Entenda disputa entre Virginia e Zé Felipe e funcionários da construção de mansão do casal | Goiás
Lidiane 30 de junho de 2024
A mansão do casal está sendo construída em um condomínio de luxo de Goiânia. Além do casal, um dos trabalhadores processou duas empresas envolvidas na construção. Um deles pede a quantia de R$ 71 mil em uma ação que alega desvio de função.
O g1 não conseguiu localizar a defesa das empresas até a última atualização da reportagem.
O que diz a assessoria do casal?
A assessoria de Virginia e Zé Felipe afirmou que eles contrataram uma empreiteira para cuidar da obra e que essa empresa era responsável por administrar os prestadores de serviço. A equipe também informou que, ao casal, cabia apenas o repasse financeiro (leia a nota na íntegra ao final da matéria).
Segundo a assessoria, a carteira de trabalho de um dos funcionários foi anotada por Zé Felipe para que ele pudesse prestar serviços de pedreiro, em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Além disso, a assessoria afirmou que “os pedidos formulados pelo trabalhador estão quitados, o que foi comprovado por documentos nos autos do processo”.
A assessoria também informou que Virginia não participa da relação contratual. Nada foi informado ao g1 sobre a carteira de trabalho do outro trabalhador.
Os trabalhadores entraram com processos trabalhistas contra o casal pedindo indenizações após atuarem na construção da mansão. Segundo o advogado Igor Matheus Rezende, que atua na defesa dos trabalhadores, uma audiência de conciliação foi realizada no dia 26 deste mês, mas terminou sem acordo. Diante da falta de acordo, o processo segue para as próximas fases.
Igor explicou que os processos estão seguindo o “curso normal” na Justiça do Trabalho, com a tramitação e a produção de provas (entenda na nota completa ao final da reportagem).
“Ao final, caberá ao Juízo proferir a sua sentença, que definirá as responsabilidades de cada parte de acordo com as provas produzidas nos processos”, disse em nota.
Em nota, o advogado ponderou que “em respeito ao princípio da imparcialidade e à lisura dos processos”, o escritório não divulgará mais informações sobre o caso à imprensa.
Novo vídeo da mansão de Virginia em condomínio de luxo impressiona até a Anitta
VEJA REPORTAGENS SOBRE A MANSÃO:
Nota do advogado dos trabalhadores:
“O Escritório Rezende e Achcar Advogados Associados vem a público esclarecer os fatos relacionados aos processos trabalhistas que representam os trabalhadores contra José Felipe, Virginia Fonseca e Empreiteiras
1. Anotações nas carteiras de trabalho: Gostaríamos de salientar que as anotações nas carteiras de trabalho dos trabalhadores foram feitas pelo próprio Sr. José Felipe, conforme consta nos autos dos processos. Essa informação é crucial para compreender a responsabilidade solidária do casal pelas obrigações trabalhistas em questão.
2. Andamento dos processos: Os processos seguem seu curso normal na Justiça do Trabalho, com a tramitação e a produção de provas. Ao final, caberá ao Juízo proferir a sua sentença, que definirá as responsabilidades de cada parte de acordo com as provas produzidas nos processos.
3. Resguardo da informação: Em respeito ao princípio da imparcialidade e à lisura dos processos, o Escritório Rezende e Achcar Advogados Associados opta por não tecer mais comentários sobre o caso à imprensa, uma vez que se trata de processos trabalhistas comuns, mas em desfavor de pessoas públicas. Acreditamos que a Justiça dará a devida resposta às partes envolvidas.”
Nota da assessoria de imprensa de Virginia e Zé Felipe
“Sobre as notícias veiculadas a respeito da ação trabalhista movida por dois profissionais, que atuavam na obra da casa do casal Zé Felipe e Virginia Fonseca, temos o seguinte a declarar:
Foi contratada uma empreiteira para tal obra, sendo a mesma responsável por administrar os prestadores de serviço. Cabe ao casal somente o repasse financeiro, de acordo com o determinado pela contratada – construtora.
De qualquer forma os advogados do casal acompanham o caso, se colocando a disposição da justiça para todo e qualquer esclarecimento necessário.”
“A Carteira de Trabalho do Sr. foi anotada pelo Sr. JOSÉ FELIPE ROCHA COSTA para prestar serviços de pedreiro, em cumprimento à legislação trabalhista vigente.
Os pedidos formulados pelo trabalhador estão quitados o que foi comprovado por documentos nos autos do processo.
Virgínia Pimenta Fonseca Serrão costa não participa dessa relação contratual.”
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Trabalhadores da construção de mansão de Virginia e Zé Felipe pedem indenização em processo trabalhista e audiência termina sem acordo, diz advogado | Goiás
Lidiane 26 de junho de 2024
Dois trabalhadores que atuaram na construção da mansão de Virginia e Zé Felipe pedem indenizações em processos trabalhistas. Segundo o advogado das partes, houve uma audiência nesta quarta-feira (26), que terminou sem acordo.
Em nota, a assessoria do casal afirmou que foi contratada uma empreiteira para cuidar da obra e que a mesma era responsável por administrar os prestadores de serviço. Segundo a equipe, cabe ao casal somente o repasse financeiro – leia nota na íntegra ao final do texto.
Além do casal, um dos trabalhadores processou duas empresas envolvidas na construção. Um dos trabalhadores pede a quantia de R$ 71 mil em uma ação que envolve desvio de função.
O g1 não conseguiu localizar a defesa das empresas até a última atualização da reportagem.
De acordo com o advogado dos trabalhadores, diante da falta de acordo, o processo segue para as próximas fases.
Nota da assessoria de imprensa de Virginia e Zé Felipe:
Sobre as notícias veiculadas a respeito da ação trabalhista movida por dois profissionais, que atuavam na obra da casa do casal Zé Felipe e Virginia Fonseca, temos o seguinte a declarar:
Foi contratada uma empreiteira para tal obra, sendo a mesma responsável por administrar os prestadores de serviço. Cabe ao casal somente o repasse financeiro, de acordo com o determinado pela contratada – construtora.
De qualquer forma os advogados do casal acompanham o caso, se colocando a disposição da justiça para todo e qualquer esclarecimento necessário.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Ponte que liga Catalão e Três Ranchos é interditada para construção de nova estrutura
Lidiane 14 de junho de 2024
Durante as obras, proprietários rurais na região precisarão buscar rotas alternativas até que as obras sejam finalizadas. (Foto: Divulgação/SMTC).
Na tarde desta última quinta-feira (13), o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão (SMTC), Cleiber Antônio da Costa informou que a Ponte Velha, que conecta os municípios de Catalão e Três Ranchos, foi completamente interditada para obras de reconstrução. A obra custará cerca de R$550 mil à prefeitura de Catalão e está prevista para ser entregue em 45 dias.
Segundo Eduardo Francisco, secretário de Agricultura do município de Catalão, as obras de reconstrução da ponte velha na comunidade da Mumbuca já começaram. Durante este período, proprietários rurais na região precisarão buscar rotas alternativas até que as obras sejam finalizadas.
A prefeitura também informou que está trabalhando para minimizar os transtornos e pede a compreensão da comunidade para os inconvenientes temporários.
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Elysia Cardoso
Jornalista formada pela Uni Araguaia em 2019
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Lidiane 17 de maio de 2024
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais) para mulheres em empresas do setor que participam de licitações.
O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2315/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). Segundo ele, a proposta tende a produzir efeitos em prazo relativamente curto.
“O projeto é oportuno ao propor estímulos para que as mulheres participem com mais frequência de um espaço que continua sendo predominantemente masculino”, afirmou Silva.
O texto aprovado permite ao governo federal celebrar convênios com estados e municípios para a criação de programa de inserção profissional de mulheres na construção civil.
O programa poderá prever medidas como qualificação profissional para a atividade, inclusão de mulheres vulneráveis na construção civil e difusão de informações sobre o direito de igualdade da mulher entre os empregados do setor.
Emenda
Ossesio Silva incluiu uma emenda ao projeto para que a reserva de vagas sirva como critério de desempate em licitações públicas. A cota será prevista no edital de licitação, contratos e renovações contratuais.
A medida se aplica às licitações feitas com base na nova lei licitatória, de 2021 . O projeto original se refere à antiga lei de licitações (1993) .
Próximos passos
O PL 2315/23 vai ser analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em todo o Brasil, 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em mais de 1,5 mil munícipios, com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). Em Goiás, cerca de 84 municípios serão beneficiados. Com investimento de R$ 195, 5 milhões serão construídas 94 UBS no estado.
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Confira os municípios que receberão as novas UBS
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Nas Regiões Sudeste e Estrada de Ferro de Goiás foram contempladas: Bela Vista de Goiás, Caldas Novas, Catalão, Corumbaíba, Goiandira, Ipameri, Piracanjuba e Vianópolis
Propostas habilitadas não selecionadas
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
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