Vetos recaem sobre iniciativa para o beach tennis e denominação de praça esportiva
Lidiane 5 de abril de 2025
Dentre as recentes vedações da Governadoria a propostas de parlamentares aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) estão as de nº 7331/25 e nº 7474/25 e recaem, respectivamente, à promoção do beach tennis no estado e à redenominação de complexo esportivo em Inhumas.
Veto parcial
No processo nº 7331/25, o governador Ronaldo Caiado (UB) apresentou veto parcial ao autógrafo de lei nº 59, de 26 de fevereiro deste ano. O texto que recebe a obstrução é de iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB) e passou pela Casa de Leis sob o nº 8809/24. A matéria institui a Política Estadual de Incentivo à Prática do Beach Tennis, com o objetivo de “estimular a ampliação do acesso à prática desse esporte como meio de promoção da saúde e da integração social.” Para o alcance dessa finalidade, a medida do deputado elenca algumas estratégias, como o incentivo à realização de torneios, a implantação e a manutenção de infraestrutura adequada para o beach tennis em espaços públicos e a capacitação de profissionais e voluntários para atuarem como instrutores e árbitros.
A referida iniciativa permanece chancelada pelo Poder Executivo na Lei nº 23.303, de 27 de março deste ano. O veto em análise refere-se apenas ao inciso V do art. 1º do autógrafo, que prevê a inclusão desse esporte como modalidade nos jogos escolares e universitários. Ao justificar o veto, a Governadoria esclarece que seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc): “Argumentou-se que a modalidade ainda não é considerada um esporte olímpico e que os Jogos Estudantis do Estado de Goiás contemplam somente as modalidades olímpicas, paralímpicas e interculturais”.
Veto integral
Já o processo nº 7474/25 é um veto integral ao autógrafo de lei nº 63, de 27 de fevereiro. Originalmente apreciado pela Alego sob o nº 7735/23, por autoria do deputado Lucas Calil (MDB), sua redação modifica o nome do complexo esportivo da Praça 19 de março, em Inhumas. O complexo receberia o nome do ex-vereador inhumense Gilberto Geraldo Guerra, que faleceu em 2003.
Guerra ocupou diversos cargos públicos em Inhumas e era filho de Sebastião de Almeida Guerra, deputado da 2º Legislatura da Alego, de 1951 a 1955. Em parecer desfavorável à homenagem póstuma, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) alegou que a proposição deveria ser precedida de consulta pública, para que pudessem ser devidamente consideradas as possíveis repercussões da alteração. “Não se trata apenas da mudança da denominação do complexo esportivo, mas também da mudança de memórias construídas por todos da comunidade”, apontou o parecer que embasa a vedação.
Tramitação
Os vetos foram lidos em Plenário na sessão ordinária do último dia 1º e, agora, seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que poderá emitir parecer pela manutenção ou derrubada dos mesmos. Posteriormente, o parecer da CCJ deve ser analisado pelo Plenário da Casa. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em votação única e secreta.
No último dia 24, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou a abertura da Temporada de Pesca Esportiva 2025, evento que ocorrerá em dez cidades. Além de inaugurar a temporada de pesca, o Legislativo goiano vem prestigiando a modalidade esportiva de outras formas: três projetos de lei ordinária apresentados em 2024 a abordam, e, recentemente, Coronel Adailton (Solidariedade) propôs, para junho, sessão solene sobre o tema.
Adailton é também o autor de projeto que, apresentado em março, se tornou a Lei no23.082, de 18 de novembro de 2024, que inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Circuito de Pesca Esportiva Gigantes do Araguaia, realizado, anualmente, entre os meses de março e outubro.
“O Gigantes do Araguaia se tornou de extrema importância para a região Noroeste do Estado”, escreve o parlamentar na justificativa da proposição. “Além de movimentar a economia, a comunidade ribeirinha é beneficiada com ações sociais, como entregas de cestas básicas para populações em vulnerabilidade e campanhas educativas com alunos de rede pública municipal sobre a necessidade de preservação do meio ambiente”, prossegue.
Tais ações, complementa, mostram a importância da pesca esportiva para a conservação dos peixes e do rio, de onde a maioria das famílias ali tiram seus sustentos.
Sobre a pesca esportiva, o deputado pontua se tratar de uma atividade de lazer que tem entre as principais características a devolução dos peixes vivos para a água. A Goiás Turismo, ressalta Adailton, estima que a modalidade reúna mais de 9 milhões de turistas em rios e lagos goianos. “Na região do Araguaia, por exemplo, a possibilidade de encontrar peixes de grande porte, como piraíbas e pirararas, chama a atenção dos competidores”.
Em 2025, o Gigantes do Araguaia será ampliado e terá cinco etapas, ocorrendo em Aruanã, Luiz Alves (distrito de São Miguel do Araguaia), Itacaiú (distrito de Britânia), Bandeirantes (distrito de Nova Crixás) e Aruanã, onde o torneio será encerrado.
O ex-deputado Rodrigo Fernandes (Avante), que é suplente de André do Premium (Avante) e o substituiu em setembro e outubro no ano passado, também pleiteia a inclusão de evento da pesca esportiva no calendário oficial – no caso, o Circuito Goiano de Pesca Esportiva, realizado em junho no Lago Serra da Mesa nos municípios de Niquelândia e Uruaçu.
A propositura tramita como processo nº 20129/24 e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na justificativa, Fernandes salienta que essas cidades já abrigaram, há quatro anos, uma etapa do Circuito Goiano de Pesca Esportiva. “São esperados todos os anos cerca de 350 competidores, distribuídos em mais de 100 equipes. O campeonato reúne amantes da prática de vários estados brasileiros”, informa.
Também voltada ao tema e em trâmite atualmente na CCJ é a proposta no3171/25, de Dr. George Morais (PDT), que concede ao município de Três Ranchos o título de Capital Estadual da Pesca Esportiva. Versa artigo da propositura que “o Estado de Goiás, por meio de seus órgãos competentes, poderá apoiar iniciativas que promovam a modalidade, incentivem o turismo ecológico e contribuam para a preservação ambiental da região”.
A proposta, explica Morais, se deve ao fato de Três Ranchos ser amplamente conhecido por seu potencial turístico e pelo Lago Azul, um dos principais pontos para a prática da pesca esportiva no Estado de Goiás, sendo um local que atrai, anualmente, centenas de pescadores amadores e profissionais, promovendo competições e eventos que movimentam a economia local, geram empregos e fortalecem o setor de turismo e lazer.
O requerimento de solenidade de Coronel Adailton, a seu turno, consta no processo de no3540/25. Trata-se de uma sessão especial em comemoração à pesca esportiva, a ser realizada no Plenário Iris Rezende, na sede da Alego, em 11 junho, às 19 horas.
“A pesca esportiva é uma prática que vai além do simples ato de pescar, sendo um meio de lazer, conexão com a natureza e promoção de práticas sustentáveis”, jsutifica o deputado ao sublinhar a importância da sessão. “Ao contrário da pesca comercial, que tem como objetivo o abastecimento do mercado, a pesca esportiva é focada no respeito ao meio ambiente, no prazer de capturar e soltar os peixes e na busca pelo equilíbrio entre o ser humano e os ecossistemas aquáticos”, complementa.
Campeonatos de pesca esportiva movimentam turismo em Catalão e Bandeirantes
Lidiane 25 de maio de 2024
Goiânia –
O Circuito Goiano de Pesca Esportiva, no Lago da Serra do Facão, em Catalão, e o Gigantes do Araguaia, no distrito de São José dos Bandeirantes (Nova Crixás), vão movimentar o turismo, neste sábado (25/05), nas duas regiões. Juntos, os torneios, que têm patrocínio do Governo de Goiás, por meio da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), reunirão 630 pescadores.
Cerca de 240 competidores são esperados no distrito de Bandeirantes, em Nova Crixás, para a 2ª etapa do Gigantes do Araguaia. Eles vão disputar cerca de R$ 100 mil em prêmios. A programação do torneio já começou com a realização de ações sociais e palestras sobre o meio ambiente para 140 alunos de escolas públicas da zona rural. Eles participaram também do concurso de redação com tema sobre a preservação das espécies de peixe do rio Araguaia. Nesta sexta-feira (24/05), a programação começa às 19h, na Praça da Matriz, onde haverá a prova de arremesso, que se tornou tradição entre os competidores.
Amanhã (25/05), às 07h, será a largada do torneio no Porto de Bandeirantes. Os pescadores ficarão durante todo o dia no Araguaia, onde vão realizar a pesca, na modalidade “pesque e solte”. As espécies serão medidas e, em seguida, devolvidas ao rio. Todo o processo deve ser gravado. Às 18h, no retorno ao porto, os vídeos serão validados pelos fiscais da prova. Às 20h está marcada a cerimônia de premiação. O evento vai contar também com shows musicais.
Já no lago de Serra do Facão, em Catalão, a expectativa é reunir 390 pescadores na 3ª etapa do Circuito Goiano de Pesca Esportiva. Nesta sexta-feira, às 20h, será feita a prova classificatória de arremesso. Amanhã, a largada do torneio será às 7h, com chegada até 18h. Após a validação dos vídeos, ocorre a cerimônia de premiação, seguida de jantar, no restaurante Fogão de Lenha, na BR-050. Às 21h, será a final da competição de arremesso.
Fomento ao Turismo
O Governo do Estado investe R$ 1,2 milhão na Temporada 2024, incluindo o Circuito Goiano de Pesca Esportiva e o Gigantes do Araguaia. Os torneios fazem parte do calendário oficial de competições de 2024, que foi aberto no dia 19 de fevereiro pelo governador Ronaldo Caiado.
Segundo Caiado, Goiás tem investido na preservação do meio ambiente, o que faz do estado referência no país. “No Rio Araguaia, por exemplo, nós estamos cercando as cabeceiras, recuperando as matas ciliares, combatendo as voçorocas. As pessoas relatam que as nascentes voltaram e, hoje, Goiás passou a ser o estado preferido para pesca esportiva em todo o Brasil”, informou.
O presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, disse que o objetivo da pasta é consolidar o estado com um dos melhores destinos de pesca esportiva e, com isso, movimentar a economia, gerando emprego e renda nos municípios onde os torneios são realizados. “Nosso objetivo principal é fomentar o turismo de pesca esportiva em Goiás. O estado ganha protagonismo no país e, cada vez mais, atrai milhares de visitantes. No ano passado, nós identificamos mais de 10 estados brasileiros prestigiando nossa pesca”, afirmou.
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