finalidade de aproximar estudantes do trabalho desenvolvido pelos deputados.
Acompanhados pelo subprocurador-geral da Casa, Iuri de Castro Silva, os estudantes conheceram o plenário e as dependências da Alego e foram recebidos pelo presidente Bruno Peixoto (UB). O grupo foi acompanhado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Rianápolis, Bruno Lima (PP), e pelo professor de Educação Física Fernando Alves.
O professor Fernando explicou a integração entre os projetos. “Somos de Rianápolis e viemos pelo Estudantes de Atitude porque estamos trabalhando com as leis desde o ano passado, na Câmara de Vereadores. Então trouxemos um projeto de lei para o nosso presidente Bruno Peixoto”, relatou.
Alves destacou a receptividade de Peixoto. “Ele nos recebeu pessoalmente, pegou esse projeto em mãos e nos apresentou o Deputados e Deputadas do Futuro, nos explicando como é o trabalho aqui na Assembleia Legislativa”, disse o professor. Ele acrescentou que “as crianças ficaram envaidecidas e com o conhecimento enriquecido. “Eles [estudantes] vieram ter essa experiência aqui na Assembleia Legislativa, nas cadeiras, sentir qual é a importância desse tipo de trabalho que muda o nosso Estado e muda a vida de todo mundo”.
A visita, segundo o professor, tem o potencial de despertar o interesse dos jovens pela política. “Temos um aluno, Vitor Maldonado que, inclusive, falou para o presidente que pensa na carreira política e, quem sabe, na próxima eleição, quando estiver na faixa dos 20 anos de idade, não se candidata para deputado estadual ou para vereador lá em Rianápolis”, comentou Alves.
Fernando Alves também relatou a recepção calorosa na presidência da Casa. “Foi uma experiência muito benéfica para todo mundo e as crianças ficaram muito empolgadas com a carreira política, com as leis, com o trabalho e com a diferença que o Legislativo pode fazer na vida das pessoas”.
Um grave acidente envolvendo uma carreta, um micro-ônibus e um ônibus deixou cinco mortos na BR-153, em Porangatu, no norte de Goiás, na madrugada desta quarta-feira (16/7). Segundo o Corpo de Bombeiros, houve pessoas presas às ferragens e os trabalhos de resgate mobilizaram diversas equipes. A colisão aconteceu no km 2 da rodovia e a rodovia permaneceu completamente interditada entre 4h10 e 9h20. Em seguida, foi parcialmente liberada, com tráfego fluindo em ‘pare e siga’.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus transportavam estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que seguiam para Goiânia para participar do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), marcado para esta quarta na Universidade Federal de Goiás. O comboio era formado por quatro ônibus, dos quais dois se envolveram no acidente.
Conforme informações preliminares, a carreta invadiu a pista contrária e atingiu de frente o primeiro ônibus, que levava 25 estudantes, dois motoristas e um orientador. O segundo ônibus também foi atingido, mas nenhum passageiro ficou ferido. A PRF informou que apenas a perícia confirmará as causas exatas da batida. As vítimas fatais foram o motorista do micro-ônibus, três estudantes e o motorista da carreta.
Em nota, a UNE, responsável pelo congresso, lamentou o acidente e disse estar em contato com as autoridades para dar apoio às famílias das vítimas. “Neste momento de dor profunda, nos solidarizamos com as famílias, amigas e amigos das vítimas. A UNE esta em contato desde a madrugada com os governos do Pará e Goiás, com a UFPA (Universidade Federal do Pará), UFG (Universidade Federal de Goiás), além do Governo Federal e demais instituições para oferecer apoio às pessoas envolvidas e acompanhar de perto todas as providências necessárias. Colocamo-nos à disposição para colaborar com o que for possível nesse momento tão difícil”, escreveu em nota.
Um passageiro da carreta ficou gravemente ferido, além de outros estudantes com ferimentos de menor gravidade. Os sobreviventes foram levados para o Hospital Municipal Henrique Santillo, em Porangatu, e para o Hospital Municipal de Alvorada, no Tocantins, conforme informou a concessionária Ecovias Araguaia. Também atuaram no socorro equipes do Samu e da Polícia Técnico-Científica. A concessionária informou em nota à imprensa que ao todo, a ocorrência teve registro de 75 vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a tragédia em nota oficial. “Recebi com profunda tristeza a notícia do grave acidente envolvendo uma carreta e dois ônibus com estudantes, ocorrido nesta quarta-feira, 16 de julho, no estado de Goiás. A tragédia resultou na perda irreparável de vidas, incluindo estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) que iriam participar do Congresso Nacional da UNE, e motoristas de dois veículos. Neste momento de dor, manifesto a solidariedade às famílias e amigos das vítimas e aos colegas, professores e a toda a comunidade universitária atingida. Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”, escreveu o presidente.
O governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, também se manifestou. “Manifesto minha solidariedade às famílias e amigos das vítimas, jovens e profissionais cujas vidas foram tragicamente interrompidas de forma tão precoce. Que encontrem amparo neste momento de profunda dor. Reitero que o Governo de Goiás está à disposição das autoridades do Estado do Pará para prestar toda a assistência necessária. Nossas equipes de saúde, segurança e atendimento social foram acionadas desde as primeiras horas e seguem mobilizadas para garantir acolhimento, suporte e cuidados aos feridos e familiares. Neste momento de luto, rogo a Deus que conforte os corações enlutados e conceda pronta recuperação aos feridos”, disse em nota.
Estudantes de escola municipal de Caçu vivenciam o Poder Legislativo no Programa Deputados e Deputadas do Futuro
Lidiane 4 de julho de 2025
O Palácio Maguito Vilela, sede do parlamento goiano, abriu suas portas na manhã desta quinta-feira, 3, para receber mais uma edição do programa “Deputados e Deputadas do Futuro”. Desta vez, cerca de 40 alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Altino Barboza, de Caçu, na região Sudoeste do estado, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo.
Acompanhando as crianças, a coordenadora da escola, Silma Dias de Oliveira Legramandi, enfatiza que a experiência é transformadora. “Essa oportunidade é de grande valia, tanto para as crianças, que muitas vezes não têm essa chance de estar aqui, conhecer a Casa, quanto para o aprimoramento dos estudos deles. Muitas vezes falamos só no abstrato, e hoje eles estão vindo conhecer no concreto. É uma oportunidade tanto para nós quanto para eles”, enfatizou Silma Lemagrandi.
A relevância da iniciativa foi corroborada pela avó da aluna Anna Clara, Antonia Adelzita da Silva, que expressou satisfação por ser a primeira vez que teve contato com o Poder Legislativo.
Já a diretora da instituição visitante, Débora Mirian Ribeiro, destacou o impacto do programa para os estudantes do interior: “Para as crianças, isso é tudo novo, porque, principalmente quando a gente fala em interior, as crianças às vezes não têm essa oportunidade de vir à capital ou numa cidade maior. Achei a iniciativa muito boa, porque, a partir de agora, eles vão começar a ver a política com outros olhos. Esse é um momento de aprendizagem, contribuindo para eles entenderem um pouco sobre política e processo legislativo”.
Durante a visita guiada, os alunos exploraram os pontos cruciais da Casa, incluindo o monumento de Maguito Vilela na entrada da Alego, a galeria de ex-presidentes e, em um momento especial, o Plenário Iris Rezende, onde acontecem as decisões mais importantes. Os estudantes tiveram a chance de acompanhar ao vivo uma sessão plenária em andamento, presenciando votações de projetos.
A edição contou ainda com a presença do prefeito municipal de Caçu, Kenson Vilarinho (UB), que foi agraciado com o Certificado Deputados e Deputadas do Futuro pela segunda vez, em reconhecimento ao seu apoio na promoção do projeto. A vinda dos alunos foi viabilizada também com o suporte do deputado Lucas do Vale (MDB), reforçando a parceria para a execução do programa de autoria do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB).
Lançado em março deste ano, o programa “Deputados e Deputadas do Futuro” tem como objetivo principal aproximar o conhecimento dos estudantes do ensino fundamental (1º ao 9º ano) sobre o Poder Legislativo. Além de palestras e visitas guiadas, muitas vezes a experiência das turmas na Casa culmina no Plenário, durante o horário de sessão ordinária. Nesse momento, os estudantes são recebidos pelo presidente da sessão, que entrega um certificado de participação a um professor ou autoridade escolar (ou municipal) que acompanha os alunos. A oportunidade de assistir à sessão deliberativa ao vivo complementa a imersão dos jovens no universo legislativo.
Paulo Cezar Martins requer atendimento no contraturno escolar para estudantes autistas
Lidiane 20 de junho de 2025
A fim de desenvolver habilidades sociais, cognitivas e motoras, muitas vezes as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) necessitam de acompanhamento terapêutico multidisciplinar contínuo. Nesse sentido, para Paulo Cezar Martins (PL), a inclusão de estudantes autistas na rede pública de ensino vai muito além do acesso à sala de aula, porque é preciso conciliar esses atendimentos com a rotina escolar.
Por isso, para garantir tanto o aprendizado acadêmico quanto o alcance da autonomia e qualidade de vida do referido público, o deputado sugere instituir a Política de Atendimento Terapêutico no Contraturno Escolar para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) como projeto nº 13871/25, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na qual aguarda relatório do deputado Veter Martins (UB).
O texto prevê garantir o atendimento terapêutico multidisciplinar a estudantes com TEA regularmente matriculados na rede pública estadual de ensino no turno oposto ao das aulas regulares. Os serviços terapêuticos serão definidos conforme a necessidade individual e podem incluir, por exemplo, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia.
A proposição vislumbra, ainda, que o atendimento possa ser prestado nas próprias unidades escolares com estrutura adequada, em centros especializados da rede pública ou em instituições conveniadas com o Estado e devidamente habilitadas. O acesso à política pleiteada será condicionado à apresentação de laudo diagnóstico de TEA, à avaliação de equipe da Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, e ao consentimento formal dos responsáveis legais.
Na justificativa, o legislador defende que a novidade resguarda os direitos das crianças e adolescentes autistas, além de representar um apoio direto às famílias, “muitas vezes sobrecarregadas com a busca por tratamentos e enfrentando barreiras econômicas para arcar com atendimentos particulares”.
Segundo Martins, o Estado precisa assumir seu papel de protagonista na garantia de políticas públicas inclusivas, eficazes e acessíveis. “Ao estruturar um programa de terapias no contraturno escolar, o poder público estará não só cumprindo seu dever legal, mas também avançando no compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva, humana e equitativa”, arremata.
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