Gomide pleiteia cidadania goiana ao ministro do Desenvolvimento Agrário
Lidiane 2 de janeiro de 2025
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 27600/24, que concede o Título de Cidadania Goiana ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira.
Gomide explica que a proposta reconhece a destacada trajetória política e os relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás e ao Brasil por Teixeira, desde que assumiu o Ministério, em 1º de janeiro de 2023, desempenhando um papel crucial na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio à agricultura familiar no Estado.
“Natural de Águas da Prata, São Paulo, Paulo Teixeira é advogado, professor e ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com uma carreira pública marcada pela defesa dos direitos sociais, do fortalecimento da agricultura familiar e da promoção da justiça social”, recorda o propositor.
Antônio Gomide ressalta, ainda, que, como titular da pasta, Teixeira intensificou ações específicas para Goiás, apoiando agricultores familiares com assistência técnica, fomento à produção e programas que garantem segurança alimentar e geração de renda.
A medida será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa de Leis, que designará um de seus integrantes para a relatoria.
Fomento de “Corredores de Inovação” é proposta de Cruvinel para desenvolvimento tecnológico
Lidiane 6 de setembro de 2024
O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei n° 18408/24, que propõe a criação da Política Estadual de Fomento aos Corredores de Inovação em Goiás. A proposta tem como objetivo impulsionar os desenvolvimentos tecnológico e econômico do Estado, além de promover a inovação e a competitividade, por meio da interação entre startups, empresas de tecnologia, instituições acadêmicas e centros de pesquisa.
O parlamentar destacou que o projeto visa a transformar regiões específicas de Goiás em polos de inovação, denominados “Corredores de Inovação”. Essas áreas são caracterizadas pela concentração de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, envolvendo tanto empresas emergentes quanto consolidadas, além de instituições acadêmicas e centros de pesquisa e desenvolvimento.
Entre os princípios estabelecidos pela nova política estão a promoção da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação como motores do crescimento econômico sustentável; a cooperação interinstitucional entre os setores público, privado e acadêmico; e o incentivo à formação e capacitação de recursos humanos qualificados em ciência, tecnologia e inovação.
Cruvinel ressaltou a importância do projeto para alavancar os desenvolvimentos econômico e tecnológico de Goiás. “Esta iniciativa é crucial considerando o potencial inovador do Estado, especialmente nos setores de agricultura, biotecnologia, energias renováveis e tecnologia da informação. Os Corredores de Inovação têm o objetivo de maximizar este potencial, estabelecendo Goiás como um centro de inovação e tecnologia”.
O deputado argumentou que o projeto também objetiva a inclusão social. “Ao fomentar a inovação em várias regiões de Goiás, esperamos reduzir as desigualdades regionais, incentivando os crescimentos econômico e social em áreas menos desenvolvidas. Em um mundo cada vez mais pautado pela inovação tecnológica, é essencial que Goiás acompanhe esse movimento, posicionando-se na vanguarda das transformações econômicas e sociais do século XXI”, afirmou Cruvinel.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Coronel Adailton (SD).
Sancionada alteração do Fundeinfra que amplia iniciativas para o desenvolvimento econômico
Lidiane 27 de agosto de 2024
Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 22.940 (originalmente projeto de lei nº 17288/24), apresentado pelo próprio Executivo, que altera a Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022, do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra).
O intuito da medida é criar o Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás. A modificação sancionada amplia o escopo do Fundeinfra, permitindo a realização de estudos de viabilidade e a execução de obras de engenharia de maneira privada, por meio de compensações de créditos do fundo e possíveis formações de consórcios. Além disso, a lei introduz um novo programa, que visa a facilitar a cooperação entre o setor público e entidades privadas sem fins econômicos para o fomento de atividades que impulsionem a infraestrutura e o desenvolvimento econômico regional.
O programa funcionará mediante parcerias com entidades privadas, que deverão ser constituídas por representantes dos setores econômicos contribuintes do Fundeinfra. Essas parcerias abrangerão projetos nas áreas de infraestrutura agropecuária, modais de transporte, recuperação e manutenção de rodovias, entre outros. As entidades parceiras deverão adotar práticas de gestão administrativa que coíbam benefícios ou vantagens indevidos, promovendo a transparência e a eficiência administrativa.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), responsável pela supervisão da política pública relativa à proposta, também terá a função de aprovar os planos de trabalho das entidades parceiras e de ratificar essas aprovações por meio do Conselho Gestor do Fundeinfra. A propositura prevê que os recursos financeiros sejam transferidos às entidades parceiras conforme os planos de trabalho acordados, garantindo a prestação de contas e o monitoramento constante dos projetos e das ações implementadas.
O governador Ronaldo Caiado (UB) justificou a medida destacando a necessidade de agilizar e inovar no desenvolvimento econômico e de infraestrutura do Estado. O parecer da Seinfra enfatiza que a proposta não trará novos impactos orçamentários e financeiros, pois adapta a execução das obras já autorizadas pelo Conselho Gestor do Fundeinfra, sem aumentar custos.
Na transferência da capital, Caiado destaca o desenvolvimento do Estado nos últimos anos
Lidiane 23 de julho de 2024
Foto: Hegon Corrêa e Romullo Carvalho
O governador Ronaldo Caiado (UB) realizou, nesta segunda-feira (22), de forma simbólica, a transferência da capital do Estado para a cidade de Goiás. Na solenidade, que celebra os 297 anos do município, o gestor destacou o desenvolvimento goiano nos últimos anos.
“Construíram essa maravilha que é o nosso estado de Goiás. Então temos que redobrar o trabalho. Sabemos que Goiás é o mais promissor do país, com crescimento de mais de 6% ao ano. É algo inédito o que Goiás está conseguindo mostrar para o Brasil”, disse Caiado.
Para o vice-governador Daniel Vilela, a alegria de transferir a capital para a antiga Vila Boa vai além de uma reconexão com o passado. Ele comemorou o bom momento que vive o Estado. “Vivemos hoje em Goiás um momento extraordinário, em que fica evidente para o país todo que Goiás é o estado que dá certo, o Brasil que dá certo”, declarou Vilela.
Representando o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, na solenidade, o deputado estadual Wagner Neto disse que a transferência da capital é mais que uma cerimônia. É um reconhecimento do que a cidade representa para todo o estado. “Aqui homens e mulheres tomaram decisões que possibilitaram construir todo o nosso estado de Goiás”, lembrou.
O evento contou, ainda, com a assinatura de acordo de cooperação para o projeto “Cidade de Goiás 300 anos: Preservação do Rio Vermelho” e o lançamento do Festival Arte Educativo de Goiás (Feago 2024). De acordo com o Executivo estadual, o acordo vai vigorar até maio de 2027, visando desenvolver projetos e ações relacionadas a coleta e tratamento de efluentes domésticos, abastecimento de água, monitoramento da qualidade da água e de possíveis eventos de cheias, além da recuperação de nascentes e áreas degradadas.
Já o Feago 2024 é uma ação exclusiva para a rede estadual de ensino e vai difundir as linguagens artísticas como itens essenciais para a formação integral dos alunos nos aspectos cognitivo, afetivo, social, físico e cultural.
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