Sob comando de Wagner Camargo Neto, Comissão de Finanças realiza hoje sua primeira reunião ordinária do ano
Lidiane 19 de fevereiro de 2025
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento (Finanças) da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza, nesta quarta-feira, 19, a primeira reunião deliberativa ordinária de 2025. O colegiado já promoveu diversas reuniões extraordinárias durante o recesso parlamentar, mas este será o primeiro encontro ordinário do ano para análise e votação de matérias. A sessão ocorrerá de forma presencial na Sala Júlio da Retífica, a partir das 14 horas, sob a presidência do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
Na pauta, estão previstos oito processos legislativos aptos à votação. Entre eles, cinco possuem parecer pelo arquivamento, sendo quatro referentes a relatórios da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e um comunicado da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), que trata do compromisso assumido no Plano de Sustentabilidade da PMGO em Edeia. Além disso, três processos contam com parecer para conversão em diligência, todos relacionados a relatórios da SES.
A reunião também prevê a distribuição de um processo legislativo para relatoria, que trata de uma proposta da deputada Bia de Lima (PT) para instituir o Programa Goiano de Dignidade Menstrual no Estado de Goiás. Outro processo, um relatório da SES, será redistribuído para análise.
Com a retomada das reuniões ordinárias, a Comissão de Finanças dá início às deliberações formais do ano, reforçando o papel do Parlamento goiano na análise criteriosa das matérias que impactam a gestão fiscal e orçamentária do Estado.
Confira abaixo todos os processos já em pauta para a reunião de hoje:
Para distribuição para relatoria
Processo nº 10056/24 – Autor: Deputada Bia de Lima – Altera a Lei nº 21.163, de 16 de novembro de 2021, que institui o Programa Goiano de Dignidade Menstrual no Estado de Goiás.
Processo nº 7969/21 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório nº 030/2021 – COMACG/GAOS/SUPER/SES-GO CRER-AGIR. Processo SEI nº 202100010021816.
Aptos à votação com parecer pelo arquivamento
Processo nº 23184/24 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório COMACG nº 20/2024 – COMACG/GMAE-CG/SUPECC/SES/GO – Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi – HGG / Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano – IDTECH. Processo SEI nº 202400010017954.
Processo nº 1418/23 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório nº 05/2023 – COMAG/GMAE – CG. Processo SEI nº 202200010053732.
Processo nº 1425/23 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório nº 67/2022 COMACG – Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo – CRER. Processo SEI nº 202200010042605.
Processo nº 5472/23 – Autor: Polícia Militar do Estado de Goiás – Comunica compromisso assumido – Plano de Sustentabilidade PMGO Edéia GO. Processo SEI nº 202100002087628.
Processo nº 2547/24 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Despesas relativas aos serviços de plano de saúde e seguro de vida paga pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Processo SEI nº 202400010006297.
Aptos à votação com parecer pela conversão em diligência
Processo nº 12129/24 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório COMACG nº 04/2024 – COMACG/GMAE-CG/SUPECC/SES/GO (HEL). Processo SEI nº 202400010004455.
Processo nº 2594/24 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório nº 33/2023 – COMACG/GMAE-CC/SUPECC/SES/GO. Processo SEI nº 202300010040339.
Processo nº 1783/24 – Autor: Secretaria de Estado da Saúde – Relatório COMACG nº 40/2023 – COMACG/GAOS/SUPER/SES/GO. Processo SEI nº 202300010043308.
Com volta de Santana Pires ao PMB, comando de Anápolis deve ser restituído
Lidiane 26 de maio de 2024
Um mandado de segurança cível, assinado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu o retorno de Santana Pires ao comando do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Goiás. O político havia sido destituído do cargo em 23 de fevereiro, por uma ação do diretório nacional.
Com o retorno de Santana, também devem voltar ao cargo os presidentes das comissões provisórias do PMB em Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. No caso de Anápolis, a direção será devolvida a Edna Martins Silva Souza, atual chefe de gabinete do vereador Delcimar Fortunato (PSDB).
No mandado de segurança, o ministro do TSE afirma que o PMB de Goiás teve sua desconstituição efetivada à revelia do seu presidente e demais componentes da comissão provisória, “sem nenhuma motivação aparente, o que evidencia o risco de dano à gestão partidária do órgão estadual em ano de pleito eleitoral”.
Santana Pires afirma no processo que a sua destituição gerou insegurança jurídica para pré-candidatos que tinham interesse de se filiar ao PMB em Goiânia e Anápolis. A decisão nacional também provocou a saída de alguns que já estavam na sigla e tem gerado instabilidade na formação da chapa de vereadores conforme aproxima a data das convenções em 20 de julho.
O ministro do TSE também afirma que a direção nacional do PMB acabou não se manifestando quando chamada pela Justiça. “Ressalte-se que, no caso dos autos, a grei [partido] nacional teve a oportunidade de esclarecer as circunstâncias, os fundamentos e os procedimentos relacionados à destituição da comissão provisória presidida pelo impetrante [Santana Pires], mas ela decidiu não se manifestar, caracterizando inércia que denota a falta de motivação da destituição sumária, fato que só corrobora a necessidade de resguardar o direito líquido e certo do impetrante ao contraditório e à ampla defesa em face da postura omissiva do impetrado”, escreveu Floriano Marques.
A decisão do TSE também traz jurisprudência sobre destituições de comissões provisórias, que são legítimas “somente se atender às diretrizes e aos imperativos normativos, constitucionais e legais, notadamente a observância das garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa”.
Nova diretoria do SIMECAT é eleita pelos trabalhadores; Carlos Albino segue no comando do sindicato
Lidiane 28 de março de 2024
A chapa foi eleita com 97.55% de aprovação dos votos válidos
A Chapa 1 (única), encabeçada pelo atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT), Carlos Albino de Rezende Júnior, foi eleita com 97.55% de aprovação dos votos válidos. O processo eleitoral ocorreu na quarta-feira, 27, na sede do sindicato e nas principais empresas da categoria em Catalão. A nova diretoria fica no comando até 2028.
A Chapa vencedora tem Carlos Albino na liderança, junto a outros cinco membros na executiva. Já na suplência são seis diretores e no Conselho Fiscal também.
Ao longo dos anos, o SIMECAT e sua diretoria têm conseguido inúmeras vitórias para a categoria, entre elas: aumento real de salário, implementação de vale-alimentação, abonos e prêmios, participação nos lucros e resultados em parte iguais, adesão de “dias ponte”, ações judiciais, melhores condições de trabalho e melhoria de qualidade de vida.
O SIMECAT ainda se orgulha de ser o único sindicato do estado de Goiás a reduzir a jornada de trabalho dos seus funcionários para 40 horas. Já nas empresas, houve redução de jornada na Mitsubishi e na John Deere para 42 horas e na Brasilata, em Rio Verde, com ajuda da Força Sindical Goiás, para 40 horas.
A atuação do sindicato, tendo Carlos Albino como presidente, e ainda, como conselheiro regional do SENAI/GO, também contribuiu na viabilização de projetos importantes nos últimos anos, com destaque para a construção da Nova Escola SESI/Catalão e a reforma e ampliação do SENAI/Catalão.
O SIMECAT também oferece vários benefícios aos associados, como convênios para descontos em produtos e serviços, salão de cabeleireiro, assessoria jurídica, cursos profissionalizantes e conferência de rescisões trabalhistas.
A chapa 1 tem vários projetos para serem implantados aos associados do SIMECAT, entre eles: a instalação de um posto do INSS Digital, de uma Barbearia Móvel, uma farmácia e uma cantina com preços diferenciados para os sócios. O projeto da farmácia seria semelhante ao executado pela Federação Estadual dos Metalúrgicos (extinta com a Reforma Trabalhista) que já foi presidida por Albino e que contribuiu na instalação desse estabelecimento em Anápolis e Itumbiara. Já a cantina deve funcionar na Mitsubishi, sendo que o projeto já foi aprovado, com previsão de funcionamento até o final do ano.
“Em time que está ganhando não se mexe ou muda só o necessário. A base da diretoria atual foi mantida para continuar a representar os metalúrgicos catalanos à altura que merecem”, ressaltou Carlos Albino, presidente eleito do SIMECAT.
Carlos Albino ainda destacou que o resultado mostra que os metalúrgicos reconhecem todo o esforço para representá-los de maneira séria, justa e responsável.
“São anos de luta e muito orgulho, de muitas conquistas históricas e que fizeram a diferença na vida do trabalhador e da própria cidade. O SIMECAT é o que é por causa dos metalúrgicos e esperamos que possamos continuar realizando o melhor para nossos sócios”, afirmou Albino.
Informações de Lara Cristina– Assessoria de Imprensa SIMECAT
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