Segundo a PC, a filha adolescente da mulher, presenciou o crime e tentou defender a mãe,
mas quase foi ferida pelo suspeito
Postado em: 20-07-2024 às 21h40
Por: Rauena Zerra
Um homem foi preso suspeito de assassinar sua companheira a facadas na frente da filha adolescente da vítima, no bairro Vila Santa Luzia, em Luziânia. O crime ocorreu durante a na madrugada da última quinta-feira (18). O investigado fugiu do local, mas se apresentou à polícia em menos 48h após o delito.
Conforme relatado, o crime ocorreu por volta das 4h30. A vítima foi assassinada por seu companheiro durante uma briga. A filha adolescente da vítima, que presenciou o feminicídio tentou defender a mãe, quase foi ferida pelo suspeito. O homem fugiu em seu veículo após o crime.
A Polícia Civil foi acionada e imediatamente iniciou as investigações. A área do crime foi isolada para a realização da perícia.
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O suspeito se apresentou voluntariamente na Central de Flagrantes de Luziânia na noite de sexta-feira (19), acompanhado de seu advogado.
A polícia entendeu que não havia uma situação flagrante devido à apresentação espontânea. Mas as equipes do GIH de Luziânia cumpriram um mandado de prisão temporária por feminicídio contra o suspeito.
Justiça concedeu mais de 540 mil medidas protetivas em 2023, revela pesquisa
Na última quinta-feira o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 divulgou dados que indicam um aumento nos casos de violência contra a mulher. O Brasil registrou 258.941 casos de mulheres vítimas de violência doméstica somente em 2023, um aumento de 9,8% em comparação com o ano anterior.
Já o número 190 da Polícia Militar foi acionado 848.036 vezes para atender a esses casos de violência. A Justiça concedeu 540.255 medidas protetivas no ano passado. Isso significa que o número de pedidos aumentou 26,7% em comparação com 2022. 81,4 por cento dessas solicitações foram atendidas até 2023.
Padrasto é preso por estuprar enteada por 10 anos com a conivência da mãe da vítima, diz polícia | Goiás
Lidiane 4 de julho de 2024
A Polícia Civil (PC) prendeu um padrasto suspeito de estuprar a enteada por dez anos com a conivência da mãe da vítima. O crime aconteceu em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital, e prisão foi realizada na cidade de Mesquita, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), nesta quinta-feira (4). A mãe da menina também foi presa por omissão (veja vídeo abaixo).
De acordo com a PC, a mãe e o padrasto da vítima fugiram para o Sudeste quando a investigação começou. A adolescente, que hoje tem 17 anos, ficou sob os cuidados da mãe do padrasto desde então.
Sayonara Lemgruber, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Aparecida de Goiânia, informou ao g1 que a defesa do casal ainda não se apresentou porque eles ainda estão no Rio de Janeiro.
De acordo com a delegada, a adolescente sofreu abusos dos 5 até os 15 anos de idade. A denúncia chegou para a polícia por meio de informações do Conselho Tutelar e da escola da adolescente, de acordo com a Sayonara.
As investigações da PC apuraram que a adolescente tentou tirar a própria vida e que fazia jejuns para se livrar de “sofrimento muito grande”, que é como ela definiu a violência que sofria.
A polícia afirmou ainda que a adolescente teria pedido ajuda para a mãe, mas que a mulher nunca tomou providências para que o abuso parasse.
O homem está sendo investigado por estupro com conjunção carnal (quando há introdução do pênis na vagina). A mulher pode responder por ciência e omissão do crime de estupro.
Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada por 10 anos. Mãe sabia
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Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada após criança assistir à palestra e enviar bilhete para a professora | Goiás
Lidiane 15 de junho de 2024
Um homem foi preso suspeito de estuprar a enteada após a criança, de 10 anos, assistir à palestra sobre o Maio Laranja, campanha de conscientização sobre abuso sexual infantil, e enviar um bilhete para a professora contando os abusos sofridos, em Corumbá de Goiás, na região central do estado. Segundo a Polícia Civil, a criança relatou à professora que o suspeito esperava a companheira sair de casa para cometer os abusos.
O g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
O padrasto foi preso na sexta-feira (14). De acordo com a investigação, após a palestra, a criança procurou a professora e disse que já tinha sentido os “sintomas pós abuso” citados durante a campanha.
Em uma das atividades propostas às crianças que assistiam a palestra, era aplicado uma tarefa na qual precisavam escrever um texto sobre a importância da campanha de conscientização. No texto da vítima, com o título “A Menina Corajosa”, a criança detalhou como os abusos começaram e os horários que aconteciam.
“Isso já aconteceu comigo. Fiz xixi na cama e senti coceira”, disse a criança à professora. Ainda segundo a Polícia Civil, envergonhada sobre o assunto, além do texto, a vítima escreveu um bilhete para a educadora informando que o padrasto colocava a mão dela em partes íntimas dele.
O Conselho Tutelar e a Polícia Civil foram acionados pela professora e encaminharam a menor para o acompanhamento psicológico de crianças e adolescentes vítimas de abusos. De acordo com a investigação feita a partir de um relatório técnico detalhado, o padrasto cometia os abusos desde dezembro de 2023.
O g1 questionou a Polícia Civil sobre a mãe da vítima, para saber se ela tinha conhecimento dos fatos ou participação, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem. O padrasto foi preso preventivamente após a Justiça acatar o pedido feito pela polícia.
O suspeito deve responder pelo crime de estupro de vulnerável e, se condenado, pode permanecer preso por até 15 anos. O padrasto foi encaminhado para o presídio de Anápolis e deve permanecer à disposição da Justiça.
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mulher que agrediu enteada é condenada a 37 anos de prisão por tentativa de homicídio e tortura
Lidiane 8 de junho de 2024
Crimes aconteceram em maio de 2021, na casa do pai da criança, que chegou a ser hospitalizada em estado grave
7 jun
2024
– 19h11
(atualizado às 19h17)
A Justiça do Espírito Santo condenou, a 37 anos e 4 meses de prisão, uma mulher acusada de tentativa de homicídio e tortura contra a enteada, uma criança de apenas cinco anos de idade. A ré, identificada como Raiane Silva Gomes, também deverá pagar R$ 150 mil em indenizações à vítima.
A decisão da Justiça capixaba foi deliberada na última quinta-feira, 6, em Tribunal do Júri realizado na cidade de Linhares. De acordo com os autos do processo, a madrasta agrediu e torturou a criança, chegando a bater a cabeça da vítima contra uma parede, ao longo de 15 dias.
Além da prisão em regime inicial fechado, Raiane deverá pagar R$ 150 mil à vítima, a título de danos morais e estéticos, informou o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES).
Os crimes pelos quais Raiane foi denunciada aconteceram no dia 24 de maio de 2021 em Linhares, na casa onde a ré morava com o pai da criança. Na ocasião, a enteada chegou a desmaiar e foi socorrida, em estado grave, a um hospital da cidade. De lá, foi transferida a um hospital de Colatina.
Devido à gravidade dos ferimentos, a equipe da unidade de saúde acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. Exames realizados no hospital indicaram, ainda, que a madrasta praticou violência física e psicológica contra a criança ao longo de mais de duas semanas.
De acordo com o processo, a guarda da criança era da mãe, mas ela ficava na casa do pai esporadicamente. A violência sofrida fez com que a menina perdesse a visão em um olho e tivesse movimentos comprometidos.
Raiane, então, foi condenada a 26 anos e 8 meses pelo crime de tentativa de homicídio e a 10 anos e 8 meses pelo crime de tortura. No Tribunal do Júri, o Ministério Público do ES foi representado pelo promotor Claudeval França Quintiliano, que sustentou a denúncia.
A promotoria também denunciou o pai da criança por manter-se inerte diante das agressões, descumprindo sua obrigação de cuidado, proteção e vigilância. Ele chegou a manter uma versão apresentada por Raiane, de que a criança tinha sofrido reação alérgia por uma vacina.
Um recurso apresentado pela defesa do pai, no entanto, desmembrou o processo. Ele será julgado posteriormente, em outro Tribunal do Júri, segundo o MP-ES.
O Terra tenta contato com a defesa de Raiane. O espaço segue aberto para manifestação.
Ex-PM é condenado a 111 anos de prisão por morte de mulher e enteada de 3 anos em Rio Verde | Goiás
Lidiane 29 de maio de 2024
O ex-policial militar Rafael Martins Mendonça foi condenado a 111 anos de prisão pela morte de sua esposa Elaine Barbosa de Sousa e da enteada, de 3 anos, Ágatha Maria Barbosa, em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Além de ser condenado pela morte das duas, ele também foi condenado pela tentativa de homicídio contra outra filha da mulher.
A decisão foi tomada pelo tribunal do juri nesta terça-feira (28). Ao g1, o advogado de defesa de Rafael Martins informou que vai entrar com recurso contra a decisão do tribunal. O PM foi acusado por ter matado a esposa e a enteada em dezembro de 2023.
Dos 111 anos de reclusão ao qual Rafael foi condenado, 36 são pela morte da esposa, 45 anos de reclusão pela morte da enteada Ágatha e mais 30 anos pela tentativa de homicídio da outra filha da esposa, com 5 anos na época. Na decisão, consta que os jurados consideraram que o crime foi cometido por motivo torpe.
Segundo a advogada da família de Elaine, Rafael não faz mais parte da corporação da Polícia Militar e perdeu seus benefícios como policial. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar por mensagem, às 10h20, para confirmar se Rafael faz parte da corporação e para um posicionamento sobre o caso, mas sem resposta até a última atualização desta reportagem.
PM é preso suspeito de matar esposa e enteada a tiros em Rio Verde
O crime aconteceu na noite de 14 de dezembro de 2023 e foi descoberto após Rafael Martins Mendonça ligar para um amigo, que também é militar, dizendo que havia feito uma besteira e que iria se matar. Ele foi preso logo depois do crime. A mulher, Elaine Barbosa de Sousa, e sua filha, Ágatha Maria de Sousa, morreram na hora.
A outra filha da vítima de 5 anos foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para uma unidade de saúde. Na época, a investigação da Polícia Civil apontou que Eliane foi morta com 8 tiros e a enteada com 5, sendo um de raspão. A investigação apontou, ainda, que a mulher tentou se defender dos disparos.
Íntegra da nota da defesa do ex-PM
O advogado Lázaro Neves, que patrocina a defesa do réu Rafael Martins Mendonça, esclarece que recebeu com surpresa a decisão judicial proferida no plenário do tribunal do júri, uma vez que foi aplicado na somatória das penas o Concurso Material (Art. 69 do CP) e não a Continuidade Delitiva (Art. 71 do CP), conforme entendimento dos Tribunais Superiores, o que por sua vez elevou a penal no patamar fixado.
Ainda em sede recursal será pedido a anulação do Juri, visto que durante a cessão ocorreu por diversas vezes a quebra da incomunicabilidade dos jurados, o que resulta na nulidade absoluta do julgamento no Tribunal do Júri (Art 564, III, “j” do CPP).
É importante mencionar que a defesa está analisando um provável cometimento de abuso de autoridade, visto que realizaram a transferência do Réu para um presídio comum, logo após o termino da sessão do Juri. É importante mencionar que a transferência somente poderia ser realizada após o trânsito e julgado da condenação conforme decisão proferida ou em caso de existência de ala destinada para presos “ex militares” o que não é o caso. Já foi realizado os pedidos para identificação dos responsáveis e aplicação das medidas judiciais cabíveis.
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