Marcada por numerosos discursos e apartes no Pequeno Expediente e na Ordem do Dia, a sessão plenária desta terça-feira, 1º, realizada de forma presencial no Plenário Iris Rezende, também teve, ao final, a aprovação de requerimento de criação de frente parlamentar e de projetos de lei que majoritariamente contemplam a saúde da população.
Um dos pontos altos foi o acolhimento de pedido da deputada Rosângela Rezende (Agir) para que seja criada a Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa e Promoção dos Créditos de Carbono como Solução Sustentável. Além dela, diversas outras frentes são realizadas no Parlamento, com o objetivo de debater diferentes temas relacionados à sociedade goiana. Conheça aqui as frentes parlamentares ativas no Poder Legislativo.
A saúde foi o tema predominante nas proposituras a receberem a aquiescência dos deputados. De autoria de Virmondes Cruvinel (UB), foram duas propostas: a criação de uma política estadual para prevenção da doença de mononucleose (nº 6221/24) e a instituição do Estatuto da Pessoa com Obesidade (nº 3704/24); de Wagner Camargo Neto (Solidariedade), institução de Programa de Gestão Emocional Durante a Gestação nas redes pública e privada de saúde (nº 4586/24); e de André do Premium (Avante), realização do exame para diagnóstico de trombofilia (nº 2666/24).
Todas essas matérias receberam a validação legislativa definitiva, seguindo agora para sanção ou veto do Poder Executivo Estadual.
Também foram chanceladas, em segunda e última votação, a proposta de Wilde Cambão (UB) de criar a Política Estadual de Incentivo à Leitura (nº 11241/24) e a declaração da Festa da Padroeira Nossa Senhora d’Abadia, em Quirinópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial goiano (nº 7486/24). De Anderson Teodoro (Avante), essa matéria também inclui o evento no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.
Falas abordam Propag e erradicação de lixões
Os discursos do Pequeno Expediente tiveram início com fala de Mauro Rubem (PT), que questionou declaração de Ronaldo Caiado (UB) à Folha de S.Paulo de que não há legislação sobre o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) em Goiás. “A Lei Complementar no212, de 13 de janeiro de 2025, institui o programa”, ressaltou.
“Goiás está diretamente beneficiado pelo Governo Federal com mais de R$ 5 bilhões de renúncia por parte da União. Portanto, quando Caiado afirma que está sendo perseguido ou ignorado pelo Governo Federal, falta com a verdade e demonstra uma falta de capacidade para compreender a dinâmica federativa e o interesse público”, declarou Rubem.
Ao manifestar-se mais à frente na sessão, o líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa, Talles Barreto (UB), disse que o que o governador falou é que o Propag ainda não foi regulamentado.
Clécio Alves (Republicanos) comentou sobre a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Erradicação dos Lixões em Goiás, ocorrida na quinta-feira, 27. Uma das principais ações da frente, especificou, envolverá o lixão Ouro Verde, no município de Padre Bernardo, próximo de Brasília. “É um lixão a céu aberto, sem licença ambiental, sem autorização de funcionamento. Funciona por liminar porque já foi interditado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Recebe os lixos do Distrito Federal e adjacências”, declarou, propondo, em seguida, a solução para o problema: “Temos um aterro sanitário em Águas Lindas que atende a todos os preceitos necessários, inclusive equipamento de tratamento de chorume, a água é tratada e sai de forma limpa”.
O deputado acrescentou, ainda, que hoje 110 municípios já não têm lixões em Goiás.
Deputados abordam 8 de janeiro de 2023 e 1º de abril de 1964
Major Araújo (PL) usou a fala para defender o projeto de lei de autoria dele que pretende proibir o uso de batom por menores de idade no estado de Goiás.
A proposta foi motivada pela prisão da cabeleireira Débora dos Santos, por escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante a manifestação pública de 8 de janeiro de 2023. “Apresentamos esse projeto hoje e, por mais que algumas pessoas tenham achado graça; para mim, o batom perdeu a sua função de cosmético. Segundo o STF, esse cosmético tem um poder letal e capaz de contribuir com golpe de Estado”, ironizou.
Ao subir à tribuna, Bia de Lima (PT) lembrou que, em 1º de abril de 1964, há exatos 61 anos, ocorria o golpe militar no Brasil: “Perseguições políticas, perseguições a famílias, mortes ainda para serem desvendadas, corpos enterrados em valas comuns, situações extremamente tristes que não queremos em hipótese alguma”, sintetizou a parlamentar.
Ela também pontuou que “interpretações, posições, ideologias e posturas diversas só são possíveis porque vivemos em uma democracia” e que “quem está buscando anistia hoje admite já de cara estar cometendo um crime”.
Antônio Gomide (PT) voltou a falar dos problemas enfrentados pelo Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana). O deputado criticou o fato de que a Secretaria do Estado de Saúde encaminhou requerimento dele à organização social de saúde que administra a unidade hospitalar, tendo dela, e não da Secretaria, vindo as explicações que recebeu. “É um equívoco grande do secretário ou um menosprezo por esta Casa”, disse.
Talles Barreto argumentou que a desregulamentação nos serviços de saúde municipais de Goiânia, Aparecida e de Anápolis, após a troca recente de gestões, teriam sobrecarregado o hospital de Anápolis. Barreto também anunciou a vinda do secretário de Saúde, Rasível dos Santos, à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, no dia 15 deste mês, das 9h às 12h, para tratar de temas referentes à pasta.
Gestão estadual é enaltecida por parlamentares
Wagner Neto e Amauri Ribeiro (UB) subiram ao púlpito, na deliberação da Ordem do Dia, para defender resultados da gestão do governador Ronaldo Caiado, como aqueles da segurança pública e da educação. Neto anunciou que estará presente no lançamento da candidatura de Caiado à Presidência da República em Salvador, na Bahia, na sexta-feira, 4. Outros deputados também confirmaram presença e falaram a favor do governador em apartes.
“Temos um estado financeiramente reerguido”, declarou Ribeiro. “Em 2019, quando o governador assumiu, o estado estava completamente destruído, endividado. Hoje, temos independência financeira e dinheiro em caixa, [só] não podemos usar por fazermos parte do RRF [Regime de Recuperação Fiscal]”.
Gugu Nader também se pronunciou nesta terça-feira, abordando, entre outros pontos, a manifestação dos profissionais que trabalham com entrega por aplicativo, realizada no dia de hoje. O parlamentar destacou que os entregadores estão sendo penalizados e vivem numa situação de precariedade no trabalho; por exemplo, com proibição de usarem o banheiro de restaurantes enquanto aguardam que estes lhes entreguem os pedidos.
Nader anunciou que solicitou a realização de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir a questão.
O Plenário volta a se reunir nesta quarta-feira, a partir das 15 horas.
Neste sábado, 29, a cidade de Goianésia foi palco da 3ª edição do programa Deputados Aqui, que proporcionou à população uma verdadeira maratona de serviços essenciais. O evento, realizado na Faculdade Evangélica de Goianésia (Faceg), contou com a presença de centenas de cidadãos que chegaram ainda antes das 8 horas, ansiosos por atendimentos gratuitos.
Ao longo da semana, servidores da Assembleia Legislativa de Goiás se dedicaram à divulgação e organização do evento, que se consolidou como uma importante ação social. A população, em busca de serviços de saúde, jurídicos e emissão de documentos, lotou a porta da faculdade desde o início da manhã. Entre os atendimentos mais procurados estavam as consultas oftalmológicas, a emissão da segunda via da carteira de identidade e os serviços oferecidos pela Defensoria Pública.
Participação de autoridades
A cerimônia de abertura contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto (UB), e os deputados Cairo Salim (PSD), José Machado (PSDB), Gugu Nader (Agir), Wilde Cambão (PSD), além do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UB), ex-deputados Helio de Sousa e Mara Naves, e o prefeito de Goianésia, Renato de Castro (UB). A solenidade também contou com a presença de vereadores e lideranças políticas locais.
Ao abrir a solenidade do evento, o depresidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, expressou sua gratidão pela presença de tantas autoridades, parceiros, e especialmente os servidores da Assembleia Legislativa, que estiveram envolvidos na organização do evento. Peixoto também fez questão de ressaltar a atuação dos deputados estaduais em prol de Goianésia, especialmente no que se refere à destinação de emendas parlamentares. “Temos um carinho imenso por Goianésia. Estou aqui com os deputados José Machado e Cairo Salim, que, junto conosco, estão sempre buscando trazer mais melhorias pra a nossa população”, destacou.
Logo após a abertura do evento, o presidente Bruno Peixoto foi homenageado com o título de Cidadão Goianesiense, entregue pelo presidente da Câmara Municipal de Goianésia, vereador Prof. Hiago Matos. Em seu discurso, Hiago destacou o trabalho de Peixoto à frente da Assembleia Legislativa e o qualificou como “o melhor presidente de Assembleia Legislativa de todo o Brasil”. Ao agradecer a homenagem, Bruno Peixoto disse que “esse título aumenta ainda mais minha responsabilidade e motivação para continuar trabalhando em prol dessa cidade e de sua gente”.
Atendimentos diversificados e gratuitos
O evento ofereceu uma série de serviços essenciais à população. Além de consultas médicas e exames, os cidadãos puderam acessar serviços como emissão de documentos, assessoria jurídica, cursos profissionalizantes, orientação sobre empreendedorismo e até atendimento veterinário, com castração de animais.
Dentre os atendimentos, um dos destaques foi a distribuição de mais de mil mudas de árvores, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e do próprio presidente Bruno Peixoto, que, junto à comunidade, realizou o plantio simbólico de uma muda.
A dona de casa Lenita Maria, que procurou o evento para emitir a segunda via da identidade, compartilhou sua experiência: “Eu me separei e nunca tinha alterado meu nome. Aproveitei a oportunidade e vim aqui resolver isso. Foi muito mais fácil do que eu imaginava.”
Jaqueline Duarte, auxiliar administrativa e mãe de pet, também aproveitou a chance para castrar seu cachorro Eros, um pitbull de três anos. “Eu nunca consegui realizar a castração dele por falta de condições financeiras. Agora, vou conseguir fazer e só preciso comprar o remédio, é uma oportunidade excelente”, afirmou Jaqueline, feliz com o atendimento.
A costureira Sirlei Pereira também se beneficiou do evento. Ela foi em busca de atendimento odontológico, pois não tinha condições de ir ao posto de saúde durante a semana. “Eu consegui esse atendimento no dia que não trabalho, que é o sábado. Para mim, foi uma grande ajuda”, disse Sirlei.
Sessão solene
Durante o evento, também houve a entrega do Certificado de Honra ao Mérito, com o objetivo de reconhecer os relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. Ao todo, 185 pessoas foram agraciadas com a distinção, que destacou aqueles que contribuem para o desenvolvimento da comunidade goiana.
Panelão do Gugu
Uma das atrações mais aguardadas do evento foi o tradicional Panelão do Gugu, que serviu mais de cinco mil refeições. Composta por arroz carreteiro, feito com carne, linguiça calabresa e bacon. “Fizemos 500 quilos de arroz, 400 quilos de carne, 300 quilos de linguiça calabresa e 100 quilos de bacon. Nosso panelão cuida das pessoas e serve as pessoas”, destacou o deputado Gugu Nader, responsável pela preparação da grande refeição para a comunidade.
Agradecimentos
Em seu discurso de agradecimento, o presidente Bruno Peixoto ressaltou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Goianésia. “Estamos oferecendo uma gama de atendimentos à população, que vão desde serviços médicos até apoio jurídico. A cada edição, conseguimos expandir o alcance do programa e garantir que mais pessoas tenham acesso a direitos básicos”, afirmou.
O prefeito Renato de Castro também expressou sua gratidão pela parceria com o Legislativo Estadual. “A população de Goianésia está muito grata por todos esses serviços oferecidos aqui. A parceria entre os poderes tem sido fundamental para garantir a qualidade de vida dos nossos cidadãos.”
A expectativa é que as próximas edições tragam ainda mais benefícios à comunidade. A próxima edição acontecerá na cidade de Caçu, no Sudeste goiano, no dia 12 de abril.
A segunda edição do programa Deputados Aqui, que teve preparação ao longo de toda a semana e três atividades antecipadas na sexta-feira, reuniu mais de oito mil pessoas em Rubiataba neste sábado, que concentrou dezenas de ações ofertadas por mais de 20 instituições.
O evento ocorreu em trecho da Avenida Caraíba ladeado por árvores e pelo Núcleo Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Lincoln, escola que abrigou parte dos atendimentos.
Foram realizados 8.500 atendimentos em um único dia. A lista de serviços oferecidos foi extensa, beneficiando moradores de diferentes regiões do município
Mais de uma hora antes do início, às 8 horas, já havia fila à espera de senhas. Emissão de carteira de identidade, consulta com oftalmologista e serviços da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram os atendimentos mais requisitados.
Com a DPE-GO a população teve, além de atendimento jurídico especializado, acompanhamento e abertura de processos de divórcios, alimentícios, de guarda e reconhecimento de paternidade, alterações em registros civis e segunda via de certidões de nascimento, casamento, averbação de divórcio e óbito.
O casal Severino Luís Simplício e Sueli Martins da Silva Simplício, de 59 e 58 anos, chegou às 7h30 e obteve três atendimentos até o meio da tarde: andamento na obtenção da segunda via da certidão de casamento, consulta dela no dermatologista, para exame de sinal no rosto, e consulta dele no ortopedista, para exame de dores crônicas em um joelho já operado. “Atendimento nota 10”, ele sintetizou, acrescentando que ambos ainda almoçaram o carreteiro oferecido ao meio-dia pelo deputado Gugu Nader (Avante) com o Panelão do Gugu.
Evento lota hotéis locais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), chegou a Rubiataba já na sexta-feira, e no início da noite visitou as instalações do Deputados Aqui com os deputados Delelegado Eduardo Prado (PL) e Veter Martins (UB).
Neste sábado, Peixoto e Prado passaram o dia no evento ao lado dos deputados Wagner Camargo Neto (Solidariedade), André do Premium (Avante), Dra. Zeli (UB), José Machado (PSDB) e Gugu Nader, assim como do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UB), do prefeito de Rubiataba, Padre Weber (PSD), do presidente da Câmara Municipal, Márcio do Rubim (PSD), e de diversas outras autoridades de Rubiataba e de municípios vizinhos.
“O que temos que fazer nessa vida é servir”, declarou o presidente do Legislativo estadual no palco do evento, pela manhã, ressaltando ser o público quem paga pelos salários dos deputados e dos servidores da Assembleia. Uma das ações do dia que destacou foi a entrega de escrituras gratuitas pela Secretaria de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, que, ao longo da semana, resolveu, junto ao prefeito de Rubiataba, casos pendentes de resolução.
Peixoto mencionou também a doação de mais de mil mudas de árvores e o carreteiro servido: “Liguem para os familiares, vão ser cinco mil refeições”, anunciou. Bruno destacou ainda que o Deputados Aqui lotou os hotéis e restaurantes locais.
Padre Weber destacou a “alegria de receber políticas públicas” e de o município ter sido o escolhido da segunda edição do Deputados Aqui. “Rubiataba está em festa desde segunda-feira”, declarou o prefeito, sublinhando que a Assembleia hoje trocou Goiânia pela cidade.
Bruno Peixoto ressaltou que enviou a Rubiataba emenda que viabilizou a construção de uma praça municipal e que enviará outra destinada a recapeamentos.
Eduardo Prado, Wagner Neto, André do Premium e Zacharias Calil também destacaram envio de emendas parlamentares a Rubiataba. Neto especificou diversas destinações das suas, e Prado pontuou destinação, recentemente liberada, de R$ 997 mil para reforma do Hospital Municipal de Rubiataba que resultará na ativação de um centro cirúrgico.
Pouco depois das 14 horas, houve cerimônia de assinatura das autoridades oficializando o início dessa reforma. O centro cirúrgico se chamará Paulo Eduardo Prado, tio de Eduardo que era médico e professor da Universidade Federal de Goiás e escolheu Rubiataba para morar. Paulo faleceu em 2020, de covid-19. Zacharias Calil lembrou que o teve como professor na faculdade e disse que o centro cirúrgico diminuirá a “ambulancioterapia” causada pelos necessários deslocamentos a Goiânia de pacientes graves de Rubiataba e municípios.
No discurso feito pela manhã, Bruno Peixoto pediu que os diversos diretores e secretários da Alego que foram ao evento se apresentassem, acrescentando que as pessoas poderiam procurá-los caso precisassem de algo. Diretor de Participação Popular, Elias Vaz agradeceu o presidente do Legislativo pela promoção de “um ato tão generoso, tão cívico” e ressaltou que, para que o Deputados Aqui se concretizasse, sua equipe chegou em Rubiataba na terça-feira.
Em seguida houve, em igreja ao lado da estrutura montada para o evento, sessão de entrega do Certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, concedido a 189 homenageados.
Trezentos óculos são dados à população
A consulta oftalmológica, promovida pela iniciativa Sesc Visão em parceria com o Legislativo goiano, incluiu exames que ajudam na detecção de doenças como catarata, glaucoma e retinopatia diabética. Com uma nova receita em mãos, 300 dos aproximadamente 500 pacientes atendidos receberam óculos sem qualquer custo.
Houve também exame optométrico, que ajuda a determinar a necessidade de uso de óculos e lentes de contato. Divino Jacinto Ferreira, de 79 anos, era um dos aposentados aguardando a sua vez no início da tarde, mas seu filho viera ao evento pela manhã e pegara senha para ele, reduzindo a espera.
Após a castração de cães macho de rua na sexta-feira, no sábado foram castrados cães macho levados pela população, iniciativa que deve se repetir nas demais edições do evento.
Montaram estandes neste Deputados Aqui, entre outros órgãos e instituições, Equatorial, Saneago, Sebrae, AGR (Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), Cotec (Colégio Tecnológico do Estado de Goiás), SEDS (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás) e secretarias municipais.
Uma forte chuva por volta das 13 horas reduziu a quantidade de pessoas à espera dos atendimentos, mas posteriormente o movimento voltou a se intensificar.
A próxima edição do Deputados Aqui será no sábado, 29, em Goianésia.
Como na primeira edição do Programa Deputados Aqui, em Morrinhos, a segunda, que está sendo realizada no município de Rubiataba, teve início já nesta sexta-feira, 21, antecipando a oferta de serviços e ampliando o volume de atendimentos à população.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), esteve no local para vistoriar as instalações e anunciou a realização de 30 edições do programa neste ano. O chefe do Legislativo estadual detalhou a programação prevista para ocorrer neste sábado, 22. “Amanhã nós teremos sessões solenes, audiências públicas e vários cursos. Teremos também o nosso departamento de saúde, com médicos oftalmos, inclusive prescrevendo e distribuindo óculos gratuitamente. Serão ofertadas ainda, ultrassonografias, consultas com médico pediatra e com o nosso cardiologista. É uma parceria, todos juntos, para servir a população. Deputados e deputados estaduais trabalhando para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, explicou. Os deputados Veter Martins (UB) e Delegado Eduardo Prado (PL) também estiveram no evento hoje.
Houve três serviços prestados nesta sexta: da Polícia Civil, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN); oftalmológico, oferecido pelo SESC Visão em parceria com o Legislativo goiano; e de castração de animais de rua. Os atendimentos começaram de manhã, a partir das 8h, estendendo-se até o final da tarde.
Em vigor desde 2022, a nova Carteira de Identidade Nacional ainda é desconhecida ou não foi solicitada pela maioria dos brasileiros – até fevereiro de 2025, apenas 20 milhões, pouco menos de 10% da população nacional, a haviam providenciado. A expectativa da Polícia Civil é emitir 360 novas carteiras de identidade neste final de semana no Deputados Aqui em Rubiataba, metade em cada dia de atendimento.
A nova identidade utiliza o número do CPF como número único de identificação e, além de impressa, é digital e disponível no aplicativo GOV.BR. O documento antigo segue válido até 2032, mas ele pode perder ficar vencido antes pela regra da idade – crianças até 11 anos precisam renovar a identidade a cada cinco, e adultos até 59 anos, a cada dez. Para gerar o documento, a Polícia Civil pede certidão de nascimento ou casamento, endereço e CPF. Feita a triagem, o processo em Rubiataba estava durando apenas cerca de 15 minutos.
O serviço oftalmológico, por sua vez, resultará na entrega de 300 óculos gratuitos à população. O total de atendimentos esperado no evento é de 500 pacientes na sexta e no sábado somados. O critério para se ganhar os óculos é estar inscrito no Cadastro Único.
Atendimentos
A dona de casa Simone Alves, de 50 anos, está no cadastro e foi ao evento para a consulta oftalmológica e obtenção dos novos óculos para miopia – os seus, utilizados há três anos, desatualizaram e estão dando dores de cabeça.
O outro serviço oferecido nesta sexta-feira, a castração de cães, é feita apenas em cachorros macho pela maior celeridade do procedimento. Nesta sexta foram castrados cães de rua, um total de aproximadamente 20, e amanhã serão castrados os levados pela população.
Os veterinários responsáveis pela castração são servidores da Assembleia Legislativa, e a organização não governamental S.O.S. Patinhas do Bem, de Rubiataba, foi a responsável por levar os animais a serem castrados e pelo pós-operatório.
A segunda edição do Deputados Aqui terá o dia principal neste sábado, 22, com mais de 20 instituições prestando dezenas de atendimentos. Estará presente, entre outros deputados, o presidente Bruno Peixoto, e será oferecido almoço com o tradicional Panelão do Gugu, promovido pelo deputado Gugu Nader (Avante).
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reuniram em sessão ordinária na manhã desta sexta-feira, 28, para apreciar uma pauta composta apenas por projetos de lei da Casa. Entre os destaques está o aval definitivo a matérias que abordam cuidados com a saúde e à proposta que adequa a legislação estadual à demanda por transporte individual intermunicipal. Ou, ainda, o primeiro sinal verde para a criação de um prêmio para municípios que se destacam na área da saúde.
O Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho) é uma ferramenta essencial para o diagnóstico precoce de diversas doenças, porém, ele não é capaz de detectar todas as condições, especialmente as raras. Nesse sentido, o texto nº 2687/23, de Gustavo Sebba (PSDB), quer acabar com os riscos desta lacuna e promover a cultura da prevenção na saúde.
Pleiteia-se instituir, a todos os estabelecimentos de saúde de Goiás, a obrigatoriedade de orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pela modalidade simples do exame e de informar da existência do teste do pezinho ampliado. A ideia segue para análise e possível sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
Ainda na área da saúde, recebeu igual destino a sugestão de Cristóvão Tormin (PRD) para criar a Semana Estadual de Conscientização sobre Hemofilia. Genética e hereditária, a doença se caracteriza por sangramentos prolongados devido à deficiência ou diminuição da atividade de fatores sanguíneos essenciais para a coagulação. Apesar de não ter cura, a hemofilia tem tratamento e a campanha busca justamente criar uma ocasião dedicada a divulgar informações, além possibilitar acesso a novos tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Taxistas
Depende apenas da sanção do Executivo estadual o projeto de lei nº 3450/25, de Amauri Ribeiro (UB), que visa alterar a Lei nº 18.673/2014 e permitir que taxistas possam levar passageiros entre municípios sem que isso configure concorrência desleal ou atividade clandestina.
A principal mudança pleiteada pelo projeto que foi aprovado em definitivo hoje é para permitir que, no serviço de transporte privado rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento eventual, o retorno à cidade de origem seja realizado também com passageiro diverso ao da ida. Para tal, prevê-se a necessidade de comprovar solicitação prévia de passageiro, inclusive por meio de mensagens emitidas via celular, ou solicitação de hotel ou estabelecimento similar, localizado no município de origem da autorização, de transporte de passageiro residente em município diverso ao daquele.
De acordo com Amauri Ribeiro, “essa alteração é fundamental para atender à crescente demanda por transporte individual entre municípios, especialmente em cidades turísticas, onde usuários frequentemente precisam se deslocar entre pontos localizados em diferentes cidades limítrofes”.
Quando foi aprovada em primeira etapa, na plenária de ontem, 27, outros deputados subiram à tribuna para elogiar e defender a iniciativa. Amilton Filho (MDB) defendeu que o serviço de táxi, objeto central da discussão, “precisa se reinventar”. “Hoje a concorrência com aplicativos é muito dura com os taxistas”, argumentou.
“Esse projeto é fundamental para regulamentar um serviço que já é realidade em Goiás. Muitos profissionais que atuam no transporte de passageiros entre municípios hoje enfrentam dificuldades por estarem irregulares”, completou Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
Outras sugestões em evidência entre as que finalizaram o trâmite na Alego nesta quinta-feira são dos deputados Delegado Eduardo Prado (PL) e Veter Martins (UB). São, respectivamente, a Política Estadual de Incentivo à Orientação Vocacional nas escolas do Estado de Goiás e o Selo Empresa Amiga do Bem-Estar Animal.
Primeira fase
Três projetos de lei conquistaram sua aprovação em primeira fase no plenário. O Programa Saúde em Destaque é a proposta de Lineu Olimpio (MDB) protocolada sob o nº 7732/23. O reconhecimento vislumbra reconhecer os municípios goianos que estejam em evidência por suas práticas inovadoras na saúde e alcançarem resultados positivos nos indicadores da área.
Conforme o texto, a premiação ocorrerá anualmente e os recursos financeiros concedidos à campeã serão destinados exclusivamente à implementação de projetos e ações relacionadas à melhoria dos indicadores e do fortalecimento da inovação nas áreas de saúde. O projeto prevê que o programa será coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES), em parceria com órgãos competentes, entidades públicas e privadas e participação ativa da população.
As outras duas matérias legislam sobre os animais. Enquanto Gustavo Sebba requer o Programa Estadual de Hemoterapia Animal, Anderson Teodoro (Avante) quer incluir o evento Pet Friendly Day, realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro, em Goiânia, no calendário oficial do Estado.
A sessão ordinária híbrida de hoje correspondeu ao encontro regimental do dia 6 de março, que foi antecipado após aval dos deputados, em vista dos feriado de carnaval.
A cidade de Morrinhos está recebendo neste sábado, 22, a primeira edição do ano do programa “Deputados Aqui”, iniciativa itinerante da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que leva serviços gratuitos e essenciais à população. O evento, que acontece em frente ao Supermercado Complem, começou às 8 horas e segue até às 17 horas, com uma grande estrutura para atender às demandas da comunidade.
Reforçando a relevância da iniciativa, sobretudo, para quem mais precisa, o presidente da Alego destacou que o projeto tem feito a diferença na vida da comunidade. “Esse grande programa, além de aproximar o Legislativo goiano da população, tem feito a diferença na vida das pessoas, especialmente daqueles que mais precisam. Uma ação de cidadania, dignidade e esperança”, disse Bruno Peixoto.
Também presentes no evento, os deputados estaduais Julio Pina, Eduardo Prado, Veter Martins, Wagner Camargo Neto e Amauri Ribeiro enfatizaram a importância do programa para fortalecer a conexão entre o Poder Legislativo e os goianos. Para Pina, a ação reforça o papel da Assembleia Legislativa na sociedade. “É muito gratificante, neste retorno das atividades parlamentares, podermos levar o “Deputados Aqui” para Morrinhos. O prefeito Maycllyn Carreiro, enquanto deputado estadual, sempre nos apresentou as necessidades da cidade, e a presença marcante da população hoje comprova a importância de ações como essa”, afirmou.
Já o deputado Eduardo Prado, conhecido por sua atuação em defesa da causa animal, destacou a estrutura montada para atendimentos veterinários, incluindo consultas e castrações. “Quero parabenizar o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, pela excelente estrutura oferecida aqui em Morrinhos. A grande procura pelos serviços veterinários mostra como essa causa é importante para a comunidade. Animais são parte da família, e cuidar deles também é uma questão de saúde pública”, ressaltou Prado.
Além dos serviços de saúde e documentação, o evento também conta com atividades de embelezamento, como cortes de cabelo, e apresentações culturais, que animaram o público presente. O programa “Deputados Aqui” reforça o compromisso da Alego em levar cidadania e assistência direta aos municípios goianos, especialmente em regiões que demandam maior atenção do poder público.
A iniciativa tem sido um sucesso em suas edições anteriores, e a expectativa é que, ao longo de 2025, mais cidades sejam beneficiadas com ações semelhantes, consolidando o programa como uma ponte entre o Legislativo estadual e as necessidades reais da população.
Deputados de MG criticam Zema por vídeo em que come banana com casca
Lidiane 15 de fevereiro de 2025
Políticos afirmam que quando o governador é cobrado pela recomposição salarial dos servidores ele “dá banana ao povo mineiro”
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, no qual ele aparece comendo uma banana com casca, ironizando uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente havia dito que as pessoas deixassem de comprar produtos caros para forçar a queda dos preços.
Em discurso na AL-MG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), na 4ª feira (12.fev.2025), Caporezzo descascou e comeu uma banana para ironizar a fala do governador, que, segundo ele, critica o governo federal pelo crescimento da inflação, mas não cumpriu com a promessa de conceder a recomposição inflacionária aos salários dos trabalhadores da segurança pública do Estado.
“Até macaco descasca a banana para comer. E a banana está cara demais para ser usada como exemplo”, declarou.
Em suas redes sociais, Caporezzo também afirmou que o governador “deu uma banana para o povo mineiro”, relembrando o aumento de 2% na alíquota adicional do ICMS sobre produtos supérfluos, sancionado em setembro de 2023.
INACREDITÁVEL, essa é uma banana que o governador ZEMA deu para o povo mineiro. 🍌👍🏻 pic.twitter.com/BF5Act9ekk
— Cristiano Caporezzo (@caporezzodm) February 12, 2025
A fala do deputado se deu logo depois do discurso do correligionário Sargento Rodrigues (PL-MG), que também criticou o vídeo e cobrou o governo pela recomposição salarial dos servidores da segurança pública.
“O preço da banana está alto, mas, quando os policiais pedem reajuste, o governo nos dá uma banana”, disse Rodrigues, mencionando o superavit de R$ 5,18 bilhões do Estado, divulgado pelo governador.
O vídeo faz parte de uma série de publicações de Zema sugerindo formas de economizar diante da inflação. Além da banana com casca, o governador também compartilhou um vídeo recomendando a reutilização do pó de café.
As postagens foram publicadas após a declaração do presidente Lula, que sugeriu que os consumidores evitem comprar produtos com preços elevados para pressionar a redução dos valores no mercado. Leia aqui o que Lula disse.
Em frente parlamentar instalada hoje, deputados estaduais vão atuar na busca de soluções para o fim dos lixões em Goiás
Lidiane 4 de dezembro de 2024
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4, a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões do Estado de Goiás. O encontro foi conduzido pelo deputado republicano Clécio Alves, autor do requerimento que solicitou a criação do grupo, e teve ainda a presença dos deputados Amauri Ribeiro (UB) e Talles Barreto (UB), líder do Governo. Issy Quinan (MDB) participou de forma virtual.
Segundo Alves, a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada há quase 15 anos, que estabeleceu medidas para garantir o manejo correto e ambientalmente sustentável dos resíduos sólidos.
O parlamentar lembrou que a legislação nacional concedeu prazo para que os municípios acabassem com os lixões em todo o País, mas, até hoje, um grande percentual de cidades ainda não conseguiu dar uma solução para o problema. A ideia da frente é contribuir para que os lixões sejam um impasse superado. “Eu quero lembrar que está sendo instalada para que possamos encontrar uma forma e um prazo para que todos os municípios que ainda não têm seus aterros sanitários, o destino para os seus resíduos, tomem as providências e que esse mal, ainda insistente, e que causa todo tipo de transtorno aos munícipes e ao meio-ambiente deixe de existir”.
Alves também ressaltou que a frente parlamentar vai trabalhar em parceria para alcançar o resultado esperado e, para isso, vai convidar à contribuição diversas instituições como a Federação Goiana dos Municípios (FGM), o Ministério Público de Goiás, a União Nacional das Assembleias Legislativas, prefeitos, vereadores e todos outros segmentos que mais se interessem pela questão.
“Eu tenho certeza absoluta que esse grupo parlamentar vai contribuir muito, com muita responsabilidade e, em pouco tempo, espero, nós poderemos encontrar a forma mais correta e rápida de contar a história de lixões como uma situação do passado”, arrematou o republicano, no encerramento da reunião.
Na oportunidade, foi aprovado também o Regimento da Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões do Estado de Goiás, que passa a funcionar na Alego.
Integrantes
Clécio Alves (Republicanos)
Antônio Gomide (PT)
Charles Bento (MDB)
Talles Barreto (UB)
Rosângela Rezende (Agir)
Virmondes Cruvinel (UB)
Bia de Lima (PT)
Lineu Olimpio (MDB)
Veter Martins (UB)
Gugu Nader (Avante)
Cristiano Galindo (Solidariedade)
Paulo Cezar Martins (PL)
André do Premium (Avante)
Issy Quinan (MDB)
Jamil Calife (PP)
Lincoln Tejota (UB).
Deputados homenageiam profissionais de destaque nesta terça-feira, 24
Lidiane 24 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) promoverá, nesta terça-feira, 24, duas sessões solenes extraordinárias, para entrega do Certificado do Mérito Legislativo a personalidades com atuação de destaque no Estado. As cerimônias ocorrem no Plenário Iris Rezende.
A primeira, de autoria do deputado José Machado (PSDB), tem início às 9 horas e visa a homenagear os influenciadores e profissionais da comunicação em Goiás, tais como publicitários, jornalistas e relações públicas. Trata-se, conforme o legislador, de “uma oportunidade única para destacar o papel vital que desempenham na construção e desenvolvimento da sociedade, no âmbito social”.
Já às 19 horas, o plenário recebe a solenidade de iniciativa do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), realizada em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, celebrado em 27 de setembro e ao Dia Estadual do Turismólogo, comemorado na mesma data. O parlamentar preside a comissão voltada à temática, no Parlamento goiano. A criação de dia específico para celebrar os profissionais foi instituída, por meio de projeto de lei de autoria de Adailton. O projeto tramitou, na Casa de Leis, sob o nº 1467/19 e foi sancionado pelo Poder Executivo estadual em 14 de janeiro de 2021.
O tributo desta terça-feira também reconhece os profissionais da saúde, que, assim como os turismólogos, receberão o Certificado do Mérito Legislativo das mãos de Adailton.
Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Assembleia Legislativa e podem ser acompanhados pela população nos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom, pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e, ainda, pelo canal do YouTube.
Deputados afirmam que os psicólogos atuam como alicerce para muitas profissões
Lidiane 10 de setembro de 2024
Ao abrir a sessão solene extraordinária desta terça-feira, 10, o presidente em exercício, deputado Coronel Adailton (Solidariedade) justificou que o propositor da solenidade, deputado Charles Bento (MDB) está participando de maneira remota, pois está em tratamento de saúde.
Na sequência, Charles Bento conversou com os homenageados e disse que gostaria de estar na sessão presencialmente, mas não foi possível. “Como vocês podem ver, eu estou nesse momento tomando soro e tive um problema de saúde, mas estou bem e me cuidando. Lamento por não estar aí agora, mas estou sendo bem representado pelo Coronel Adailton. Tenho muitos amigos psicólogos e psicólogas e estou feliz por proporcionar essa homenagem para vocês e entregar o Certificado de Mérito do Legislativo”, afirmou.
O presidente em exercício também discursou e frisou a importância da categoria para a saúde dos goianos. “Vocês que estão sendo agraciados com essa homenagem e estão neste momento representando todos os profissionais que se dedicam e atuam na área de psicologia. A saúde mental é fundamental para todos e todas áreas e vocês atuam na prevenção e no tratamento. Como deputado vocês têm o meu reconhecimento e a minha admiração”, disse.
Coronel Adailton ainda leu o discurso preparado pelo deputado Charles Bento. “No dia 27 de agosto foi comemorado o Dia do Psicólogo e eu quis propor essa homenagem não só pela data, mas por reconhecer a relevância dos profissionais desse setor. A psicologia, enquanto ciência e prática, é uma ferramenta poderosa na promoção do bem-estar e na construção de uma sociedade mais saudável. São profissionais dedicados ao entendimento da mente humana, à análise do comportamento e ao suporte das mais diversas situações da vida. Vocês atuam em áreas como a saúde mental, a educação, o trabalho e até mesmo no ramo jurídico, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento humano. Em tempos em que enfrentamos desafios emocionais e sociais sem precedentes, a atuação dos psicólogos se torna ainda mais essencial. Da saúde mental, oferecendo suporte a indivíduos que lutam contra a ansiedade, a depressão e outras questões que afetam a qualidade de vida. Seu trabalho não se limita ao tratamento, mas se estende à prevenção, à promoção da saúde e à educação, capacitando as pessoas a lidarem com suas noções e a desenvolver a resiliência”, pontuou Charles em seu discurso lido pelo presidente em exercício.
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