20 de outubro de 2025
  • 09:03 Juliana da Farmácia sanciona lei que concede descontos no ITBI em Cristianópolis
  • 05:19 Economia da China cresceu 4,8% no 3º trimestre de 2025
  • 01:35 Três novas datas comemorativas assinadas por Rosângela Rezende recebem sanção
  • 21:51 Caiado entrega novo complexo de tratamento de esgoto de Goiânia
  • 18:07 Microplásticos e nanoplásticos contaminam toda a cadeia alimentar


A Governadoria sancionou três novas comemorações oficiais sugeridas pela deputada Rosângela Rezende (Agir). Trata-se do Dia Estadual do Orgulho Autista, 18 de junho; do Dia Estadual do Psicólogo, 27 de agosto; e do Dia Estadual do Biólogo, 3 de setembro. Além de instituídos, todos foram adicionados ao Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.

A Lei Estadual nº 23.734, de 14 de outubro de 2025, cria a data relativa às pessoas autistas. O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social e padrões restritos e repetitivos de comportamento.  

Há 18 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que tem como objetivo aumentar a compreensão global sobre o tema, além de combater a discriminação e estimular a inclusão.

Enquanto isso, o Dia do Orgulho Autista, celebrado pela primeira vez em 2004, foi criado por um grupo online de autistas, com o propósito de afirmar as suas identidades como algo digno de orgulho, não vergonha, e questionar a visão patologizante sobre o TEA. Desde então, a data se espalhou por diversos países. No mesmo sentido da legislação goiana, o Congresso Nacional analisa um projeto para estabelecer a comemoração em escala nacional.

Reconhecimento a profissionais

De acordo com Rezende, na justificativa de um dos projetos que deu origem às novas normas, as datas de celebração ganham relevância por contribuírem para construir a “cultura e identidade no Estado”.

“São oportunidades para a promoção de debates, para esclarecimento ao público sobre aspectos relevantes para o exercício do ofício, ficam mais propícias a um melhor aproveitamento”, detalhou.

O Dia Estadual do Psicólogo foi oficializado pela Lei Estadual nº 23.735, de 14 de outubro de 2025. O profissional da psicologia atua no cuidado à saúde mental das pessoas e, por exemplo, oferece suporte emocional e faz parte do tratamento de transtornos mentais, como a depressão e a ansiedade. Segundo dados do Conselho Federal de Psicologia, há 15.436 psicólogos registrados em Goiás.

Por fim, a Lei Estadual nº 23.736, de 14 de outubro de 2025, homenageia os biólogos. A categoria estuda os seres vivos e as suas interações com o meio ambiente. Ela pode realizar análises laboratoriais, desenvolver ações de conservação ambiental e trabalhar em diferentes setores como saúde, agricultura, biotecnologia, educação e preservação ambiental.

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás


O deputado Dr. George Morais (PDT) apresentou quatro projetos de lei com vistas a incluir datas comemorativas no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. O objetivo é fortalecer os eventos e fomentar a economia local, a partir do incremento de setores como hospedagem, alimentação e comércio. 

O projeto de lei nº 20127/25 prevê a inclusão da Festa de Nossa D’Abadia, realizada no município de Santa Bárbara de Goiás anualmente, no dia 15 de agosto. O evento é uma manifestação de fé, cultura e tradição que reúne milhares de fiéis, devotos e visitantes, fortalecendo a identidade cultural local e contribuindo para o turismo religioso.

“O evento representa não apenas a religiosidade de seu povo, mas também a preservação das tradições locais, sendo um momento de encontro das famílias, comunidades rurais e urbanas, com celebrações, novenas, missas, procissões e momentos de devoção”, escreve Morais na justificativa da propositura.  A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda relatório do deputado Virmondes Cruvinel (UB).  

Já o processo de nº 20128/25 tem por objetivo contemplar a Agrofest Vicentinópolis, evento tradicional realizado no município de Vicentinópolis, que tem se consolidado como importante ferramenta de valorização da agricultura familiar, do agronegócio local, da cultura goiana e do turismo regional.  

De acordo com o parlamentar, a Agrofest é um evento que reúne feiras agropecuárias, exposições de maquinários, apresentações culturais e atividades de integração comunitária, criando oportunidades para pequenos, médios e grandes produtores exporem seus produtos e ampliarem seus mercados. A propositura está sob a relatoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL) na CCJ. 

O projeto de lei nº 20129/25 pretende valorizar o evento Arraiámeri & Tradições Escolares, realizado no município de Ipameri, reconhecendo sua relevância cultural, social e turística. O evento é uma celebração que envolve diversas instituições de ensino, comunidades e famílias, preservando as tradições juninas e proporcionando momentos de confraternização, cultura, música, danças típicas, gastronomia regional e atividades que resgatam valores culturais importantes para a formação social dos estudantes e para a manutenção da identidade cultural do município. 

“Além de seu valor cultural, o evento fomenta a economia local, fortalece o turismo e proporciona oportunidades de geração de renda para pequenos empreendedores, artesãos e produtores regionais, sendo importante instrumento de desenvolvimento sustentável para o município de Ipameri”, justifica Morais. O processo aguarda relatório do deputado Mauro Rubem (PT) na CCJ.   

Por fim, a propositura de nº 20130/25 busca enaltecer a tradicional Expo Iporá, considerada uma das maiores exposições agropecuárias da região Oeste do Estado, realizada anualmente no mês de julho. A festividade reúne produtores rurais, expositores, agroindústrias, artistas locais e regionais, além de gerar empregos temporários e movimentar diversos setores, como hotelaria, comércio, gastronomia e serviços.

Morais argumenta que a inserção da Expo Iporá no calendário oficial do Estado de Goiás permitirá maior visibilidade ao evento, facilitando parcerias com órgãos estaduais, federais e entidades de fomento, além de consolidar o evento como referência no agronegócio goiano, contribuindo para a promoção do turismo no município de Iporá e em toda a região. O processo foi enviado à CCJ, onde será designado à relatoria. 

 

Autor Assembleia Legislativa do Estado de Goiás