Ministro mandou prender novamente o ex-deputado por descumprir regras da liberdade condicional; acusado disse estar no hospital
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira (sem partido) entrou nesta 3ª feira (24.dez.2024) com um pedido para que o ministro do STF Alexandre de Moraes reconsidere sua decisão de prender novamente o ex-congressista e lhe conceda um alvará de soltura. Eis a íntegra do pedido (PDF – 792 kB).
Os advogados afirmam que Silveira teve uma crise renal e precisou ir à emergência de um hospital na noite de sábado (21.dez.2024) e, por isso, voltou para casa depois das 22h, descumprindo regras da liberdade condicional. Alegou que foi uma emergência médica.
Silveira foi preso novamente nesta 3ª feira (24.dez) por determinação de Moraes. Segundo o magistrado, o ex-congressista desrespeitou a condição de permanecer em casa das 22h às 6h.
Na decisão que determinou a nova prisão (íntegra – PDF – 149 kB), Moraes afirmou que “estranhamente, na data de hoje, a defesa juntou petição informando que o sentenciado –SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL– teria estado em um hospital, no dia 21/12, das 22h59 às 0:34 do dia 22/12”.
O QUE DIZ A DEFESA
Os advogados afirmam que a decisão merece ser revista pelo “respeito ao direito constitucional à saúde, que é uma GARANTIA E DIREITO FUNDAMENTAL”.
“O requerente, exercendo o seu DIREITO CONSTITUCIONAL, pétreo, buscou, tão somente, atendimento médico para cuidar de sua saúde, já fragilizada, e de conhecimento do juízo”, afirma a defesa.
Os advogados afirmam que seria difícil, durante o recesso forense, conseguir autorização depois das 22h de sábado para que Silveira saísse de casa para ir ao hospital. “Portanto, prender uma pessoa por ter ido ao HOSPITAL, de EMERGÊNCIA, sem autorização do juiz, às 22h20, é um ato que não envolve o bom senso, tampouco a boa-fé, tão cobrada de Daniel Silveira”, dizem os advogados.
Ao Poder360, os advogados também disseram que já haviam informado em agosto deste ano sobre as condições de saúde do ex-deputado e das crises renais. Eis a íntegra (PDF – 184 kB).
Além de pedir para que Moraes reconsidere sua decisão sobre Silveira e também que seja expedido um alvará de soltura ao ex-deputado, os advogados também querem que seja disponibilizado à defesa um número direto de um funcionário ou do próprio ministro para que, em caso de nova emergência, possa pedir autorização para ir ao hospital.
DECISÃO DE MORAES
Em sua decisão, o ministro escreveu: “Logo em seu 1º dia em livramento condicional o sentenciado desrespeitou as condições impostas, pois –conforme informação prestada pela SEAPE/RJ–, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência às 02h10 horas da madrugada, ou seja, mais de 4 horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, diz o ministro da Corte na decisão. Eis a íntegra (PDF – 149 kB).
Moraes havia concedido, na 6ª feira (20.dez), liberdade condicional ao ex-deputado. Ele estava preso desde fevereiro de 2023.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em 2022 por declarações contra ministros do STF. A medida foi tomada depois de o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.
Ao decidir pela liberdade provisória do ex-deputado, Moraes estabeleceu uma série de restrições e medidas que teriam de ser seguidas por Silveira. São:
- uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- comprovação de emprego formal em até 15 dias;
- proibição de se comunicar com investigados em ações relacionadas aos atos golpistas;
- proibição de utilizar redes sociais e aplicativos de mensagens;
- comparecimento semanal ao Juízo das Execuções Penais para comprovar endereço e atividade laboral;
- proibição de sair da comarca de residência e obrigação de recolhimento noturno das 22h às 6h, incluindo sábados, domingos e feriados;
- proibição de conceder entrevistas ou manifestações à imprensa;
- suspensão do passaporte e proibição para emitir novo documento;
- proibição de posse ou porte de arma de fogo ou frequentar clubes de tiros.
ENTENDA
Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso, no mesmo dia em que gravou um vídeo em que xinga vários ministros do Supremo em 16 de fevereiro de 2021. Também faz acusações contra integrantes da Corte, como o suposto recebimento de dinheiro para tomar decisões.
Além de Moraes, foram citados Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Da então composição da Corte, só Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber não foram mencionados. Saiba mais nesta reportagem, em que há a transcrição das declarações de Silveira.
O ex-congressista ficou quase 8 meses em prisão domiciliar, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Em novembro de 2021, Moraes revogou a prisão de Silveira e determinou medidas cautelares a serem adotadas por ele, incluindo a proibição do uso de redes sociais e de manter contato com demais investigados no inquérito que apura a existência de suposta milícia digital.
Em março de 2022, Moraes determinou que Daniel Silveira voltasse a usar a tornozeleira eletrônica. Também o proibiu de participar de eventos públicos, e só permitiu que ele saísse de Petrópolis (RJ), onde mora, para viajar a Brasília por causa do mandato.
O congressista colocou a tornozeleira em 31 de março. Silveira havia recusado a instalação do aparelho no dia anterior. Ele concordou em colocar o dispositivo depois de Moraes determinar multa de R$ 15.000 por dia caso o equipamento não fosse fixado. O deputado dormiu na Câmara para evitar o cumprimento da decisão.
A denúncia contra o deputado foi apresentada pela PGR em 17 de fevereiro de 2021. Daniel Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão. No dia seguinte, o então presidente Bolsonaro concedeu a Silveira um indulto presidencial, perdoando a pena. Em maio de 2023, o STF anulou o indulto.
Em 2 fevereiro de 2023, Silveira ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado. Moraes determinou sua prisão por descumprimento de medidas cautelares. Desde essa data, o ex-deputado está preso.
O governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, participou da tradicional revista às tropas militares durante as celebrações do 7 de Setembro, Dia da Independência da República, em Goiânia. O desfile, que marcou os 202 anos da independência do país, teve início no Coreto da Praça Cívica e seguiu pela Avenida Goiás até a Avenida Anhanguera.
Durante o evento, Daniel Vilela ressaltou a importância histórica da data, destacando o significado da independência brasileira e a força do povo. Em seu discurso, o governador em exercício enfatizou a necessidade de união, especialmente em um momento marcado por polarizações políticas. “Esse momento é muito maior do que qualquer polarização política. Na verdade, é um momento que a gente precisa compreender e enaltecer as conquistas do nosso país. As datas importantes que, de alguma forma, evidenciaram a força do povo brasileiro”, afirmou Vilela.
O desfile cívico-militar contou com a participação das tropas do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que estavam posicionadas ao longo da Avenida Goiás. Daniel Vilela percorreu o trajeto a bordo de um veículo do Exército Brasileiro, acompanhado pelo general Andrelucio, comandante das tropas militares, além de lideranças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As tropas prestaram continência ao governador em exercício ao longo do percurso, reafirmando o compromisso das forças armadas e de segurança com a defesa dos valores nacionais e a preservação da soberania do Brasil.
O evento reuniu milhares de pessoas, que se concentraram ao longo da avenida para acompanhar o desfile e celebrar o orgulho nacional. O público aplaudiu as tropas que desfilaram em homenagem à independência do país, fortalecendo o sentimento de união entre governo, Forças Armadas e população.
Comemorações dos 25 anos da Igreja Videira
Além das festividades pelo feriado da Independência, Daniel Vilela participará, na noite deste sábado (07/09), da festa de comemoração dos 25 anos da Igreja Videira, que acontecerá no Estádio Serra Dourada, em Goiânia. O evento religioso está previsto para começar às 18h30 e deve reunir cerca de 50 mil pessoas, com a participação de líderes religiosos de várias partes do Brasil e do exterior.
A celebração incluirá momentos de louvor, adoração e ministrações, marcando a trajetória de 25 anos de uma das mais influentes igrejas evangélicas do país. O ponto alto do evento será a queima de fogos de artifício e um espetáculo com 500 drones, previsto para encerrar a celebração às 22h.
”Nenhum estado brasileiro concede subsídios para moradia como o Governo de Goiás” afirma Daniel Vilela
Lidiane 27 de julho de 2024
Famílias de Aparecida de Goiânia receberam 1.452 cartões de Aluguel Social e 133 escrituras de imóveis da cidade
Cerca de 1,4 famílias de Aparecida de Goiânia foram beneficiadas nesta sexta-feira (26/07) com o recebimento dos cartões do programa Aluguel Social, do Governo de Goiás. Durante cerimônia que marcou a entrega dos auxílios, realizada no Ginásio de Esportes Bernardino Dias da Silva, nesta sexta-feira (26/07) o vice-governador do Estado, Daniel Vilela destacou a importância de ajudar as pessoas mais vulneráveis a arcar com os custos de moradia, com o repasse mensal de R$ 350 por 18 meses.
“O Aluguel Social é um programa inteligente que governador Ronaldo Caiado determinou sua criação para atender pessoas que, momentaneamente, estão dificuldades financeiras de arcar com aluguel e não tem condição de adquirir um imóvel. São mais de 60 mil pessoas beneficiadas em todo o Estado. Nenhum estado brasileiro concede subsídios para moradia como o Governo de Goiás”.
Para receber o benefício, é preciso morar na cidade há, pelo menos, três anos, não possuir imóvel próprio e estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Com os 1.452 cartões entregues nesta sexta-feira, o total de beneficiários no município chega a 4.085 famílias, desde a criação do programa.
Segundo o vice-presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab) – pasta que gere o programa – Wendel Garcia, o Aluguel Social “permite que a renda da família fique descomprometida num momento de maior vulnerabilidade. São contempladas famílias de todas as regiões goianas, que temos percorrendo entregando os benefícios”.
Além de conceder os cartões do Aluguel Social, o Governo de Goiás entregou 133 escrituras de imóveis nos setores Madre Germana I e II, Jardim Tiradentes, Independência e Colina Sul.
Casa própria
Ainda em discurso, o vice-governador anunciou que, além do Aluguel Social, o Governo de Goiás está investindo para oferecer casa própria aos aparecidenses.
“A Caixa (Econômica Federal) vai financiar 700 novos apartamentos neste município, cujas obras devem começar no fim do ano, com previsão de término em 18 meses. Vamos entregar essas moradias com subsídios do Governo do Estado de Goiás”.
Daniel também destacou que os beneficiados desta sexta-feira (26/07) podem ser contemplados, futuramente, com as unidades habitacionais que vão ser construídas e concedidas gratuitamente. “Podem ter certeza, há um trabalho forte para que pelo menos o número de beneficiários dobre. Vocês serão a prioridade para receber esses imóveis. Vamos fazer todo o esforço, contem comigo”, disse para o público do ginásio que participava da solenidade.
Aluguel Social
Escolhida para receber de forma simbólica o cartão do Aluguel Social durante a solenidade, Maria Aparecida Ferreira, de 40 anos, não conseguia encontrar palavras para descrever a felicidade. Mãe de cinco filhos, ela está desempregada e cuida de crianças para ter uma renda. “Agora, vou conseguir pagar o meu aluguel, no Setor Vera Cruz. (O benefício) vai ajudar muito a economizar e poder gastar com alimentação e material escolar dos meus filhos”, afirmou com a caçula Maria Julia no colo.
A dona de casa Dayanne Rodrigues da Silva Cardoso, de 36 anos foi outra beneficiada. Desempregada, ela é mãe de duas filhas e depende, unicamente, do auxílio do INSS no valor de um salário mínimo, recebido pelo marido, afastado do trabalho por problemas na coluna. “Somos quatro pessoas que vivem com apenas a renda do meu marido. Meu aluguel está atrasado há dois meses e, agora, vou conseguir pagar”, comemora.
Vice-Governadoria – Governo de Goiás
A caravana do Goiás Social desembarcou em Jataí, no Sudoeste do estado. Coordenadora do programa, a primeira-dama Gracinha Caiado abriu o evento, nesta sexta-feira (26/04), com entrega de benefícios e inaugurações de obras.
“A determinação do governador Ronaldo Caiado é esta: onde estiver alguém precisando de ajuda do governo, é lá que estaremos para que essas pessoas tenham oportunidade”, afirmou.
Gracinha deu início à entrega de 636 cartões do programa Mães de Goiás, 405 do Aluguel Social e 33 do Dignidade, além de 26 kits do Aprendiz do Futuro. Durante a abertura, a primeira-dama também inaugurou o Colégio Estadual Frei Domingos, construído com padrão século XXI, e a ampliação do sistema de abastecimento de agua do município. Juntas, as duas obras somam investimento superior a R$ 5,8 milhões.
Goiás Social
“Podem ter certeza que o que nós mais queremos é cada vez mais a presença do Governo de Goiás e de todos os serviços próximos dos cidadãos, acessíveis a todos, e continuar expandindo todos esses programas, para realmente trazer resultados reais para a vida das pessoas”, prosseguiu a primeira-dama.
A dona de casa Ana Cleide, de 44 anos, recebeu o Mães de Goiás, que concede R$ 250 mensais. “Vai ajudar a comprar leite e outras coisas que precisamos em casa. Chegou na hora certa”, comemorou a beneficiária que tem um bebê de oito meses e outros dois filhos, de sete e 25 anos. Já a diarista Larissa Alves foi contemplada com o Aluguel Social, e receberá R$ 350 mensalmente para auxiliar na moradia. “Com essa ajuda, vai sobrar dinheiro para comprar comida e fralda”, disse a mulher.
Nascido em Jataí, o vice-governador Daniel Vilela testemunhou que “há muitos anos a cidade não era vista por um governo do Estado” como ocorre atualmente. “O lema da gestão Caiado é não deixar ninguém para trás. É um governo que planeja uma rodovia para escoar a produção, mas também pensa na família mais humilde”, disse em referência às ações do Goiás Social. “É uma série de programas que fazem com que Goiás seja o Estado com a maior rede de proteção social do Brasil.”
O prefeito de Jataí, Humberto Machado, endossou a fala de Vilela. “A equipe social de Goiás tem o foco nas pessoas, em aproximar os benefícios delas”, pontuou. “E o governo está aqui, trazendo ao nosso município toda a infinidade de benefícios”, completou ao mencionar os 1,1 mil cartões dos mais variados programas que serão distribuídos nos dois dias de evento aos jataienses.
Serviços
Instalado no Pavilhão de Eventos e Feira Coberta de Jataí, o Goiás Social reúne 17 órgãos estaduais e entes parceiros que oferecem serviços à população. Além do cadastramento e retirada de cartões de programas sociais, é possível solicitar a emissão de documentos, se candidatar a vagas de emprego, obter consultoria jurídica e realizar testes de saúde, entre outros benefícios. Para as crianças, há atividades de lazer e cultura.
A estrutura funciona até sábado (27/04), às 12h. O Pavilhão de Eventos e Feira Coberta fica na Avenida Veriano de Oliveira Lima, esquina com a Avenida Inácio José de Melo, no Setor Santa Maria, em Jataí.
Goiânia –
Presidente do MDB em Goiás, o vice-governador Daniel Vilela avalia que Ana Paula Rezende, filha do ex-prefeito Iris Rezende, seria a vice ideal para compor a chapa caiadista na disputa pelo Paço Municipal em Goiânia. Apesar do anúncio da pré-candidatura de Sandro Mabel a prefeito com o apoio do governador Ronaldo Caiado, o cenário para nomes de vice ainda segue incerto.
“Quem imaginava que ela [Ana Paula Rezende] seria a prefeita de Goiânia, entende que ela seria a melhor vice que qualquer candidato poderia ter. Ela reúne as credenciais para isso. Na minha opinião, todos percebem que a Ana Paula pode ser a melhor vice, porém é uma decisão que passa primeiro por ela”, destaca.
Inicialmente, Ana Paula Rezende era ventilada como principal nome da base para as eleições municipais que ocorrem em outubro deste ano. Ela, no entanto, declarou em mais de uma oportunidade que não iria concorrer ao pleito na capital. A emedebista se mostra resistente também na composição de chapa como vice.
Desejo de vice mulher
Pré-candidato da base governista em Goiânia, Sandro Mabel declarou, na terça-feira (2/4), que pensa no nome de uma mulher evangélica para compor a chapa como vice. Ao ser questionado sobre a chance do MDB indicar Mayara Mendanha, esposa de Gustavo Mendanha (MDB), para ocupar a vaga, Daniel não descartou a possibilidade. “O partido tem muitos nomes, inclusive de mulheres competentes e preparadas para representar e fazer parte de um projeto de resgate e recuperação de Goiânia”.
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Daniel diz que é natural reivindicação do MDB para indicar vice em Goiânia
Daniel Vilela: “Integração das forças policiais faz de Goiás o Estado mais seguro do Brasil”
Lidiane 22 de março de 2024
#Segurança | A colaboração entre as forças policiais se revelou um dos pilares fundamentais no combate à criminalidade em Goiás. Segundo o governador em exercício Daniel Vilela, a integração entre as diferentes instituições de segurança pública tem permitido uma resposta mais eficaz aos desafios impostos pelo crime organizado, tráfico de drogas e a violência urbana, razão pela qual o estado é reconhecido como o mais seguro do país.
De acordo com Daniel, a redução sistêmica da criminalidade em Goiás passa diretamente pelas diretrizes implementadas pelo governador Ronaldo Caiado e pela capacidade das forças policiais de atuarem em conjunto, compartilhando informações, recursos e estratégias para enfrentar o crime de maneira coordenada e eficaz. “A integração das forças policiais faz de Goiás o estado mais seguro”, disse. “Temos a Polícia Federal como uma grande parceira. Trata-se de uma corporação de grande prestígio e respeito, que coloca sua experiência e habilidades a favor do combate ao crime em nosso Estado”, completou.
As declarações de Daniel Vilela foram durante a cerimônia que marca os 80 anos da Polícia Federal (PF), realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na tarde desta quinta-feira (21/03). A comemoração coloca em pauta a transformação institucional da corporação, cujo foco é ampliar a confiança da população, expandindo os mecanismos de transparência e participação social.
Reconhecimento
Ao destacar que a PF tem atuado e ampliado a cooperação com as forças de segurança do Estado, a superintendente da Polícia Federal em Goiás, Marcela Rodrigues, apontou que o momento é de reconhecimento pelo êxito alcançado pelas ações integradas. “Os resultados da Polícia Federal nunca foram isolados. Além de celebrar o aniversário, estamos compartilhando gratidão a todas as forças policiais e instituições parceiras”, apontou.
Em um vídeo exibido durante a cerimônia, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos, declarou que a corporação tem “ampliado a estratégia de cooperação, com foco nas ações prioritárias para o Brasil”. Ainda segundo ele, a PF é uma das instituições mais presentes no imaginário dos brasileiros, dada a competência e habilidades das equipes de policiais. “Nosso DNA é formado por homens e mulheres qualificados e comprometidos com a missão de proteger a sociedade.”
Foto: Jota Eurípedes
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