Iniciativa de André do Premium prevê promoção da educação em proteção e bem-estar animal na rede estadual de ensino
Lidiane 28 de fevereiro de 2026
O deputado André do Premium (Avante) apresentou o projeto de lei nº 2372/26, para instituir diretrizes visando à promoção da educação em proteção e bem-estar animal na rede estadual de ensino. A matéria foi encaminhada ao Plenário para votação preliminar.
A proposta busca estabelecer, no âmbito das escolas da rede estadual de Goiás, diretrizes para incentivar a educação voltada à proteção e ao bem-estar animal. A intenção, segundo o texto, é tratar o tema como instrumento de formação cidadã, com impacto ético, social, ambiental e educativo, ampliando a consciência dos estudantes sobre a responsabilidade humana na relação com os animais.
Um dos pontos centrais destacados no projeto de lei é que a iniciativa não cria uma disciplina obrigatória nem promove mudanças na organização escolar já existente. O texto ressalta que não haverá alteração da grade curricular, nem exigência de carga horária adicional, por se limitar a orientar ações de caráter educativo. A abordagem prevista é a de tema transversal, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade escolar e as diretrizes curriculares aplicáveis.
De acordo com André do Premium, as atividades poderão ser realizadas de forma integrada aos conteúdos já trabalhados nas escolas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as possibilidades mencionadas estão projetos interdisciplinares, ações inseridas no calendário escolar, campanhas educativas e iniciativas relacionadas a datas ambientais, culturais ou de cidadania.
Premium sustenta que a educação para a proteção animal tem efeito preventivo, ao combater maus-tratos por meio da conscientização, estimular a empatia e reforçar a ideia de guarda responsável. “É um tema ligado à saúde pública e ao meio ambiente, que contribui para uma sociedade mais consciente, justa e sustentável”, afirma o parlamentar.
Veter Martins pretende instituir a terça-feira de Carnaval como feriado estadual
Lidiane 26 de fevereiro de 2026
O projeto de lei nº 1904/26, de autoria do deputado Veter Martins (UB), pretende instituir, em Goiás, a terça-feira de carnaval como feriado estadual, em reconhecimento à sua relevância cultural, histórica e social.
Na justificativa, o parlamentar explica que a matéria tem por objetivo oficializar o feriado de carnaval em Goiás, reconhecendo a importância cultural, histórica, social e econômica da festividade tanto no contexto brasileiro quanto no goiano. Embora o carnaval seja amplamente celebrado em todo o território nacional, a Legislação Federal não o define como feriado nacional, cabendo aos entes federados regulamentar a matéria conforme suas especificidades locais. A Lei Federal nº 9.093/1995 estabelece que os feriados civis podem ser instituídos em âmbito estadual, respeitada a autonomia legislativa dos Estados.
O carnaval constitui uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, integrando o calendário social, artístico e turístico do país, movimentando atividades culturais, econômicas e de lazer, e gerando impactos positivos em setores como turismo, comércio, serviços e economia criativa. Segundo o autor da proposta, a formalização do feriado estadual contribuirá para a valorização das manifestações culturais locais e para o fortalecimento da identidade cultural do povo goiano.
O deputado também destaca que já existem precedentes legislativos em outros Estados, como o Rio de Janeiro, que instituiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual por meio da Lei Estadual nº 5.243/2008, demonstrando a viabilidade jurídica da medida e sua compatibilidade com o pacto federativo e a autonomia estadual.
O parlamentar ressalta que, até o presente momento, não há registro de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que trate da instituição do feriado estadual de carnaval, o que evidenciaria uma lacuna normativa diante de prática social já consolidada pela população e por diversos setores econômicos e administrativos.
“A instituição do feriado estadual proporcionará maior segurança jurídica e previsibilidade administrativa, valorização da cultura popular e das tradições locais, estímulo ao turismo e à economia criativa, além da harmonização entre o calendário oficial e a realidade social já observada”, conlui,
A matéria será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará parecer do relator.
Deputado Lucas do Vale teve, em 2025, seu ano com mais proposituras apresentadas e convertidas em legislação estadual
Lidiane 14 de fevereiro de 2026
Com base eleitoral em Rio Verde e na região sudoeste de Goiás, Lucas do Vale (MDB), que cumpre seu primeiro mandato de deputado estadual, teve, em 2025, seu ano de maior atividade legislativa, com 60 projetos de lei ordinária apresentados.
Em todo o mandato do parlamentar até o momento, do início de 2023 ao de 2026, 27 projetos resultaram em leis, das quais 15 foram publicadas no ano passado.
Também produtor rural e médico nefrologista, Lucas tem nesses temas suas principais matérias convertidas em legislação estadual.
Uma das proposições convertidas em lei foi a que institui a Semana Estadual de Soberania Alimentar e Agroecologia, Lei nº 23.910, de 4 de dezembro de 2025.
Tal semana é prevista como aquela que inclua o dia 16 de outubro. O deputado propõe que nela haja estímulo e promoção de conscientização sobre a soberania alimentar e agroecologia, “por meio da valorização das demandas dos povos campesinos, das águas e das florestas”, assim como campanhas educativas e culturais para a população com esses temas e, ainda, capacitação sobre eles para professores da rede pública estadual de ensino.
Publicada uma semana depois, a Lei no23.933 estabelece a Política Estadual de Apoio ao Produtor Rural em Razão da Ocorrência de Incêndios em suas Propriedades.
São dois os objetivos centrais: auxiliar a reconstrução e a recuperação do solo utilizado para pastagens ou agricultura, assim como garantir a continuidade das atividades produtivas no campo. Também são elencadas 16 diretrizes, como estimular a adoção de medidas como prevenção contra novos incêndios nas áreas de risco e liberação de crédito emergencial para recuperação das lavouras, pastagens e infraestrutura.
No mês anterior, havia sido publicada a Lei no23.832, de 14 de novembro, que institui 6 de fevereiro como o Dia Estadual do Agente de Defesa Ambiental.
Na área de saúde, uma lei de 2025 do deputado foi a de no23.295, de 24 de março, que altera o Estatuto do Portador de Câncer em Goiás. As mudanças se concentram no art. 9º do estatuto, que lista as ações de políticas públicas de saúde específicas voltadas para as pessoas com câncer. A 13 ações previstas, a lei de Lucas do Vale acrescentou outras 21, por exemplo estímulo ao rastreamento, à detecção e ao diagnóstico precoce do câncer, assim como estímulo ao suporte psicossocial e nutricional.
Leis de 2024 do parlamentar haviam feito alterações no Estatuto do Portador de Diabetes e na Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental.
No início de 2026, foi publicada lei de sua autoria que institui, no dia 2 de agosto, o Dia Estadual do Médico Nefrologista – a Lei no24.043, de 16 de janeiro.
Os projetos de lei propostos pelo deputado em 2025 seguem concentrados na produção rural e na saúde pública. Matérias dele em trâmite focam temas como sinalização de áreas de produção agrícola e pecuária e circulação de tratores; incentivo à bovinocultura leiteira agroecológica e orgânica; e saúde mental da população rural.
Todas as propostas apresentadas por Lucas do Vale podem ser conferidas aqui.
Sancionada lei que institui o Dia Estadual das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos em Goiás
Lidiane 6 de fevereiro de 2026
Foi publicada no Diário Oficial a sanção da Lei Estadual nº 24.061 que institui o Dia Estadual das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos em Goiás, a ser celebrado anualmente em 1º de novembro. A matéria é de autoria do deputado Antônio Gomide (PT).
O legislador destaca que o projeto tem como objetivo reconhecer a importância dessas instituições no fortalecimento das políticas públicas de saúde, sensibilizar a sociedade sobre seu papel na prestação de serviços e incentivar a cooperação com o poder público para aprimorar os atendimentos à população. Além disso, a proposta ressalta a atuação dessas entidades como complemento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei inclui a data do primeiro dia de novembro no calendário oficial do Estado de Goiás, permitindo que o poder público promova e apoie atividades comemorativas, educativas e de divulgação. Essas iniciativas visam a enaltecer a relevância das santas casas e dos hospitais filantrópicos, além de estimular debates e propostas para fortalecer essas instituições.
“A escolha do dia 1º de novembro para essa homenagem é simbólica, pois marca o início da construção da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, em 1936. Desde então, essa instituição tem prestado serviços à população goiana, tornando-se um marco no atendimento à saúde no Estado”, justificou Antônio Gomide.
Projeto de Bruno Peixoto busca preservar remuneração de servidores da saúde estadual
Lidiane 5 de fevereiro de 2026
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei nº 32065/25, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB), que visa a alterar o Plano de Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado de Saúde. O foco central da mudança é a proteção financeira de mais de cem servidores efetivos que desempenham funções de fiscalização sanitária no estado há diversos anos. A matéria encontra-se em fase de distribuição para o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A necessidade de alteração na legislação atual, especificamente na Lei nº 22.524 de 2024, surgiu após a criação do cargo específico de Fiscal de Saúde Pública. Pela regra vigente, os servidores que já exerciam a fiscalização deixariam de receber a gratificação de produtividade fiscal assim que as novas vagas fossem preenchidas. O projeto de Bruno Peixoto propõe a criação da gratificação de apoio ao fiscal de saúde pública para evitar que esses profissionais sofram perdas salariais significativas após a transição administrativa.
Além de garantir a estabilidade remuneratória, a medida pretende aproveitar a experiência e capacitação técnica acumulada por esses servidores ao longo de sua atuação na vigilância sanitária. A proposta argumenta que a nova gratificação é uma forma justa de reconhecer o trabalho prestado e assegurar que o conhecimento desses funcionários continue sendo utilizado em apoio à nova estrutura de fiscalização do estado.
O ano letivo de 2026 da rede pública estadual de ensino de Goiás terá início na próxima terça-feira (20/1), alcançando mais de 444 mil estudantes matriculados em escolas distribuídas por todas as regiões do estado. O retorno às aulas marca a continuidade das políticas educacionais desenvolvidas pelo Governo de Goiás, com foco na permanência dos alunos, inovação pedagógica e ampliação da oferta de ensino integral e profissionalizante.
O calendário escolar prevê o cumprimento de 200 dias letivos. O primeiro semestre se encerra em 30 de junho, enquanto o segundo tem início em 3 de agosto, com término das atividades previsto para 18 de dezembro. Durante o período, os estudantes contarão com férias escolares entre 30 de junho e 3 de agosto.
Entre os destaques do início do ano letivo está a inauguração do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Lyceu de Goiânia, marcada para o dia 23 de janeiro. A unidade será o primeiro colégio público bilíngue da rede estadual, representando um marco para a educação goiana e ampliando as oportunidades de formação acadêmica.
Segundo o governador Ronaldo Caiado, o planejamento educacional reflete o compromisso do Estado com a qualidade do ensino público: “Com planejamento estruturado e políticas públicas integradas, o governo goiano reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade. O nosso objetivo é formar jovens talentosos, preparados e competentes para que sejam os melhores em cada uma de suas áreas”, afirmou.
A rede estadual mantém, há cinco anos, a distribuição gratuita de kits escolares a todos os estudantes, medida que contribui para a permanência na escola e para a melhoria do aprendizado. Além disso, os alunos recebem uniformes completos, garantindo padronização e equidade.
A secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, destaca a importância da iniciativa: “Com a distribuição do kit de uniformes estamos gerando equidade entre os estudantes, proporcionando a todos a oportunidade de uma roupa nova, confortável e do tamanho adequado”, pontuou.
Alunos do 9º ano e das 2ª e 3ª séries do ensino médio receberão Chromebooks
Outro destaque é o programa Bolsa Estudo, que oferece auxílio financeiro para apoiar o desempenho escolar. Os alunos do ensino regular recebem 10 parcelas mensais de R$ 130, enquanto os estudantes do ensino integral recebem R$ 150. A política é complementada pela entrega de Chromebooks para alunos do 9º ano e da 2ª e 3ª séries do ensino médio, fortalecendo a inclusão digital.
Na área de qualificação profissional, o Programa Profissionaliza Goiás segue em execução, oferecendo cursos em parceria com o Senai e o Senac. Já o GoiásTec utiliza tecnologia via satélite para levar ensino médio e anos finais do ensino fundamental a regiões rurais e localidades com escassez de professores, ampliando o acesso à educação em áreas de difícil alcance.
O ex-vereador Aldivo Araújo confirmou sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Goiás em 2026. Morador de Aparecida de Goiânia desde 1985 e residente do Colina Azul desde 1987, ele reivindica a experiência de cinco mandatos como vereador — entre eles duas presidências da Câmara — e passagens por cargos executivos para embasar a nova empreitada política.
Ao longo da carreira, Aldivo acumulou funções administrativas relevantes: foi secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, diretor do Detran, chefe de gabinete e titular da Secretaria Estadual das Cidades, entre outros. Segundo ele, essa trajetória o habilita a traduzir demandas locais em projetos estruturantes no parlamento estadual.
“Tenho um trabalho muito bom nesta região e um trabalho que se espalhou por toda Aparecida de Goiânia”, afirma o político, que tem formação em teologia e atuou como policial militar por 10 anos.
A pré-candidatura aposta justamente na relação consolidada com bairros como Cidade Livre, Independência, Comendador Walmor, Jardim Riviera e Colina Azul — áreas que, diz o pré-candidato, sofrem com problemas históricos, entre eles a falta de regularização fundiária, carência de infraestrutura e gargalos de mobilidade.
“Tenho compromisso de buscar a resolução dos problemas fundiários e criar infraestrutura para que esse povo viva com dignidade”, destaca Aldivo, que cita ainda o sonho de transformar o Colina Azul com a construção de um parque com espelho d’água.
Agenda focada em educação, saúde, mobilidade e economia
A agenda proposta por Aldivo reúne quatro pilares: educação, saúde, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. Na saúde, ele promete atuação para reduzir faltas de medicamentos essenciais e melhorar a atenção básica; na educação, defende investimentos que preparem crianças e jovens para o mercado de trabalho.
Sobre mobilidade, propõe ampliação dos eixos viários e de vias para enfrentar o crescimento urbano e os pontos de estrangulamento no trânsito. Para o setor produtivo, aposta em políticas de apoio ao empresariado local e em programas de capacitação profissional, com o objetivo de aproximar oferta de emprego e qualificação.
A proximidade com a comunidade aparece como compromisso permanente. Aldivo anunciou a intenção de instalar um escritório político em Aparecida para manter contato direto com eleitores e garantir participação popular nas decisões.
“Talvez eu seja um dos ex-vereadores mais ligados à comunidade. Não pretendo me distanciar da população aparecidense”, afirmou, ressaltando que grande parte de suas votações veio justamente desses redutos.
A pré-candidatura abre agora o período de preparação para a disputa: consolidar votos nos bairros onde já possui base e ampliar interlocução para toda Aparecida serão desafios centrais.
Aldivo defende que, com respaldo técnico e acesso a financiamento, é possível transformar reivindicações locais — da regularização fundiária à melhoria da mobilidade — em políticas públicas estaduais.
Além de Thiego Raimundo dos Santos Silva, mais conhecido como TH Joias, comissão também deve ouvir diretor da Meta no Brasil
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado aprovou, nesta 4ª feira (26.nov.2025), os requerimentos para convocar o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, mais conhecido como TH Joias, e o diretor da Meta no Brasil, Conrado Leister.
TH Joias está preso desde setembro, acusado de atuar como braço político do Comando Vermelho, traficando drogas e armas e lavando dinheiro para a facção. Para o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a oitiva dele permitirá entender o modus operandi de como o crime age para se infiltrar no poder público.
“Queremos compreender como as facções se organizam, se financiam, disputam territórios, influenciam economias locais e conseguem penetrar em contratos e estruturas do Estado”, afirmou Contarato.
Já o objetivo da oitiva de Conrado Leister será destrinchar as medidas tomadas pela Meta para evitar que plataformas como Instagram e Whatsapp sejam usadas pelo crime organizado como ferramentas de divulgação e financiamento.
“A partir desse entendimento completo, buscaremos identificar quais políticas públicas podem interromper esse ciclo, com inteligência, cooperação federativa, transparência, controle e proteção das populações mais vulneráveis”, afirmou Contarato.
Ao todo, nesta 4ª feira (26.nov), foram aprovados 38 requerimentos para convites de autoridades, convocações ou pedidos de informações. As datas marcadas para cada oitiva aprovada ainda serão definidas pela CPI.
Dia Estadual do Cantor Gospel é lembrado com festival de música no Parlamento goiano
Lidiane 16 de novembro de 2025
Por iniciativa do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), o Palácio Maguito Vilela, sede do Poder Legislativo estadual, sediou, na noite desta sexta-feira, 14, o Primeiro Festival de Música Gospel do Estado. O evento foi uma comemoração ao Dia Estadual do Cantor Gospel, data que foi instituída por lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), originada de uma proposição apresentada pelo parlamentar no Poder Legislativo estadual.
O festival, que ocorreu no Auditório Carlos Vieira, foi aberto ao público e reuniu seis intérpretes da música gospel de todo o Estado e de várias denominações evangélicas. Segundo Ricardo Quirino, o objetivo foi proporcionar uma noite de adoração, talento e fé. “A música gospel é uma expressão de fé e de amor ao próximo. Esse festival celebra a arte, a cultura e o compromisso com os valores que edificam vidas”, destacou o legislador.
O parlamentar ressaltou que o gênero musical é uma manifestação cultural que atrai multidões; por isso, a ideia de realizar o evento na Casa do Povo. “Para mim, é uma alegria muito grande. E que todas as pessoas que chegarem aqui possam se agradar com as mensagens e as canções e sair daqui com a paz no coração. Esse é o meu desejo.”
Quirino anunciou também que este é apenas o primeiro evento desse tipo e que o próximo já deve ser realizado em março de 2026. A possibilidade de o grande público que aprecia o estilo poder ver os artistas de perto, de forma totalmente gratuita, também foi lembrada pelo deputado. “Aqui é uma casa pública; jamais se poderia pagar por alguma coisa aqui. E também é uma oportunidade de conhecer os talentos, né? Que às vezes não têm tanta expressão na mídia. Eu agradeço a vocês por estarem abrindo essa porta.”
As apresentações musicais foram iniciadas com a participação especial do cantor Zé Marco, da dupla sertaneja gospel Zé Marco e Adriano. O artista entoou músicas conhecidas do público que acompanha a carreira da dupla.
Ele elogiou a realização do evento. “Eu achei, da parte do deputado Ricardo Quirino, uma iniciativa ousada, fazer algo aqui dentro desse recinto, falando de Deus, mostrando, propagando aquilo de que as pessoas mais necessitam hoje, que é o amor de Deus”.
A também intérprete Patrícia Martins Porto falou da emoção de ter sido convidada para participar de um evento que ela considera de importância ímpar. “É uma imensa alegria estar aqui, poder representar as igrejas do Senhor Jesus, poder trazer à Assembleia Legislativa o louvor, a adoração, poder exaltar o nome do Senhor nesse local tão abençoado, onde as pessoas trabalham em prol do nosso Estado, em prol do povo, e eu estou muito feliz pela oportunidade”.
Durante o evento, além das apresentações musicais, o deputado Ricardo Quirino homenageou doze artistas do universo gospel, entregando-lhes um certificado de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol da evangelização por meio da música.
Gomide propõe implementação do Dia Estadual do Profissional Arquivista
Lidiane 27 de outubro de 2025
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei nº 26128/25, que institui o Dia Estadual do Profissional Arquivista. A data será celebrada anualmente em 20 de outubro, que coincide com o Dia Nacional do Arquivista, conforme reconhecimento existente em todo o território brasileiro.
Na matéria, Gomide define ainda que as instituições públicas estaduais e o Poder Executivo poderão promover, na data, ações e atividades voltadas à valorização da profissão e à difusão da importância da arquivologia, tais como:
I – Campanhas de conscientização sobre a relevância dos arquivos públicos e privados para a preservação da memória e o fortalecimento da cidadania;
II – Palestras, seminários, oficinas, workshops ou exposições voltadas ao aprimoramento das práticas arquivísticas e da gestão documental;
III – Reconhecimento público dos profissionais arquivistas que se destacarem pela excelência em suas atividades;
IV – Parcerias institucionais com universidades, conselhos profissionais e entidades representativas, para a realização de eventos técnico-científicos e culturais;
V – Implementação e incentivo a iniciativas voltadas às boas práticas arquivísticas, visando à modernização, padronização e qualificação contínua da gestão documental no âmbito do Estado.
O parlamentar destaca ainda que a sua proposta visa a reconhecer a relevância social e técnica desses profissionais, que, segundo ele, desempenham papel fundamental na preservação da memória institucional, na organização da informação pública e na garantia da transparência administrativa.
“A instituição desta data busca dar visibilidade e valorização a uma profissão que, embora discreta, é indispensável ao funcionamento do Estado. Ao reconhecer o Dia Estadual do Profissional Arquivista, o Poder Legislativo goiano presta justa homenagem a servidores e especialistas que dedicam suas carreiras à manutenção da memória administrativa, à transparência governamental e à preservação do patrimônio documental de nossa sociedade”, escreve Gomide.
O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, onde será distribuído para relatoria.
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