Talles Barreto pleiteia divulgação eletrônica de informações em estabelecimentos e órgãos
Lidiane 2 de agosto de 2025
O deputado Talles Barreto (UB) apresentou o projeto de lei nº 16287/25, que autoriza o uso opcional de tecnologias de QR Code e telas digitais em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos, unidades escolares e de saúde para a divulgação de informações.
Barreto argumenta que, atualmente, os estabelecimentos enfrentam dificuldades, como a falta de espaço nas paredes, devido à quantidade de avisos afixados, por exigência da lei. “Embora entendamos a necessidade e a importância da publicidade das informações, acreditamos que essa divulgação pode ser feita de forma eficiente e transparente por meio digital”, justificou.
O parlamentar defende que a iniciativa está em conformidade com os princípios legais, como o da eficiência administrativa (artigo 37 da Constituição Federal) e o da publicidade e acesso à informação (artigo 37 e no artigo 5º, inciso XXXIII, da CF e Lei nº 12.527/2011).
Ele também pontua sobre a economia no uso de papel com a adoção da medida: “A redução significativa do consumo de papel e outros insumos de impressão diminui o impacto ecológico, alinhando-se à sustentabilidade ambiental”.
“Assim, modernizar a divulgação de informações é uma medida simples e com grande potencial para tornar a administração pública e os serviços oferecidos em nosso Estado ainda mais eficientes, sustentáveis e acessíveis”, conclui o legislador.
O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) assim que os parlamentares retornarem às atividades legislativas após o recesso parlamentar. A primeira sessão ordinária do período está agendada para terça-feira, 5, às 15 horas.
Dr. George Morais pleiteia divulgação de mensagem sobre riscos de apostas on-line
Lidiane 12 de março de 2025
Tramita no Parlamento estadual o projeto de lei nº 4025/25, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), cujo intuito é instituir a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de alerta sobre os riscos e perigos associados às apostas on-line, tais como dependência, vício, endividamento e transtornos psicológicos. A medida abrange todas as formas de publicidade, promoção ou divulgação de plataformas de apostas on-line, tais como jogos de apostas, apostas esportivas e outras modalidades equivalentes que tenham atuação em Goiás.
De acordo com o autor da iniciativa, o crescimento acelerado das apostas on-line no Brasil, sobretudo em Goiás, tem gerado preocupações com relação aos impactos sociais e econômicos. “Embora possam ser vistas como uma forma de lazer, as apostas esportivas vêm se tornando um problema crescente, levando muitos goianos ao endividamento e ao vício. Diante desse cenário, este projeto tem como propósito ampliar a conscientização da população sobre os riscos envolvidos nas apostas digitais”, justifica Morais.
O parlamentar salienta que, sem informações claras sobre os perigos dessa prática, muitas pessoas acabam comprometendo sua renda, acumulando dívidas e, em casos mais graves, desenvolvendo dependência patológica. Portanto, “para mitigar esses impactos”, a proposta prevê a obrigatoriedade das mensagens de alerta sobre os riscos do jogo, bem como a disponibilização de canais de apoio para aqueles que já enfrentam dificuldades relacionadas ao vício em apostas.
Busca-se, ainda, por meio da medida, restringir a veiculação de propagandas desse setor em horários e espaços acessíveis a crianças e adolescentes, público considerado altamente suscetível à influência desse tipo de publicidade.
“O avanço desenfreado das apostas esportivas exige um olhar responsável do poder público para evitar que milhares de goianos sejam prejudicados”, conclui o propositor, com a afirmativa de que a aprovação desta matéria representa um passo importante para garantir maior proteção à população.
O processo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será designado à relatoria.
Pedala Brasil, realiza divulgação do Passeio Ciclístico Ecobike/CMOC em escolas e empresas de Ouvidor, Goiás
Lidiane 18 de abril de 2024
Evento será no dia 9 de junho. Inscrições gratuitas já abertas
Os apaixonados por bike na região de Catalão, em Goiás, tem um importante evento no mês de junho. No dia 9, em Ouvidor, ocorrerá o Passeio Ciclístico Ecobike, reunindo participantes de todas as idades. A largada, programada para as 9h, será na Rodoviária Intermunicipal. A retirada de kits das 7h30 às 8h30 no mesmo dia e no local do evento.
As inscrições gratuitas já estão abertas e podem ser feitas online, no endereço www.passeioecobike.com.br. Cada inscrito receberá um kit, com camiseta e squezze, além de uma medalha de participação. Também participará do sorteio de duas bikes.
Nessa semana, a organização do evento, inclusive a mascote da Pedala Brasil o Pascualzinho, esteve em escolas e empresas da região para a divulgação do evento, motivando a participação de todos. As escolas visitadas foram a Escola Municipal Dácio Amorim Fonseca, para nada menos que 421 alunos, e da Escola Municipal Professora Edilene da Silva Dias, com 503 alunos.
O evento foi idealizado para fazer parte da comemoração da Semana Mundial do Meio Ambiente e ser um dia de lazer para todos os participantes, o Passeio Ecobike é democrático, pois a sua inscrição é gratuita, assim como o acesso em todas os espaços que formam a arena do evento.
Entre as atrações para os inscritos estão o Espaço Hidratação: os participantes podem se hidratar e se alimentar com frutas; Espaço Ecobike: bicicletas estacionarias que geram energia para brinquedos; Espaço Pequenos Reparos: profissionais especializados que vão fazer um último na sua bike; Espaço Saúde: massagem e avaliação física; e Espaço Sem Rodinhas: um mini circuito com sinalização de verdade, onde monitores orientam as crianças sobre regras básicas de trânsito
O Passeio Ciclístico Ecobike é patrocinado pela CMOC e através da Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo Federal. Realização Pedala Brasil. Apoio Prefeitura Municipal de Ouvidor.
Consultoria de Comunicação:
MBraga Comunicação – Marcelo Eduardo Braga – Mtb 18324
Fone: (11) 98266-6086 / E-mail: [email protected]
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