Bolsonaro está estável e próximo passo será informado de manhã, diz médico
Lidiane 13 de abril de 2025
Leandro Echeniche declarou que o ex-presidente fez exames de imagem e laboratoriais e que decidirá a conduta quando os resultados ficarem prontos
O médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 70 anos, Leandro Echeniche, declarou na noite deste sábado (12.abr.2025) que o político está estável, sem dores e intercorrências. Declarou que já realizou exames de imagem e laboratoriais e que, depois que tiver os resultados, decidirá qual será o próximo passo.
Caso decida-se por uma cirurgia, o médico falou que o procedimento será uma cirurgia extensa, para fazer a desobstrução intestinal do ex-presidente. Quem conduziria o procedimento seria o o médico Cláudio Birolini, diretor do Serviço de Cirurgia Eletiva do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Assista (5min12s):
Bolsonaro deu entrada no DF Star por volta das 22h deste sábado.
O ex-presidente estava viajando pelo interior do Rio Grande do Norte e, por causa de um mal-estar, teve que ser atendido no hospital de Santa Cruz (RN). Depois, foi transferido de helicóptero para a capital.
Ele deu entrada no Hospital Rio Grande com quadro de obstrução intestinal, em decorrência da facada que levou em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral, em 2018.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que acompanhava Bolsonaro na viagem, disse que o ex-presidente chegou ao DF Star bem-humorado e até perguntou sobre o resultado do jogo entre Corinthians e Palmeiras, que se enfrentaram no Campeonato Brasileiro.
“Está absolutamente tranquilo e com uma equipe de médicos de sua confiança e que o acompanha desde 2018. São pessoas que têm todo o conhecimento da forma como o presidente se comporta. Ele está no hospital que foi escolhido pela sua equipe médica. Está confortável e a família está acompanhando, tanto a dona Michelle, como o Flávio e os outros filhos estão sabendo o que está se passando”.
Ipespe aponta que política econômica de Lula tem maior reprovação entre pessoas de 49 a 59 anos e com renda de até R$ 2.000
Pesquisa Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) divulgada nesta 5ª feira (27.mar.2025) mostra que 58% dos eleitores acreditam que a economia do país está no “caminho errado”. Outros 35% avaliam que a condução na área está no “caminho certo”.
O levantamento ainda contabilizou a percepção econômica entre os que aprovam e desaprovam a política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda Fernando Haddad.
Entre os insatisfeitos com a gestão dos petistas, 93% consideram que a economia do país está no “caminho errado“. Já entre os satisfeitos com a administração federal, 79% avaliam o cenário econômico como no “caminho certo“.
Os dados de maior avaliação da economia brasileira como no “caminho certo” estão entre mulheres de 16 a 24 anos, com o ensino médio completo, que ganham de R$ 2.000 a R$ 5.000 e que vivem no Nordeste.
Já a maior avaliação da política econômica como no “caminho errado” está entre homens de 45 a 59 anos, com nível superior completo, renda de até R$ 2.000 e que vivem nas regiões Centro-Oeste ou Sul.
O levantamento ouviu 2.500 pessoas de 20 a 25 de março. A margem de erro estimada é de 2 p.p. (pontos percentuais) para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95,45%.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25/3) que a Corte esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O termo é usado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para se referir às sentenças proferidas pela Corte.
A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente e o general Braga Netto.
Nesta terça-feira, o Supremo decide se recebe a denúncia apresentada em fevereiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o denominado núcleo crucial da trama.
Bolsonaro chegou por volta das 9h30 ao plenário da Primeira Turma do STF, em Brasília, para presenciar o julgamento da denúncia, em que foi acusado de liderar uma trama golpista durante o seu governo. Acompanhado de advogados e aliados, Bolsonaro sentou-se na primeira fileira da sala de audiências.
Durante a sessão, Moraes disse que foi criada uma “narrativa mentirosa” para afirmar que a Corte está condenando “velhinhas com a bíblia na mão, que estariam passeando em um domingo ensolarado”.
O relator do processo apresentou dados que mostram que, das 497 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, 454 são de pessoas com até 59 anos de idade. Entre 60 e 69 anos foram 36 condenações e entre 70 e 75 anos, sete condenações.
“Essa narrativa se criou e se repete através de notícias fraudulentas pelas redes socais, fake news, de que são mulheres, só mulheres e idosas [condenadas]”, afirmou o ministro.
Após análise das questões preliminares, que foram todas superadas, os ministros suspenderam o julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h30min, para julgar o recebimento da denúncia propriamente. Ao final sairá a decisão se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus.
A denúncia julgada pela turma trata do denominado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
(Com informações da Agência Brasil)
Veja resumo das manifestações das defesas
Na manhã desta terça-feira, a Primeira Turma do STF ouviu as defesas dos oito denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado, integrantes do “Núcleo Crucial” da suposta organização criminosa. Durante as sustentações, realizadas em ordem alfabética, o colegiado rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Bolsonaro para antecipar a fala do advogado de Mauro Cid, alegando que não há previsão legal para tal inversão.
Confira, abaixo, o resumo das manifestações de cada denunciado, na ordem de apresentação.
Alexandre Ramagem
O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, defensor do deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sustentou que a denúncia não apresenta fatos novos e que, nos fatos relatados na colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, não há relevo na participação de Ramagem em organização criminosa ou trama golpista.
Cintra Pinto rebateu acusações de uso de mensagens atentatórias às urnas eletrônicas e negou a existência de uma suposta “Abin paralela”. Segundo o advogado, Ramagem permaneceu na agência por dois anos e oito meses e deixou o cargo para se candidatar a deputado federal. Por ter sido eleito, o advogado argumenta que não faz sentido imputar a ele o crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Para a defesa, os indícios apresentados na denúncia são “simples e singelos” para uma acusação extremamente grave.
Almir Garnier
Pela defesa do almirante e ex-comandante da Marinha, o advogado Demóstenes Torres questionou o fato de os comandantes do Exército e da Aeronáutica não terem sido denunciados pela PGR. Segundo o advogado, os três comandantes assinaram e discutiram uma nota no contexto de manifestações em frente a quartéis. Também disse que os outros dois comandantes das Forças participaram de reunião com o ex-presidente Bolsonaro, em julho de 2022, em que foi dado uma espécie de “ultimato” sobre o uso da força em caso de derrota nas eleições.
Conforme Demóstenes, Garnier teria ficado calado quando, em dezembro de 2022, o então ministro da Defesa falou sobre um plano de golpe com os três comandantes. Outro ponto citado foi o de que o almirante não poderia, por si só, determinar a movimentação de tropas, mas dependeria de autorização do Comando de Operações Navais da Marinha. Ele também disse que, dos milhões de mensagens e áudios dos investigados analisadas pela Polícia Federal, nenhuma foi enviada ou recebida pelo militar.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi representado pelo advogado Eumar Roberto Novacki, que argumentou que a denúncia da PGR é “baseada em falsas delações” e que não há elementos que justifiquem a competência do STF para julgar seu cliente.
A defesa destacou que a participação de Torres na live de julho de 2021 foi breve e sem juízo de valor e, portanto, irrelevante para os crimes mencionados. Também refutou a acusação de omissão durante as manifestações no DF, alegando que ele já havia programado anteriormente suas férias e que, na época, não havia indicativos contrários à sua ausência. A defesa ainda sustentou que não há provas concretas de que Torres tenha usado a PRF para interferir nas eleições e que ele tomou medidas para desmobilizar acampamentos em frente aos quartéis.
Augusto Heleno
O advogado Matheus Mayer Milanez, representante do general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), contestou o fatiamento da denúncia, afirmando que os fatos são os mesmos para todos os denunciados, e defendeu que a acusação contra Heleno é inepta por falta de justa causa. Segundo ele, não há documentos que comprovem a participação de Heleno em articulação de golpe, e isso foi mencionado na delação de Mauro Cid.
Milanez, argumentou ainda que a defesa não teve acesso à íntegra das provas, apenas aos informes da Polícia Federal, e afirmou que foi o GSI, sob o comando do general, o órgão responsável por organizar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o defensor, não há como dizer que Augusto Heleno faz parte do núcleo crucial da denúncia se ele não participou de nenhuma reunião e se não há documentos.
Jair Bolsonaro
Responsável pela defesa do ex-presidente da República, o advogado Celso Vilardi disse que as apurações que levaram à denúncia por tentativa de golpe começaram sem um objeto específico e passaram por vários temas, antes de chegar ao presente caso. Segundo ele, Bolsonaro foi o presidente “mais investigado da história”. O advogado também questionou a atribuição de crimes que teriam o objetivo de barrar a posse do governo eleito, se, conforme a PGR, a execução dos delitos teria começado em 2021, durante o próprio mandato de Bolsonaro.
Conforme Vilardi, não há nenhuma evidência de envolvimento do ex-presidente com os atos de 8 de janeiro. Bolsonaro, além de não ter liderado, repudiou o episódio, de acordo com o advogado. Vilardi também disse que nem mesmo o delator, tenente-coronel Mauro Cid, fez essa ligação. O defensor ainda questionou a validade da delação, diante de contradições e omissões apontadas pela Polícia Federal.
Mauro Cid
O advogado Cezar Roberto Bitencourt, defensor do tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, destacou a dignidade e o papel relevante que seu cliente desempenhou como testemunha e colaborador na investigação. Bitencourt explicou que as circunstâncias, especialmente o fato de Cid ter sido assessor do ex-presidente, o colocaram em uma posição de conhecimento sobre os eventos e os fatores que os desencadearam.
O advogado enfatizou que Cid atuou com diligência, buscando contribuir com a Justiça ao se posicionar como delator, fornecendo informações importantes para esclarecer os fatos. Em razão dessa colaboração, a defesa espera que o STF recuse a denúncia em relação a ele.
Paulo Sérgio Nogueira
O advogado Andrew Fernandes Farias solicitou a rejeição da denúncia contra o general, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, argumentando que faltam elementos sólidos para sustentá-la. Segundo ele, a narrativa apresentada na acusação contraria a delação premiada de Mauro Cid e os demais elementos de prova, que são contundentes.
Farias afirmou que o ex-ministro da Defesa era totalmente contra o golpe de Estado e orientava o ex-presidente Bolsonaro a não tomar nenhuma atitude. Ele temia que alguma ação imprudente fosse realizada e não integrava o gabinete de gestão de crise, além de enfrentar ameaças de ser afastado do cargo. “A prova dos autos é contundente em demonstrar a inocência dele”, concluiu.
Walter Braga Netto
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, responsável pela defesa do general da reserva, ex-ministro e candidato a vice na chapa para a reeleição de Bolsonaro em 2022, disse que a PGR não apontou nenhuma fala ou frase que imputasse ao militar alguma conduta criminosa. Também afirmou que Braga Netto não teve nenhuma relação ou participação nos atos de 8 de janeiro.
Sobre este ponto, afirmou que o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid trouxe elementos sem relação com o caso para provar a ligação de Braga Netto com as manifestações, como um vídeo gravado com apoiadores no Palácio da Alvorada, no final de 2022. O advogado também questionou a validade da delação de Cid, citando afirmações do colaborador que teriam apontado falta de voluntariedade para fazer as acusações.
Proposta por Julio Pina, facilitação da gestão de imóveis sob cláusula resolúvel está sob análise da CCJ
Lidiane 14 de fevereiro de 2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aguarda a conclusão do relatório ao projeto de lei nº 14388/24, por parte de seu relator, deputado Cristiano Galindo (Solidariedade). A medida, de autoria do deputado Julio Pina (Solidariedade), altera o artigo 4º da Lei nº 19.064, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre novas diretrizes para propriedades com cláusula resolúvel. O passo seguinte será a votação do parecer da relatoria, que poderá atestar ou não a constitucionalidade do texto.
Na proposição, o deputado pleiteia que os titulares de propriedades, inclusive empresas já instaladas sob contratos e regulamentos anteriores, possam solicitar a exclusão da cláusula resolutiva do imóvel. Para isso, é necessário seguir um procedimento junto à Codego (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás).
Os requisitos para a exclusão da cláusula resolutiva incluem comprovar o recolhimento efetivo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou outro tributo equivalente no Estado de Goiás, a partir da assinatura do contrato particular ou escritura de compra e venda, em valor superior ao da área do terreno; efetivar o pagamento do valor de mercado do imóvel, sem a aplicação de descontos previstos em regulamento; comprovar o funcionamento efetivo da empresa, por no mínimo 10 anos, a partir da data de assinatura do contrato ou escritura de compra e venda com a Codego.
De acordo com o legislador, a medida visa a flexibilizar e facilitar a gestão de imóveis sob cláusula resolúvel, promovendo maior segurança jurídica para os titulares dessas propriedades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quarta-feira, que reduzirá o custo de vida no país e que a cesta básica se tornará mais acessível para a população. Durante entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula ressaltou que o governo encara a inflação com seriedade e considera que ela está razoavelmente sob controle.
Segundo o IBGE, no ano passado os itens de alimentos e bebidas foram os que mais oneraram os brasileiros. Em 2024, a inflação oficial encerrou em 4,83%. Lula reiterou a importância de monitorar a inflação e destacou que a situação segue sendo acompanhada de perto.
“Nós temos consciência que vamos baixar a inflação, nós temos consciência que vamos baixar o custo de vida, e nós temos consciência que a cesta básica vai ficar mais acessível ao povo brasileiro, porque é disso que o povo precisa, alimento barato de qualidade na mesa”, acrescentou o presidente, ao garantir que “o governo inteiro está trabalhando com isso”.
O presidente Lula admite que alguns alimentos continuam com preços elevados e afirmou que o governo tem se reunido sistematicamente com os setores produtivos e de distribuição para buscar uma alternativa que torne os produtos mais acessíveis. Ele ressaltou, por exemplo, que, apesar de a carne ter caído 30% em 2023, seu valor voltou a aumentar, evidenciando a necessidade de reavaliar os preços, pois a inflação prejudica o trabalhador.
Lula também apontou a preocupação do governo com o impacto do acréscimo nos preços dos combustíveis. A Petrobras divulgou recentemente ajustes no valor do óleo diesel, que vem acumulando defasagens devido à valorização do dólar. O presidente explicou que estão avaliando como compensar esses reajustes, considerando seu efeito dominó sobre o transporte e, consequentemente, sobre o preço dos alimentos.
Presidente elogia ministro e discute ajustes na equipe
Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, todas de Minas Gerais, Lula foi questionado sobre a possível indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ser ministro. Pacheco também é cotado para ser o candidato da base do PT ao governo mineiro em 2026.
Lula afirmou que não tem pressa de fazer nenhuma reforma, mas que quer “ajustar as peças que nós temos que trocar”. O PSD, aliado do governo, já conta com três ministérios na Esplanada, o de Minas e Energia, com Alexandre Silveira; Agricultura e Pecuária, com Carlos Fávaro; e Turismo, com Celso Sabino.
O presidente garantiu que, ao menos, Silveira ficará no cargo: “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse país”, disse, elogiando o ministro.
Sobre os demais ministérios, Lula afirmou que vai discutir com o PSD e com outros partidos aliados sobre eventuais mudanças. (Com informações da Agência Brasil)
O Santos confirmou, nesta sexta-feira (31/1), a contratação de Neymar em uma mensagem divulgada nas redes sociais do clube. Com a frase “O príncipe está a caminho” e a imagem do trono de Rei Pelé, o anúncio começou a ser feito na noite de quinta-feira, por volta das 18h20. No dia seguinte, uma nova publicação trouxe a narração de Neymar respondendo a um “convite de Pelé”, que faleceu em dezembro de 2022.
“Oi, Rei. Quanta saudade. Eu era um menino quando cheguei aqui, cheio de sonhos pela frente. A Vila Belmiro me recebeu de braços abertos e foi nela que cresci e fui feliz. O Santos me apresentou ao mundo, mas meu coração sempre permaneceu alvinegro. Eu lembro de tudo o que vivi com vocês, de cada momento, uma lembrança viva, alegre e eterna. Uma lembrança que eu não quero apenas recordar, quero reviver. E quero reviver com vocês, como sempre foi”, diz Neymar no vídeo.
“Rei Pelé, seu pedido é uma ordem. O trono e a coroa continuarão sendo seus, porque você é eterno. Mas a 10… Ah, será uma honra vestir esse manto sagrado que representa tanto para o Santos e para o mundo. Prometo me dedicar ao máximo para seguir honrando seu legado, Rei. Eu vou, mas eu volto. Vocês se lembram, né? Pois bem. O Príncipe está de volta”, finaliza o jogador no vídeo publicado pelo clube no Instagram.
Jogador assinará contrato de 5 meses com clube
Neymar desembarcou no Brasil na manhã desta sexta-feira, em um voo fretado vindo de Riad, na Arábia Saudita. O atacante pousou no aeroporto particular Catarina, no interior de São Paulo, e é esperado na Baixada Santista durante a tarde.
Aos 32 anos, o jogador oficializou sua rescisão com o Al-Hilal na última segunda-feira. Desde então, concentrou-se em resolver as últimas pendências para retornar ao Brasil sem complicações. O plano foi bem-sucedido, e sua chegada será celebrada nesta sexta-feira à noite.
O clube paulista e Neymar acertaram um contrato de cinco meses, com validade até 30 de junho. O principal objetivo do craque é disputar o maior número possível de jogos, recuperar o condicionamento físico e retomar o ritmo dentro de campo.
Vestindo novamente a camisa do Peixe, ele disputará o Paulistão, a Copa do Brasil e o Brasileirão.
Ex-presidente justificou apoio à 1ª vice-presidência e poder pautar PEC da Anistia; senador do PL lançou candidatura independente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta 6ª feira (24.jan.2025) o ex-ministro da Ciência e Tecnologia de seu governo, senador Marcos Pontes (PL-SP), por lançar uma candidatura independente à presidência da Casa Alta. Segundo ele, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) “está eleito”.
“Não adianta um candidato aí, não vou dizer seu nome, fazer uma candidatura de protesto porque tem nome a zelar. Todos temos nome a zelar. Mas não podemos perder essa chance. Ela nos fortalece para 2026”, disse em entrevista à Revista Oeste.
Bolsonaro disse que o apoio ao senador amapaense é condicionado à 1ª vice-presidência ser ocupada por algum senador do PL, que poderia, “na ausência” de Alcolumbre, pautar temas de interesse da legenda, como o PL (projeto de lei) da anistia a envolvidos no 8 de Janeiro.
Para o ex-presidente, tentar emplacar um nome próprio acarreta exclusão do PL não só da mesa diretora, mas de presidir comissões. Disse que a estratégia, adotada em 2023 ao lançar o senador Rogério Marinho (RN) foi um “erro”.
“Nosso erro foi tentar eleger o Rogério Marinho em 2023. Só que, quando perdemos, ficamos sem mesa diretora e comissões. Se você quer convocar um ministro, como, por exemplo, a Nísia [Trindade, da Saúde] não consegue”, declarou.
Antes, ao mencionar uma eventual vitória de o amapense, que também é o nome do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comparou o pleito entre Alcolumbre e Marcos Pontes a uma partida de futebol entre o Flamengo e o CRB, de Alagoas, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro.
“Ele está eleito. É uma final de Copa do Brasil entre o Flamengo e o CRB de Alagoas. Você já sabe qual vai ser o resultado”, afirmou.
Grupo rebelde jihadista avança em direção ao sul do país; objetivo é a cidade de Homs, a cerca de 160 km da capital Damasco
A coalizão rebelde liderada pelo grupo jihadista HTS (Hayet Tahrir al-Sham) continua seu avanço em direção ao sul da Síria. Objetivo é chegar à cidade de Homs, a cerca de 160 km da capital Damasco, de onde milhares de pessoas fugiram pela aproximação rebelde. O HTS já tomou o controle das cidades de Aleppo e Hama para conseguir chegar até Homs.
O Instituto para o Estudo da Guerra possui dados que mostram o controle estimado do território sírio. Em amarelo estão as forças do governo de al-Assad. Em azul, os rebeldes do grupo islâmico fundamentalista HTS (Hayat Thrir al-Sham), que avança rumo a Homs. Em verde escuro, as Forças Democráticas Sírias, uma aliança de sírios de origem curda, árabes e de outras etnias que luta por um governo democrático e secular no país. Em verde claro, controle conjunto com o governo sírio. Em cinza oposição e militares dos EUA. Em roxo, oposição e militares da Turquia.
A campanha militar iniciada na semana passada reacendeu um conflito que estava parado há anos e mexeu com a organização do território. Os jihadistas vão em direção a Homs, controlada pelo governo. Já as tropas do exército sírio, apoiadas pelo Irã, foram vistas se retirando da cidade de Deir Ezzor, no leste, em direção à região central, sob ataque rebelde.
As Forças Democráticas da Síria enviaram suas tropas estacionadas no nordeste do país para áreas de onde os homens de Assad se retiraram, em Deir Ezzor e a oeste do Rio Eufrates.
O Irã retirou na 6ª feira (6.dez.2024) chefes militares e outras autoridades da Síria depois dos avanços territoriais dos rebeldes contrários ao presidente Bashar al-Assad em direção a Homs. O controle da cidade, a 3ª maior da Síria, é considerado crucial para ambos os lados da guerra civil por conta de sua importância estratégica e logística em conflitos.
Depois das ofensivas, o Líbano e a Jordânia anunciaram o fechamento das fronteiras com a Síria. Damasco, ainda sob controle das forças de Bashar al-Assad, foi a única cidade que manteve sua fronteira aberta com os países vizinhos.
A Rússia e os EUA falaram para seus cidadãos deixarem a Síria. Os governos de Egito e Jordânia pediram a saída do presidente Bashar al-Assad da Síria.
Inclusão da educação climática nas escolas está na pauta da Comissão de Educação nesta quarta-feira, 4
Lidiane 4 de dezembro de 2024
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), presidida pela deputada Bia de Lima (PT), se reúne nesta quarta-feira, 4 para deliberar sobre cinco projetos e, ainda, para distribuir quatro matérias que necessitam de aval do colegiado para seguirem tramitando. Uma das propostas a serem apreciadas é de autoria do deputado Amilton Filho (MDB) e busca incluir a temática de educação climática no programa de ensino das escolas do Estado.
De acordo com a propositura, o tema será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.
A matéria propõe ainda que ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), após estudo específico, adaptar a implantação da educação climática em “consonância com a realidade de cada unidade educacional e o perfil regional”.
O deputado argumenta, em sua justificativa para a apresentação da proposta, que foi provocado pelo Manifesto Jovens pela Educação Climática – Por uma Educação Climática no Ensino Básico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de jovens de 16 a 24 anos, representando oito estados brasileiros; entre eles, Goiás. Ele esclarece também que o projeto de lei foi construído e revisado por jovens ativistas climáticos e educadores no Estado de Goiás, principalmente com a ajuda de dois integrantes dos Líderes da Realidade Climática.
Filho cita ainda a realidade das mudanças climáticas já vividas em todo o mundo. “Falta pouco para chegarmos ao ponto de não retorno, levando os ecossistemas ao colapso e à irreversibilidade de mudanças já presenciadas. Dessa forma, é urgente a ação para mitigar essa problemática. De acordo com o IPCC -Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima-, o único nível tolerável de emissão de gases de efeito estufa é zero, e, se continuarmos emitindo da mesma maneira que hoje, teremos apenas 6 anos para impedir essa tragédia global”.
O projeto, que tramita na Casa com o número 2890, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na Comissão de Educação, foi relatado pelo deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), que também apresentou parecer favorável. Caso o relatório de Neto seja aprovado no colegiado, segue para análise do Plenário. Para virar lei, tem que passar por duas votações na reunião plenária e ser sancionado pelo governador Ronaldo Caiado.
Outro destaque da reunião desta quarta-feira é a matéria, de autoria da deputada Bia de Lima, que propõe instituir, em Goiás, o Programa de Proteção e Assistência aos Professores e Funcionários das Escolas Públicas que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções.
O projeto de lei pretende garantir a segurança e a integridade de professores e funcionárias que atuam nessas unidades, com a criação de um canal de denúncias anônimas, realização de campanhas de conscientização sobre a importância da proteção e respeito aos profissionais da educação, a criação de uma rede de assistência psicológica e jurídica para profissionais vítimas de violência e a implementação de medidas que auxiliem na segurança das escolas, como a instalação de câmeras de vigilância e a contratação de profissionais de segurança para atuar nos períodos de maior vulnerabilidade.
A parlamentar alega que as estatísticas têm revelado um cenário grave de violência contra professores e funcionários de escolas públicas em Goiás. De acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), somente em 2020, foram registrados mais de 700 casos de violência contra profissionais da educação, sendo que destes 30% foram agressões físicas. Um levantamento do Ministério Público Estadual, feito em 2019, também mostrou que, em 2018, pelo menos 52 profissionais da área foram vítimas de agressão em Goiás.
“Esses dados mostram que a violência contra professores e funcionários de escolas públicas do Estado de Goiás é um problema sério, que precisa ser enfrentado com políticas públicas efetivas de proteção e assistência aos profissionais da educação. É preciso garantir a integridade física e psicológica desses profissionais para que possam desempenhar suas funções com tranquilidade e qualidade, promovendo uma educação de excelência para estudantes goianos”, finaliza Bia de Lima.
Vivian Naves foi a relatora do projeto, protocolado com o número 9679, na Comissão de Educação e apresentou relatório favorável à matéria.
A reunião será realizada na Sala Júlio da Retífica, às 13h30.
Volume no principal sistema do Brasil, o Sudeste/Centro-Oeste, é de 56%; número acendem alerta para piora em outras usinas
O nível de 4 das principais hidrelétricas do país está na casa dos 20%. Duas das usinas com o pior cenário estão no sistema Sudeste/Centro Oeste, e as outras no Sul e no Norte. O volume mais baixo é o da usina de Serra do Facão, localizada entre municípios de Goiás e Minas Gerais. Está em 21,88% –o menor nível desde sua inauguração, em 2010.
Os dados são do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), atualizados pela última vez na 4ª feira (28.ago.2024). Os números eram esperados para o período de estiagem, mas acendem o alerta para patamares ainda menores nos próximos meses. Parte do Brasil vive a pior seca em 44 anos.
O volume do sistema Sudeste/Centro-Oeste é de pouco mais da metade (56,53%). No agosto de 2023, estava em quase 80%. O sistema reúne 70% dos reservatórios do Brasil e serve de referência para o país. Nele, está a usina de Furnas, um termômetro para a situação energética nacional. O nível do reservatório é de 51%.
Em geral, os volumes caíram nos sistemas de todas as regiões do país. No Norte, Nordeste e Sul os níveis, apesar de medianos, são os menores desde a crise hídrica de 2021. A comparação é feita de agosto de 2023 até o mesmo mês deste ano.
Na 4ª feira (28.ago), a afluência dos rios que chegavam às hidrelétricas era 62,44% da média histórica no SIN (Sistema Interligado Nacional). É a menor taxa também desde 2021, quando o percentual foi de 44,39%.
O Brasil enfrenta um cenário de estiagem prolongada em quase todas as suas regiões. O leste do Mato Grosso do Sul, o oeste do Mato Grosso, o sudoeste de Goiás, o Triângulo Mineiro e o norte de São Paulo são as áreas mais afetadas, de acordo com estudo do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Na região amazônica, a falta de chuvas já é constante há 1 ano.
USINAS EM ALERTA
O volume das hidrelétricas é medido pela EAR (Energia Armazenada), que representa a energia associada ao volume de água disponível nos reservatórios que pode ser convertida em geração na própria usina.
Eis os destaques:
- hidrelétrica Serra do Facão, na bacia do rio Paranaiba – representa 3% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Tem o menor nível desde sua inauguração, em 2010. Antes, o patamar mais baixo foi em 2017 (25%). Caiu de 39,59% para 21,88% de agosto de 2023 para o mesmo mês deste ano;
- hidrelétrica de Jurumirim, na bacia do rio Paranapanema – representa 2% do subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Tem o menor nível desde 2001. O volume mais baixo foi de 14,75%, em 2000. Caiu de 67,51% para 22,08% de agosto de 2023 para o mesmo mês deste ano;
- hidrelétrica de Mauá, na bacia do rio Paranapanema – representa 1,2% do subsistema Sul. Tem o menor nível desde 2021, quando atingiu seu volume mais baixo (17,7%). Teve queda drástica de agosto de 2023 (90,79%) para o mesmo mês deste ano (25,82%);
- hidrelétrica de Balbina, na bacia do rio Amazonas – representa 5,13% do subsistema Norte. Tem o menor nível desde 2016. O volume caiu de 73,2% para 28,6% de agosto de 2023 para o deste ano.
Outros destaques
O Poder360 lista abaixo:
- Sudeste/Centro-Oeste – a hidrelétrica de Furnas, na bacia do rio Grande. O reservatório representa 17% do sistema Sudeste/Centro-Oeste com pouco mais da metade (51,13%) de volume;
- Sul – a hidrelétrica de Santa Clara do Paraná, na bacia do Iguaçu. O reservatório tem só 31,94% do seu volume;
- Nordeste – o sistema está a 56,78%. Na bacia do rio São Francisco, a hidrelétrica de Sobradinho, que representa mais da metade (58,23%) do Nordeste, tem nível de 54,74%. A hidrelétrica de Três Marias, que também compõe parte considerável (31%) da bacia, está a 55%.
Em julho, o ONS enviou uma carta às térmicas pedindo “prontidão” para assegurar o abastecimento de energia elétrica. O acionamento é feito para assegurar a preservação de recursos hídricos em caso de estiagem.
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