Clécio Alves pleiteia título de cidadania ao jurista paranaense João Paulo Brzezinski
Lidiane 6 de outubro de 2025
O deputado Clécio Alves (Republicanos) pleiteia conceder ao jurista João Paulo Brzezinski da Cunha o Título Honorífico de Cidadania Goiana. A iniciativa, que tramita no Parlamento estadual como projeto de lei nº 24725/25, se dá em reconhecimento à trajetória quye o legislador considera exemplar do homenageado, marcada pela dedicação ao direito, à educação superior e ao fortalecimento das instituições de Goiás.
Natural da cidade de Curitiba, no Paraná, transferiu-se ainda jovem para Goiás, onde construiu, segundo a propositura, toda sua carreira acadêmica, profissional e institucional. “Goiás é, portanto, a terra onde ele fincou suas raízes e deixou sua marca por mérito, por vocação e por compromisso com o bem comum”, destaca o autor da matéria.
Biografia
João Paulo Brzezinski da Cunha é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), com especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás.
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museo Social Argentino (UMSA) e mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Alves Faria (Alfa), atua na advocacia desde 1998, como sócio-fundador do escritório Brzezinski Advogados Associados, em Goiânia, com experiência em diversas áreas do Direito.
Foi professor de Direito por mais de 20 anos, lecionando disciplinas de Direito Civil, Comercial e Processual Civil.
Entre 2011 e 2012, exerceu a função de Defensor Público Geral de Goiás. Na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), atuou como conselheiro seccional e em comissões voltadas ao ensino jurídico e à advocacia jovem.
O homenageado é, ainda, autor e coautor de artigos e livros nas áreas de direito tributário, desenvolvimento regional e recuperação judicial.
Fluente em português, inglês e espanhol, mantém trajetória acadêmica, profissional e institucional ligada ao fortalecimento do Direito e da advocacia em Goiás.
O legislador coloca que a homenagem se justifica pela conduta ética de Brzezinski, sua trajetória inspiradora, contribuição à Justiça, à educação, à advocacia, às instituições e, sobretudo, ao povo goiano, como forma de eternizar sua ligação com a terra que o acolheu.
Deputados propõem título de cidadania a vocalista da banda Raimundos e a diretor do Ipasgo Saúde
Lidiane 29 de setembro de 2025
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) analisa a concessão de Título de Cidadania Goiana a dois profissionais oriundos de outros estados. O deputado Virmondes Cruvinel (UB) sugere o título ao vocalista da banda Raimundos, Rodrigo Aguiar Madeira Campos, conhecido como “Digão”, enquanto Talles Barreto (UB) quer a honraria para o diretor de relacionamento e produtos do Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás (Ipasgo Saúde), Rafael Luiz de Lima.
A iniciativa de Cruvinel tramita como processo nº 23945/25. O parlamentar fundamenta a ideia de conceder o título a “Digão” a partir da contribuição à cultura brasileira e da ligação que o artista e a banda Raimundos estabeleceram com Goiás.
Nascido no Distrito Federal, “Digão” é vocalista, guitarrista e cofundador do grupo que é, segundo Cruvinel, “um dos mais influentes e importantes do rock brasileiro da década de 1990, reconhecido nacionalmente como um marco na fusão inovadora entre o punk rock internacional e os ritmos nordestinos tradicionais”. Na justificativa, o deputado argumenta que a inovação provocada pela banda expandiu as fronteiras da música brasileira, além de valorizar e difundir tradições culturais regionais. Em sua visão, isso tornou Raimundos um fenômeno cuja influência permeia décadas, com álbuns e canções que permanecem na cultura popular.
A conexão da banda com Goiás é um dos pontos-chave apontados por Cruvinel. Em 1992, o grupo estava separado e a oportunidade de um show em Goiânia motivou a reunião dos integrantes e a retomada de suas atividades. “Este show na capital goiana representou literalmente o marco de ressurreição da banda, estabelecendo uma simbologia que perdura até os dias atuais”, opina o propositor.
De acordo com Cruvinel, ao longo de mais de três décadas, os Raimundos se apresentaram mais vezes na capital goiana do que em sua cidade natal, Brasília, e estão se apresentando constantemente em festivais como o Goiânia Noise.
A condecoração, afirma o deputado, “representa não apenas o reconhecimento de uma trajetória artística excepcional, mas também a valorização dos vínculos afetivos e culturais estabelecidos entre o artista e o Estado de Goiás”. Segundo o lgislador, a homenagem simboliza o apreço da sociedade goiana pela contribuição cultural significativa prestada pelo artista, consolidando Goiás como estado que reconhece e valoriza os agentes culturais que contribuem para o enriquecimento de seu patrimônio imaterial.
Ipasgo Saúde
Enquanto isso, a proposta relativa ao executivo do Ipasgo Saúde foi protocolada sob o nº 23782/25. Na justificativa, Talles Barreto afirma que o brasiliense Rafael Lima tem uma “trajetória sólida no direito médico-hospitalar e na saúde suplementar”. Formado em direito, o mestrado em gestão em saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) é um dos destaques de sua qualificação profissional.
No Ipasgo Saúde, Lima é o responsável pela supervisão e estruturação das áreas de relacionamento, atendimento, planos e convênios. “Atua com foco na excelência dos serviços prestados aos beneficiários e no cumprimento das obrigações institucionais”, explica Barreto.
A 19ª edição do Programa Deputados Aqui, uma iniciativa do Parlamento Goiano, será em Santo Antônio do Descoberto neste fim de semana.
Nesta sexta-feira, 12, os atendimentos já começaram a ser realizados e incluíram 93 castrações de cães machos, além da oferta de emissão de documentos de identidade.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), acompanhou os preparativos da programação dessa sexta, que terão sua concentração principal de atendimentos no sábado, 13, na praça Santo Antônio. A estimativa é que o programa atenda cerca de cinco mil pessoas.
Além do presidente da Alego, para acompanhar o andamento dos trabalhos, estiveram presentes o deputado estadual André do Premium (Avante) e a prefeita de Santo Antônio do Descoberto, Jéssica do Premium (UB).
Na oportunidade, Jéssica ressaltou o impacto do evento na comunidade: “Desde que divulgamos o primeiro vídeo, convidando a população, já foi sucesso. Recebemos muitas mensagens perguntando qual tipo de serviço seria ofertado aqui. Quando começaram a montar a estrutura, o pessoal veio para ver. Ficamos felizes e agradecemos ao presidente Bruno e ao deputado André do Premium”.
A prefeita também destacou a realização de um curso sobre licitações da Escola do Legislativo, que aconteceu mais cedo e contou com a participação de equipes da prefeitura e de vereadores. “É muito importante para os municípios a capacitação dos servidores. Toda a equipe da prefeitura estava presente. Fico muito feliz de poder oferecer essa capacitação e ver todo esse serviço social que está sendo feito aqui chegar até a nossa população”, afirmou.
Além da oferta de serviços gratuitos, a população contará com uma audiência pública para discutir as demandas locais.
O Programa Deputados Aqui promoverá, ainda, momentos de integração institucional e valorização comunitária. A 19ª edição contará com a entrega de escrituras de imóveis a famílias, garantindo segurança jurídica e dignidade; e com a realização de uma sessão solene itinerante, que serão entregues Certificados do Mérito Legislativo a cidadãos que contribuem com o desenvolvimento do município.
Delegado Eduardo Prado propõe título de cidadania a profissionais de destaque no Estado
Lidiane 1 de setembro de 2025
O deputado Delegado Eduardo Prado (PL) pleiteia, por meio dos projetos nº 20270/25, 20273/25 e 20274/25, a concessão do Título Honorífico de Cidadania Goiana a personalidades com atuação de destaque no Estado de Goiás.
A primeira proposta visa a condecoração ao mineiro Dejair José de Resende. Natural de Belo Horizonte, o homenageado é formado em Administração de Empresas pela Universidade Newton Paiva, pós-graduado em Tecnologia da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas.
Com carreira sólida no setor corporativo e em organismos de integração econômica internacional, Resende exerce atualmente o cargo de cônsul honorário do México para os Estados de Goiás e Tocantins e de vice-presidente da Câmara de Comércio México-Brasil (Camebra) para as regiões Centro-Oeste, Norte e Minas Gerais, além de atuar como diretor executivo da Scale Global Trade.
Sua atuação envolve, de acordo com a propositura, a promoção de eventos, feiras, rodadas de negócios e missões empresariais, fortalecendo a inserção de empresas goianas no mercado internacional. “Sua liderança estratégica e seu trabalho como articulador têm contribuído de forma significativa para a atração de investimentos, ampliação de mercados e fortalecimento da imagem de Goiás no cenário global”, frisa o autor da iniciativa.
O título de cidadania goiana também pode ser destinado a Gilberto Botelho Moutinho, de São Paulo (SP), que atua no ramo imobiliário e turístico do Estado. Formado em Comunicação Visual pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e detentor de MBA em Transformação Social pela Universidade da Família, o homenageado é, segundo a propositura apresentado por Prado, sócio-diretor da Mouti Empreendimentos e Negócios.
É, ainda, diretor da empresa Cidade Comunicação, gestora do projeto “Cidades do Bem”, e da Câmara de Comércio Brasil-Portugal em Goiás, além de integrar o Instituto Total para Negócios de Impacto Social.
“Com destacada experiência em associações e entidades de classe, foi presidente da Associação de Representantes e Vendedores do Estado de Goiás (Arveg) e atuação em diversos empreendimentos de relevância no setor imobiliário e turístico”, anota o parlamentar.
Prado prevê, ainda, a concessão do tributo ao mexicano Sarquiz Enrique Torres Seade, diretor executivo da região Nordeste da Câmara de Comércio México-Brasil (Camebra), onde atua, segundo a proposição que tramita no Parlamento, no fortalecimento das relações bilaterais, por meio da criação de oportunidades e fomento à diplomacia cultural.
Graduado em medicina com mestrado em Saúde Pública e especialização em Saúde Global, Seade alia sua formação à atuação como sommelier e embaixador de vinhos e destilados mexicanos no Brasil, promovendo a integração cultural e comercial.
“Sua atuação amplia as conexões internacionais de Goiás, promove a diversidade cultural e incentiva o desenvolvimento econômico”, frisa o propositor da homenagem.
Ministra do STF, Carmén Lúcia é contemplada com Título de Cidadania Goiana na Assembleia Legislativa de Goiás
Lidiane 22 de agosto de 2025
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta sexta-feira, 22, o Título de Cidadania Goiana. A honraria foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto (UB). Também participaram da solenidade o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e o organizador do evento, o subprocurador-geral da Alego, Iure de Castro.
Ao abrir a sessão solene, Peixoto, autor do requerimento que concedeu a cidadania goiana à ministra, assinado também pelos deputados Clécio Alves (Republicanos), Talles Barreto (UB) e Bia de Lima (PT), ressaltou seu “orgulho” em prestar a homenagem.
“Quando divulgamos a presença da ministra Cármen Lúcia e da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, as inscrições se esgotaram em menos de 20 minutos [a ministra foi homenageada durante o 1° Congresso de Direito Constitucional]. O currículo da ministra, por si só, justifica essa honraria. O carinho que nós goianos temos por vossa excelência é imenso. Já entendemos que a senhora é, de fato, goiana, pois aqui vive sua irmã, em Goianésia. Hoje apenas consolidamos esse reconhecimento”, disse o presidente à homenageada.
Depois da entrega do título, a ministra assumiu a palavra onde destacou que a homenagem se estende não apenas a ela, mas a toda sua família. “Tenho uma irmã casada com um goiano e quatro sobrinhos goianos. Nossa família tem, portanto, não apenas carinho por Goiás, mas também sementes plantadas aqui”, frisou.
Ela aproveitou, ainda, para parafrasear a poetisa Cora Coralina, “imensa brasileira e goiana”, ao citar: “De nada adianta tudo o que fizermos na vida se não conseguirmos tocar com o coração aquilo que vivemos.” Segundo ela, é “com o coração” que agradece a Goiás por lhe conceder a oportunidade de se sentir parte do Estado.
A ministra ainda ressaltou a generosidade de Goiás ao ceder parte de seu território para a instalação da capital federal, o que, segundo ela, revela a “grandeza de um povo” que permitiu a centralização política do Brasil “naquele que é, naturalmente, seu centro geográfico”. “Havia os que resistiam à mudança da capital do Rio de Janeiro, pois ali se representava o poder. Outros achavam que seria preciso tirar uma parte de Goiás para evitar que Brasília ficasse sob a influência do Estado. E Goiás aceitou com a grandeza que lhe é própria. A presença de Goiás está em nossas vidas. Levarei comigo esse compromisso e honrarei a história de ética e de luta deste Estado, não apenas em favor de uma parcela, mas de todo o povo brasileiro.”
Antes de devolver a palavra, a ministra parafraseou também o poeta brasileiro Guimarães Rosa: ‘Sorte é isso. Merecer e ter’. E emendou: “Que sorte a do Brasil merecer e ter a grandeza de Goiás e seu povo. Tenham certeza que vou honrar a todos”.
O discurso da ministra foi seguido pelas palavras do organizador do encontro, Iure de Castro. Na ocasião, Iure destacou a importância do acesso a oportunidades no Brasil.
Ele rememorou sua trajetória de luta e reforçou, em seguida, seu objetivo de ajudar a transformar o Poder Legislativo em um lugar de cada vez mais oportunidades. “A semente que estamos plantando aqui é o que nos dignifica e nos transforma”, disse antes de agradecer a presença da ministra no congresso e reforçar a alegria dos goianos em tê-la, agora, como parte de seu povo.
Por fim, o prefeito da Capital, Sandro Mabel, destacou que Goiás está honrado em vê-la como cidadã goiana. “Temos aqui operadores do Direito de todo o Estado para acompanhar a entrega desse título”. Segundo ele, em breve Lúcia será também se tornará cidadã goianiense. “É uma honra ter uma ministra correta, arrumada, com postura espetacular como conterrânea. Seja muito bem-vinda”, finalizou.
As atividades do programa Deputados Aqui em Itauçu tiveram início cedo: às 6h30 da manhã deste sábado, 15. Uma legião de servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) já estava a postos na entrada do evento para a triagem de atendimentos. Esta foi a 15ª edição do evento, que segue até o final do ano.
A estrutura foi erguida ao lado da prefeitura, de alguns pequenos estabelecimentos comerciais e de uma sequência de árvores que prolongou o espaço sombreado sob as tendas. Uma equipe da Alego sempre inicia a montagem dessa estrutura dias antes do evento.
Foram distribuídas, entre senhas para diversos atendimentos, 40 para a realização de mamografia. Diante do contêiner da Unidade de Saúde da Mulher, era feito um cadastro das pacientes, que receberão online, em até duas semanas, o laudo do exame.
A monitora de educação infantil Ana Lídia Ferreira Barbosa, de 43 anos, estava prestes a fazer uma mamografia pela primeira vez. Acompanhada da filha, Ana Luísa, iria em seguida a uma consulta oftalmológica por desconfiar que precisa de óculos. Pacientes que saem com a prescrição de uso escolhem um entre diversos tipos de armação e ganham os óculos do projeto Saúde Sesc Visão, parceiro da Alego.
As consultas oftalmológicas foram uma das atividades antecipadas na sexta-feira, assim como a castração de cães e gatos e um curso sobre a Nova Lei de Licitações promovido pela Escola do Legislativo da Alego.
A castração de gatos foi uma novidade desta edição. Assim como no caso dos cães, ela vem sendo feita apenas em machos. Isso se justifica pela eficiência, uma vez que de três a cinco castrações podem ser realizadas no tempo despendido com uma fêmea.
Há, porém, explica a Secretaria de Assistência Social da Alego e coordenadora do projeto Castração Aqui, Lucíula do Recanto, o objetivo de incluir o procedimento em fêmeas em edições futuras do evento, o que demandará outro Castramóvel.
Mais de 200 escrituras são entregues
Além do presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Bruno Peixoto (UB), estiveram em Itauçu os deputados Charles Bento (MDB), Gustavo Sebba (PSDB), Rubens Marques (UB) e Amauri Ribeiro (UB), além do deputado federal por Goiás, Zacharias Calil (UB), do prefeito de Itauçu, Cleiton Melo, seu vice, Clayton Lino (PP), e de quase todos os vereadores municipais, incluindo o presidente da Câmara, Luizinho (MDB).
“Muitos criticaram a criação da Secretaria de Regularização Fundiária”, afirmou Bruno Peixoto no palco do evento, referente à pasta criada em fevereiro deste ano na estrutura da Alego. “Contudo, já entregamos mais de quatro mil escrituras em parceria com as prefeituras municipais e com o Tribunal de Justiça [do Estado de Goiás]”, complementou.
Somente no Deputados Aqui de Itauçu, seriam entregues 206 escrituras, dez delas no palco, simbolicamente, e o restante neste sábado e ao longo da próxima semana.
Peixoto destacou a segurança que a escritura da casa própria dá aos proprietários mencionando um caso que testemunhou certa vez, o de uma mulher aflita para deixar seu imóvel para os filhos.
Charles Bento, bastante vinculado a Itauçu, salientou que a realização desta edição do programa derivou de pedidos dos vereadores locais e especificou já ter enviado mais de R$ 3 milhões em emendas para o município.
Amauri Ribeiro ressaltou o programa como uma forma de se levar benefícios à população, e Rubens Marques parabenizou os servidores da Alego pelos esforços.
Gustavo Sebba disse ter destinado mais de R$ 2 milhões em emendas a Itauçu e enalteceu a qualidade do atendimento e dos equipamentos médicos no Deputados Aqui.
Após os discursos iniciais, houve a plantação de mudas nativas do Cerrado, capitaneada por Bruno Peixoto, e sessão solene para homenagear moradores da comunidade local. A isso seguiu o tradicional arroz carreteiro oferecido no evento.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) estava com procura acima do comum, com 37 atendimentos até o meio-dia. O exame de paternidade foi um dos serviços mais solicitados para o órgão neste sábado.
Outro destaque foi a vacinação contra a Influeza, com cerca de 50 doses aplicadas até o horário do almoço.
O local para as crianças brincarem foi fortalecido pelo Espaço Ambiental da Saneago, montado ao lado e igualmente destinado a elas.
Houve, como nas outras edições, atendimentos de diversas especialidades médicas e estantes como o da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), da Equatorial e do Sesi/Senai, que estava ofertando inscrições para mais de 30 cursos.
A juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Rio Verde, Taína Capelli Bonifácio Moraes Pereira, falou em nome de todos os advogados homenageados na manhã desta segunda-feira, 11. A sessão solene, proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB), tem lugar no Plenário Iris Rezende da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na manhã desta segunda-feira, 11.
A profissional iniciou lembrando que a advocacia não é apenas profissão e sim missão. “Somos a voz dos silenciosos, o escudo dos vulneráveis e a ponte entre o direito abstrato e a dignidade concreta. Em tempos nos quais os direitos frequentemente são relativizados e a justiça se confunde com interesses diversos, é imprescindível reiterar que o advogado não é um mero observador dos processos sociais. É um agente ativo da democracia, assegurando o contraditório, desafiando o poder e sustentando o império da Constituição, mesmo que individualmente. Para tanto, não basta o conhecimento técnico; é preciso coragem, empatia, humanidade e a disposição de ouvir, acolher, orientar e lutar.”
Taína Pereira afirmou que a homenagem proposta pelo deputado Karlos Cabral ultrapassa o simbolismo da homenagem: “Ela valoriza a advocacia como função essencial à justiça e reforça o compromisso do nosso Estado com o Estado Democrático de Direito”.
Empresária Márcia José Stevanato deve obter cidadania goiana em reconhecimento
Lidiane 21 de julho de 2025
De autoria do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), o processo nº 16949/25 concede o Título Honorífico de Cidadã Goiana à empresária Márcia José Stevanato, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Márcia Stevanato é proprietária das lojas Bem Me Quer, cuja atuação no setor varejista tem gerado emprego, movimentado a economia local e fortalecido o comércio goiano. Segundo o parlamentar, a homenagem é uma forma de reconhecer a dedicação e o impacto positivo dela na vida de milhares de goianos.
“Márcia tem contribuído de forma significativa para o crescimento do nosso estado. Seu compromisso com o empreendedorismo e com a comunidade merece o nosso reconhecimento”, afirmou o deputado Bruno Peixoto.
Além de sua atuação empresarial, Stevanato também é conhecida por sua participação em ações sociais. Como ato de solidariedade, ela colabora com edições do programa Balanço Geral nos Bairros, da Record TV, onde participa da entrega do “enxoval do sonho”, prêmio sorteado durante o evento como item do Caminhão de Prêmios promovido pela emissora.
O projeto de lei deverá ser analisado, primeiramente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano, após o recesso parlamentar do mês de julho. Caso obtenha aval de constitucionalidade, buscará a chancela definitiva do Plenário.
O processo de nº 16955/25, assinado pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Bruno Peixoto (UB), formaliza o projeto de lei que concede o Título Honorífico de Cidadania Goiana ao mineiro Vanildo Fernandes da Mota, em reconhecimento à sua destacada trajetória religiosa e social em Goiás.
A homenagem destaca o papel relevante de Mota no fortalecimento da fé, da vida comunitária e da assistência pastoral em diversas regiões goianas, especialmente no Norte do estado.
Natural de Vila do Chumbo (MG), Vanildo Mota chegou a Goiás em 1976, estabelecendo-se em Rubiataba com sua família. Desde então, construiu uma vida dedicada à Igreja Católica, à formação de novos sacerdotes e à liderança pastoral em várias paróquias, incluindo Rubiataba, Mozarlândia, Araguapaz, Crixás, Aruanã e Nova Crixás.
A trajetória de Monsenhor Vanildo Fernandes Mota inclui passagens como reitor de seminário, ecônomo, vigário-geral da Diocese de Rubiataba-Mozarlândia, administrador diocesano e coordenador da pastoral presbiteral. Além de sua atuação local, teve formação internacional em Teologia Pastoral na Itália, com ênfase na pastoral familiar.
Bruno Peixoto destaca, na justificativa do projeto, que “Monsenhor Vanildo tem contribuído de maneira excepcional com o desenvolvimento humano e espiritual do povo goiano, sendo merecedor deste reconhecimento solene”.
Ministros do STF e da Justiça podem ganhar cidadania goiana por proposta de Mauro Rubem
Lidiane 8 de junho de 2025
O deputado Mauro Rubem (PT) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propondo a concessão do Título de Cidadania Goiana a duas figuras do cenário jurídico e político nacional: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski.
A proposta de lei nº 13876/25 busca homenagear Cristiano Zanin Martins. Como advogado, ele ganhou destaque nacional e internacional por sua atuação na denúncia de abusos no sistema penal, tornando-se um símbolo contra o uso político do direito e as violações ao devido processo legal. Sua ascensão ao STF, segundo a justificativa do projeto, valorizou a advocacia como pilar essencial da Justiça. Desde então, Zanin tem desempenhado sua função com sobriedade e equilíbrio, sempre atento à dignidade humana e à função contramajoritária da corte.
Já o projeto de lei nº 13877/25 visa reconhecer Enrique Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-presidente do STF, como cidadão goiano. Ele tem trajetória marcada pela seriedade acadêmica. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Lewandowski atuou por mais de 16 anos no STF, construindo um legado em favor dos direitos fundamentais e do equilíbrio entre os Poderes.
Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, o homenageado liderou pautas estruturantes e se posicionou de forma decisiva para a democracia brasileira. Está à frente do Ministério da Justiça desde fevereiro de 2024.
Ambas as propostas serão encaminhadas para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde serão distribuídas para relatoria parlamentar.
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