O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União), vai aguardar conclusão de uma auditoria na folha da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) para definir o quantitativo de servidores que serão demitidos da empresa. Ele deu a informação durante coletiva em que falou sobre os primeiros 30 dias de sua gestão, nesta sexta-feira (31/1).
A Comurg, que é uma autarquia mantida pela prefeitura, informou recentemente que precisa de R$ 100 milhões para pagar verbas rescisórias dos funcionários para que eles comecem a ser demitidos. O prefeito disse que as rescisões contratuais precisam ser feitas, já que boa parte dos servidores recebem sem estar. Estima-se que entre 600 e 1200 servidores podem ser demitidos.
“O Tribunal de Conta dos Municípios nos orientou que tivéssemos mais cuidado nessas demissões, no sentido que tem muita coisa ilegal, incorporações de salários que foram feitas, incorporações de gratificações. Então, estamos fazendo uma auditoria geral nisso daí para atender o que o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios estão orientando para que a gente possa fazer, então, a demissão do tamanho que ela tem que ser”, explicou Mabel.
“Nós vamos arrumar o dinheiro porque a Comurg custa muito caro”, acrescentou.
O prefeito disse ainda que a meta é que até maio, a Comurg esteja sustentável.
“O serviço que ela presta, pelo valor que é faturado o serviço, vai dar sustentabilidade para ela. E isso aí nós teremos que ter diminuído em torno de R$ 35 milhões”, projetou, ao destacar que sua gestão já cortou R$ 20 milhões de despesas na companhia.
“Vamos derrubar mais R$ 15 milhões, dar sustentabilidade. Mas a Comurg, no total, nós precisamos derrubar R$ 70 milhões”, completou.
“É uma tarefa que é mais árdua, mas vamos conseguir também”, finalizou Mabel.
Mais da metade dos cargos de livre nomeação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) foram extintos pela atual gestão, liderada pelo coronel PM Cleber Aparecido Santos. Dos 800 postos comissionados, 420 foram dispensados por decisão interna.
O corte faz parte de um plano de redução de despesas, conforme reportagem na edição desta quinta-feira (9/1) do jornal O Popular. A expectativa é economizar R$ 3 milhões mensalmente na folha de pagamento. Além disso, está prevista a reformulação do estatuto e do organograma da empresa, eliminando quase 95% das vagas comissionadas.
Segundo Valdivino Oliveira, secretário da Fazenda, diminuir os gastos da Comurg é essencial para enfrentar a dívida da companhia, que a nova gestão da capital calcula em R$ 2,358 bilhões. Atualmente, a folha de pagamento consome R$ 41 milhões por mês, incluindo encargos trabalhistas e os salários de dezembro ainda pendentes de pagamento.
Oliveira informou que a meta é reduzir a folha de R$ 40 milhões para R$ 28 milhões. “O prefeito deseja uma redução maior, mas essa é a nossa projeção”, afirmou.
A reportagem destacou a existência de supersalários, que ultrapassam o teto constitucional e os vencimentos do prefeito de Goiânia. Segundo a TV Anhanguera, alguns funcionários receberam até 18 vezes o valor do salário base.
Casos de salários inflados chamaram atenção. Em novembro de 2024, um servente de obras com salário mínimo recebeu R$ 18 mil, incluindo gratificações. Um pedreiro com vencimento base de R$ 2 mil ganhou R$ 15,8 mil. Outros exemplos incluem um coletor de resíduos, que recebeu R$ 17,3 mil; uma jardineira, com R$ 19,2 mil; e um motorista, que chegou a R$ 27 mil no mesmo mês.
Criada em outubro de 1974 com a finalidade legal de executar os serviços de limpeza urbana em forma de concessão e de realizar investimentos dos programas de equipamento urbano, a Comurg é uma empresa de economia mista, com capital majoritário da prefeitura de Goiânia. É responsável pela limpeza, jardinagem, coleta de lixo, construção, manutenção de praças e de logradouros públicos, entre outras atribuições.
Presidente da Comurg renuncia ao cargo após operação apontar suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia | Goiás
Lidiane 21 de março de 2024
O presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Borges, renunciou ao cargo após ser alvo de operação que investiga esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, 32 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paço Municipal, em empresas e em residências dos servidores (veja abaixo quem são os alvos da operação).
A Comurg informou que colabora com as investigações da Polícia Civil e contribui com o acesso das equipes da polícia a todos os documentos necessários. Além disso, a companhia afirmou que Alisson Borges quer disputar as eleições neste ano e, por isso, já pretendia deixar o cargo até o 6 de abril – veja nota na íntegra no final do texto.
A investigação aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.
A Polícia Civil informou que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia.
A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.
O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.
Veja quem são os alvos da operação:
Compõe o núcleo empresarial investigado:
- José Teodoro de Oliveira e sua ex-esposa, Wilma Alves de Sousa, que são sócios das empresas Comercial J. Teodoro Ltda;
- Raimundo Rairton Paulo de Assunção e sua esposa Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, que são sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda.
Compõe o núcleo de funcionários públicos investigados:
- Alisson Silva Borges (Diretor-Presidente da COMURG)
- Denes Pereira Alves (Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia e ex-Secretário Municipal de Administração, o qual cumulou os referidos cargos até o final do ano passado)
- Edimar Ferreira da Silva (Diretor de Urbanismo da Comurg)
- Adriano Renato Gouveia (Diretor administrativo-financeiro da Comurg)
- Luan Deodato Machado Alves (Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente)
Além dos pregoeiros, gestores e fiscais das licitações e contratos supostamente fraudados, a saber:
- Ana Paula Salviano Campos (Pregoeira da Comurg)
- Mônica Luíza Vicznevski (Pregoeira da Comurg)
- Suzana Carneiro de Oliveira (Pregoeira da Comurg)
- Kerley Lanuce Pereira de Araújo (Gestor de Contratos da Comurg)
- Luiz Sávio Dias Cardoso (Fiscal de Contratos da Comurg)
- José Fernandes de Queiroz Júnior (Gestor de Contratos da Comurg)
- Nilton César Pinto (Fiscal de Contratos da Comurg)
- Wellington Alves de Oliveira (Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia – Seinfra)
- Cleverson Alves Ferreira (Pregoeiro da Semad)
- Hendy Adriana Barbosa de Oliveira (Pregoeira da Comurg)
- Mylenna Francisco Araújo (Pregoeira da Comurg)
- Suziane da Silva Sampaio (Fiscal de Contratos da Amma)
- Elissa Andrade Zago Ribeiro (Fiscal de Contrato da Amma)
Nota da Comurg na íntegra:
A Companhia de Urbanização de Goiânia – Comurg – informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e contribui com o acesso das equipes da polícia a todos os documentos necessários.
Informa ainda que o presidente Alisson Borges possui pretensão político eleitoral no ano de 2024, razão pela qual já teria que se descompatibilizar do cargo até o dia 6 de abril, sendo assim resolveu antecipar sua saída, apresentando nesta data ao Prefeito Rogério Cruz, seu pedido de renúncia do cargo.
Nota Prefeitura de Goiânia na íntegra
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Quase meio milhão de reais é apreendido na casa do presidente da Comurg durante operação que investiga corrupção na Prefeitura de Goiânia, diz polícia | Goiás
Lidiane 20 de março de 2024
Quase R$ 500 mil são apreendidos na casa do presidente da Comurg durante operação, diz PC
A operação da Polícia Civil (PC) que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia aprendeu R$ 431 mil na casa do presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Silva Borges. Segundo a polícia, pelo menos dois sacos transparentes com dinheiro em espécie foram levados na manhã desta quarta-feira (20) para a Delegacia Estadual de Combate a Corrupção (DECCOR) (veja o vídeo acima).
O g1 pediu um posicionamento para a Comurg, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O g1 não localizou a defesa de Alisson Silva Borges.
O prefeito Rogério Cruz deu uma coletiva de imprensa e disse que o Paço irá pedir que o presidente da Comurg, Alisson Silva Borges, e os demais funcionários da companhia que estejam sendo investigados sejam afastados. Rogério Cruz ainda negou que tivesse conhecimento das irregularidades apuradas e destacou que nenhum outro servidor será afastado até que a prefeitura tenha mais informações do inquérito da Polícia Civil.
A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações do recapeamento asfáltico na capital. Apesar disso, o prefeito afirmou que as obras que atualmente acontecem na cidade não serão paralisadas. Segundo a PC, a operação aconteceu de forma simultânea na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que está colaborando com as investigações da Polícia Civil e contribuindo com o acesso das equipes aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos. (nota na íntegra no final do texto)
De acordo com a DECCOR, os outros alvos da operação são: Denes Pereira Alves, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e ex-secretário municipal de Administração, o qual cumulou os referidos cargos até o final do ano passado; Edimar Ferreira da Silva, Diretor de Urbanismo da Comurg; Adriano Renato Gouveia, Diretor Administrativo Financeiro da Comurg; Luan Deodato Machado Alves, Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
Como funcionava o esquema?
De acordo com a DECCOR, as empresas vencedoras das licitações não possuíam autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar os produtos. Ainda segundo a delegacia, as empresas teriam apresentado certidões falsas que pertenciam a outra empresa para vencer a licitação.
Segundo a delegacia, os valores ofertados nos lances para vencer as licitações eram menores que o valor de custo do mesmo produtor vendido pela Petrobras, sendo essa a única fornecedora deste tipo de material.
Segundo a DECCOR, são investigados os crimes de fraude em licitações e contratos, modificação irregular de contratos, peculato, corrupção ativa e passiva e constituição de organização criminosa. Ainda de acordo com a delegacia, os crimes estariam sendo praticados desde 2022.
Ao todo são cumpridos 32 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 4 em sedes de órgãos públicos municipais, 3 em sedes de empresas e 25 para pessoas físicas. Conforme divulgou a delegacia, mais de 100 policiais de várias delegacias da capital estão envolvidos na operação.
Segundo a Polícia Civil, na casa do presidente da Amma, Luan Alves, foram encontradas diversas armas que não foram apreendidas, uma vez que ele comprovou via documentos que as armas são dele e que ele é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Ainda segundo os investigadores, o presidente da Amma teria uma empresa de comercialização de armas que é regularizada.
Os policiais recolheram documentos e acessando os computadores para localizar e reunir documentos que comprovem as fraudes investigadas pela delegacia. Conforme apurou a polícia, os envolvidos alteravam os preços dos itens de licitações e após serem selecionadas na licitação essas empresas solicitavam aditivos no contrato para conseguir entregar os materiais que estavam descritos no edital.
Segundo a Polícia Civil, foram identificados dois núcleos envolvidos no suposto esquema criminoso, um deles era composto pelos sócios administradores das empresas usadas para a prática dos crimes e outro era formado por funcionários públicos responsáveis pelas licitações e contratos que teriam sido fraudados.
De acordo com a DECCOR, durante as investigações foi apurado que os investigados que compõe o núcleo empresarial se uniram para vencer as licitações que eram promovidas pelos órgãos públicos investigados.
Nota prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
📱 Veja outras notícias da região no g1 Goiás.
VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
APOIO
