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11 de março de 2025
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O Comitê Central de Compliance da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou o quinto e último encontro de 2024, nesta terça-feira, 10. A reunião serviu para avaliar o primeiro ano de implementação do programa na Casa, discutir a “Cartilha Compliance” e as ações de controle sobre os riscos identificados nas unidades administrativas.

O encontro proporcionou uma análise estratégica da resposta aos riscos, com destaque para as ações das diretorias de Licitações e Gestão de Compras. A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do Projeto Jornada de Saber, apresentou os cursos de capacitação oferecidos aos servidores, visando a aprimorar o conhecimento e a execução das atividades, principalmente no âmbito de gestão de compras e contratos.

A cartilha, apresentada como ferramenta de divulgação do Programa de Compliance, uma iniciativa do presidente Bruno Peixoto (UB), tem o objetivo de desmistificar e esclarecer os servidores sobre o tema. A sugestão é que o material seja amplamente divulgado aos departamentos e diretorias. Na oportunidade, membros da diretoria aprovaram e sugeriram algumas alterações para aprimorar a cartilha.

A assessora parlamentar Isabella Oliveira expressou satisfação com o desempenho do primeiro ano do comitê e explicou que a execução de grande parte do trabalho planejado será realizada no próximo ano. “Chegamos ao final do ano com avaliação e propostas de ações de controle. Nós tivemos êxito dentro do cronograma que tínhamos”, ressaltou a servidora.

O comitê é composto por Danúbio Cardoso Remy, Rubens Kirsteim Júnior, Tasso Júnior, Célio Campos de Freitas Junior, Kelly Morgana Afiune, Isabella Maria Lima Oliveira, Bruno Netto, Sofia Bezerra, Andreya Moura, Rodrigo Gabriel Moisés, Thaynara Rodrigues Castro, Juliana Meneghelo, Vitória Alves Teixeira, Wellington Fernandes, Alex Martins Borges e Cecília Coimbra.

Programa de Compliance

O Programa de Compliance é um conjunto de normas e procedimentos que garantem que os processos sejam realizados conforme regulamentos e padrões éticos. A iniciativa é uma forma de assegurar que tudo seja feito da maneira correta e transparente no âmbito da Assembleia Legislativa.

O presidente Bruno Peixoto (UB) determinou a criação do grupo para implementar ferramentas e rotinas de compliance no Parlamento goiano e assim aprimorar os bons indicadores já apresentados pela Casa.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O Comitê Central de Compliance da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou na tarde desta segunda-feira, 23, sua quarta reunião, para tratar de temas como indicadores de cursos, alteração do decreto que criou o comitê para a inclusão de novos membros, política de gestão de risco e matriz de riscos.

Compliance é um conjunto de procedimentos, regras e estruturas que visam a garantir conformidade com padrões morais, legais e de gestão, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos, preservando a integridade nas ações da administração e dos servidores, bem como assegurando a satisfação dos cidadãos. Trata-se, em resumo, da adoção de um conjunto de práticas, por empresas e instituições, com o objetivo de assegurar a conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos.

O presidente Bruno Peixoto (UB) determinou a criação do grupo para implementar ferramentas e rotinas de compliance na Assembleia Legislativa para aprimorar os bons indicadores já apresentados pela Casa. 

A assessora técnica Kelly Afiune abriu a reunião com a apresentação de indicadores como a participação de servidores da Alego nos cursos “Gestão de risco para alta gestão”, “Gestão de Risco” e “Ética no Serviço Público”, com Clovis Barros. Já a assessora Isabella Oliveira fez uma explanação sobre processo de gerenciamento de riscos.  

De acordo com Isabella, o levantamento dos riscos e todo o gerenciamento é feito diretamente pelos proprietários de risco. “São pessoas da unidade, se não for o titular, é uma pessoa escolhida pelo titular, pelo diretor, pelo secretário, claro que ele é sempre monitorando. Faz o levantamento, faz o gerenciamento e conta cem por cento com a assessoria técnica de compliance, que somos nós, para orientações, ajustes e melhoramentos. Risco é um evento de incerteza que pode acontecer dentro da unidade, que atrapalha no alcance dos objetivos”, explica. Isabella citou como exemplo uma licitação, onde existe o risco da ocorrência de suspensão, cancelamento ou impugnação de licitações.

O comitê é composto por Danúbio Cardoso Remy, Rubens Kirsteim Júnior, Tasso Júnior, Célio Campos de Freitas Junior, Kelly Morgana Afiune, Isabella Maria Lima Oliveira, Bruno Netto, Sofia Bezerra, Andreya Moura, Rodrigo Gabriel Moisés, Thaynara Rodrigues Castro, Juliana Meneghelo, Vitória Alves Teixeira, Wellington Fernandes, Alex Martins Borges e Cecília Coimbra.

Estão representados no grupo os seguintes setores: Diretoria-Executiva da Presidência; Diretoria-Geral Adjunta; Diretoria de Planejamento Estratégico; Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação; Diretoria de Gestão de Compras; Diretoria de Licitações; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais; Secretaria de Comunicação e Compliance; Secretaria de Transparência e Ouvidoria; Procuradoria-Geral; Assessoria Técnica da Presidência; e Assessoria Técnica de Compliance.

Todos os participantes do programa estão envolvidos no objetivo de auxiliar a Assembleia Legislativa a evitar infrações legais, proteger sua reputação, promover a transparência e ética nos contratos, além de garantir a sustentabilidade e o bom funcionamento do Parlamento goiano.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás