Polícia Militar se reúne com a diretoria do Sindicato Rural de Catalão para discutir implantação de câmeras inteligentes na zona rural
Lidiane 16 de julho de 2024
Em uma reunião estratégica realizada nesta terça-feira (16), o Tenente Coronel Henrique Stefli, comandante do 9° Comando Regional da Polícia Militar, se encontrou com a presidência e a diretoria do Sindicato Rural de Catalão. O encontro contou com a presença do presidente do sindicato, Ricardinho, e teve como objetivo principal estabelecer diretrizes para a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras inteligentes na zona rural do município.
Durante a reunião, o Tenente Coronel Henrique Stefli enfatizou a importância das câmeras de vigilância no combate ao crime, destacando que o sistema de monitoramento em Catalão é um dos mais avançados do estado de Goiás. Com 385 câmeras, incluindo dispositivos de leitura de placas e reconhecimento facial, o sistema tem sido crucial para identificar suspeitos, localizar veículos e elucidar crimes.
O comandante também ressaltou a necessidade de integração entre os diversos órgãos de segurança pública na região. O Centro Integrado de Inteligência, Comando e Controle (CICC) é um exemplo dessa colaboração, reunindo diferentes agências para otimizar o compartilhamento de informações e melhorar a eficiência das operações policiais.
Além das câmeras, a reunião discutiu a implementação de um sistema digital de comunicação em tempo real entre os produtores rurais e a Polícia Militar, visando uma resposta mais rápida e eficiente às ocorrências.
O Tenente Coronel Henrique Stefli reforçou o compromisso da polícia em continuar aprimorando os índices de segurança na região, com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro e pacífico para todos os habitantes de Catalão e arredores.
Últimos dias para se inscrever na Escola de Eletricistas em Jataí, Catalão e Rio Verde » Portal PaNoRaMa
Lidiane 12 de julho de 2024
Interessados têm até segunda-feira (15) para concorrer a uma vaga.
As inscrições para o programa Escola de Eletricistas 2024 em Jataí, Rio Verde e Catalão vão até segunda-feira (15).
No total são oferecidas 125 vagas para o curso, que também tem turmas em Goiânia e Anápolis. A formação em eletricista de rede de distribuição de energia elétrica é gratuita e tem parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). Os interessados podem se inscrever no site CLIQUE AQUI.
A qualificação é direcionada para homens e mulheres maiores de 18 anos, que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva, dentro do prazo de validade. A formação possui carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que visa a apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida.
A duração aproximada do programa é de quatro meses e, durante esse período, será ofertada uma ajuda de custo mensal para auxiliar o aluno na conclusão da formação.
O programa Escola de Eletricistas está ofertando 450 vagas também no Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul.
A última edição do programa formou, em Goiás, 31 mulheres. Entre elas, Maria Josélia Pierote, de 40 anos, que sempre teve interesse no ramo, já possuía um curso técnico, mas não tinha condições financeiras de se dedicar ainda mais na carreira e viu no programa uma grande oportunidade. “Foi realmente transformador os três meses de curso, porque eu conhecia somente a parte teórica, e com o programa, consegui entender como são os procedimentos, os processos, os dispositivos, os equipamentos, então, tive um contato direto com o trabalho, foi muito importante”, afirma. E o curso rendeu grandes frutos, atualmente, Maria Josélia está cursando engenharia elétrica e é uma das recém-contratadas da Equatorial para o cargo de eletricista júnior.
Etapas
O processo seletivo será realizado em etapas, sendo todas de caráter eliminatório e/ou classificatório. A divulgação da lista de candidatos aptos para a realização da prova objetiva, tendo como critério o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, será divulgada no site escoladeeletricistaseqtl.com.br de acordo com o cronograma previsto no edital de cada município.
Sobre a Equatorial Goiás
A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².
Fonte: Equatorial Goiás
Foto: Reprodução
Jornalismo Portal Pn7
Interessados têm até segunda-feira (15) para concorrer a uma vaga
As inscrições para o programa Escola de Eletricistas 2024 em Jataí, Rio Verde e Catalão vão até segunda-feira (15). No total são oferecidas 125 vagas para o curso, que também tem turmas em Goiânia e Anápolis. A formação em eletricista de rede de distribuição de energia elétrica é gratuita e tem parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). Os interessados podem se inscrever no site https://escoladeeletricistaseqtl.com.br/.
A qualificação é direcionada para homens e mulheres maiores de 18 anos, que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva, dentro do prazo de validade. A formação possui carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que visa a apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida. A duração aproximada do programa é de quatro meses e, durante esse período, será ofertada uma ajuda de custo mensal para auxiliar o aluno na conclusão da formação.
O programa Escola de Eletricistas está ofertando 450 vagas também no Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas e Rio Grande do Sul. A última edição do programa formou, em Goiás, 31 mulheres. Entre elas, Maria Josélia Pierote, de 40 anos, que sempre teve interesse no ramo, já possuía um curso técnico, mas não tinha condições financeiras de se dedicar ainda mais na carreira e viu no programa uma grande oportunidade. “Foi realmente transformador os três meses de curso, porque eu conhecia somente a parte teórica, e com o programa, consegui entender como são os procedimentos, os processos, os dispositivos, os equipamentos, então, tive um contato direto com o trabalho, foi muito importante”, afirma. E o curso rendeu grandes frutos, atualmente, Maria Josélia está cursando engenharia elétrica e é uma das recém-contratadas da Equatorial para o cargo de eletricista júnior.
Etapas
O processo seletivo será realizado em etapas, sendo todas de caráter eliminatório e/ou classificatório. A divulgação da lista de candidatos aptos para a realização da prova objetiva, tendo como critério o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, será divulgada no site escoladeeletricistaseqtl.com.br de acordo com o cronograma previsto no edital de cada município.
Sobre a Equatorial Goiás
A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são cerca de 3,5 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal da Espanha anunciou nesta terça-feira (9) que arquivou a investigação contra o líder separatista catalão Carles Puigdemont por um suposto crime de terrorismo no caso Tsunami, após um erro nos prazos cometido pelo juiz que a conduzia.
“A magistrada Susana Polo concordou com a extinção provisória e arquivamento do processo”, anunciou o tribunal em comunicado. As partes têm três dias para recorrer da decisão.
Puigdemont, líder do partido separatista Junts, continua acusado de peculato e alta traição, dois crimes que atualmente não são abrangidos pela Lei de Anistia aos separatistas catalães promovida pelo governo socialista de Pedro Sánchez, e aprovada em maio pelo Congresso.
O caso Tsunami focava os protestos ocorridos na Catalunha em 2019 contra as condenações de vários líderes pró-independência pela tentativa fracassada de secessão dois anos antes.
Esses protestos, nos quais cerca de 10 mil manifestantes tentaram tomar o aeroporto de Barcelona e entraram em confrontos com a polícia, foram convocados por uma plataforma digital anônima chamada Tsunami Democrático, a qual o juiz suspeitava que Puigdemont e outros separatistas coordenavam.
Em 30 de julho de 2021, um dia depois do permitido, o juiz do caso Tsunami, Manuel García Castellón, decidiu prorrogar o prazo de investigação, decisão contra a qual um dos investigados apresentou recurso.
Um tribunal de Barcelona decidiu a favor do investigado e obrigou o juiz a decidir se iria a julgamento com os elementos que tinha até 29 de julho, há três anos, ou se arquivaria o caso. García Castellón decidiu na segunda-feira pelo arquivamento.
Puigdemont ocupava o cargo equivalente ao de governador da Catalunha na época em que tentou declarar a independência da região. Após o fracasso da empreitada, em 2017, fugiu para a Bélgica, e de lá para a França, em 2022.
A maioria dos seus colegas do governo regional nesse movimento foi condenada e posteriormente perdoada por Sánchez.
Para incluir mais de 400 separatistas julgados ou processados nos últimos anos, foi aprovada a polêmica Lei da Anistia, o preço que Pedro Sánchez pagou para ser reeleito primeiro-ministro em novembro, com o apoio dos 14 deputados dos partidos separatistas catalães.
Durante a tramitação, vários juízes tentaram evitar a anistia, muito criticada pela oposição de direita e ultradireita que a considera inconstitucional e da qual cabe recurso perante a Justiça europeia.
Puigdemont disse que retornaria à Espanha se pudesse ser empossado novamente como presidente catalão após as eleições de 12 de maio, mas atualmente não tem o apoio necessário –seu partido ficou em segundo lugar– e continua sujeito a um mandado de prisão por outros supostos crimes.
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Ainda não há informações sobre as causas exatas do acidente e o caso segue em investigação. (Foto: Divulgação/CRBM).
Na noite deste domingo (7), por volta das 21h38, um acidente ocorreu entre as ruas Randolfo Campos e Pedro Ludovico, no centro de Catalão, envolvendo dois veículos de passeio. A suspeita é de que o acidente ocorreu após um dos veículos não respeitar o pare, resultando em um forte impacto que tombou um dos veículos, deixando cinco ocupantes feridos.
Entre as vítimas, estava uma criança de apenas 1 ano. As demais vítimas foram um jovem de 16 anos, e três mulheres com idades de 15, 18 e 42 anos. Todas as vítimas estavam fora do veículo, conscientes e orientadas. Após a avaliação inicial, todas as vítimas foram encaminhadas ao Pronto Socorro da Santa Casa de Catalão.
Após a coleta das informações necessárias, o local do acidente e os veículos envolvidos ficaram sob a responsabilidade de uma guarnição da Polícia Militar do Estado de Goiás. A Polícia Militar esteve presente e registrou a ocorrência, mas ainda não há informações sobre as causas exatas do acidente.
Leia mais sobre: Acidente / Acidente de trânsito / Catalão / Cidades
Secult Goiás Itinerante leva capacitação da Pnab a Catalão, Caldas Novas e Itumbiara nesta semana
Lidiane 8 de julho de 2024
Atividades são gratuitas. Projeto já passou por seis cidades e contemplará, ao todo, 24 municípios até o final de julho
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e em parceria com prefeituras goianas, realizará mais 18 ações gratuitas de capacitação para produtores e fazedores de arte no interior goiano sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). As atividades começaram em maio e fazem parte do projeto Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024, que, ao todo, passará por 24 cidades até o final de julho e atenderá todas as regiões do Estado.
Os próximos encontros confirmados serão em Catalão (10/07), Caldas Novas (11/07) e Itumbiara (12/07). As palestras sobre políticas culturais de fomento e oficinas de elaboração de projetos culturais já ocorreram nos municípios de Silvânia; Alexânia – distrito de Olhos D’Água; Aparecida de Goiânia; Jataí; Quirinópolis e Jaraguá.
A participação nas atividades é gratuita. Contudo, é necessário fazer inscrição preenchendo formulário online disponível no site da Secult (goias.gov.br/cultura).
O objetivo do Secult Goiás Itinerante – Pnab 2024 é proporcionar aos artistas e produtores culturais do interior do Estado uma atividade formativa e a oportunidade de tirar dúvidas diretamente com os gestores da pasta. A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, avalia como muito positivo o balanço da primeira leva de encontros. “O projeto tem sido um sucesso! Nossas equipes são muito bem recebidas em todos os municípios e, junto ao diálogo com artistas, produtores culturais e gestores de cada cidade, trazem para a secretaria o que aprendem. Essas novas visões contribuem para a formulação do processo interno de execução da Pnab a fim de pulverizar ainda mais os recursos em todo o Estado”, destaca a titular.
Metodologia
Cada ação é dividida em dois turnos. Na primeira parte, a equipe técnica fala sobre legislação que regulamenta a Pnab, além de explicar sobre o conceito que norteia a confecção dos editais que a pasta lançará. Esta etapa é concluída com um momento de escuta junto aos artistas, produtores, gestores e comunidade local.
A segunda parte é destinada a uma oficina sobre elaboração de projetos culturais, em que são abordados todos os elementos que devem estar presentes em um projeto cultural apto a ser aprovado. São eles objeto, objetivo, justificativa, planilha orçamentária, comunicação clara, acessibilidade, metas, divulgação entre outros. Essa oficina é feita de maneira interativa junto aos participantes.
Legislação
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, divididos durante cinco anos. O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura, estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab. Goiás irá operacionalizar R$ 50.448.403,54. Já os municípios goianos deverão receber R$ 52.893.243,13.
Serviço
Secult Itinerante Pnab 2024
Catalão e região
Data: 10/07 (quarta-feira)
Horário: 08h às 12h e das 14h às 17h
Local:Auditório da Prefeitura.
Inscrições: https://abre.go.gov.br/pnabcatalao
Caldas Novas e região
Data: 11/07
Horário: 14h às 17h, 19h às 21h
Local: Casarão dos Gonzaga.
Inscrições: https://abre.go.gov.br/pnabcaldasnovas
Itumbiara e região
Data: 12/ 07
Horário: 09h às 12h, e das 14h às 17h
Local: Auditório da Prefeitura
Inscrições: https://abre.go.gov.br/pnabitumbiara
Fornecimento de energia no Bairro Ipanema e adjacentes, em Catalão, é interrompida por causa de curto-circuito provocado pelo impacto de aves na rede elétrica
Lidiane 5 de julho de 2024
A Equatorial Goiás informou que o fornecimento de energia na Avenida Dr. Lamartine, no Bairro Ipanema, foi normalizado às 09h26 desta sexta-feira (5)
A Equatorial Goiás informou que o fornecimento de energia na Avenida Dr. Lamartine, no Bairro Ipanema, foi normalizado às 09h26 desta sexta-feira (5). A interrupção foi causada por um curto-circuito, provocado pelo impacto de aves na rede elétrica, que resultou no rompimento de um cabo.
A distribuidora esclareceu que, assim que o problema foi identificado, equipes foram prontamente mobilizadas para executar manobras telecomandadas, o que permitiu reduzir significativamente o número de clientes afetados pela queda de energia. A rápida resposta das equipes técnicas garantiu a restauração do serviço em tempo hábil, minimizando os transtornos para a população local.
Veja o que diz a nota oficial da distribuidora:
A Equatorial Goiás informa que o fornecimento de energia na Avenida Dr. Lamartine, no Bairro Ipanema, em Catalão, foi normalizado às 09h26 de hoje (5).
A distribuidora esclarece que um cabo foi partido após um curto-circuito ser causado pelo impacto de aves na rede. Assim que o problema foi identificado, equipes foram mobilizadas prontamente para realizar manobras telecomandadas, reduzindo o número de clientes afetados.
A concessionária esclarece que qualquer ocorrência pode ser formalizada em um dos canais de atendimento da Equatorial Goiás:
* Aplicativo Equatorial Goiás, disponível para download no Android e iOS;
* Agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br;
* Call Center 0800 062 0196;
* Clara, pelo WhatsApp: 62 3243-2020.
Assessoria de Imprensa Equatorial Goiás
Catalão: Nova Diretoria do Rotary Club de Catalão 1º de Novembro toma posse para novo ano rotário
Lidiane 4 de julho de 2024
O Rotary Club de Catalão 1º de Novembro realizou a cerimônia de transmissão de posse do conselho diretor para o ano rotário 2024-25. A companheira Lazara Oliveira da Silva, assumiu a presidência do clube na noite da última terça-feira (2 de julho).
O lema rotário desta nova gestão é “A Magia do Rotary”, da presidente de Rotary Internacional Stephanie A. Urchick, que viu a magia do Rotary quando ajudou a instalar filtros de água na República Dominicana. Dois meninos estavam observando a água suja entrar no filtro por um lado e sair limpa do outro, viram como uma mágica, transformar água suja em limpa .
Lazara Oliveira da Silva destacou o trabalho do Rotary em prol comunidade, e neste pensamento conta com a força e colaboração dos companheiros e companheiras do quadro associativo do 1º de Novembro para dirigir e comandar os trabalhos durante este próximo ano rotário.
O presidente da gestão 2023/2024, Wilton Ferreira enfatizou suas atividades desenvolvidas durante esse ano rotário que finalizou, o qual procurou valorizar o companheirismo e a integração entre os clubes da cidade, destacando o ideal de servir da instituição no desenvolvimento do Estacionamento da Pecuária do Ginásio Dimas Gomes Pires – que arrecadou recursos para que o Rotary Club de Catalão 1º de Novembro desenvolvesse ações e projetos que motivasse o nosso lema rotário: Crie a Esperança no Mundo, como: Campanha Nacional de Vacinação Contra a Pólio; Projeto Rotary na Escola – que visou a distribuição de materiais escolares em instituições de ensino apadrinhada pela instituição; Apoio a Associação Doce Lar; Reforço e Estruturação do Banco Ortopédico Meus Passos com a aquisição de cadeiras de rodas, muletas e equipamentos de acessibilidade – que deram atendimento ao longo do ano mais de 500 atendimentos a comunidade; Parceria e desenvolvimento de ações junto aos Rotary Club Solidariedade, Catalão, Centenário e Goiandira; além da Casa da Amizade, interact Club e Rotakids na Promoção de mais uma edição do Rotary em Ação; Investimentos e adequações realizadas na sede – Edifício João Paschoal como Certificação do Projeto de Prevenção e combate a incêndios junto ao Corpo de Bombeiros e outras demandas, bem como outros projetos sociais que prezam o bem da nossa comunidade.
A cerimonia empossou a companheira Regina de Fátima Moreira como nova membra associada do Quadro Associativo do Rotary Club Catalão 1º de Novembro.
Diretoria 2024-2025:
Presidente: Lazara Oliveira da Silva
Vice-Presidente: Rodrigo Pires de Oliveira
Secretaria: Gislene Silva Calaça Marques
Secretário executivo: Crystian Gonçalves de Andrade
Tesouraria/Finanças: Tulio Henrique e Silva
Diretor de Protocolo: Mauricio Pires de Oliveira
Diretor de Administração: Marcos Além Felix
Diretor de Projetos Humanitários: Heliandre Cristina da Silva
Diretor Fundação Rotária: Rildo Ferreira de Souza
Diretor de Desenvolvimento do Quadro Associativo: Wilton Ferreira
Diretora de Serviços à Juventude: Lucas Alves Batista
Diretor de Imagem Pública: Carlos Duarte
Diretor de Companheirismo: Heleno Silvério Sobrinho
Comissão de diversidade e inclusão e Inclusão: Lázaro Abílio da Silveira
Past-president: Wilton Ferreira
Catalão participa de estudo nacional sobre alimentação e nutrição infantil
Lidiane 3 de julho de 2024
Ministério da Saúde visitará 1260 famílias com crianças de até 6 anos em Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Jataí, Luziânia, Planaltina, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás
Famílias de Goiás com crianças de até 6 anos podem receber, em suas casas, a visita de entrevistadores da edição 2024 do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2024). Conduzida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa do Ministério da Saúde visitará 15 mil famílias em todo o Brasil para avaliar as práticas de aleitamento materno, os hábitos alimentares, o estado nutricional antropométrico e a deficiência de vitaminas e minerais em crianças brasileiras de até seis anos e suas mães. Além da UFRJ, participam da coordenação da pesquisa a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). O ENANI-2024 dispõe de uma linha telefônica gratuita para tirar dúvidas da população: 0800 888 0022.
Em Goiás, o ENANI-2024 visitará 1260 famílias com crianças de até 6 anos de idade. As visitas domiciliares vão acontecer em Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Jataí, Luziânia, Planaltina, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás. Os entrevistadores do estudo – identificados com camiseta e crachá – vão realizar três atividades: entrevista com as mães ou cuidadores, com perguntas sobre amamentação e alimentos consumidos no dia anterior, para avaliação do aleitamento materno e do consumo alimentar; medida de peso e altura ou comprimento das mães biológicas, crianças e bebês, para classificação do estado nutricional conforme padrão da Organização Mundial da Saúde (OMS); e agendamento de uma segunda visita domiciliar para coleta de sangue das mães e crianças maiores de seis meses. Serão realizados hemograma completo e análise de marcadores de deficiência de vitaminas e minerais, como ferro e vitamina A. Quando houver necessidade, a família será encaminhada ao posto de saúde para acompanhamento. E as amostras biológicas vão compor um biorrepositório, que permitirá análises complementares futuras.
O coordenador nacional do ENANI-2024, Gilberto Kac, explica que crianças de até seis anos são mais suscetíveis às deficiências nutricionais, especialmente em relação a crescimento linear e micronutrientes essenciais, como ferro, vitamina A e zinco. “O ENANI-2019 mostrou que, naquela época, metade das famílias brasileiras com crianças na faixa etária do estudo vivia em insegurança alimentar. A pesquisa também revelou que 80% das crianças brasileiras menores de cinco anos já consumiam alimentos ultraprocessados e que 10% dos pequenos – e metade de suas mães – estavam acima do peso. Agora, vamos atualizar e aprofundar esse quadro”, adianta Kac, que é professor titular da UFRJ.
Um dos objetivos da pesquisa é conhecer o cenário alimentar e nutricional das crianças brasileiras depois da pandemia de covid-19. Kac aponta que a perda imediata de renda e a interrupção ou redução do acesso a serviços de saúde durante a pandemia afetaram diretamente o estado nutricional das crianças brasileiras, gerando vulnerabilidades imediatas e riscos de médio e longo prazo. “Conhecer esse cenário nos permitirá apoiar o redirecionamento de políticas públicas. Além de contribuir com a orientação de ações em nível nacional, o estudo fornecerá evidências que, somadas às produzidas em outros países, serão úteis para compreender os impactos da pandemia globalmente”, afirma.
SERVIÇO
GO recebe visitas domiciliares do ENANI-2024
Quando: a partir de 1º de julho
Local: Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Jataí, Luziânia, Planaltina, Senador Canedo e Valparaíso de Goiás
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu, nesta segunda-feira (1º), manter o mandado de prisão contra um dos principais nomes do movimento separatista catalão, Carles Puigdemont.
O líder ocupava o cargo equivalente ao de governador da Catalunha na época em que tentou declarar a independência da região. Após o fracasso da empreitada, em 2017, fugiu para a Bélgica, e de lá para a França, em 2022.
Agora, sete anos depois, Puigdemont acreditava que enfim poderia voltar para a Espanha.
O motivo era uma lei de anistia aos independentistas catalães julgados ou condenados por sua participação na tentativa de secessão, aprovada pelo Parlamento espanhol em maio. A lei foi uma exigência dos separatistas catalães para formar uma coalizão com o socialista Pedro Sánchez e, assim, permitir a ele assumir um novo mandato como primeiro-ministro, em novembro passado.
A ideia era que o indulto fosse aplicado aos casos das mais de 400 pessoas processadas ou condenadas por sua atuação na época. Na semana passada, duas pessoas, um antigo membro do governo regional catalão e um policial, foram perdoadas devido à iniciativa.
Puigdemont, investigado por peculato, desobediência e terrorismo -esse último por seu suposto papel na onda de protestos na Catalunha em 2019- seria um dos maiores beneficiários da lei, por muitos considerada inconstitucional.
Mas segundo o juiz responsável pelo caso, o magistrado do Tribunal Constitucional Pablo Llarena, as condutas do líder e de dois subordinados seus à época se encaixam nas duas exceções à anistia previstas na lei recém-aprovada -os que apoiaram a secessão com a intenção de ter ganhos financeiros pessoais ou cujas ações afetaram de alguma maneira os interesses financeiros da União Europeia (UE) não seriam contempladas por ela. (O processo em que Puigdemont é acusado de terrorismo corre em outra instância judicial.)
Na decisão, assim, Llarena afirma que os três desviaram dinheiro público ao realizar o referendo de independência, cujo resultado foi anulado pela Justiça espanhola. Puigdemont se defende afirmando que o referendo não era ilegal.
O magistrado ainda argumenta que o referendo afetou os interesses financeiros da União Europeia, pois a secessão da Catalunha teria impactado a arrecadação de impostos da Espanha e sua renda nacional bruta.
A sentença também se aplica aos aliados de Puigdemont Antonio Comin e Lluis Puig, à frente das pastas da Saúde e da Cultura da Catalunha, respectivamente, na época da tentativa de independência. Os acusados podem recorrer da sentença nos próximos três dias.
Puigdemont reagiu ao anúncio da decisão com uma publicação no X em que dizia apenas “La Toga Nostra” -um trocadilho com a máfia italiana Cosa Nostra e as togas usadas pelos magistrados da máxima instância judiciária espanhola.
A sentença emitida nesta segunda pode prejudicar a frágil coalizão liderada por Sánchez.
Basta o partido de Puigdemont, o Junts, retirar o apoio a projetos de lei como o orçamento de 2025, por exemplo, que o Congresso corre o risco de chegar a um novo impasse, o que obrigaria à convocação de novas eleições.
A instabilidade política espanhola atual começou com uma expressiva derrota socialista nas eleições regionais de maio de 2023. Fragilizado, Sánchez antecipou as eleições gerais em seis meses, para 23 de julho.
Nesse pleito, o oposicionista Partido Popular (PP), de centro-direita, venceu, mas sem conseguir garantir o apoio de outros partidos para somar 176 dos 350 deputados. O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, tentou formar alianças, sem sucesso. Com isso, Sánchez foi autorizado a buscar uma coalizão para se manter no cargo, o que só consegui graças aos votos dos independentistas.
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