Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realiza blitz educativa em postos de combustíveis em Aparecida de Goiânia
Lidiane 22 de abril de 2025
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), presidida pelo deputado Veter Martins (UB), promoverá nesta quarta-feira, 23, uma blitz educativa em postos de combustíveis em Aparecida de Goiânia, com início a partir das 9 horas, no Posto LM, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, Vila Maria.
A iniciativa tem como objetivo orientar os estabelecimentos sobre o cumprimento da Lei nº 23.239, de 20 de janeiro de 2025, que regulamenta a forma correta de divulgação dos preços nos postos de revenda de combustíveis. A ação contará com a presença de deputados estaduais e será realizada em parceria com a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidoro (Procon Goiás), Procon Goiânia, Procon de Aparecida de Goiânia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Aparecida de Goiâia (OAB Aparecida de Goiânia) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto).
Com foco na educação e conscientização, a blitz busca promover maior transparência na relação de consumo e garantir a proteção dos consumidores goianos no momento da compra de combustíveis. A fiscalização será acompanhada de orientações técnicas aos proprietários e funcionários dos postos.
Segundo o deputado Veter Martins, a presença dos órgãos de fiscalização, juntamente com a Assembleia Legislativa, fortalece o trabalho conjunto em defesa do cidadão: “Nosso objetivo é garantir que os consumidores estejam bem informados e que os direitos sejam respeitados. A informação clara sobre os preços é essencial para a tomada de decisão no abastecimento.”
Encontro discute como melhorar industrialização do café e deixar o rótulo mais simples para o consumidor | Goiás
Lidiane 18 de abril de 2024
Um dos estados mais relevantes do Centro-Oeste quando se fala das indústrias de café, Goiás conta com uma produção industrial de cerca de 695 mil sacas por ano. Para garantir a melhora na qualidade dessa industrialização e um rótulo mais simples e com mais informações ao consumidor, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) promove um encontro com palestras e workshop nesta quinta (18) e sexta-feira (19).
O encontro foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG) e contou com a presença do presidente da federação, Sandro Mabel, além de outras autoridades do comércio e indústria. Para ele, o encontro é uma oportunidade de compartilhar conhecimento, principalmente sobre a legislação de comércio do café.
“Hoje a indústria do café está em festa. Estamos unidos pela qualidade do café”, complementou.
O encontro é voltado para orientar torrefadores, empresários da indústria e consumidores sobre a qualidade do café. Ele foi motivado pela alteração na legislação a partir de uma portaria do Ministério da Agricultura, que determinou um novo padrão oficial de classificação do café torrado em todo o país.
Com isso, a Abic explicou que, como em junho deste ano termina o prazo para que as indústrias de café se adequem a esse padrão, o objetivo é orientar sobre como fazer essa adequação, com selo de pureza e qualidade.
“O consumidor não aceita descer a qualidade daquilo que ele consome, então buscando dar a diretriz adequada, nos reunimos para encontrarmos caminhos e trocar informações para melhorar a qualidade e entregar cafés melhores”, explicou Pavel Cardoso, presidente da Abic.
Fundador da Café Moinho Fino, Roberto Viana destacou a importância das indústrias do café para o estado e explicou que a mudança na fiscalização feita pelo Ministério da Agricultura a partir da nova legislação é essencial para a garantia da qualidade do produto comercializado no estado.
“Goiás compra matéria-prima dos estados produtores e industrializa [a partir dos] padrões de qualidade que já são exigidos na compra, a blindagem de cada marca e vende”, pontuou.
Ele ainda ressaltou a importância da fiscalização e da regulamentação das exigências sanitárias, uma vez que, pelo café ser um produto natural, ele sofre classificações, deterioração de qualidade, pode ter problemas de fermentação e classificação inadequada.
“Infelizmente, existe um lado desonesto e os aproveitadores fazem uso de produtos inadequados, industrializam, embalam e vendem, fazendo uma concorrência desleal com as indústrias e prejudicando principalmente o consumidor com produtos inadequados de consumo”, completou Roberto.
O evento vai contar com diversas palestras realizadas na quinta-feira e um workshop na sexta-feira. O foco, segundo a Abic, é compartilhar conhecimento, discutir tendências, fortalecer a comunidade cafeeira e promover capacitação para contribuir para a excelência do café brasileiro. As vagas são limitadas e gratuitas.
Painel da Abic e o Ministério da Agricultura (MAPA): “Exigências para a comercialização do café torrado – Sua empresa está preparada? O que muda na rotulagem e fiscalização?”
Palestrantes: Aline Marotti, coordenadora de qualidade e certificações da Abic, e Ana Claudia Marques Cintra, auditora fiscal federal agropecuária
Debates e perguntas sobre a Portaria 570
Painel: Impacto do Instituto SENAI de Tecnologia em Alimentos e Bebidas no estado de Goiás.
Palestrante: Nathalia Garcia – gerente do Instituto Senai de Tecnologia em Alimentos e Bebidas
Palestra sobre LGPD
Palestrante: Dra. Lorena Blanci
Palestra da Abic sobre o mercado de café e estratégias da ABIC para o desenvolvimento dos negócios
Palestrante: Celírio Inácio – diretor executivo da Abic
Palestra do Senai sobre Aromas de Tecnologia: Aplicação da Inteligência Artificial no Mercado do Café
Palestrante: Christianne Pimenta – Certificada IA For Leaders StarSe University. Quality Management Auditor/Lead Auditor pelo IRCA. Auditora Líder ABNT PR 2030 pela GCR.
Curso da Abic para calibração do Protocolo Brasileiro de Avaliação Sensorial de Cafés Torrados;
Palestrante: Camila Arcanjo, consultora de qualidade Abic.
Inscrição: preenchimento do formulário neste link.
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