CCJ vai analisar medida de José Machado que dispõe sobre a doação do excedente da merenda escolar
Lidiane 5 de fevereiro de 2025
Assinado pelo deputado José Machado (PSDB), o projeto de lei nº 1653/25 permite aos estabelecimentos escolares participantes do programa de merenda escolar doar o excedente para a população em geral, incluindo produtos in natura, produtos industrializados, bem como as refeições prontas, desde que ainda próprios para o consumo humano. A medida vai buscar o aval de constitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), como primeiro passo no rito processual.
A doação prevista deverá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas na forma da lei ou de entidades religiosas. Além disso, a proposta enfatiza que os beneficiários dessa doação deverão ser pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou em risco alimentar ou nutricional.
Em justificativa, o legislador explica que, em caso de excedente nas doações, os alimentos deverão ser destinados a entidades protetoras de animais ou ONGs voltadas à proteção e bem-estar animal.
O repasse de alimentos poderá ser feito desde que atenda às seguintes condições: que os mesmos estejam dentro do prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicáveis; não tenham comprometidas a sua integridade e a segurança sanitária, mesmo que haja danos à sua embalagem; e tenham mantidas as suas propriedades nutricionais, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.
Em respaldo à Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo humano, o parlamentar justifica a necessidade e importância do projeto apresentado: “A redução do desperdício tornou-se um dos grandes desafios para alcançar a plenitude da segurança alimentar em nosso país. Assim, a doação do excedente da merenda escolar, ainda em condições para o consumo humano, pode se tornar um eficiente instrumento ao combate à fome”, ressalta Machado.
Há 60 anos, Legislativo aprovava doação de área para construção da Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas e restaurante
Lidiane 9 de janeiro de 2025
A Assembleia Legislativa aprovou há 60 anos – e recebeu anuência da Governadoria, virando lei – a Lei Estadual nº 5.737, de 27 de janeiro de 1965, que doou, à Universidade Federal de Goiás (UFG), a área de terreno compreendida na quadra 68, com 61 mil metros quadrados, limitada pela Quinta Avenida, rua 227, e outra na rua 235, ambas no Setor Leste Universitário.
A área doada foi destinada à construção do Pronto Socorro, do Hospital das Clínicas e de laboratórios da Faculdade de Medicina. A lei também autorizou o Poder Executivo Estadual a doar, à UFG, o prédio estadual e respectivo terreno em que se encontraria funcionando o Restaurante Universitário.
História
No fim da década de 50, durante reuniões da Associação Médica de Goiás, começou a se materializar o sonho de criação de uma Faculdade de Medicina no Estado. Na época, poucos médicos atuavam em território goiano e as escolas preparatórias para a profissão só existiam em grandes centros.
No final de 1959, foi criada a sociedade mantenedora da nova escola, inaugurada oficialmente em abril de 1960, mas ainda não havia uma sede adequada à faculdade, algo que foi viabilizado pela lei aprovada pela Alego por meio de doação.
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) foi fundado em 23 de fevereiro de 1962 e começou suas atividades com 60 leitos e 67 funcionários, distribuídos entre as Clínicas Médica, Cirúrgica e Ortopédica. A nova sede do Hospital das Clínicas também seria inaugurada no final dos anos 60, depois desta doação ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
A Faculdade de Medicina, meses depois de sua criação, se uniu às já existentes Faculdades de Direito, de Farmácia e Odontologia, de Engenharia e o Conservatório de Música dando origem ao embrião da Universidade Federal de Goiás, inaugurada no final de 1960.
No dia 30 de setembro, às 18h30, o Teatro Sesc Centro em Goiânia receberá a palestra “Panorama nacional de doação de órgãos – mitos e verdades”. O evento, organizado pela Liga Acadêmica de Doação e Captação de Órgãos para Transplante (Liga Doa Goiás) em parceria com o Sesc Goiás e o CDI Goiânia.
A iniciativa busca informar sobre os fatores que influenciam a doação e esclarecer dúvidas sobre a compatibilidade entre doadores e receptores. Com a crescente demanda por transplantes no Brasil, a palestra se mostra relevante para quem deseja entender melhor como funciona o processo e qual o impacto das doações no país.
Alunos do curso de Enfermagem que participarem terão ainda o direito a certificado de horas extracurriculares. Entretanto, a inscrição para o evento é aberta a todos os públicos e gratuita, ela já pode ser realizada por meio da plataforma Sympla.
Leopoldo Veiga Jardim, diretor regional do Sesc e Senac Goiás, destaca a importância da parceria com a Liga Doa Goiás e o CDI Goiânia, ressaltando o impacto social da ação. “Promover ações socioeducativas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores, seus familiares e a comunidade é parte da missão do Sesc”, afirmou. Ele também enfatizou que, ao tratar de temas como a doação de órgãos, o programa Sesc Saúde amplia sua atuação e atinge novos públicos, possibilitando que mais pessoas conheçam e se engajem na causa.
A Liga Doa Goiás, organizadora da palestra, foi fundada em 2018 na Faculdade de Enfermagem (FEN) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Formada por professores e estudantes, a organização se dedica ao ensino, pesquisa e extensão, com foco na conscientização e disseminação de informações sobre a doação e captação de órgãos para transplante. Além de promover eventos, a Liga busca estimular a produção científica e apoiar comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes (CIHDOTTs) em hospitais e unidades de saúde públicas e privadas.
Cinegrafista internado na UTI com fungo no pulmão precisa de doação de sangue; saiba como ajudar | Goiás
Lidiane 3 de julho de 2024
Laécio Almeida Santana, também conhecido como Santaninha, foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Goiânia, e precisa de doação de sangue. Segundo a família, o cinegrafista, que trabalha na TV Anhanguera há 38 anos, passou por uma cirurgia no pulmão para retirada de um fungo.
Ao g1, os familiares de Laécio contaram que ele passou por quatro cirurgias. A primeira para retirada do fungo e, durante a recuperação, a segunda após desenvolver água no pulmão e ter uma infecção na pleura e uma terceira cirurgia para fechar buracos no órgão depois de um enfisema subcutâneo.
Segundo os familiares, na última cirurgia, o cinegrafista teve um sangramento para a pleura, a membrana que reveste os pulmões. Como o sangue não estava coagulando, os médicos precisaram operá-lo novamente para retirar o sangue que estava parado para prevenir infecções.
Nesta terça-feira (2), os familiares informaram que Laécio segue na UTI. “Mais cedo o médico disse que o enfisema melhorou e que achou ele um pouco cansado. Ele vai continuar na UTI e vão avaliar o quadro dele dia após dia, mas clinicamente está bem”, detalhou Karla Alves.
Durante as cirurgias, segundo a família, o cinegrafista precisou de algumas bolsas de sangue, que precisam ser repostas do Banco de Sangue do Hemolabor. Laécio precisa de 40 doadores de sangue, de qualquer tipo.
Para doar, é necessário agendar um horário, das 7h às 17h30, nos telefones (62) 99822-0456 ou (62) 3605-6600. Vale destacar que é preciso informar que a doação é para o Laécio e apresentar o código do paciente 904334.
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