O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da cepa 1b da mpox no Brasil. A paciente é uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo e teve contato com um familiar que recentemente esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta um surto da doença.
De acordo com a pasta, o diagnóstico foi confirmado por meio de um exame de sequenciamento genético, que identificou a presença da variante. Os resultados indicaram que o vírus encontrado na paciente tem grande similaridade com os casos registrados em outros países.
Até o momento, não foram identificados outros casos relacionados à paciente, mas a equipe de vigilância epidemiológica do município segue monitorando possíveis contatos para evitar a propagação da doença.
O Ministério da Saúde também notificou a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o caso e, em parceria com as secretarias estadual e municipal de Saúde, intensificou a vigilância epidemiológica para monitorar possíveis novos casos e rastrear contatos.
Ao longo de 2024, foram registrados 2.052 casos de mpox no Brasil. Até fevereiro deste ano, 115 infecções por diferentes variantes da doença haviam sido notificadas, mas a cepa 1b ainda não havia sido detectada no país.
Apesar do avanço da doença, o Ministério da Saúde informa que não houve registro de óbitos por mpox no Brasil nos últimos dois anos. A maioria dos pacientes apresenta sintomas leves ou moderados, o que facilita a recuperação sem a necessidade de internação.
Entretanto, desde agosto de 2024, a mpox é considerada uma emergência de saúde pública de importância internacional pela OMS. Para coordenar as ações de resposta à doença, o Ministério da Saúde criou o Centro de Operações de Emergência (COE), que segue ativo para acompanhar a situação e definir estratégias de controle e prevenção.
O que é a mpox?
A mpox é uma doença causada pelo vírus Monkeypox e pode ser transmitida entre pessoas ou pelo contato com superfícies contaminadas. Além disso, em regiões onde o vírus circula entre animais selvagens, a transmissão pode ocorrer por meio do contato com esses animais.
Os sintomas da doença variam. Algumas pessoas apresentam sinais leves, enquanto outras podem desenvolver quadros mais graves, exigindo atendimento médico. A principal manifestação da mpox é uma erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. Outros sintomas incluem febre, dor de cabeça, dores musculares, fadiga e inchaço nos gânglios linfáticos.
As lesões podem aparecer no rosto, mãos, pés, genitais, ânus e outras partes do corpo, incluindo a boca e os olhos. Em alguns casos, a doença pode causar inflamações na região anal ou genital, gerando dor intensa e dificuldade para urinar.
A mpox é considerada endêmica em países da África Central e Ocidental desde a década de 1970. Em dezembro de 2022, a República Democrática do Congo declarou surto da doença devido à circulação da cepa 1 do vírus. Desde julho de 2024, a cepa 1b tem sido identificada em diversos países, incluindo Reino Unido, Alemanha, China, Estados Unidos, Canadá, França, Índia, Emirados Árabes Unidos e África do Sul.
Ex-primeira-dama compartilha post com declaração do ex-ministro dizendo que não vai pedir desculpas às mulheres que dizem ter sido assedias por ele
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relembrou nesta 6ª feira (7.mar.2025) a declaração do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida de que não irá pedir desculpas às mulheres que dizem ter sido assediadas por ele e perguntou onde estão as feministas.
“Não vou pedir desculpas e não fiz nada de errado”, diz a publicação compartilhada por Michelle nos stories do Instagram. A declaração de Almeida foi dada em entrevista ao Uol, divulgada em 24 de fevereiro, 1 dia antes de ele prestar depoimento à PF (Polícia Federal) sobre o caso.
“Feministas, cadê vocês???”, pergunta a ex-primeira-dama.
RELEMBRE O CASO
Silvio Almeida é investigado por importunação sexual, crime que teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações contra o ex-ministro surgiram em setembro de 2024. A organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência, disse ter acolhido mulheres que relataram assédio sexual por parte do professor e advogado.
Com o escândalo, Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo divulgado logo após a divulgação das acusações, Almeida disse repudiá-las “com absoluta veemência”.
Na ocasião, ele já tinha qualificado as falas como “mentiras” e “ilações absurdas” e havia sinalizado que o objetivo da disseminação era prejudicá-lo.
Brasil e Singapura Firmam Acordo de Regionalização para Comércio de Carne Suína em Caso de Surto de Peste Suína Africana
Lidiane 7 de fevereiro de 2025
O Brasil acaba de firmar um importante acordo comercial com Singapura, visando garantir a continuidade das exportações de carne suína mesmo no caso de um possível surto de Peste Suína Africana (PSA) no país. A medida de regionalização, anunciada pelas autoridades sanitárias de ambos os países, permitirá que a carne suína brasileira seja exportada para Singapura, desde que o surto da doença seja confinado a uma região específica, sem afetar outras áreas do Brasil.
A Peste Suína Africana é uma doença viral altamente contagiosa que afeta suínos domésticos e selvagens, mas que não representa risco à saúde humana. Apesar de sua gravidade para a indústria de carne suína, o acordo com Singapura demonstra a confiança internacional no sistema de controle sanitário do Brasil e na qualidade das suas práticas de saúde animal.
Entendendo a Regionalização e Seus Benefícios para o Comércio Internacional
O conceito de regionalização permite que, em caso de surto de PSA, apenas as áreas afetadas sejam proibidas de exportar. Isso é particularmente importante para o Brasil, que possui um mercado de carne suína altamente desenvolvido e é um dos principais exportadores mundiais desse produto. Ao invés de suspender todas as exportações, como era feito anteriormente, a regionalização permite que o Brasil continue a exportar carne suína de regiões não afetadas pelo surto.
Esse modelo tem sido adotado por diversos países como uma forma de garantir a continuidade das exportações enquanto mantém a segurança alimentar global. O Brasil, reconhecido por suas práticas sanitárias rigorosas, tem sido um líder na implementação de medidas de controle de doenças animais, garantindo que os seus produtos atendam aos mais elevados padrões de segurança e qualidade.
Singapura: Um Mercado Estratégico para a Carne Suína Brasileira
Singapura, com uma população de aproximadamente 5,5 milhões de habitantes, é um mercado crescente para produtos alimentícios de alta qualidade, e a carne suína brasileira tem ganhado cada vez mais espaço nesse mercado. O acordo com o governo de Singapura é uma conquista significativa para o Brasil, que já é um dos principais fornecedores de carne suína para diversos países ao redor do mundo.
Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,2 bilhão em carne suína para vários mercados, incluindo países da Ásia, como China, Japão e Singapura. A exportação de carne suína é um pilar importante da indústria alimentícia brasileira, que se destaca pela qualidade, sustentabilidade e conformidade com normas internacionais de segurança alimentar.
Impacto do Acordo para o Setor Suinícola Brasileiro
Este acordo de regionalização representa um grande avanço para o setor suinícola brasileiro, que tem enfrentado desafios com surtos de doenças, mas que, ao mesmo tempo, tem se mostrado resiliente e inovador na implementação de medidas sanitárias e tecnológicas. A medida permitirá que a indústria suinícola continue suas exportações para Singapura e outros mercados internacionais, mantendo as vendas estáveis e reduzindo o impacto econômico de possíveis surtos de PSA.
Além disso, o acordo fortalece a credibilidade do Brasil como fornecedor de carne suína de alta qualidade, o que tem contribuído para a expansão das exportações de carne suína para novos mercados ao redor do mundo. A indústria suinícola brasileira está se tornando cada vez mais competitiva em mercados internacionais, devido à sua eficiência produtiva, qualidade genética dos animais e controle rigoroso de doenças.
A Confiabilidade do Brasil no Comércio Internacional de Carne Suína
O sucesso do Brasil em manter sua posição de liderança no comércio internacional de carne suína, mesmo com desafios relacionados a surtos de PSA, está diretamente ligado ao sistema de controle sanitário altamente eficiente que o país tem implementado ao longo dos anos. A atuação do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e de outros órgãos regulatórios, como a Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), tem sido essencial para garantir que o Brasil continue sendo um fornecedor confiável e de qualidade no mercado global de carne suína.
Além disso, o Brasil segue avançando em sua agenda de sustentabilidade no setor, com a implementação de práticas de produção sustentável e bem-estar animal, o que agrega ainda mais valor aos produtos exportados. O agro brasileiro está cada vez mais alinhado com as exigências ambientais e de bem-estar animal dos mercados internacionais, o que fortalece a posição do Brasil como líder global na produção de alimentos sustentáveis.
Conclusão: Um Passo Importante para o Comércio de Carne Suína Brasileiro
Com o acordo de regionalização assinado entre o Brasil e Singapura, o país dá mais um passo significativo em sua estratégia de fortalecimento comercial. A continuidade das exportações de carne suína para um dos mercados mais exigentes da Ásia representa uma oportunidade para o Brasil não apenas consolidar sua posição de liderança, mas também expandir suas exportações para outros mercados globais, garantindo o sucesso contínuo do agronegócio brasileiro.
O acordo é também uma prova da confiança internacional nas práticas sanitárias do Brasil, que se destaca pela qualidade de seus produtos e padrões elevados de segurança alimentar. O Brasil segue, portanto, como referência mundial no comércio de carne suína e em outras exportações agropecuárias, com um olhar firme para o futuro e para a expansão de sua presença internacional.
A morte de Luiz Cláudio Dias, de 59 anos, durante um surto psicótico na UTI do Hospital Municipal de Morrinhos, no último sábado (18/1), gerou forte reação da família, que acusa a Polícia Militar de execução desproporcional. O homem, internado havia três dias para tratamento renal, fez uma enfermeira de refém com um pedaço de vidro antes de ser baleado e morto por um policial.
O filho do paciente, o dentista Luiz Henrique Dias, criticou a ação em um vídeo divulgado nas redes sociais. Ele comenta que deseja justiça pelo pai.
“Eu fiquei sabendo que meu pai morreu antes mesmo da equipe médica me falar. Que despreparo desse povo. A dor é grande, mas Deus vai fazer justiça. A polícia matou meu pai dentro de uma UTI, um paciente com hipoglicemia, com menos de 60 kg, fragilizado”, diz ele no vídeo.
Ele acusa uma falta de preparo de todos os envolvidos tanto na abordagem policial quanto no vazamento do vídeo que mostra os últimos momentos do pai.
“Por negligência, por falta de total ética e empatia com os familiares, vazaram vídeo dentro da UTI, do meu pai, com todo o ocorrido. O próprio prefeito faz um depoimento antes dos familiares ficarem sabendo, isso é ilegal, os familiares têm que ficar sabendo primeiro do óbito antes de sair qualquer noticiário. O policial, um tenente, faz um depoimento antes de ter qualquer autópsia”, ponderou Luiz Henrique.
Em carta aberta à imprensa, os familiares classificaram a ação policial como “desproporcional” e “cruel”.
“Luiz Cláudio, fisicamente enfraquecido, foi rendido e imobilizado. Mesmo nessas condições, foi pisoteado e executado à queima-roupa por dois policiais. A conduta esperada era outra: técnica, responsável, humana e proporcional à situação, o que poderia ter evitado essa tragédia”, afirmaram.
Carta à imprensa publicada pela família
A família de Luiz Cláudio Dias vem a público, por meio desta nota, pedir à imprensa que trate o caso com o máximo de responsabilidade, ética e empatia, evitando títulos sensacionalistas que possam distorcer os fatos ou agravar ainda mais a dor de quem já enfrenta um momento de luto profundo. É essencial que o trabalho de informar a sociedade seja conduzido com compromisso com a verdade, respeito ao contexto e sensibilidade, considerando que o ocorrido representa não apenas uma tragédia pessoal, mas também uma grave falha institucional.
Luiz Cláudio, de 59 anos, era um paciente renal crônico, diabético, debilitado por pneumonia e internado na UTI de Morrinhos/GO em estado de extrema fragilidade.
Em um momento de surto hipoglicêmico, ele ameaçou uma enfermeira com um caco de vidro. A família lamenta profundamente o medo vivido pela profissional de saúde e manifesta sua solidariedade, reafirmando que nenhum trabalhador deveria passar por situações que coloquem em risco sua segurança.
Entretanto, é imprescindível contextualizar os fatos de maneira justa e equilibrada. Luiz Cláudio, fisicamente enfraquecido, foi rendido e imobilizado. Mesmo nessas condições, foi pisoteado e executado à queima-roupa por dois policiais, de forma desproporcional, cruel e absolutamente inadmissível. A conduta esperada da equipe de saúde e da força policial era outra: técnica, responsável, humana e proporcional à situação, o que poderia ter evitado essa tragédia. A família reforça que buscará por justiça, para que os responsáveis por essa violência brutal sejam responsabilizados e para que o caso se torne um marco na reflexão sobre as falhas do poder público em lidar com situações de crise envolvendo pessoas vulneráveis.
Não apenas Luiz Cláudio foi negligenciado; a segurança da enfermeira e de todos os envolvidos também foi colocada em risco por ações e omissões que demonstram imprudência, negligência e imperícia do Estado.
A imprensa desempenha um papel indispensável na construção de uma sociedade mais justa e informada. Por isso, pedimos que a cobertura desse caso seja feita com ética e comprometimento, sem sensacionalismo, e que a memória de Luiz Cláudio não seja reduzida a um estigma ou a uma narrativa incompleta. Ele era uma pessoa com história, família, e uma vida marcada pela luta contra problemas de saúde severos.
Por fim, a família agradece às pessoas que têm demonstrado solidariedade nesse momento de dor e clama por respeito à memória de Luiz Cláudio e ao nosso luto. Que essa tragédia sirva para promover mudanças que evitem novas vidas perdidas pela falta de preparo e humanidade nas respostas do Estado.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Militar, Luiz Cláudio arrancou os equipamentos médicos e quebrou uma janela de vidro do banheiro da UTI. Ele utilizou um caco para ameaçar uma técnica de enfermagem, colocando o objeto contra o pescoço dela. A equipe médica tentou intervir, mas sem sucesso, e acionou a PM.
O prefeito de Morrinhos, Maycllyn Carreiro (PL), explicou que surtos em UTIs não são incomuns, mas considerou o incidente atípico.
“Ele se levantou do leito onde estava internado, falando de forma desconexa. Depois de quebrar o vidro, pegou a enfermeira e a engravatou, ameaçando-a com o vidro no pescoço”.
A PM informou que aplicou protocolos de gerenciamento de crises para tentar libertar a refém. Segundo nota oficial, “apesar das tentativas de verbalização, o autor permaneceu agressivo e reiterou as ameaças”.
Conforme a versão da corporação, o disparo foi efetuado para conter o paciente devido ao risco iminente à vida da funcionária. Contudo, Luiz Cláudio teria se movido no momento da ação, e o tiro atingiu seu abdômen.
“Mesmo alvejado, o autor continuou resistindo, sendo necessária a sua contenção pelos demais policiais. A equipe médica prestou socorro imediato, mas, infelizmente, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito”, afirmou a PM. A corporação abriu um procedimento administrativo para apurar os fatos.
A Prefeitura de Morrinhos lamentou o ocorrido e declarou estar à disposição para esclarecer os fatos. O hospital não se pronunciou sobre o caso. Para a família, a abordagem policial foi inadequada e evitável.
O caso segue sob investigação da delegacia local, que acompanha a apuração administrativa da PM.
Técnico Jair Ventura poderá se tornar cidadão goiano, caso iniciativa do deputado Ricardo Quirino se converta em lei
Lidiane 10 de janeiro de 2025
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 26758/24, de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que concede o título honorífico de Cidadão Goiano a Jair Zaksauskas Ribeiro Ventura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte goiano.
Jair Zaksauskas Ribeiro Ventura, mais conhecido como Jair Ventura, nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1979. Filho de Jairzinho, o “Furacão da Copa de 1970”, e de Cláudia Zaksauskas, cresceu em um ambiente profundamente conectado ao futebol.
Como jogador, atuou em clubes no Brasil e no exterior, mas encerrou sua carreira esportiva precocemente, aos 26 anos. Posteriormente, destacou-se como treinador, comandando grandes equipes do futebol brasileiro, como Botafogo, Santos, Corinthians e Sport.
No Estado de Goiás, desempenhou um papel significativo no fortalecimento do futebol local. Em 2022, à frente do Goiás Esporte Clube, liderou o time ao 13º lugar no Campeonato Brasileiro e garantiu a classificação para a Copa Sul-Americana. Em 2023, treinando o Atlético Goianiense, foi responsável por conduzir a equipe ao acesso à Série A e por estabelecer uma sequência histórica de 15 vitórias consecutivas no ano passado, além de conquistar o título do Campeonato Goiano. Em novembro de 2024, Ventura foi anunciado como técnico do Goiás Esporte Clube para a atual temporada, em continuidade à sua trajetória de sucesso no futebol goiano.
O deputado Ricardo Quirino destacou a relevância de Jair Ventura para o esporte no Estado. Segundo ele, o treinador, com sua dedicação e liderança, tem contribuído significativamente para a projeção e o fortalecimento do futebol goiano.
A iniciativa se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que designará um de seus integrantes para elaboração de relatório e emissão de parecer.
Entenda linha do tempo do caso de empresário suspeito de matar mulher e dizer que ela tinha desaparecido | Goiás
Lidiane 18 de julho de 2024
Desde março deste ano, a família de Dayara Talissa Fernandes da Cruz, de 21 anos, enfrenta a dor da perda e da incerteza. O que foi tratado inicialmente como desaparecimento, tornou-se um caso de feminicídio. Companheiro da jovem, Paulo Antônio Eruelinton Bianchini, de 34 anos, está preso, suspeito de cometer o crime. Confira nesta reportagem a linha do tempo dos fatos:
- Fim de fevereiro a 10 de março: Investigações mostraram que Dayara esteve com o companheiro na fazenda durante este período.
- 10 de março: Dia estimado pela Polícia Civil como o desaparecimento de Dayara da Cruz.
- 25 de março: Paulo Antônio registrou o desaparecimento de Dayara.
- 24 de junho: A Polícia Civil tentou cumprir mandados de busca e apreensão, além do mandado de prisão do suspeito. As operações ocorreram sem sucesso em quatro cidades do interior de Goiás.
- 1º de julho: Paulo Antônio se entregou e foi preso.
- 6 de julho: A Polícia Civil encontrou uma ossada humana em uma fazenda, em Orizona.
- 16 de julho: Laudo da perícia confirmou que a ossada encontrada enterrada na fazenda é de Dayara.
O advogado de Paulo Bianchini disse que apresentou seu cliente na delegacia de Vianópolis em 1º de julho para colaborar com a Justiça. A defesa afirmou que rechaçará o que chamou de “incongruências contidas no inquérito policial, as quais são baseadas em indícios apenas em razão do vínculo afetivo entre Paulo e a vítima” (leia nota na íntegra no final do texto).
Saiba mais detalhes abaixo:
Quem é o suspeito e a vítima?
Paulo Antônio Eruelinton Bianchini é um empresário de 34 anos. Já Dayara Talissa Fernandes da Cruz é natural de Diamantino, no Mato Grosso, e tem 21 anos. Segundo a família de Dayara, o homem não permitia que ela trabalhasse, por isso a jovem não tinha emprego formal.
A irmã da jovem, Daniela da Cruz, relatou que Dayara tinha muita vontade de ser mãe. “Ela tinha um coração muito bom. Nunca fez mal a ninguém”, disse a irmã.
Mulher desaparece em Orizona
Dayara da Cruz teria sumido no dia 10 de março deste ano, em Orizona. A Polícia Civil informou que seu companheiro registrou o desaparecimento dela no dia 25 do mesmo mês. Segundo o delegado Kennet Carvalho, foram constatadas contradições no depoimento dele e, por isso, a polícia passou a considerá-lo suspeito de ter matado a mulher, ocultado o corpo e registrado o desaparecimento.
A irmã da vítima contou que, inicialmente, Paulo disse aos familiares que havia deixado a jovem em uma rodoviária, mas posteriormente alterou sua versão diversas vezes, afirmando que ela tinha desaparecido de outros locais. Quando questionado pela família, o homem chegou a parar de responder e bloqueou o contato da mãe e da irmã de Dayara.
Em razão das suspeitas, a polícia tentou cumprir mandados de busca e apreensão, além do mandado de prisão do suspeito, no dia 24 de junho. As operações ocorreram sem sucesso em quatro cidades do interior de Goiás. Em 1º de julho, o suspeito se entregou.
O laudo da perícia confirmou que a ossada encontrada enterrada em uma fazenda de Orizona no dia 6 de julho é da jovem Dayara Talissa, conforme divulgou a Polícia Civil.
Relacionamento conturbado
Segundo a irmã da jovem, Paulo era ciumento e violento durante o relacionamento. De acordo com ela, os dois chegaram a terminar no final de 2023, mas reataram no início deste ano.
“Ele era possessivo, ciumento e estressado. Eles viviam brigando, ela vivia cheia de hematomas pelo corpo”, contou a irmã.
Por quais crimes o homem é suspeito?
Paulo Antônio Eruelinton Bianchini é suspeito de ter assassinado a mulher, ocultado o corpo dela e registrado o falso desaparecimento na Polícia Civil.
“Ele foi preso por ser suspeito de homicídio, ocultação de cadáver e fraude processual”, especificou o delegado responsável pelo caso.
O que diz a defesa do suspeito?
O advogado de Paulo Bianchini, Divino Diogo, disse que apresentou seu cliente na delegacia de Vianópolis em 1º de julho para colaborar com a Justiça. A defesa afirmou que contestará as inconsistências no inquérito, que tem “meros indícios em razão do vínculo afetivo com a suposta vítima”.
Ministra das Mulheres diz que caso de menina de 13 anos impedida de fazer aborto após estupro não deveria passar pela Justiça
Lidiane 14 de julho de 2024
A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que está acompanhando o caso da menina de 13 anos que foi impedida de fazer um aborto legal, em Goiânia, após ser vítima de estupro. O caso foi revelado pelo Intercept, na última semana.
“É preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. A legislação brasileira é clara: se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse a ministra.
Na publicação, Cida diz ainda que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”. “Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, completou Gonçalves.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) disse que o caso tramita em segredo de Justiça e, sendo assim, não pode se manifestar sobre ele.
Menor cogitou tomar medidas por conta própria
Segundo o Conselho Tutelar, a menor cogitou tomar medidas “por conta própria” caso não tivesse apoio para o aborto. A menina está na Justiça em busca do direito de interromper a gravidez após o pai dela a proibir de fazer o procedimento.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do TJ-GO. No documento, a ABJD considera a atitude do pai ‘irresponsável’, porque ele teria explicado ao Conselho Tutelar que fez um “acordo” com o estuprador, e que o indivíduo se comprometeu a “assumir a responsabilidade acerca do bebê”.
Já a Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO também quer esclarecimentos. “Em caso de estupro, a vítima tem direito ao aborto por ser resultado de crime. A legislação não fala de autorização dos pais. É um direito natural, em razão em legislação”, esclareceu Larissa Junqueira Bareato, presidente da Comissão, em entrevista ao Metrópoles.
Menina de 13 anos impedida de interromper gravidez cogitou tomar outras medidas por conta própria caso não tivesse apoio para aborto legalizado, diz Conselho Tutelar | Goiás
Lidiane 14 de julho de 2024
“A adolescente também [disse] que, se não tivesse apoio na decisão da interrupção da gestação, ela iria “tomar outras medidas por parte dela””, explicou o Conselho Tutelar em documento à Justiça.
O g1 pediu um posicionamento ao pai da adolescente por mensagem na manhã deste sábado (13), mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. A reportagem não localizou a defesa do suspeito do estupro para se posicionar.
O TJ-GO disse ao g1 que, como o caso tramita em segredo de Justiça, não pode se manifestar sobre ele. No entanto, reforçou que todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente pelo tribunal.
Depois da decisão do TJ-GO, a ministra Cida Gonçalves disse que o Ministério das Mulheres está acompanhando o caso. Pontuou ainda que que o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”.
Em apoio à adolescente, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) fez uma reclamação disciplinar sobre a decisão do TJ-GO. No documento, a associação considera o pedido do pai da adolescente como fruto de uma atitude ‘irresponsável’, porque o pai teria explicado ao Conselho Tutelar que se trataria de um acordo entre ele e o estuprador, que teria se comprometido a “assumir toda responsabilidade acerca do bebê”.
A menina de 13 anos luta para conseguir uma autorização judicial para interromper a gravidez depois de ter sido vítima de um estupro. O pai da adolescente entrou com um pedido na Justiça para que a autorização fosse negada, e a solicitação do homem foi acolhida.
A gravidez da adolescente foi denunciada ao Conselho Tutelar depois que ela foi a uma unidade de saúde relatar a gestação. Segundo o conselho, a menina estaria se relacionando com esse homem adulto e eles teriam se encontrado quatro vezes no mês de janeiro. O artigo 217 do Código Penal diz que “aquele que tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com alguém que não tenha completado 14 anos, está sujeito a ser responsabilizado pelo crime de estupro”.
Depois que o pai da menina soube da gravidez, ele a proibiu de interrompê-la. A adolescente então chegou a pedir ajuda a uma conselheira para que a profissional conversasse com o pai dela. Na ocasião, sem a autorização dos responsáveis da adolescente e com a gestação se aproximando da 20ª semana, o Hospital Estadual da Mulher (Hemu) se viu legalmente impedido de realizar o procedimento desejado pela menina. A partir daí, iniciou-se uma batalha judicial.
O Conselho Tutelar entrou com pedido que o caso fosse avaliado com rapidez pela Justiça e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Inicialmente, a menina conseguiu a autorização judicial, mas em uma nova decisão, a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade proibiu a interrupção da gravidez e acatou o pedido feito pelo pai da adolescente.
A desembargadora pontuou que, no documento em que pediu a proibição do aborto, o pai argumentou que “não há relatório médico que indique risco na continuidade da gestação”. Em seguida, a desembargadora proibiu a realização de qualquer procedimento para a interrupção da gravidez.
Após essa decisão, o CNJ disse em um documento emitido na sexta-feira (12) ter tomado conhecimento que a menina grávida de 28 semanas estaria sendo impedida pelo TJ-GO de realizar um aborto legal. Em seguida, o conselho determinou que sejam fornecidas explicações pela juíza e pela desembargadora acerca de suas respectivas decisões. Assim, elas devem prestar as informações que entenderem pertinentes. As providências solicitadas, segundo o TJ-GO, estão sendo feitas.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves disse nesta última sexta-feira, 12, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás.
Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça. Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez.
“Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres. Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, escreveu Cida Gonçalves.
https://x.com/CidaMulheres/status/1811915018218180619
Intimação
Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez à menina.
Em sua decisão, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”, razão pela qual determinou a intimação da juíza e da desembargadora.
A decisão pela intimação da desembargadora e da juíza foi tomada pelo corregedor-nacional a partir de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil. De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.
A reportagem também informou que a vítima está na 28ª semana de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a pasta acompanha a situação da adolescente. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se manifestou sobre o caso da menina de 13 anos que teve aborto legal negado pela Justiça de Goiás. A ministra afirmou, neste sábado (13), que a pasta acompanha a situação da adolescente, que foi vítima de estupro, e mencionou o direito constitucional da menor em realizar o procedimento.
De acordo com Cida, casos como esse sequer deveriam passar pelo crivo da Justiça. “Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário na vida de meninas e mulheres”, disse.
Ela lembrou que a legislação brasileira é clara ao dizer que se a gravidez é decorrente de estupro, põe em risco a vida da gestante ou há anencefalia, a gestante tem o direito de interromper a gravidez. “Como falamos tantas vezes nas últimas semanas, criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco se mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres”, escreveu Cida.
O procedimento para interromper a gravidez da menina, que sofreu abuso sexual, foi negado pela desembargadora e pela juíza responsáveis pelo caso. A intenção era que a menor levasse a gestação até que pudesse ser realizado um parto antecipado, sem risco de morte ao feto, mas, colocando em risco a vida da menor.
Desdobramentos
Com efeito à decisão, na última sexta (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre a negativa ao direito constitucional ao aborto. Em sua decisão, o Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que “é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”, razão pela qual determinou a intimação da juíza e da desembargadora.
A decisão pela intimação da desembargadora e da juíza foi tomada pelo corregedor-nacional a partir de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil. De acordo com a publicação, o aborto legal foi negado por um hospital de Goiás e em duas decisões judiciais proferidas pela juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.
De acordo com Intercept, a vítima já está na 28ª semana de gestação e tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana. Segundo o corregedor, o caso, se comprovado, aponta para prática de falta funcional com repercussão disciplinar.
À Agência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor estão em segredo de Justiça. Sobre a intimação das magistradas, o tribunal informou que “todas as providências determinadas pelo CNJ são cumpridas imediatamente”.
Com informações da Agência Brasil
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Luana Cardoso
Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.
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