Paulo Cezar Martins requer atendimento no contraturno escolar para estudantes autistas
Lidiane 20 de junho de 2025
A fim de desenvolver habilidades sociais, cognitivas e motoras, muitas vezes as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) necessitam de acompanhamento terapêutico multidisciplinar contínuo. Nesse sentido, para Paulo Cezar Martins (PL), a inclusão de estudantes autistas na rede pública de ensino vai muito além do acesso à sala de aula, porque é preciso conciliar esses atendimentos com a rotina escolar.
Por isso, para garantir tanto o aprendizado acadêmico quanto o alcance da autonomia e qualidade de vida do referido público, o deputado sugere instituir a Política de Atendimento Terapêutico no Contraturno Escolar para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ideia tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) como projeto nº 13871/25, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na qual aguarda relatório do deputado Veter Martins (UB).
O texto prevê garantir o atendimento terapêutico multidisciplinar a estudantes com TEA regularmente matriculados na rede pública estadual de ensino no turno oposto ao das aulas regulares. Os serviços terapêuticos serão definidos conforme a necessidade individual e podem incluir, por exemplo, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia.
A proposição vislumbra, ainda, que o atendimento possa ser prestado nas próprias unidades escolares com estrutura adequada, em centros especializados da rede pública ou em instituições conveniadas com o Estado e devidamente habilitadas. O acesso à política pleiteada será condicionado à apresentação de laudo diagnóstico de TEA, à avaliação de equipe da Secretaria de Estado da Educação, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, e ao consentimento formal dos responsáveis legais.
Na justificativa, o legislador defende que a novidade resguarda os direitos das crianças e adolescentes autistas, além de representar um apoio direto às famílias, “muitas vezes sobrecarregadas com a busca por tratamentos e enfrentando barreiras econômicas para arcar com atendimentos particulares”.
Segundo Martins, o Estado precisa assumir seu papel de protagonista na garantia de políticas públicas inclusivas, eficazes e acessíveis. “Ao estruturar um programa de terapias no contraturno escolar, o poder público estará não só cumprindo seu dever legal, mas também avançando no compromisso com uma educação verdadeiramente inclusiva, humana e equitativa”, arremata.
Paulo Cezar Martins coordena Fórum de Mães Atípicas nesta terça-feira, 27
Lidiane 27 de maio de 2025
Por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará, nesta terça-feira, 27, o 1º Fórum de Mães Atípicas. O evento, organizado pelo colegiado presidido pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), terá lugar no Auditório Carlos Vieira, às 8 horas.
Inédito em Goiás, o fórum contará com a presença de mães atípicas de todo o estado, terapeutas, psicólogos, psiquiatras e neuropsicólogos clínicos. A maioria dos profissionais é especialista em transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno global do desenvolvimento (TGD), síndrome de Down, desenvolvimento infantil atípico e apraxia da fala.
O fórum terá sete palestrantes: Ana Flávia Teodoro, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora de Inclusão da instituição; Letícia Amaral, advogada especialista em direito de família e defensora das pessoas autistas; Lorena Prudente, terapeuta de ABA (análise do comportamento aplicada); Ana Márcia, pediatra e especialista em genética, transtorno e neurodesenvolvimento; Jussara Malaquias, mentora e mãe atípica; Fabiana Collavini, fundadora da Associação Brasileira de Apraxia da Fala (Abrapraxia); e Marcela Cunha, empresária e mãe atípica.
“Esse fórum reflete o trabalho da Assembleia Legislativa de Goiás a favor da inclusão das pessoas com deficiência”, afirma Paulo Cezar, ao destacar a posição de vanguarda do Poder Legislativo goiano na defesa da maternidade atípica. “Precisamos dar visibilidade a estas mães, que se agigantam na dor e na luta diária pelo respeito e dignidade de seus filhos”, enfatiza.
Além das palestras técnicas, serão apresentados vídeos com depoimentos das mães atípicas, enfocando, principalmente, na luta diária para oferecer acolhimento aos filhos, na maternidade especial e no enfrentamento às múltiplas jornadas de trabalho. “As mães atípicas se fortalecem na adversidade e se multiplicam no amor”, afirma Paulo Cezar. Ele ressalta ainda que o Parlamento cumpre o seu papel institucional de não apenas acolher essas mães, mas de garantir a aprovação de matérias que garantam melhor qualidade de vida às pessoas atípicas.
Segundo o parlamentar, o que se busca é dar visibilidade a essas mães que, aos olhos da sociedade, são invisíveis, mas que desempenham uma missão de vida que dá sentido à existência.
Deputado Paulo Cezar Martins emite nota de repúdio em resposta a afirmações inverídicas veiculadas pela rede social
Lidiane 14 de março de 2025
O deputado Paulo Cezar Martins (PL) divulgou, na tarde desta quinta-feira, 13, manifestação em repúdio a afirmações divulgadas em uma rede social.
Confira abaixo a íntegra da nota emitida pelo parlamentar:
Nota de repúdio
“Repudio, veementemente, o teor de uma nota, veiculada na página de uma rede social, que me acusa de conspirar contra o nosso honrado presidente Bruno Peixoto. Essa nota foi produzida, certamente, por alguém que não tem caráter, não tem o menor compromisso com a verdade. Tal atitude, sorrateira, jamais partiria de uma pessoa como eu, que tenho gratidão e considero o presidente Bruno o que mais deu suporte para o nosso trabalho parlamentar. Nunca me escondi atrás da cortina de ingratidão e não cuspo no prato que como. Fui um dos principais articuladores e defensores da candidatura e da reeleição do presidente Bruno. Um colega que se proporia a esse papel, além de ingrato, seria um medroso, porque deveria colocar sua cara à tapa. Traição e ingratidão são palavras que não existem na minha conduta pessoal e nunca mancharam os meus seis mandatos de deputado e dois de vereador. Reafirmo meu total apoio à gestão do amigo Bruno Peixoto e estarei na linha de frente na defesa de sua gestão transparente e inovadora. Finalizando, como dizia Ulysses Guimarães, a pior espécie de homem público é o traidor, porque a traição apequena o ser humano e vem sempre acompanhada da injustiça.”
Paulo Cezar Martins
Dep. estadual
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