Iniciativa será utilizada na elaboração de carteiras de empreendimentos usada no Programa de Aceleração do Crescimento e em planos de concessões
O Ministério dos Portos e Aeroportos lançou nesta 5ª feira (5.dez.2024) os Planos Setoriais de hidrovias, portos e aeroportos. Junto com o plano ferroviário, sob a alçada do Ministério dos Transportes, o número de projetos previstos é 1.711.
“Até 2035, nós temos um desenho claro de onde queremos chegar no setor portuário e hidroviário, e até 2052 do setor aeroviário, com projetos desde obras públicas, investimentos em dragagens, portos públicos, obras estratégicas como sts10, o túnel de santos, a concessão do canal do Paranaguá”, declarou o ministro Silvio Costa Filho.
AEROPORTOS
Entre as principais propostas do PAN (Plano Aeroviário Nacional), destaca-se o programa AmpliAR, que incentiva a concessão de aeroportos regionais. As concessionarias poderão incluir esses aeroportos em contatos para reduzir outorgas e ampliar prazos de concessões.
A medida busca, sobretudo, modernizar a infraestrutura desses aeroportos e integrá-los à malha aérea nacional.
PORTOS
O PSP (Plano Setorial Portuário) tem como um dos principais objetivos aumentar as parcerias públicos privadas.
O principal empreendimento incluído no plano é o Túnel Santos-Guarujá. Atualmente, os motoristas que precisam fazer o trajeto de Santos ao Guarujá enfrentam filas de até 5 horas para se deslocar por meio de balsa, que tem um fluxo diário de até 40.000 veículos. Outra opção é o deslocamento pela rodovia estadual SP-055, que contorna o estuário, e tem 43 km de comprimento. Com o túnel, o trajeto será de apenas 1,7 km.
HIDROVIAS
Com uma malha de 23 mil km de vias navegáveis no Brasil, o governo almeja expandir essa rede em mais 17 mil km, conforme os cenários projetados no PSH (Plano Setorial Hidroviário).
A meta é triplicar o volume de movimentação de cargas por rios.



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