Em Nerópolis, Dr. Luiz concentra ações em infraestrutura, saúde e educação
Lidiane 14 de abril de 2025
Pouco ligado a holofotes, o prefeito de Nerópolis, Dr. Luiz Alberto (Republicanos), afirma que os primeiros 100 dias de gestão foram dedicados ao trabalho de administrar o município. As prioridades administrativas da gestão estiveram centradas em três pilares: infraestrutura, saúde e educação.
Dr. Luiz, como é mais conhecido, acompanha com atenção a realidade do município desde 2016, quando foi eleito vice-prefeito e, depois, reeleito em 2000, nas duas vezes na chapa do prefeito Gil Tavares (Republicanos).
“Quem acompanha seu dia a dia percebe a atenção dedicada a cada rua, cada morador e às necessidades da cidade. Seu foco está no diálogo direto com a população e na execução de um plano de desenvolvimento sólido e bem estruturado”, informou a assessoria do prefeito.
Conforme a equipe do político, Dr. Luiz acredita que a comunicação mais eficaz é aquela que parte espontaneamente dos cidadãos. É a que ele mais valoriza e chama sua atenção.
Entre as principais ações realizadas, o prefeito cita a construção de muros no Setor Alda Tavares, a nova quadra de areia no Alto da Boa Vista e a revitalização da fonte luminosa da Praça São Benedito. Também foi retomada a obra da nova praça no mesmo setor.
Ainda na área de infraestrutura, a cidade recebeu novos meios-fios, melhorias no Parque Ecológico Rosas do Vento, manutenção na pista do Bosque Matinha e iluminação no lago municipal, que ainda contará com cinco quadras de areia e um Centro de Convivência.
“Serviços essenciais como tapa-buracos, roçagem, limpeza urbana, troca de lâmpadas e manutenção de estradas rurais e pontes têm contribuído para tornar Nerópolis mais segura e funcional”, informa o chefe do Executivo municipal.
Atenção constante nas áreas de educação e saúde
O prefeito aponta também que educação e saúde são áreas que demandam atenção constante do município e têm prioridade na gestão de Dr. Luiz. Ele cita que, nos primeiros meses de sua gestão, muitas ações foram desenvolvidas para atender a população, como a entrega de kits escolares e a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Paz e Amor. Além disso, como médico o prefeito entende a importância do desenvolvimento infantil e, por isso, reforçou a qualidade da merenda escolar.
Também estão nos planos a construção de novas unidades e a modernização de outras já existentes.
Já no setor da saúde, destacam-se ações o combate à dengue – doença que preocupa o Brasil inteiro –, a aquisição de nova ambulância e investimentos nos profissionais da área. Para garantir serviços de maior complexidade, os repasses ao Hospital Sagrado Coração de Jesus têm sido feitos com rigor, assim como para outras instituições parceiras.
“A prefeitura busca um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente”, destaca o prefeito.
Cairo Salim propõe que pais sejam consultados sobre conteúdos de educação sexual em escolas
Lidiane 1 de março de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisará o projeto de lei apresentado pelo deputado Cairo Salim (PSD), cujo objetivo é garantir que os pais e responsáveis de alunos da rede estadual de ensino sejam consultados sobre a abordagem de temas relativos à orientação e educação sexual na grade curricular. A matéria foi protocolada sob o nº 3190/25.
O projeto de lei estabelece que basta o registro por escrito da recusa do responsável na respectiva unidade de ensino em que o aluno se encontra matriculado, ou em qualquer coordenadoria estadual de educação, para a unidade desobrigar o estudante de receber tal conteúdo bem como de realizar provas e trabalhos acerca do tema, sem que o aluno seja prejudicado ou discriminado.
Na justificativa da matéria, Salim aponta que é direito e dever dos pais proporcionar uma educação direcionada e de qualidade para os seus filhos e que a consulta é uma maneira de respeitar a autonomia familiar. “A consulta aos pais pode ser vista como uma medida de proteção da criança, garantindo que os temas abordados na escola estejam alinhados com as crenças e valores familiares, e que os pais tenham a oportunidade de proteger seus filhos de informações que considerem inadequadas para a idade”, ressalta Salim.
“A consulta aos pais promove o diálogo sobre questões importantes relacionadas à sexualidade e ao desenvolvimento das crianças, incentivando um ambiente de respeito à diversidade de opiniões e crenças. Dessa forma, o projeto de lei pode ser apresentado como uma forma de garantir os direitos dos pais e prevenir conflitos entre a escola e a família, contribuindo para uma educação mais inclusiva e respeitosa”, argumenta o parlamentar.
O projeto de lei está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda manifestação do relator, Virmondes Cruvinel (UB).
Com apoio de Lucas do Vale, Assembleia Legislativa e Undime se unem para orientar gestores municipais de Educação
Lidiane 20 de fevereiro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com a União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizou, na manhã desta quinta-feira, 20, reunião com secretários de Educação de todo o Estado. O encontro, no auditório 2 do Palácio Maguito Vilela, teve como objetivo orientar os secretários nos 100 primeiros dias de atuação neste ano.
O presidente da Undime, Miguel Ribeiro, destacou a importância do cronograma dos 100 primeiros dias como apoio para a continuidade do trabalho educacional do ano anterior. “Além de orientá-los, é importante que se sintam acolhidos e seguros para tomar decisões e ter conhecimento para realizar uma boa gestão”, sublinhou Ribeiro.
O gestor também revelou que a iniciativa contou com o apoio do deputado Lucas do Vale (MDB).
Convidado para palestrar na reunião, Elias Democh falou sobre o intuito do evento: “Minha abordagem é garantir que eles tenham um plano estratégico para superar todos os desafios e cumprir com o propósito de ser secretário”.
Segundo Marcelo Costa, coordenador de formação da Undime, a reunião serve como um panorama para um repositório de boas práticas, onde cada participante compartilha suas experiências com os novos integrantes. “Nosso papel, enquanto Undime, é apoiar os municípios para que eles possam fazer a melhor gestão”, ressaltou.
Costa também informou que a atuação da entidade vai além da reunião, com atendimento local nos municípios e por meio de redes sociais e aplicativos.
Alessandro Moreira anuncia recursos para saúde, educação, infraestrutura e habitação no Nordeste goiano
Lidiane 17 de fevereiro de 2025
Representante do Nordeste goiano, o deputado Alessandro Moreira (PP) anunciou, para 2025, a possibilidade de importantes conquistas para a região. Ele se mostrou especialmente otimista quanto ao avanço da luta em prol de melhorias na infraestrutura da malha viária e também nas áreas de habitação, saúde e educação.
Em relação às emendas parlamentares, Moreira anunciou a destinação de recursos para atender todos os municípios da região. “Não vai ficar nenhum sem ser atendido. Inclusive, municípios como São Simão, Santa Fé e vários outros, que eu também represento, receberão emendas na área da saúde para aquisição de ambulâncias, veículos e demais custeios”.
O parlamentar também falou que irá destinar recursos para outras áreas, incluindo a pavimentação asfáltica e a infraestrutura turística. “No caso de Alto Paraíso, vamos destinar um valor de R$ 500 mil para a revitalização da avenida de grande importância e também para a inauguração de unidade do Corpo de Bombeiros no município, assim como em Alvorada do Norte e São Domingos”.
Na educação, Moreira confirmou a destinação de emendas para a compra de ônibus que irão atender demandas referentes ao transporte escolar dos municípios. E também a destinação de R$ 1 milhão para a ampliação de escola municipal no município de Mambaí.
Rodovias
Moreira apontou a possibilidade de avanços nas obras e projetos de seis rodovias da região. Dentre estas, citou a conclusão da GO-110, que fará a ligação dos municípios de Iaciara e São Domingos. “A primeira fase já está em execução. A segunda, em fase de projeto”.
O deputado comentou, ainda, sobre o início das obras do trecho da GO-108 que irá ligar Guarani de Goiás ao Parque Estadual Terra Ronca e da segunda parte do trecho que irá ligar Terra Ronca a São Domingos. “Para a GO-236 que liga Alvorada do Norte a Flores de Goiás também temos boas perspectivas, porque o projeto está na fase final de conclusão e esperamos que em breve a obra seja licitada e iniciada”, acrescentou.
O deputado informou que a GO-116, que fará a ligação de Formosa até Flores de Goiás, aguarda a finalização do projeto executivo. Já para a GO-132, que liga Colinas do Sul à Niquelândia, a expectativa é de que seja concluída, visto que resta apenas um pequeno trecho com obras em aberto.
Para a GO-108, que faz a ligação da região com a tríplice divisa entre Goiás, Bahia e Minas Gerais, também há a expectativa para a elaboração de projeto e início das obras. “Todas essas obras serão executadas com o recurso do Estado de Goiás, via Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura)”, informou Alessandro Moreira.
Saúde
Na área da saúde, a expectativa é para a conclusão da obra do Hospital Regional de Formosa, cuja execução já se encontra em estágio avançado. “A obra segue em ritmo acelerado e a expectativa é para que, no mais tardar, seja entregue até março de 2026. É uma obra de grande força e que irá atender todo o Nordeste goiano”.
Moreira informou que também segue lutando para que a obra da Policlínica de Campos Belos saia do papel ainda neste ano. “Já chegamos na fase final de doação do terreno. Em breve ela será licitada”.
O deputado disse, ainda, que também irá seguir buscando outras parcerias com o Governo do Estado. “Queremos levar recursos para os hospitais municipais ou regionalizar hospitais de grande importância, os de Posse, Alvorada do Norte e Alto Paraíso”, arrematou.
Educação
Na área da educação, o parlamentar listou a construção de colégios estaduais nos municípios de Buritinópolis, Damianópolis e Iaciara. “São obras que iniciaram recentemente, mas que estão avançando de maneira rápida”, observou.
Também mencionou a finalização de escolas em Simolândia, que está já em funcionamento. “Está faltando apenas a quadra de esportes e o refeitório, que deverão ser entregues em breve”. Em Alvorada do Norte, anunciou a conclusão da reforma e ampliação de um colégio estadual, com previsão de entrega, ainda, para o primeiro semestre deste ano.
Em substituição às provisórias escolas de placas, também projetou a entrega de escolas em São Domingos e Divinópolis de Goiás. No município de Mambaí, comunicou o início da construção de uma quadra de esporte em uma unidade estadual.
Habitação
Na área de habitação, o parlamentar anunciou a construção de 30 casas no município de Vila Boa e a recente autorização para a construção de outras 30, totalizando 60 unidades. Em Simolândia, informou a construção de 50 unidades habitacionais e projeto para conseguir outras 50.
No município de Posse também está em andamento a construção de 50 moradias. “Em Iaciara também serão feitas 50 casas e outras 50 já em andamento em São Domingos, com perspectiva de ampliação para 100 casas”.
Outra cidade que também receberá a mesma quantidade de moradias é Alvorada do Norte, de acordo com o deputado. “Dessa forma estamos levando o direito à habitação para vários municípios do Nordeste Goiano. Também estamos buscando ampliar o número de unidades nos municípios que já foram beneficiados, além de conseguir levar para todos os municípios do Nordeste Goiano o Programa Aluguel Social, que beneficia famílias que estão em situação de necessidade em relação à habitação”, finalizou Moreira.
Casa de Leis promove, na semana que vem, evento com diversas palestras para discutir temas ligados à educação em Goiás
Lidiane 23 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promove, na quinta-feira, 30, o evento “Gestão e Financiamento da Educação em Goiás: Soluções para 2025-2028”. As atividades terão lugar no Auditório Carlos Vieira, das 9 às 17h30, com diversas palestras que têm como objetivo contribuir com as discussões e soluções que impactarão diretamente na educação em Goiás.
O evento conta com o apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO); da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme-GO); do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO); da Associação Goiana de Municípios (AGM-GO); da Federação Goiana de Municípios (FGM-GO); do Instituto Articule; da editora Inteligência Educacional, Idea Gestão e Soluções Educacionais e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Os interessados em participar do encontro podem fazer as inscrições por meio deste link.
A programação:
9h30 às 10h – Café da manhã e credenciamento
10h às 10h20 – Abertura com a presença do presidente da Casa de Leis, Bruno Peixoto (UB), e representantes do Gaepe, do TCM, da AGM, da FGM e da Uncme
10h20 às 10h40 – Palestra: “Financiamento da educação básica pública” – Leomir Araújo
10h45 às 11h30 – Palestra: “Educar para preservar: a Lei n° 14.926/2024 e os caminhos da Educação Climática” – Millena Araújo
11h35 às 12h10 – Palestra: “Criação e fortalecimento dos sistemas municipais de ensino” – Prof. Rodrigo Vieira Luz
12h10 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h40 – Palestra: “Educação 2025/2028 – Ajudando os municípios de Goiás a vencer os desafios e incrementar receitas de financiamento” – Prof. Manoel Barbosa
14h45 às 15h15 – Palestra: “A contribuição do Gaepe-Go para enfrentar desafios das gestões municipais na Educação” – Dra. Alessandra Gotti
15h20 às 16h – Palestra: “Implementação da Lei n° 10.639/2003: A educação étnico-racial como instrumento para redução das desigualdades educacionais” – Prof. Edergênio Negreiros
16h05 às 16h40 – Palestra: “Tribunais de contas e a efetividade das políticas públicas educacionais” – Dr. Fabrício Macedo Motta
16h45 às 18h – Confraternização e encerramento.
Bia de Lima destaca atuação de comissão temática no debate sobre o Plano Nacional de Educação e a capacitação de professores
Lidiane 15 de janeiro de 2025
O primeiro biênio da 20ª Legislatura do Parlamento goiano chegou ao fim com o ano de 2024. O momento é propício para balanços e avaliação de resultados e, na opinião da presidente do colegiado, a Comissão de Educação está no caminho certo. Para a deputada Bia de Lima (PT), as atividades realizadas nos últimos doze meses confirmam o papel fundamental da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) na defesa do sistema educacional do Estado.
“São muitas as questões que tratamos e contribuíram principalmente para a garantia da oferta da educação de qualidade, com o pleno reconhecimento e valorização de todos os profissionais que atuam na educação”, avalia a parlamentar.
Como destaques do ano na Comissão de Educação, Bia enumera diferentes pontos. Em primeiro, quatro audiências públicas, as quais discutiram a violência contra educadores; o novo Plano Nacional de Educação; o acesso de financiamento de projetos voltados às escolas públicas e a importância do ensino médio na formação profissional e cidadã da juventude goiana.
Além disso, a deputada lembra os debates e articulações por trás da aprovação do novo plano de carreira do magistério estadual (Lei nº 23.068/24). “Como sou presidente da Comissão de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), tivemos a oportunidade de discutir amplamente”, aponta.
Entretanto, Bia afirma que o texto está aquém do que é ansiado pela categoria e, por isso, o colegiado seguirá em negociação sobre o tema com as Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Governo. “A lei que nós aprovamos na Assembleia deixou muito a desejar na perspectiva de futuro para quem espera dedicar uma vida à educação pública de Goiás”, explica.
Outro marco levantado pela parlamentar foi a realização, na Alego, do lançamento do programa federal de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia. A presidente afirmou que a atuação do colegiado foi fundamental para articular a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, o que, segundo ela, contribuiu para que Goiás seja um dos estados com mais estudantes inscritos na iniciativa.
Novidades legislativas
Três dos 14 processos legislativos que estiveram em pauta nas reuniões deliberativas da Comissão de Educação durante o ano de 2024 já se tornaram novas leis em Goiás.
Sugestão de Issy Quinan (MDB), a Lei nº 22.887/2024 inclui a capacitação de educadores para auxiliar no diagnóstico precoce e para realizar planejamento educacional especializado aos estudantes com o transtorno do espectro autista (TEA) como diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 19.075/2015). Além disso, inclui o Plano Educacional Individualizado (PEI) como um dos direitos do referido público.
Instituir o direito à educação de qualidade da língua portuguesa e democratização ao acesso à saúde para crianças e adolescentes brasileiras, descendentes de refugiados, apátridas e imigrantes é o objetivo de Cristiano Galindo (Solidariedade) com a Lei nº 22.962/24.
A matéria tramitou como projeto nº 926/23. Neste caso, entretanto, o governador Ronaldo Caiado (UB) rejeitou o dispositivo que prevê a criação de um cadastro para viabilizar o acesso à educação e saúde na hipótese da ausência de documentos pessoais. O veto parcial tramita na Alego com o nº 18904/24 e, no momento, aguarda relatório de Lincoln Tejota (UB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Também foi sancionada pelo Executivo a Lei nº 22.959/24, de Talles Barreto (UB), que cria o Programa Jovem Economista. A iniciativa consiste, sobretudo, na propagação de conhecimentos sobre economia, tributos, planejamento financeiro, empreendedorismo, investimentos e taxas aos alunos do ensino médio das escolas estaduais ligadas à Secretaria de Educação.
A Governadoria vetou o inciso que determina a aprendizagem em aulas de disciplinas regulares do ensino formal, decisão que será analisada pelo Parlamento e foi protocolada com o nº 18635/24.
Cinco proposituras avalizadas pela Comissão de Educação estão em diferentes fases de votação pelo Plenário. As novidades contemplam assuntos como o incentivo ao desenvolvimento de pessoas com altas habilidades ou superdotação; à orientação vocacional nas escolas e a proteção aos professores e funcionários das escolas públicas que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções.
Enquanto isso, quatro textos aguardam relatório para votação do colegiado em 2025. Entre os temas estão a criação do Prêmio Jovens Escritores e o estímulo à leitura.
Planos
Para 2025, a presidente do colegiado promete continuar a produtividade de trabalhos e se dedicar especialmente a duas novas questões: a educação de jovens e adultos (EJA) e o acompanhamento da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
“Estamos recebendo muitas reclamações por fechamentos na rede estadual, especialmente nas unidades de Goiânia, e nós estaremos tomando posição diante destas atitudes, que muito prejudicam os jovens trabalhadores de todo o Estado”, conta Bia.
Segundo ela, houve fechamento de mais de 15 mil vagas do EJA em Goiás no decorrer dos últimos anos. A Comissão de Educação terá como objetivo, assim, buscar o diálogo com órgãos normatizadores e gestores estaduais para “resolver a pauta e garantir aquilo que está na Constituição Federal”.
O PNE para o decênio 2024/2034 está tramitando no Congresso Nacional e influenciará diretamente na elaboração do próximo Plano Estadual de Educação. Por isso, Bia de Lima considera fundamental contribuir e acompanhar de perto as discussões.
“Após a definição do PNE, a Assembleia de Goiás terá um papel preponderante na elaboração da versão goiana. Junto com o Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, Seduc e secretarias municipais, precisamos acompanhar tudo isso de perto”, completa.
Por fim, a presidente ressalta novamente a necessidade de ter como meta a construção de uma carreira mais atrativa aos educadores em Goiás. Em sua perspectiva, o Estado corre o risco de sofrer um “apagão de profissionais” em decorrência da ausência de retorno financeiro do ofício da licenciatura.
Conforme a deputada Bia de Lima, equilibrar seu papel à frente da Comissão de Educação da Casa de Leis com a dianteira do Sintego exige habilidades para que seja possível atuar como articuladora do diálogo. “Tudo isso só é possível por conta justamente dos mais de 30 anos que tenho na área da educação. A conquista de novos patamares e valorização da educação necessita de muito diálogo, muita persistência e jogo de cintura para se configurar uma realidade”, encerra.
A doutora em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), Adriana Rocha, foi confirmada como secretária municipal de Educação pela gestão do prefeito eleito Márcio Corrêa (PL) nesta terça-feira (24/12). Ela é docente da Universidade Estadual de Goiás (UEG) desde 2010 e tem experiência em políticas públicas educacionais.
Márcio Corrêa destaca a educação como uma prioridade para a administração desde a campanha, em que ele apontava um déficit de 7 mil vagas em creches e pré-escolas. Entre suas promessas de campanha estava a construção de 20 creches e um plano emergencial para suprir a carência de vagas em 120 dias.
Além disso, defendeu a viabilização de escolas em tempo integral e a valorização de profissionais da educação, como professores, auxiliares, cuidadores, vigias, merendeiras, intérpretes e agentes administrativos. Desafios que devem ser assumidos pela nova secretária.
O anúncio da doutora Adriana Rocha para a Secretaria de Educação soma-se aos nove outros nomes já definidos para integrar a equipe do prefeito eleito. Eliane Pereira dos Santos assume a Secretaria de Saúde, enquanto Iransé Oliveira Silva fica responsável pela Secretaria de Esporte.
Também foram confirmados Janaína Macêdo Coelho para comandar o Instituto de Segurança Social de Anápolis (ISSA), e Karin Abrahão como nova titular da Secretaria de Indústria e Comércio. Luís Gustavo Souza Rocha lidera a Secretaria de Comunicação e Eventos, e Rafael Pires Borges fica à frente da Secretaria de Cultura. A Procuradoria-Geral será comandada por Rafaella Barbosa Coelho Peixoto, e a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos tem como titular Rone Evaldo Barbosa.
Inclusão da educação climática nas escolas está na pauta da Comissão de Educação nesta quarta-feira, 4
Lidiane 4 de dezembro de 2024
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), presidida pela deputada Bia de Lima (PT), se reúne nesta quarta-feira, 4 para deliberar sobre cinco projetos e, ainda, para distribuir quatro matérias que necessitam de aval do colegiado para seguirem tramitando. Uma das propostas a serem apreciadas é de autoria do deputado Amilton Filho (MDB) e busca incluir a temática de educação climática no programa de ensino das escolas do Estado.
De acordo com a propositura, o tema será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.
A matéria propõe ainda que ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), após estudo específico, adaptar a implantação da educação climática em “consonância com a realidade de cada unidade educacional e o perfil regional”.
O deputado argumenta, em sua justificativa para a apresentação da proposta, que foi provocado pelo Manifesto Jovens pela Educação Climática – Por uma Educação Climática no Ensino Básico Brasileiro, elaborado a partir da demanda de jovens de 16 a 24 anos, representando oito estados brasileiros; entre eles, Goiás. Ele esclarece também que o projeto de lei foi construído e revisado por jovens ativistas climáticos e educadores no Estado de Goiás, principalmente com a ajuda de dois integrantes dos Líderes da Realidade Climática.
Filho cita ainda a realidade das mudanças climáticas já vividas em todo o mundo. “Falta pouco para chegarmos ao ponto de não retorno, levando os ecossistemas ao colapso e à irreversibilidade de mudanças já presenciadas. Dessa forma, é urgente a ação para mitigar essa problemática. De acordo com o IPCC -Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima-, o único nível tolerável de emissão de gases de efeito estufa é zero, e, se continuarmos emitindo da mesma maneira que hoje, teremos apenas 6 anos para impedir essa tragédia global”.
O projeto, que tramita na Casa com o número 2890, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na Comissão de Educação, foi relatado pelo deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), que também apresentou parecer favorável. Caso o relatório de Neto seja aprovado no colegiado, segue para análise do Plenário. Para virar lei, tem que passar por duas votações na reunião plenária e ser sancionado pelo governador Ronaldo Caiado.
Outro destaque da reunião desta quarta-feira é a matéria, de autoria da deputada Bia de Lima, que propõe instituir, em Goiás, o Programa de Proteção e Assistência aos Professores e Funcionários das Escolas Públicas que sofrem violência física ou psicológica em decorrência do exercício de suas funções.
O projeto de lei pretende garantir a segurança e a integridade de professores e funcionárias que atuam nessas unidades, com a criação de um canal de denúncias anônimas, realização de campanhas de conscientização sobre a importância da proteção e respeito aos profissionais da educação, a criação de uma rede de assistência psicológica e jurídica para profissionais vítimas de violência e a implementação de medidas que auxiliem na segurança das escolas, como a instalação de câmeras de vigilância e a contratação de profissionais de segurança para atuar nos períodos de maior vulnerabilidade.
A parlamentar alega que as estatísticas têm revelado um cenário grave de violência contra professores e funcionários de escolas públicas em Goiás. De acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego), somente em 2020, foram registrados mais de 700 casos de violência contra profissionais da educação, sendo que destes 30% foram agressões físicas. Um levantamento do Ministério Público Estadual, feito em 2019, também mostrou que, em 2018, pelo menos 52 profissionais da área foram vítimas de agressão em Goiás.
“Esses dados mostram que a violência contra professores e funcionários de escolas públicas do Estado de Goiás é um problema sério, que precisa ser enfrentado com políticas públicas efetivas de proteção e assistência aos profissionais da educação. É preciso garantir a integridade física e psicológica desses profissionais para que possam desempenhar suas funções com tranquilidade e qualidade, promovendo uma educação de excelência para estudantes goianos”, finaliza Bia de Lima.
Vivian Naves foi a relatora do projeto, protocolado com o número 9679, na Comissão de Educação e apresentou relatório favorável à matéria.
A reunião será realizada na Sala Júlio da Retífica, às 13h30.
Bia de Lima homenageia trabalhadores administrativos da educação na segunda-feira, 23
Lidiane 21 de setembro de 2024
A deputada estadual Bia de Lima (PT) promoverá, na próxima segunda-feira, 23, uma sessão solene em homenagem aos trabalhadores administrativos da educação goiana. O evento será às 9 horas, no Plenário Iris Rezende Machado, em comemoração ao Dia Nacional dos Trabalhadores em Educação, celebrado em 6 de agosto. Na oportunidade, o professor João Antônio Cabral de Monlevade receberá a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira.
Os 147 homenageados são os profissionais que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional e contribuem para o bom funcionamento das escolas, como gestores, coordenadores administrativos, coordenadores pedagógicos, secretários, merendeiras, vigias e auxiliares de limpeza. Todos foram indicados pelas escolas das redes estadual e municipal para receberem o Certificado do Mérito Legislativo.
A grande luta dos funcionários administrativos das escolas é a instituição do Piso Nacional dos Administrativos. Há, inclusive, dois projetos de lei em tramitação na Câmara Federal que tratam do assunto. No entanto, essas propostas possuem vício de origem, porque foram sugeridas por parlamentares e tratam de remuneração de servidores públicos, assunto de competência do Poder Executivo.
Quem é João Antônio Cabral de Monlevade?
João Antônio Cabral de Monlevade destaca-se no cenário nacional por seu notório trabalho e luta em defesa dos funcionários administrativos da educação. É sociólogo, filósofo, mestre em administração escolar e doutor em educação; atuou como professor do ensino médio e fundamental, foi docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Mato Grosso e membro do Conselho Nacional de Educação.
João Monlevade, além disso, foi consultor do Ministério da Educação e coordenador nacional do Programa de Formação dos Servidores das Escolas, projeto que destaca a importância dos funcionários administrativos, compreendendo que suas atividades são primordiais para o funcionamento e para a qualidade do ensino, porquanto toda função dentro da escola tem um caráter pedagógico.
Escritor, o professor João Monlevade publicou mais de treze obras, dentre elas “Treze lições de como fazer-se educador no Brasil” e o módulo “Funcionários de escola: cidadãos, educadores, profissionais e gestores”.
Leandro Vilela, candidato à prefeitura de Aparecida pelo MDB, apresenta um plano de governo com foco na preservação ambiental e sustentabilidade. Suas propostas incluem ações de curto, médio e longo prazo, como o uso consciente dos recursos naturais, reciclagem, redução de resíduos e proteção de áreas verdes. Vilela destaca que a degradação ambiental impacta diretamente a saúde pública e o bem-estar da população.
Entre as principais medidas, o candidato propõe a criação de um programa de prevenção e combate a queimadas, com monitoramento contínuo da Serra da Areia por meio de tecnologia avançada. O sistema de videomonitoramento também será utilizado para supervisionar áreas verdes e urbanas com alta incidência de queimadas. Além disso, Vilela sugere campanhas de conscientização para prevenir o uso de fogo em terrenos.
O plano de governo prevê ainda o fortalecimento da fiscalização ambiental, ampliando o papel da Guarda Civil Municipal e das secretarias responsáveis. Para facilitar o descarte de resíduos de construções, o candidato propõe a criação de ecopontos, que garantirão o destino adequado de entulhos, mantendo a cidade mais limpa e preservada.
Por fim, Vilela quer implementar ações de educação ambiental nas escolas, promovendo o reflorestamento e a recuperação de nascentes em áreas degradadas. “Reforço aqui meu compromisso com uma gestão ambientalmente responsável, que combina tecnologia, conscientização e fiscalização para proteger o meio ambiente e promover o bem-estar da população de Aparecida”, destaca Vilela.
“Precisamos oferecer melhores condições de aprendizagem para nossos alunos e profissionais da educação”, diz Vilela
Em reunião com educadores do Setor Garavelo, Leandro Vilela destacou a educação como base para o desenvolvimento social e econômico de Aparecida de Goiânia. Ele defendeu investimentos em formação, infraestrutura e tecnologia para melhorar o ensino. “Precisamos oferecer melhores condições de aprendizagem para nossos alunos e profissionais da educação”, afirmou Vilela, ao lado de professores e coordenadores pedagógicos.
Entre suas propostas, Vilela apresentou o projeto ‘Escola do Futuro’, que visa modernizar as escolas municipais com cursos de robótica, cultura digital e audiovisual. O objetivo é preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho. Ele também reforçou a importância de políticas públicas que valorizem os profissionais da educação, garantindo que o aprendizado seja eficaz e os alunos saiam preparados para o ensino médio.
Durante o encontro, Vilela ouviu as demandas da categoria sobre valorização profissional, plano de carreira e infraestrutura escolar. Ele garantiu que, se eleito, o diálogo com os educadores será contínuo. Além disso, comprometeu-se a implementar programas de inclusão educacional, atendendo alunos com necessidades especiais e reforçando a importância de uma educação de qualidade e acessível a todos. Estiveram presentes na reunião com os educadores a coordenadora regional de Educação, Núbia Farias e o candidato a vereador do Podemos, Danilo Rios.
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