Zucco afirma que o agronegócio do Rio Grande do Sul está “de joelhos” e cobra que o ministro da Agricultura encaminhe securitização
O líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que o governo está “cagando” e não tem compromisso com a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Ele disse que o atraso da securitização é reflexo da falta de respeito e de ataques aos produtores gaúchos que são “marcas” da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Os produtores gaúchos estão de joelhos. Não por fraqueza, mas por terem sido esmagados por enchentes, estiagem, tragédia climática, dívida impagável e por um Estado omisso, surdo à nossa dor”, disse em audiência na Câmara com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre medidas governamentais para conter a alta dos preços dos alimentos.
O deputado declarou que os produtores rurais não têm mais tempo para esperar ação do Ministério da Agricultura e estão “desesperados”, porque as dívidas vencem no final de maio e os bancos aumentam a pressão contra eles.
Em resposta ao deputado, Fávaro afirmou que “em hipótese alguma pode-se dizer que o governo desrespeita e não atende o Rio Grande do Sul”.
“Talvez alguns se esqueçam de quanto recurso foi liberado em 2024 para reconstrução do Estado em todas as áreas. O governo foi extremamente atento. Reconheço que as medidas não surtiram 100% de efeitos. Mas há um processo para a volta à normalidade”, disse.
Zucco afirmou que o ministro deu a palavra aos produtores rurais de que os não deixariam “para trás” e que, além da renegociação de dívidas, criaria um grupo de trabalho para atender as demandas do setor, mas disse que, até agora, nada foi feito.
Fávaro afirmou que a securitização ainda não foi implementada porque o governo precisou criar o orçamento necessário para a execução, mas defendeu que o governo não está insensível. Declarou que as dívidas serão renegociadas e que irá enviar a regulamentação ao Banco Central.
COBRA DEMISSÃO
Zucco pediu que Carlos Fávaro demita o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin.
O congressista afirmou que o assessor debochou da situação dos produtores gaúchos durante uma das reuniões em que se debatiam alternativas de auxílio ao setor.
Segundo Zucco, Augustin disse que, se houver mais uma safra frustrada no Rio Grande do Sul, eles teriam que fechar o agro gaúcho.
O deputado afirmou que, caso o assessor não seja dispensado, significaria que o ministro concorda com o posicionamento.
Fávaro disse que estava presente no momento da fala e defendeu que o contexto da declaração não foi pejorativo e que, por isso, não demitirá o assessor.
“Eu sei o quanto ele está trabalhando pelo Estado. O que ele quis dizer é que o povo gaúcho não aguentaria outra quebra. Em hipótese alguma eu demitiria uma pessoa que está trabalhando. Não precisamos criar polêmica. Precisamos trabalhar por uma solução.”
EUA, França, Itália, Portugal e Canadá revisarão o PIB do 1º trimestre; China divulgará o PMI industrial de maio
A semana de 26 a 30 de maio será marcada pelas revisões do PIB do 1º trimestre de países como EUA, França, Itália, Portugal e Canadá. Na 6ª feira (30.abr.2025), o destaque ficará para o PMI industrial da China, divulgado às 22h30 (horário de Brasília).
Na 3ª feira (27.abr), saem dados sobre a confiança do consumidor em Portugal, na Zona do Euro e nos EUA —todos referentes a maio. A Alemanha divulgará seu índice de clima do consumidor para junho.
A França informará os dados revisados do PIB do 1º trimestre na 4ª feira (28.mai), junto com a taxa de preços ao produtor de abril. No mesmo dia, a Alemanha publicará a taxa de desemprego de maio, enquanto Rússia e França divulgarão os indicadores de preços ao produtor do mesmo mês.
Na 5ª feira (29.mai), a Itália informará 3 indicadores: confiança empresarial e do consumidor, ambos de maio, e as vendas da indústria em março, todos às 5h. Ainda na 5ª feira, os EUA atualizarão os dados do PIB do 1º trimestre, e o Japão publicará a taxa de desemprego de abril. Será às 9h30 e às 20h30. Todos os horários seguem o fuso de Brasília.
As revisões do PIB de Itália, Portugal e Canadá estão previstas para a 6ª feira (30.mai), às 5h, 7h e 9h30 do horário de Brasília, respectivamente. Também nesta data, a Alemanha apresentará as vendas no varejo de abril, e a Itália, os preços ao produtor do mesmo período.
A semana termina com a divulgação do índice de atividade industrial da China, referente a maio, às 22h30 de 6ª feira.
Leia os indicadores internacionais da semana:
O Poder360 publica os indicadores internacionais semanalmente.
Durante a coletiva de imprensa no evento de assinatura do termo de cooperação entre a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Goiás (Fecomércio), no Paço Municipal, na última semana, o prefeito Sandro Mabel (União) falou sobre as mudanças que está promovendo na companhia durante coletiva de imprensa com a presença da reportagem do Portal NG.
Sem citar nomes diretamente, o prefeito relembrou que existem pessoas que são conhecidas no meio político que estiveram envolvidas na desorganização financeira e administrativa que ocorreram na Comurg. “É sabido que temos pessoas que foram responsáveis pela desorganização administrativa dentro da Comurg nos últimos anos. Gostaríamos que algumas pessoas que foram vereadoras e que hoje estão na Assembleia deveriam ajudar na sua recuperação. A fama dessas pessoas é conhecida e isso não me atinge. A mamata que está lá dentro está acabando”, reafirmou.
Mabel também reafirmou não temer as críticas das pessoas às quais retirou privilégios indevidos na administração da Prefeitura de Goiânia nestes quase seis meses de mandato. “Existe uma série de pessoas na administração que podem não estar felizes comigo. São pessoas que tinham benefícios indevidos na prefeitura e que estão me xingando. Não há funcionários públicos me xingando sem motivos. As pessoas que não estão felizes comigo são pessoas que não trabalhavam e que agora não tem mais condições de fazer isso. Todos estão tendo que trabalhar”, destacou.
Ex-presidente da Federação das Indústrias de Goiás, Mabel ratifica o sucesso da contratação do Sesi para auxiliar na verificação de atestados médicos dos servidores da prefeitura. “Haviam pessoas há dois ou três anos com atestados que não estavam trabalhando. A consultoria do Sesi nos ajudou a retornar 60%, 70% dessas pessoas e estamos fazendo com que essas pessoas devolvam os salários recebidos sem que elas trabalhassem. Essas pessoas não vão gostar mesmo de mim? Mas a cidade vai me agradecer, pois estamos tendo esse dinheiro que seria desperdiçado para fazermos as obras que precisam ser feitas na cidade”, frisou.
O chefe do executivo da capital falou sobre as pessoas em situação de rua. “Estamos analisando vários casos e buscando soluções para ajudar essas pessoas. Temos pessoas que usam tornozeleiras e às 19 horas eles não podem estar nas ruas. Vamos endurecer nosso trabalho e ajudaremos o Estado nessa fiscalização para não permitir que essas pessoas andem fora do horário permitido pela cidade. Há também pessoas de outros estados que estão andando por Goiânia com tornozeleiras. Observe a Região da 44, fizemos ajustes e hoje as pessoas podem caminhar e fazer suas compras com maior tranquilidade”, evidenciou.
Chris Van Hollen encontrou-se com Kilmar Abrego Garcia em El Salvador; Trump voltou a dizer que ele pertence a uma gangue
O senador Chris Van Hollen (Partido Democrata, Maryland) afirmou que Kilmar Abrego Garcia, deportado por engano pelos Estados Unidos para El Salvador, sofre de impactos psicológicos após ser mantido preso no país.
Van Hollen visitou Abrego Garcia em uma prisão de segurança máxima em El Salvador na 5ª feira (17.abr.2025), pouco antes de sua transferência para outra unidade.
Segundo o senador, o detido relatou que “não tinha medo dos outros presos em sua cela, mas estava traumatizado por estar no Cecot [Centro de Confinamento do Terrorismo] e com medo de muitos detentos de outros blocos, que gritavam e zombavam dele de várias formas”.
Assista à coletiva de imprensa de Van Hollen (38min20s):
I went to El Salvador hoping to meet with Kilmar & check on his well-being, and I had the chance to do that last night.
Our courts have been clear: this was an ILLEGAL abduction. I’m speaking now about my meeting with Kilmar & our work to bring him home: https://t.co/0tZjVonkUF
— Senator Chris Van Hollen (@ChrisVanHollen) April 18, 2025
O caso do salvadorenho, residente legal em Maryland, ganhou destaque após sua deportação em março, decorrente de um erro administrativo reconhecido pelo governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano).
Durante uma coletiva de imprensa concedida em sua chegada aos EUA, ao lado de familiares de Abrego Garcia, o senador destacou as condições da prisão e os efeitos emocionais da detenção prolongada.
“Se você negar os direitos constitucionais de um homem, ameaça os direitos constitucionais e o devido processo para todos os outros na América”, afirmou Van Hollen. O senador democrata havia sido impedido de visitar Abrego Garcia, mas posteriormente obteve autorização para encontrá-lo.
Abrego Garcia tornou-se símbolo das falhas no sistema de imigração dos EUA. Van Hollen afirmou que sua viagem teve como objetivo auxiliar no retorno do salvadorenho e verificar violações processuais.
Embora a Suprema Corte dos EUA tenha determinado que o governo deve “facilitar” o retorno de Abrego Garcia ao país depois de sua deportação foi considerada ilegal, o presidente norte-americano se recusa a tomar medidas que garantam a sua volta.
Trump voltou a afirmar na 6ª feira (18.abr) que Abrego Garcia tinha vínculos com a gangue MS-13 — a Mara Salvatrucha — acusação essa contestada por seus advogados e considerada “frágil” pela Justiça americana. A Casa Branca utilizou o caso para reforçar sua retórica contra os democratas e defender políticas migratórias mais rigorosas.
A MS-13 é uma gangue surgida em Los Angeles nos anos 1980 e que, inicialmente, buscava proteger imigrantes salvadorenhos.
Van Hollen fez menção a denúncias sobre um acordo financeiro entre os governos de Trump e do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, que envolveria o pagamento de US$ 15 milhões pela detenção de estrangeiros, incluindo Abrego Garcia. Do valor, US$ 4 milhões já teriam sido transferidos.
Bukele, que é próximo a Trump, declarou que Abrego Garcia continuará sob custódia em território nacional.
A visita se deu depois de críticas internacionais sobre as condições do Cecot, onde o governo Bukele tem mantido milhares de detidos. Organizações como a Human Rights Watch apontam violações de direitos humanos e falta de garantias legais mínimas no complexo prisional.
Leia mais sobre o caso Abrego Garcia:
Bolsonaro está estável e próximo passo será informado de manhã, diz médico
Lidiane 13 de abril de 2025
Leandro Echeniche declarou que o ex-presidente fez exames de imagem e laboratoriais e que decidirá a conduta quando os resultados ficarem prontos
O médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, Leandro Echeniche, declarou na noite deste sábado (12.abr.2025) que o político está estável, sem dores e intercorrências. Declarou que já realizou exames de imagem e laboratoriais e que, depois que tiver os resultados, decidirá qual será o próximo passo.
Caso decida-se por uma cirurgia, o médico falou que o procedimento será uma cirurgia extensa, para fazer a desobstrução intestinal do ex-presidente. Quem conduziria o procedimento seria o o médico Cláudio Birolini, diretor do Serviço de Cirurgia Eletiva do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Assista (5min12s):
Bolsonaro deu entrada no DF Star por volta das 22h deste sábado.
O ex-presidente estava viajando pelo interior do Rio Grande do Norte e, por causa de um mal-estar, teve que ser atendido no hospital de Santa Cruz (RN). Depois, foi transferido de helicóptero para a capital.
Ele deu entrada no Hospital Rio Grande com quadro de obstrução intestinal, em decorrência da facada que levou em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral, em 2018.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que acompanhava Bolsonaro na viagem, disse que o ex-presidente chegou ao DF Star bem-humorado e até perguntou sobre o resultado do jogo entre Corinthians e Palmeiras, que se enfrentaram no Campeonato Brasileiro.
“Está absolutamente tranquilo e com uma equipe de médicos de sua confiança e que o acompanha desde 2018. São pessoas que têm todo o conhecimento da forma como o presidente se comporta. Ele está no hospital que foi escolhido pela sua equipe médica. Está confortável e a família está acompanhando, tanto a dona Michelle, como o Flávio e os outros filhos estão sabendo o que está se passando”.
Ipespe aponta que política econômica de Lula tem maior reprovação entre pessoas de 49 a 59 anos e com renda de até R$ 2.000
Pesquisa Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) divulgada nesta 5ª feira (27.mar.2025) mostra que 58% dos eleitores acreditam que a economia do país está no “caminho errado”. Outros 35% avaliam que a condução na área está no “caminho certo”.
O levantamento ainda contabilizou a percepção econômica entre os que aprovam e desaprovam a política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Entre os insatisfeitos com a gestão dos petistas, 93% consideram que a economia do país está no “caminho errado“. Já entre os satisfeitos com a administração federal, 79% avaliam o cenário econômico como no “caminho certo“.
Os dados de maior avaliação da economia brasileira como no “caminho certo” estão entre mulheres de 16 a 24 anos, com o ensino médio completo, que ganham de R$ 2.000 a R$ 5.000 e que vivem no Nordeste.
Já a maior avaliação da política econômica como no “caminho errado” está entre homens de 45 a 59 anos, com nível superior completo, renda de até R$ 2.000 e que vivem nas regiões Centro-Oeste ou Sul.
O levantamento ouviu 2.500 pessoas de 20 a 25 de março. A margem de erro estimada é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,45%.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25/3) que a Corte esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O termo é usado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para se referir às sentenças proferidas pela Corte.
A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente e o general Braga Netto.
Nesta terça-feira, o Supremo decide se recebe a denúncia apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o denominado núcleo crucial da trama.
Bolsonaro chegou por volta das 9h30 ao plenário da Primeira Turma do STF, em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia, em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo. Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências.
Durante a sessão, Moraes disse que foi criada uma “narrativa mentirosa” para afirmar que a Corte está condenando “velhinhas com a bíblia na mão, que estariam passeando em um domingo ensolarado”.
O relator do processo apresentou dados que mostram que, das 497 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, 454 são de pessoas com até 59 anos de idade. Entre 60 e 69 anos foram 36 condenações e entre 70 e 75 anos, sete condenações.
“Essa narrativa se criou e se repete através de notícias fraudulentas pelas redes socais, fake news, de que são mulheres, só mulheres e idosas [condenadas]”, afirmou o ministro.
Após análise das questões preliminares, que foram todas superadas, os ministros suspenderam o julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h30min, para julgar o recebimento da denúncia propriamente. Ao final sairá a decisão se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus.
A denúncia julgada pela turma trata do denominado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
(Com informações da Agência Brasil)
Veja resumo das manifestações das defesas
Na manhã desta terça-feira, a Primeira Turma do STF ouviu as defesas dos oito denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado, integrantes do “Núcleo Crucial” da suposta organização criminosa. Durante as sustentações, realizadas em ordem alfabética, o colegiado rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Bolsonaro para antecipar a fala do advogado de Mauro Cid, alegando que não há previsão legal para tal inversão.
Confira, abaixo, o resumo das manifestações de cada denunciado, na ordem de apresentação.
Alexandre Ramagem
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, defensor do deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sustentou que a denúncia não apresenta fatos novos e que, nos fatos relatados na colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, não há relevo na participação de Ramagem em organização criminosa ou trama golpista.
Cintra Pinto rebateu acusações de uso de mensagens atentatórias às urnas eletrônicas e negou a existência de uma suposta “Abin paralela”. Segundo o advogado, Ramagem permaneceu na agência por dois anos e oito meses e deixou o cargo para se candidatar a deputado federal. Por ter sido eleito, o advogado argumenta que não faz sentido imputar a ele o crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Para a defesa, os indícios apresentados na denúncia são “simples e singelos” para uma acusação extremamente grave.
Almir Garnier
Pela defesa do almirante e ex-comandante da Marinha, o advogado Demóstenes Torres questionou o fato de os comandantes do Exército e da Aeronáutica não terem sido denunciados pela PGR. Segundo o advogado, os três comandantes assinaram e discutiram uma nota no contexto de manifestações em frente a quartéis. Também disse que os outros dois comandantes das Forças participaram de reunião com o ex-presidente Bolsonaro, em julho de 2022, em que foi dado uma espécie de “ultimato” sobre o uso da força em caso de derrota nas eleições.
Conforme Demóstenes, Garnier teria ficado calado quando, em dezembro de 2022, o então ministro da Defesa falou sobre um plano de golpe com os três comandantes. Outro ponto citado foi o de que o almirante não poderia, por si só, determinar a movimentação de tropas, mas dependeria de autorização do Comando de Operações Navais da Marinha. Ele também disse que, dos milhões de mensagens e áudios dos investigados analisadas pela Polícia Federal, nenhuma foi enviada ou recebida pelo militar.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi representado pelo advogado Eumar Roberto Novacki, que argumentou que a denúncia da PGR é “baseada em falsas delações” e que não há elementos que justifiquem a competência do STF para julgar seu cliente.
A defesa destacou que a participação de Torres na live de julho de 2021 foi breve e sem juízo de valor e, portanto, irrelevante para os crimes mencionados. Também refutou a acusação de omissão durante as manifestações no DF, alegando que ele já havia programado anteriormente suas férias e que, na época, não havia indicativos contrários à sua ausência. A defesa ainda sustentou que não há provas concretas de que Torres tenha usado a PRF para interferir nas eleições e que ele tomou medidas para desmobilizar acampamentos em frente aos quartéis.
Augusto Heleno
O advogado Matheus Mayer Milanez, representante do general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), contestou o fatiamento da denúncia, afirmando que os fatos são os mesmos para todos os denunciados, e defendeu que a acusação contra Heleno é inepta por falta de justa causa. Segundo ele, não há documentos que comprovem a participação de Heleno em articulação de golpe, e isso foi mencionado na delação de Mauro Cid.
Milanez, argumentou ainda que a defesa não teve acesso à íntegra das provas, apenas aos informes da Polícia Federal, e afirmou que foi o GSI, sob o comando do general, o órgão responsável por organizar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o defensor, não há como dizer que Augusto Heleno faz parte do núcleo crucial da denúncia se ele não participou de nenhuma reunião e se não há documentos.
Jair Bolsonaro
Responsável pela defesa do ex-presidente da República, o advogado Celso Vilardi disse que as apurações que levaram à denúncia por tentativa de golpe começaram sem um objeto específico e passaram por vários temas, antes de chegar ao presente caso. Segundo ele, Bolsonaro foi o presidente “mais investigado da história”. O advogado também questionou a atribuição de crimes que teriam o objetivo de barrar a posse do governo eleito, se, conforme a PGR, a execução dos delitos teria começado em 2021, durante o próprio mandato de Bolsonaro.
Conforme Vilardi, não há nenhuma evidência de envolvimento do ex-presidente com os atos de 8 de janeiro. Bolsonaro, além de não ter liderado, repudiou o episódio, de acordo com o advogado. Vilardi também disse que nem mesmo o delator, tenente-coronel Mauro Cid, fez essa ligação. O defensor ainda questionou a validade da delação, diante de contradições e omissões apontadas pela Polícia Federal.
Mauro Cid
O advogado Cezar Roberto Bitencourt, defensor do tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, destacou a dignidade e o papel relevante que seu cliente desempenhou como testemunha e colaborador na investigação. Bitencourt explicou que as circunstâncias, especialmente o fato de Cid ter sido assessor do ex-presidente, o colocaram em uma posição de conhecimento sobre os eventos e os fatores que os desencadearam.
O advogado enfatizou que Cid atuou com diligência, buscando contribuir com a Justiça ao se posicionar como delator, fornecendo informações importantes para esclarecer os fatos. Em razão dessa colaboração, a defesa espera que o STF recuse a denúncia em relação a ele.
Paulo Sérgio Nogueira
O advogado Andrew Fernandes Farias solicitou a rejeição da denúncia contra o general, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, argumentando que faltam elementos sólidos para sustentá-la. Segundo ele, a narrativa apresentada na acusação contraria a delação premiada de Mauro Cid e os demais elementos de prova, que são contundentes.
Farias afirmou que o ex-ministro da Defesa era totalmente contra o golpe de Estado e orientava o ex-presidente Bolsonaro a não tomar nenhuma atitude. Ele temia que alguma ação imprudente fosse realizada e não integrava o gabinete de gestão de crise, além de enfrentar ameaças de ser afastado do cargo. “A prova dos autos é contundente em demonstrar a inocência dele”, concluiu.
Walter Braga Netto
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, responsável pela defesa do general da reserva, ex-ministro e candidato a vice na chapa para a reeleição de Bolsonaro em 2022, disse que a PGR não apontou nenhuma fala ou frase que imputasse ao militar alguma conduta criminosa. Também afirmou que Braga Netto não teve nenhuma relação ou participação nos atos de 8 de janeiro.
Sobre este ponto, afirmou que o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid trouxe elementos sem relação com o caso para provar a ligação de Braga Netto com as manifestações, como um vídeo gravado com apoiadores no Palácio da Alvorada, no final de 2022. O advogado também questionou a validade da delação de Cid, citando afirmações do colaborador que teriam apontado falta de voluntariedade para fazer as acusações.
Proposta por Julio Pina, facilitação da gestão de imóveis sob cláusula resolúvel está sob análise da CCJ
Lidiane 14 de fevereiro de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aguarda a conclusão do relatório ao projeto de lei nº 14388/24, por parte de seu relator, deputado Cristiano Galindo (Solidariedade). A medida, de autoria do deputado Julio Pina (Solidariedade), altera o artigo 4º da Lei nº 19.064, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre novas diretrizes para propriedades com cláusula resolúvel. O passo seguinte será a votação do parecer da relatoria, que poderá atestar ou não a constitucionalidade do texto.
Na proposição, o deputado pleiteia que os titulares de propriedades, inclusive empresas já instaladas sob contratos e regulamentos anteriores, possam solicitar a exclusão da cláusula resolutiva do imóvel. Para isso, é necessário seguir um procedimento junto à Codego (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás).
Os requisitos para a exclusão da cláusula resolutiva incluem comprovar o recolhimento efetivo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou outro tributo equivalente no Estado de Goiás, a partir da assinatura do contrato particular ou escritura de compra e venda, em valor superior ao da área do terreno; efetivar o pagamento do valor de mercado do imóvel, sem a aplicação de descontos previstos em regulamento; comprovar o funcionamento efetivo da empresa, por no mínimo 10 anos, a partir da data de assinatura do contrato ou escritura de compra e venda com a Codego.
De acordo com o legislador, a medida visa a flexibilizar e facilitar a gestão de imóveis sob cláusula resolúvel, promovendo maior segurança jurídica para os titulares dessas propriedades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quarta-feira, que reduzirá o custo de vida no país e que a cesta básica se tornará mais acessível para a população. Durante entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula ressaltou que o governo encara a inflação com seriedade e considera que ela está razoavelmente sob controle.
Segundo o IBGE, no ano passado os itens de alimentos e bebidas foram os que mais oneraram os brasileiros. Em 2024, a inflação oficial encerrou em 4,83%. Lula reiterou a importância de monitorar a inflação e destacou que a situação segue sendo acompanhada de perto.
“Nós temos consciência que vamos baixar a inflação, nós temos consciência que vamos baixar o custo de vida, e nós temos consciência que a cesta básica vai ficar mais acessível ao povo brasileiro, porque é disso que o povo precisa, alimento barato de qualidade na mesa”, acrescentou o presidente, ao garantir que “o governo inteiro está trabalhando com isso”.
O presidente Lula admite que alguns alimentos continuam com preços elevados e afirmou que o governo tem se reunido sistematicamente com os setores produtivos e de distribuição para buscar uma alternativa que torne os produtos mais acessíveis. Ele ressaltou, por exemplo, que, apesar de a carne ter caído 30% em 2023, seu valor voltou a aumentar, evidenciando a necessidade de reavaliar os preços, pois a inflação prejudica o trabalhador.
Lula também apontou a preocupação do governo com o impacto do acréscimo nos preços dos combustíveis. A Petrobras divulgou recentemente ajustes no valor do óleo diesel, que vem acumulando defasagens devido à valorização do dólar. O presidente explicou que estão avaliando como compensar esses reajustes, considerando seu efeito dominó sobre o transporte e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos.
Presidente elogia ministro e discute ajustes na equipe
Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, todas de Minas Gerais, Lula foi questionado sobre a possível indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ser ministro. Pacheco também é cotado para ser o candidato da base do PT ao governo mineiro em 2026.
Lula afirmou que não tem pressa de fazer nenhuma reforma, mas que quer “ajustar as peças que nós temos que trocar”. O PSD, aliado do governo, já conta com três ministérios na Esplanada, o de Minas e Energia, com Alexandre Silveira; Agricultura e Pecuária, com Carlos Fávaro; e Turismo, com Celso Sabino.
O presidente garantiu que, ao menos, Silveira ficará no cargo: “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse país”, disse, elogiando o ministro.
Sobre os demais ministérios, Lula afirmou que vai discutir com o PSD e com outros partidos aliados sobre eventuais mudanças. (Com informações da Agência Brasil)
O Santos confirmou, nesta sexta-feira (31/1), a contratação de Neymar em uma mensagem divulgada nas redes sociais do clube. Com a frase “O príncipe está a caminho” e a imagem do trono de Rei Pelé, o anúncio começou a ser feito na noite de quinta-feira, por volta das 18h20. No dia seguinte, uma nova publicação trouxe a narração de Neymar respondendo a um “convite de Pelé”, que faleceu em dezembro de 2022.
“Oi, Rei. Quanta saudade. Eu era um menino quando cheguei aqui, cheio de sonhos pela frente. A Vila Belmiro me recebeu de braços abertos e foi nela que cresci e fui feliz. O Santos me apresentou ao mundo, mas meu coração sempre permaneceu alvinegro. Eu lembro de tudo o que vivi com vocês, de cada momento, uma lembrança viva, alegre e eterna. Uma lembrança que eu não quero apenas recordar, quero reviver. E quero reviver com vocês, como sempre foi”, diz Neymar no vídeo.
“Rei Pelé, seu pedido é uma ordem. O trono e a coroa continuarão sendo seus, porque você é eterno. Mas a 10… Ah, será uma honra vestir esse manto sagrado que representa tanto para o Santos e para o mundo. Prometo me dedicar ao máximo para seguir honrando seu legado, Rei. Eu vou, mas eu volto. Vocês se lembram, né? Pois bem. O Príncipe está de volta”, finaliza o jogador no vídeo publicado pelo clube no Instagram.
Jogador assinará contrato de 5 meses com clube
Neymar desembarcou no Brasil na manhã desta sexta-feira, em um voo fretado vindo de Riad, na Arábia Saudita. O atacante pousou no aeroporto particular Catarina, no interior de São Paulo, e é esperado na Baixada Santista durante a tarde.
Aos 32 anos, o jogador oficializou sua rescisão com o Al-Hilal na última segunda-feira. Desde então, concentrou-se em resolver as últimas pendências para retornar ao Brasil sem complicações. O plano foi bem-sucedido, e sua chegada será celebrada nesta sexta-feira à noite.
O clube paulista e Neymar acertaram um contrato de cinco meses, com validade até 30 de junho. O principal objetivo do craque é disputar o maior número possível de jogos, recuperar o condicionamento físico e retomar o ritmo dentro de campo.
Vestindo novamente a camisa do Peixe, ele disputará o Paulistão, a Copa do Brasil e o Brasileirão.
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