Kowalsky Ribeiro pede exoneração do cargo de procurador-geral da Câmara de Goiânia
Lidiane 9 de maio de 2025
O procurador-geral da Câmara Municipal de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (8/5). O pedido ocorre após um incidente no estacionamento da Casa na última segunda-feira, 5. Ele é acusado pelo vereador Sargento Novandir (MDB) de ameaçar dois servidores, incluindo o chefe de gabinete, com uma arma. Kowalsky, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, nega a conduta.
A decisão de deixar o cargo foi tomada nesta quinta-feira (8/5), após reunião entre integrantes da Mesa Diretora. Com a saída de Kowalsky, o diretor legislativo, José Carlos Ribeiro Issy, pode assumir a função.
Sargento Novandir fez um pronunciamento na Câmara, nesta quinta-feira sobre o caso. O detalhe que chamou a atenção é que Novandir usava um colete à prova de balas enquanto discursava no plenário.
“Eu não tenho peito de aço, posso levar [um tiro] também, mas se eu visse ele tentar matar meu chefe de gabinete, eu atiraria na hora”, afirmou.
Em nota, Kowalsky ressaltou que tomou a decisão “de forma voluntária” para “permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência”.
“Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal”, disse em nota enviada à imprensa.
Entenda o caso
O conflito teria sido motivado por uma disputa por vaga de estacionamento. O motorista e o chefe de gabinete de Novandir pararam o veículo rapidamente em uma área próxima ao plenário, quando foram abordados por Kowalsky. Testemunhas afirmaram que o procurador usou palavras de baixo calão e, em seguida, sacou uma arma, apontando-a em direção ao assessor do vereador. Kowalsky nega qualquer ameaça.
Ao tomar conhecimento da situação, o vereador, que é policial militar, foi até a Câmara com uma viatura da Polícia Militar de Goiás. O procurador se recolheu à sua sala e solicitou a presença de um advogado da OAB-GO para garantir suas prerrogativas.
A assessoria do vereador ajudou o chefe de gabinete a registrar um boletim de ocorrência. Em nota oficial, a Câmara Municipal de Goiânia informou que está colaborando com as autoridades para o esclarecimento do caso.
Veja nota na íntegra
Pronunciamento oficial/carta aberta
Em respeito e compromisso com a minha trajetória — que inclui minha atuação como jurista e uma sólida experiência no Direito Público —, tomei, na data de hoje, 8 de maio de 2025, a decisão de solicitar minha exoneração do cargo de Procurador-Geral da Câmara Municipal de Goiânia.
Essa decisão, tomada de forma voluntária, resulta de uma profunda reflexão, com o objetivo de permitir que as apurações internas ocorram com a devida isonomia e transparência, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em conformidade com a responsabilidade institucional que a Câmara de Goiânia tem demonstrado, de maneira inquestionável, ao longo dos últimos anos.
Espero que, em breve, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Mantenho minha postura ética e comprometida em todas as instâncias. As acusações levianas que foram lançadas contra mim nos últimos dias serão enfrentadas na Justiça, como deve ser, em absoluto respeito ao devido processo legal.
Sigo convicto de que essa ruptura profissional não representa um ponto final em minha história, mas sim uma vírgula que marcará o início de novos horizontes e a reafirmação da verdade — princípio que sempre norteou minha vida.
Agradeço imensamente o apoio e o carinho recebidos de familiares e amigos. A nossa história continua: com verdade, ética e dignidade, como sempre foi — e continuará sendo.
Kowalsky Ribeiro
O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), anulou a nomeação de Tatiany Mayary Miranda da Costa, esposa do vice-prefeito Walter Vosgrau (MDB), para um cargo na prefeitura. Ela havia sido designada para o gabinete do prefeito e do vice-prefeito, onde trabalharia na assessoria especial, com um salário superior a R$ 13 mil mensais. A contratação foi revertida em menos de 24 horas, após a repercussão negativa do caso.
A nomeação havia sido oficializada na terça-feira (21/1), mas, na quarta-feira (22/1), uma edição suplementar do Diário Oficial trouxe um novo decreto, no qual a prefeitura revogava a decisão.
“Art. 1º. Tornar sem efeito o Decreto nº 51.348 de 21 de janeiro de 2025, que nomeia TATIANY MAYARY MIRANDA DA COSTA para o cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito.”, está escrito em trecho do documento.
A nomeação de Tatiany, que é enfermeira e já trabalhou no Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), gerou questionamentos porque o cargo é de confiança, ou seja, possui um caráter político e não técnico. Além disso, o fato de Tatiany trabalhar diretamente com o marido no gabinete do vice-prefeito levantou suspeitas de favorecimento, o que estaria em desacordo com a legislação brasileira.
Conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), é proibido que autoridades nomeiem parentes até o terceiro grau para cargos de chefia, direção ou assessoramento dentro da mesma administração pública. Dessa forma, a Prefeitura de Anápolis reconheceu o erro e informou que a decisão foi anulada.
“A Prefeitura de Anápolis reconhece que a nomeação de Tatiany Mayary Miranda da Costa no gabinete do vice-prefeito foi inadequada e já publicou decreto tornando a decisão sem efeito”, afirmou em nota à imprensa.
Secretário de Infraestrutura deixa o cargo após operação que investiga fraudes em licitações e contratos | Goiás
Lidiane 5 de junho de 2024
O anúncio foi feito pelo prefeito nesta quarta-feira (5) durante coletiva de imprensa (assista abaixo). Em nota, a Prefeitura de Goiânia afirmou que está colaborando integralmente com a PC e está aguardando os desdobramentos das investigações da operação (íntegra no final desta reportagem).
O g1 não localizou a defesa de Denes para pedir um posicionamento até a última atualização desta reportagem. A PC deflagrou a operação nesta quarta-feira (5) e cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na sede da Seinfra. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Secretário de Infraestrutura deixa o cargo após operação da Polícia Civil
Na coletiva de imprensa, Rogério Cruz afirmou que se reuniu com Denes após a operação ser deflagrada. “Foi decidido, então, a pedido dele, o afastamento para que ele mesmo pudesse acompanhar todo o processo junto às autoridades que investigam o assunto”, disse.
Matéria em atualização.
Íntegra da nota de Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora integralmente com a Polícia Civil e aguarda os desdobramentos das investigações da operação. A administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Prefeito de Iporá nomeia primo que não concluiu o ensino médio para cargo de diretor-geral do Hospital Municipal, diz MP | Goiás
Lidiane 2 de maio de 2024
Ministério Público recomenta exoneração no Hospital Municipal de Iporá
O prefeito de Iporá Naçoitan Leite nomeou o próprio primo, que não concluiu o ensino médio, para o cargo de diretor-geral do Hospital Municipal, afirmou o Ministério Público de Goiás (MPGO). O órgão recomendou que a Prefeitura exonere Vilmatan Leite por falta de qualificação técnica para o cargo.
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Em nota enviada à TV Anhanguera, Prefeitura de Iporá disse que o departamento jurídico vai analisar a recomendação do MP-GO e depois irá se manifestar. O g1 Prefeitura e pediu por e-mail um posicionamento da Prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Segundo o MPGO, o prefeito nomeou o primo para o cargo, porém, Vilmatan não concluiu o ensino médio e não tem formação de nível superior. Para o promotor de Justiça Luís Gustavo Soares, isso indica que ele não é qualificado para desempenhar as atribuições de diretor-geral do hospital.
Soares justificou que o diretor-geral deve planejar, organizar, coordenar e dirigir as atividades do hospital para que a unidade consiga atender os cidadãos. Disse ainda que ele deve controlar e avaliar as atividades de profissionais da saúde, o que, segundo o promotor, destoa do histórico de Vilmatan.
Para Soares, a nomeação de Vilmatan foi baseada no parentesco dele com o prefeito e não teve amparo jurídico. Segundo o MP, a nomeação é uma violação a Constituição Federal. Disse ainda que alertou Naçoitan que poderá adotar outras medidas mais graves caso a recomendação não seja atendida.
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VÍDEOS: últimas notícias de Goiás
Presidente da Comurg renuncia ao cargo após operação apontar suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia | Goiás
Lidiane 21 de março de 2024
O presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), Alisson Borges, renunciou ao cargo após ser alvo de operação que investiga esquema de corrupção na Prefeitura de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, 32 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paço Municipal, em empresas e em residências dos servidores (veja abaixo quem são os alvos da operação).
A Comurg informou que colabora com as investigações da Polícia Civil e contribui com o acesso das equipes da polícia a todos os documentos necessários. Além disso, a companhia afirmou que Alisson Borges quer disputar as eleições neste ano e, por isso, já pretendia deixar o cargo até o 6 de abril – veja nota na íntegra no final do texto.
A investigação aponta que os envolvidos se uniram para vencer licitações promovidas pelos órgãos investigados, que eram ofertadas em concursos realizados em forma de pregão eletrônico. Foram identificadas supostas fraudes em cinco licitações em que os investigados supostamente se uniram para vencer os lotes de maior valor, excluindo assim os outros concorrentes por meio do crime conhecido como “mergulho de preço”.
A Polícia Civil informou que 10 contratos em favor dos investigados foram gerados a partir das cinco licitações com suspeita de fraude. Mais de R$ 50 milhões foram recebidos por meio dos contratos, que consistiam em fornecer materiais para construção das obras de recapeamento da malha asfáltica que é executada pela Prefeitura de Goiânia.
A investigação apontou que as empresas vencedoras das licitações de fornecimento de emulsão asfáltica não tinham autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto. Uma certidão falsa de autorização foi apresentada para vencer a licitação.
O lance ofertado para vencer essa licitação estava abaixo do valor de custo do produto, que é vendido exclusivamente pela Petrobras. Um esquema de superfaturamento dos valores, prazos e quantidades a serem fornecidas também foram identificados em outros contratos feitos pelos órgãos.
Veja quem são os alvos da operação:
Compõe o núcleo empresarial investigado:
- José Teodoro de Oliveira e sua ex-esposa, Wilma Alves de Sousa, que são sócios das empresas Comercial J. Teodoro Ltda;
- Raimundo Rairton Paulo de Assunção e sua esposa Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, que são sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda.
Compõe o núcleo de funcionários públicos investigados:
- Alisson Silva Borges (Diretor-Presidente da COMURG)
- Denes Pereira Alves (Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia e ex-Secretário Municipal de Administração, o qual cumulou os referidos cargos até o final do ano passado)
- Edimar Ferreira da Silva (Diretor de Urbanismo da Comurg)
- Adriano Renato Gouveia (Diretor administrativo-financeiro da Comurg)
- Luan Deodato Machado Alves (Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente)
Além dos pregoeiros, gestores e fiscais das licitações e contratos supostamente fraudados, a saber:
- Ana Paula Salviano Campos (Pregoeira da Comurg)
- Mônica Luíza Vicznevski (Pregoeira da Comurg)
- Suzana Carneiro de Oliveira (Pregoeira da Comurg)
- Kerley Lanuce Pereira de Araújo (Gestor de Contratos da Comurg)
- Luiz Sávio Dias Cardoso (Fiscal de Contratos da Comurg)
- José Fernandes de Queiroz Júnior (Gestor de Contratos da Comurg)
- Nilton César Pinto (Fiscal de Contratos da Comurg)
- Wellington Alves de Oliveira (Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia – Seinfra)
- Cleverson Alves Ferreira (Pregoeiro da Semad)
- Hendy Adriana Barbosa de Oliveira (Pregoeira da Comurg)
- Mylenna Francisco Araújo (Pregoeira da Comurg)
- Suziane da Silva Sampaio (Fiscal de Contratos da Amma)
- Elissa Andrade Zago Ribeiro (Fiscal de Contrato da Amma)
Nota da Comurg na íntegra:
A Companhia de Urbanização de Goiânia – Comurg – informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e contribui com o acesso das equipes da polícia a todos os documentos necessários.
Informa ainda que o presidente Alisson Borges possui pretensão político eleitoral no ano de 2024, razão pela qual já teria que se descompatibilizar do cargo até o dia 6 de abril, sendo assim resolveu antecipar sua saída, apresentando nesta data ao Prefeito Rogério Cruz, seu pedido de renúncia do cargo.
Nota Prefeitura de Goiânia na íntegra
A Prefeitura de Goiânia informa que colabora com as investigações da Polícia Civil e está contribuindo com o acesso de equipes de policiais aos locais que estão sendo visitados para coleta de equipamentos ou documentos.
A Prefeitura de Goiânia reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
A Prefeitura de Goiânia reforça o seu compromisso com a transparência pública e acredita na elucidação dos fatos por parte das forças policiais de investigação.
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