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7 de junho de 2025
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou, na manhã desta terça-feira (18), sobre o Projeto de Lei nº 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados. O chefe do Executivo reiterou ser totalmente contra a proposta que, segundo ele, não deveria nem ter entrado em pauta.

“É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10/12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro”, disse, em entrevista à Rádio CBN. “Não podemos continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris e que a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô”, salientou o presidente, com a afirmativa de que uma adolescente tenta, em um primeiro momento, esconder a gestação e procurar ajuda apenas em estágio avançado.

De acordo com Lula, é necessário um debate maduro, que deve ser tratado com uma questão de saúde pública, além de envolver a sociedade na discussão, respeitando as mulheres. “Estamos no século 21 e estamos retrocedendo nesta discussão”, enfatizou. “O que é triste é que um deputado apresenta um projeto de lei em que o estuprador pode pegar uma pena menor do que a estuprada”, acrescentou.

O presidente ressaltou que o Congresso deveria estar discutindo outras medidas, como, por exemplo, a inserção da educação sexual nas escolas, para que as crianças tenham ciência do que está acontecendo. Além disso, reiterou que tal proposta sequer deveria ter entrado em pauta. “Essa coisa não deveria nem ter entrado em pauta, porque o Brasil não é esse”, disse.

Lula frisou, ainda, que o parlamentar que apresentou tal projeto alegou ter feito para testá-lo. “Eu não preciso de teste. Quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como é que ele iria se comportar”, ponderou o presidente. “Eu sou pai de cinco filhos, avós de oito netos e bisavô de uma bisneta. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, sou contra o aborto”, sublinhou.

PL do aborto

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros parlamentares, altera o Código Penal, que hoje não pune o aborto em caso de estupro e não prevê restrição de tempo para o procedimento nesse caso. O código também não pune o aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante. 

Com exceção desses casos em que não há punição, o código prevê detenção de um a três anos para a mulher que aborta; reclusão de um a quatro anos para o médico ou outra pessoa que provoque aborto com o consentimento da gestante; e reclusão de três a 10 anos para quem provoque aborto sem o consentimento da gestante. 

Com o PL 1904/2024, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos em todos esses casos e também no caso de gravidez resultante de estupro.

Enquete

A maioria das pessoas é contra o projeto, de acordo com dados de enquete realizada pela Câmara dos Deputados, com mais de 1 milhão de votações. O resultado parcial, atualizado nesta terça-feira (18), aponta que 88% do público é contra a proposta. O percentual é referente ao número de 958.304 pessoas, que afirmaram discordar totalmente com a matéria, que tramita no Legislativo federal, em regime de urgência.

Outros 12% (120.264 pessoas) afirmaram concordar totalmente com o projeto, enquanto 4.959 disseram discordar na maior parte e 3.860 alegaram concordam na maior parte e 454 se mostraram indecisos. As últimas respostas contam com o percentual de 0%.


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Após lutador de jiu-jítsu ser solto, mulheres que o denunciaram sentem medo

“Me deu medo, eu fiquei muito preocupada. Antes de entrar em casa, sempre dou uma volta na rua para ver se não tem ninguém estranho, parei de frequentar a academia (de luta), mudei toda a minha rotina para tentar não cruzar com ele. Alguém precisa parar esse homem”, afirmou uma das vítimas em entrevista à TV Anhanguera.

A defesa de Tiago diz que toda a investigação contra ele está sendo baseada em prints de conversas do cliente com as mulheres e que “é necessário muito mais que isso para condenar uma pessoa”; veja os prints abaixo. O advogado Alex Tavares de Oliveira reforçou que não existem provas suficientes contra o lutador e que está trabalhando para provar a inocência dele.

Tiago Gomes de Oliveira é investigado por agressão a ex-namoradas, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Amhanguera

Durante a entrevista, a mulher pediu para não ser identificada, pois tem medo de represálias. Ela explicou que teve um relacionamento breve com Tiago, que chegou ao fim justamente porque ela percebeu comportamentos agressivos e também de desprezo às ex-namoradas. “Fala mal de todas”, resume.

A vítima procurou a delegacia no final de março e denunciou Tiago por agressão física. Ela afirma que, na época, eles tinham terminado a relação há pouco tempo e se encontraram em uma academia de luta.

O lutador, que é de um nível acima do da mulher, sugeriu que eles fizessem um exercício de luta juntos, mas durante a execução, a segurou e questionou se ela não iria reatar o relacionamento com ele. Quando ela disse não, o lutador deu um golpe no rosto da mulher e a machucou, usando o treino como desculpa.

“Não foi um simples machuado de treino, não. Foi um golpe de propósito, um golpe maldoso. Eu saí com vontade de chorar e ele riu, disse que eu estava sendo muito mole, que jiu-jítsu era isso mesmo. Conversando com outros professores, eles me explicaram que não, jiu-jítsu não é isso”, afirma.

Mulher denuncia ter sido agredida por lutador de jiu-jítsu, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A mulher afirma que, por conta do golpe, teve um corte na boca, ficou com o olho roxo e o nariz dolorido. Para ela, a soltura de Tiago faz com que outras mulheres que foram vítimas dele, se sintam desencorajadas a procurarem a polícia.

Tiago foi preso no dia 7 de março, durante um campeonato internacional de jiu-jítsu, no Ginásio Rio Vermelho. Na ocasião, a vítima da entrevista acima e outra ex-namorada do lutador, com quem ele teve um relacionamento de 4 anos, estavam no local por motivos diferentes. A primeira também ia competir e a segunda acompanhava o atual companheiro, que também luta.

“Ele já chegou no ginásio com um olhar intimidador e, logo depois, já na área de luta, proferiu palavras de ofensa para o meu noivo e imediatamente também me ofendeu e ameaçou de morte”, lembra a outra vítima.

“Se alguém não parar esse homem agora, ele vai fazer, porque ele já tem falado há muito tempo que ele quer vê- la morta e agora ele falou na frente de todo mundo”, teme a mulher.

Argumento de defesa para revogar prisão preventiva do lutador de jiu-jítsu Tiago Gomes de Oliveira — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O lutador passou por audiência de custódia e a juíza Lorena Prudente Mendes decidiu mantê-lo preso de maneira preventiva, sob a justificativa de que existem diversos elementos que demonstram que Tiago tem um comportamento agressivo e que, caso continue solto, pode “voltar a cometer crimes contra a coletividade, especialmente as vítimas”.

Apesar disso, no dia 9 de março, dois dias depois da prisão, a defesa de Tiago conseguiu um habeas corpus dizendo que a prisão preventiva do lutador era ilegal por ter sido decretada sem a presença do Ministério Público. O desembargador Adegmar José Ferreira acatou o pedido e determinou a expedição de alvará de soltura para Tiago.

Porém, o Ministério Público emitiu uma nota dizendo que participou da audiência de custódia do lutador, com a presença do promotor de justiça Renner Carvalho Pedroso; veja foto abaixo. Disse que o promotor pediu a prisão cautelar de Tiago, como consta no registro em áudio da audiência, e que foi equivocada a informação de que a prisão revogada pelo Poder Judiciário em segundo grau tenha ocorrido sem a manifestação do Ministério Público.

Nota emitida pelo Ministério Público sobre o caso do lutador de jiu-jítsu Tiago Gomes de Oliveira — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A delegada Ana Elisa, que investiga o caso, diz que as três ex-namoradas de Tiago estiveram na delegacia antes do episódio campeonato, que gerou a prisão em flagrante dele. De acordo com a investigadora, as vítimas registraram ocorrência nos dias 1º e 2 de abril.

“Nós iniciamos as investigações e, infelizmente, eles se encontraram nesse evento esportivo. Duas delas estavam nesse evento, uma delas inclusive com o atual noivo, ocasião em que ele voltou a agredi-las verbalmente com xingamentos e também ameaças. Nesse momento, uma delas acionou a polícia, que foi até o local e fez a prisão dele em flagrante”, explicou a delegada.

A partir do relato das vítimas e dos antecedentes de Tiago, a delegada acredita que o lutador praticou os crimes por ter uma personalidade agressiva.

Lutador de jiu-jítsu é investigado por estupro e por transmitir infecções sexuais

“Esse indivíduo já é um homem que tem passagens pela delegacia da mulher de alguns anos atrás, inclusive de outra ex-companheira. Ele já foi conduzido à delegacia por tentativa de estupro, responde por outras agressões, inclusive não só em relação à violência doméstica, então ele já tem demonstrado de fato ser um homem agressivo, perigoso, que significa risco à sociedade”, considerou.

Uma das ex-namoradas de Thiago diz que tem denúncias contra ele na Delegacia da Mulher desde 2016. Agora, ele é investigado por pelo menos oito crimes diferentes contra as mulheres.

“São muitos crimes atribuídos a ele. Estupro de vulnerável, divulgação de imagens íntimas, inclusive de captação dessas imagens sem que as vítimas soubessem, crime de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, porque as vítimas alegam que ele sabia estar doente e ainda assim se relacionava com elas. Enfim, diversas práticas que estão sendo apuradas pela Delegacia da Mulher e, infelizmente, outras mulheres podem também ter passado por esse tipo de relacionamento com esse indivíduo”, explicou a delegada.

Tiago Gomes de Oliveira é suspeito de agredir e ameaçar matar ex-namoradas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Imagens mostram a forma agressiva com que Tiago falava com as ex-namoradas. “Aprende uma coisa: eu sou psicopata! Se estiver vivo ou morto, pra mim é irrelevante”, afirma ele em uma mensagem enviada à uma delas.

Em outra conversa, ele diz a uma das vítimas que tem um HD onde guarda fotos íntimas de outras três mulheres com quem já se relacionou. Outro print mostra uma das vítimas relatando como era a convivência com o lutador.

“Me enforcou, bateu minha cabeça no capô do carro. Se você olhar, o carro dele é amassado. A mãe dele pediu para eu não denunciar porque se não ele seria preso”, relata.

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