Gugu Nader vai comandar, amanhã, debate sobre repasse de couvert artístico
Lidiane 1 de abril de 2025
A Casa de Leis realizará, nesta terça-feira, 1° de abril, audiência pública para debater o repasse de couvert artístico para os músicos. O encontro, de iniciativa do deputado Gugu Nader (Avante), terá na pauta o projeto de lei n° 5350/25, de autoria dele, que dispõe que os valores cobrados a título de taxa artística sejam repassados integralmente aos músicos.
A audiência, com início previsto para as 9 horas, terá lugar na Sala Júlio da Retífica, reunindo músicos, proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas, além de representantes do setor cultural e autoridades competentes. Será um espaço aberto para diálogo e busca de soluções, permitindo que todos os envolvidos possam contribuir para a construção de uma regulamentação mais justa. Além da distribuição do couvert artístico, também serão debatidos os impactos da medida no mercado cultural, mecanismos de fiscalização e penalização para estabelecimentos que descumprirem a regra.
A proposta visa a coibir abusos na cobrança da taxa artística e assegurar que os artistas recebam de forma transparente e justa a remuneração pelo seu trabalho. Segundo Gugu Nader, a medida não apenas fortalece os direitos dos profissionais da música, mas também fomenta a cultura e impulsiona a economia criativa em Goiás.
“Os artistas são peças fundamentais na cena cultural e no entretenimento local. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para receber o que lhes é devido. Queremos garantir que o couvert artístico seja, de fato, um pagamento justo pelo trabalho realizado. Queremos ouvir os músicos, os donos de bares e restaurantes e a sociedade como um todo, para construir um modelo equilibrado e benéfico para todos”, frisa Nader.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta segunda-feira (17/2) a nomeação de Fernando Antonio Ribeiro Peternella como secretário municipal da recém-instituída Secretaria Municipal de Eficiência. A nova pasta assumirá a função de supervisionar e licenciar, visando acelerar os trâmites administrativos e diminuir a burocracia na capital.
Peternella atua há 20 anos no setor privado e também já contribuiu em projetos durante o período em que Sandro Mabel exerceu o mandato de deputado federal. Ele é irmão da desembargadora Ana Cristina Peternella França e cunhado do também desembargador Carlos Alberto França, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás.
“Eu decidi trazer alguém da minha confiança. Fernando Peternella conhece bem as dificuldades que os empreendedores enfrentam e, por isso, é a pessoa ideal para liderar essa mudança”, afirmou o prefeito, durante a cerimônia no Paço Municipal.
A Secretaria Municipal de Eficiência foi instituída para concentrar ações que antes eram distribuídas entre diversos órgãos municipais. Segundo Mabel, a inspiração originou-se do Departamento de Eficiência dos Estados Unidos, com o intuito de tornar Goiânia mais dinâmica. A pasta assumirá competências relativas à inspeção de edificações, normativas urbanísticas, atividades econômicas e impactos ambientais, além de operar na supervisão de ambulantes, feirantes e demais trabalhadores informais.
O prefeito enfatizou que a nova secretaria desempenhará um papel crucial na simplificação dos processos, permitindo que licenças sejam expedidas de forma declaratória e agilizando a tramitação de documentos.
“Muitas vezes, um pequeno empresário enfrenta grandes dificuldades para iniciar seu negócio devido à demora na obtenção de licenças. Precisamos encontrar soluções para destravar esses processos e permitir que as empresas funcionem”, explicou Mabel.
Questionado pela reportagem do PORTAL NG sobre a situação dos ambulantes que atuam de forma irregular nas calçadas da região da Rua 44, no setor Norte Ferroviário, o prefeito disse que está aguardando um posicionamento dos empresários, mas adiantou que a prefeitura vai propor, para quem quiser, ir para dentro de uma das galerias
“Eles vão ter uma taxa especial para iniciarem lá dentro ou então um lugar na feira Hippie ou outra feira. Na rua não vai ficar mais ninguém”, disse Mabel, ao acrescentar que nada será feito de surpresa.
“Vai ter o dia certo para sair da rua, as pessoas têm que sair da rua e, daí pra frente, tem que funcionar”, completou.
‘O município deve servir e não criar obstáculos’
Fernando Peternella declarou que assumiu o cargo com elevado senso de responsabilidade.
“A nossa amada Goiânia é uma capital vibrante, cheia de potencial, com uma população que merece serviços públicos ágeis, transparentes e eficientes”, disse Peternella, ao destacar a “liderança visionária” do prefeito Sandro Mabel, que, segundo ele, traz, para a gestão pública, a determinação e eficiência do setor privado.
O novo secretário ressaltou que seu propósito é tornar a prestação dos serviços municipais mais acessível e eficaz.
“Queremos que cada goianiense sinta que o município está aqui para servir e não para criar obstáculos. Para isso, vamos focar em alguns principais pilares, como tecnologia, capacitação, transparência e agilidade”, pontuou.
“Também vamos investir na transparência de todas as nossas ações, permitindo que o cidadão acompanhe seus processos e participe das decisões”, completou.
‘Tolerância zero com quem tenta criar dificuldades para vender facilidades’
Representando a Câmara Municipal, o vereador Anselmo Pereira comentou sobre a relevância de a cidade operar com dinamismo.
“Fomos eleitos para trabalhar com dinamismo: 37 vereadores, um prefeito e uma vice-prefeita. A cidade precisa de menos burocracia e tolerância zero com aqueles que tentam criar dificuldades para vender facilidades. Esse tipo de comportamento é inaceitável”, disse Pereira, que está no 11º mandato consecutivo no Legislativo goianiense.
“Eu também venho do setor privado. Minha trajetória vem da atividade corporativa, e há 48 anos atuo no ramo da venda de medicamentos lícitos. Nesse setor, exigimos excelência e menos burocracia”, ressaltou.
Mauro Rubem vai comandar discussão sobre o sistema carcerário em pré-lançamento de livro
Lidiane 15 de dezembro de 2024
Na segunda-feira, 16, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) vai promover o pré-lançamento do livro “A Instituição Prisão: Arena Paradigmática e Manchete Histórica”, organizado pelo escritor, autor e professor Antônio Lopes, em conjunto com outros 46 escritores. Por iniciativa do deputado Mauro Rubem (PT), o evento terá lugar no Auditório Francisco Gedda a partir das 19 horas.
O lançamento deve contar com a presença do professor-orientador Carlos Ugo Santander Joo; do procurador de Justiça do Ministério Público, Fernando Aurvalle Krebs; do advogado Bruno Aurélio Pena; do psicólogo Jorge Antônio Lima. Ainda, são esperados o jornalista Renato Dias; a psicóloga Lucília Lima; o advogado Jonatas Silva; o advogado Alex Neder; a historiadora Tâmara Manrique; o egresso do sistema penal Junior Souza; e o médico legista e ex-delegado Euler Barbosa.
A obra é resultado de uma pesquisa realizada em parceria com outros escritores de áreas profissionais distintas, que buscam colaborar com o debate conjuntural trazendo a realidade do cárcere em Goiás, no Brasil e no mundo. Trata de abordar se houve avanços no sistema carcerário e quais outros pontos merecem ser contemplados, para que fatores que dificultam a ressocialização possam ser revistos e as políticas públicas possam ter eficácia.
Como entusiasta da educação, do conhecimento e de todas as formas de desenvolvimento humano, o deputado declarou ser “uma honra apoiar o pré-lançamento desta obra tão significativa que encontra espaço no Parlamento”. Rubem vai promover o evento com um debate entre procurador de Justiça, advogado, jornalista, psicólogo, historiador, médico e egresso do sistema penal.
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